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Ponte de Lima – MUNICÍPIO ENCERRA CONTAS DE 2018 COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE MAIS DE CINCO MILHÕES DE EUROS

Do exercício de 2018, o Município apresenta uma disponibilidade financeira de 5.152.872,00 €, tendo mesmo aumentando este valor relativamente ao ano de 2017 em mais 762.160 €, o que se afigura positivo ao nível da gestão prevista para o ano de 2019, permitindo a continuidade das iniciativas e investimentos orientados pela mesma política criteriosa de gestão dos dinheiros públicos. Realça-se no contexto da execução orçamental a redução significativa das despesas correntes, mais concretamente no que diz respeito à aquisição de bens e serviços que baixaram cerca de 1,3 milhões de euros relativamente ao ano anterior.

Em 2018 arrancaram muitos dos projetos e iniciativas que faziam parte da atividades previstas para aquele ano, estando muitos em fase de execução, apesar do difícil enquadramento em termos de financiamento dos fundos comunitários no período de programação que está a decorrer, tendo alguns desses investimentos arrancado mais tarde do que seria desejável pela necessidade da autarquia tentar enquadrá-los para efeitos de financiamento. Como é do conhecimento de todos, o Portugal 2020 restringiu o acesso das autarquias a um número reduzido de tipologias de investimento e mesmos estas, muitas vezes, não concorrem com aquelas que são para o concelho e para a região, as áreas prioritárias de desenvolvimento. Este cenário significou uma perda de importantes receitas nas contas das autarquias.

O esforço financeiro é obviamente maior na realização de investimentos não financiados mas essenciais ao desenvolvimento do concelho, sendo apenas possível para aquelas autarquias que apresentavam alguma disponibilidade financeira, como é o caso de Ponte de Lima, obrigando a uma gestão mais difícil, mas que não tem impedido o Município de concretizar os seus propósitos.

Ao nível das oportunidades que surgiram para os financiamentos comunitários, o Município tem tirado o melhor partido das mesmas, para além de ter tido acesso à majoração de taxas de financiamento (acelerador do investimento) atribuídas pelo cumprimento das metas de execução de candidaturas aprovadas neste Quadro Comunitário, a autarquia continua a apresentar excelentes taxas de execução dos projetos financiados.

O atraso das entidades gestoras dos programas comunitários na conclusão dos processos relativos a candidaturas tão importantes como é o caso do Polo Industrial do Granito das Pedras Finas, que implicou nesta caso uma demora excessiva na atribuição do respetivo Visto do Tribunal de Contas, levou a que a execução deste investimento, no valor adjudicado de 3.749.880,82 €, não cumprisse com o calendário previsto para 2018.

Por outro lado, existe um conjunto de receitas municipais das quais abdicamos e que continuaremos a abdicar enquanto for financeiramente sustentável por entendermos que são um importante fator de atratividade do concelho e de redução dos desequilíbrios sociais.

Os benefícios fiscais, por exemplo, são uma medida que implica uma perda de receita de cerca de 2,6 milhões de euros por ano, o que corresponde a cerca de 10 milhões de euros para um período de 4 anos de mandato. Este valor representou em 2018 a perda de receita para a autarquia de 792 569,00 € a favor dos munícipes. Também se contabilizam as receitas não arrecadas da cobrança da Derrama às empresas, a isenção do pagamento de IMT na aquisição de lotes nas zonas industriais e a baixa taxa de IMI aplicada no concelho.

ACORDO DE GESTÃO ENTRE O MUNICÍPIO E A “INFRAESTRUTURAS DE PORTUGAL” TORNA POSSÍVEL INTERVENÇÃO NA VIA DO FORAL DE DONA TERESA (EN 203)

A Via do Foral Velho de D.ª Teresa (EN 203) continua a ser uma das principais preocupações do Município no que diz respeito à segurança rodoviária no concelho. A via em causa, da jurisdição da Infraestruturas de Portugal, consiste num dos principais acessos à Vila de Ponte de Lima, integrando uma malha urbana plenamente consolidada, onde se localizam diversos espaços e equipamentos públicos educativos e desportivos, bem como, estabelecimentos de comércio e de serviços. A EN 203 apresenta-se por isso e neste contexto totalmente descaracterizada, sendo a questão da segurança rodoviária uma preocupação desde há muito invocada pelo Município.

Perante este facto e numa atitude proactiva relativamente a esta matéria, a Câmara Municipal em reunião realizada no passado dia 14 de janeiro, deliberou submeter à Assembleia Municipal de Ponte de Lima a aprovação do Acordo de Gestão com as Infraestruturas de Portugal (IP) para a melhoria das condições de circulação e segurança na EN203, o que permitirá ao Município avançar com a intervenção, enquanto dono da obra, sendo a mesma financiada em cerca de 400.00,00 € pela IP.

O projeto em causa prevê o tratamento de travessia urbana, incluindo reordenamento de acessos e reformulação de interseções, através nomeadamente da construção de duas rotundas de forma a reduzir a velocidade de circulação automóvel promovendo-se, de uma forma articulada com intervenção já adjudicada pelo Município relativa às ciclovias e vias pedonais da envolvente urbana, uma maior segurança para o peão.

São promovidas, através de ambos os projetos, as condições de sustentabilidade ambiental, de fluidez de tráfego e segurança da circulação, esperando-se que estas medidas possam efetivamente permitir uma redução dos registos de sinistralidade verificados nesta via. 

ÁREA PROTEGIDA DE PONTE DE LIMA DISTINGUIDA COM MENÇÃO ESPECIAL NO “PRÉMIO NACIONAL DE PAISAGEM” 2018

De acordo com a informação disponibilizada no site oficial de O Prémio Nacional da Paisagem, criado no âmbito das ações de implementação da Convenção Europeia da Paisagem, detém como objetivos:

  1. a) Reconhecer a implementação de uma política da paisagem ou de medidas implementadas pelas autoridades locais ou regionais ou pelas suas associações ou agrupamentos, ou contribuições especialmente importantes de organizações não-governamentais, para a proteção sustentável, a gestão e ou o ordenamento das paisagens;
  2. b) Incrementar a sensibilização da sociedade civil para a importância das paisagens, quer enquanto fator de identidade e valor fundamental do quadro de vida das populações, quer enquanto fator potencial de desenvolvimento, e para as importantes funções culturais, ecológicas, ambientais e sociais desempenhadas pela paisagem;
  3. c) Preparar a candidatura nacional ao Prémio da Paisagem do Conselho da Europa.

Segundo o texto publicado na mesma fonte, “A Senhora Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza atribuiu, sob proposta do Júri, o Prémio Nacional da Paisagem 2018 à candidatura Paisagem da Cultura da Vinha da Ilha do Pico (Região Autónoma dos Açores) ”, bem como três menções especiais, sendo que uma delas corresponde à candidatura apresentada pela Câmara Municipal de Ponte de Lima no âmbito do projeto desenvolvido na Área Protegida das Lagoas de Bertiandos e S. Pedro de Arcos.

Para o Júri do Prémio, o Projeto de Conservação e Valorização do Património Natural das Lagoas de Bertiandos e S. Pedro de Arcos, destaca-se pelo envolvimento coletivo nas iniciativas de conservação da natureza, pelo contributo para o reforço da coesão social daquele território e para o desenvolvimento rural com base na valorização da paisagem e cultura rural minhotas.

A 2ª edição do Prémio Nacional da Paisagem registou 27 candidaturas, submetidas até 30 de novembro de 2018, com grande envolvimento dos municípios que correspondem a 70% do total de candidaturas apresentadas.

“X1 FEIRA DA CAÇA, PESCA E LAZER” REALIZAR-SE-Á DE 24 A 26 DE MAIO NA EXPOLIMA

O Município de Ponte de Lima e a Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Ponte de Lima organizam a X Feira de Caça, Pesca e Lazer de 24 a 26 de maio de 2019, visando a promoção dos recursos cinegéticos do concelho, assim como as suas potencialidades transversais aos campos da pesca desportiva de água doce, da caça, e do turismo, numa estreita ligação com o património natural e cultural, alicerçada numa forte aposta turística do concelho de Ponte de Lima.

Há semelhança das edições anteriores, este evento conta com a colaboração das Federações de âmbito nacional e Associações do concelho, de vários setores que vão além da Caça e da Pesca, à Apicultura, Desporto, Floresta, Recreação, e Lazer e que acrescentam novas dinâmicas ao certame.

Esta feira, com mais de uma década de existência, vai contar com várias áreas de exposição de artigos da especialidade, demonstrações de aves de cetraria, mostras de espécies cinegéticas, tasquinhas com pratos e petiscos, e como não poderia deixar de ser, provas de caça, pesca, e um leque diverso de outras atividades de desporto, lazer e muita animação musical.

O concelho limiano dispõe de um numeroso conjunto de recursos de caça e pesca, que juntamente com o lazer formam um forte alvo de investimento e de procura. Assim, diversas empresas e associações dedicam-se a estas atividades e temáticas, permitindo satisfazer as exigências dos que procuram o lazer e uma maneira distinta de passar as suas férias ou um fim-de-semana prolongado, possibilitando a fruição de dias diferentes, longe do bulício das grandes cidades. Em simultâneo esta dinâmica acrescenta valor e sustentabilidade ao desenvolvimento do concelho através da promoção do turismo ativo e de natureza.

PONTE LIMA PRESENTE NO “XANTAR” – SALÃO INTERNACIONAL DE GASTRONOMIA E TURISMO

O Município de Ponte de Lima vai participar no Xantar – Salão Internacional de Gastronomia e Turismo, a realizar em Ourense – Galiza, de 6 a 10 de fevereiro.

À semelhança das edições anteriores, O Município de Ponte de Lima vai marcar presença com um stand próprio, visando a promoção dos produtos agroalimentares e da oferta turística de Ponte de Lima.

O Xantar é uma referência na promoção da Gastronomia e dos produtos locais, destacando a sua vertente turística e nutricional, defendendo os benefícios para a saúde da dieta atlântica.

A gastronomia limiana, a excelência do Vinho Verde do concelho, com as castas Loureiro e Vinhão, os produtos endógenos, como os enchidos e fumados, a sidra, o mel, o artesanato e as tradições folclóricas serão a imagem e os produtos em destaque no stand do Município de Ponte de Lima.

O Xantar, que abre oficialmente a 6 de fevereiro, assinala a 8 o Dia do Município de Ponte de Lima. Desta forma, contará com a representação do Executivo Municipal, a Confraria do Arroz de Sarrabulho à Moda de Ponte de Lima e a presença dos tons e dos sons da Rusga Típica da Correlhã.

No dia 7 de fevereiro, a Confraria Gastronómica do Sarabulho à Moda de Ponte de Lima vai participar no 14º Encontro Internacional de Confrarias Gastronómicas e Enófilas. No dia dedicada Ponte de Lima, haverá entre as 15h45 e as 16h30 uma prova comentada de Vinhos Loureiro. Pelas 16h00, até às 17h00, realizar-se-á um showcooking protagonizado pela Confraria Gastronómica do Sarabulho à Moda de Ponte de Lima, da responsabilidade do Restaurante Rotunda da Feitosa harmonizado com Vinhos Loureiro da Casa da Cuca. Entre as 18h00 e as 19h00, haverá a apresentação, confeção e degustação do Folar Limiano harmonizado com produtos de Ponte de Lima. O programa termina às 19h00 com a harmonização de Vinho Loureiro de Ponte de Lima com chocolate.

Textos e fotos: Gabinete TERRA e Município de Ponte de Lima / EeTj

01fev19

 

 

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