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A democratização do discurso único

António Pedro Dores

Com a geringonça, a democracia em Portugal escapou do discurso único que vinha caracterizando a vida política desde o início do século. Depois do alegado despesismo de Guterres, convencido que a questão financeira nunca mais nos preocuparia, pois estaria a cargo das boas intenções de integração europeia de Berlim, o discurso da tanga de Durão Barroso inaugurou a crescente arrogância dos políticos de serviço, cada um mais duro que o outro na decepção. Tanga quer dizer cueca artesanal, sinónimo de miséria das finanças públicas que o alegadamente surpreendido recém-eleito primeiro-ministro descobriu no dia seguinte das eleições. Tanga também quer dizer mentira. E assim foi até Passos Coelho, cujo governo decidiu manter uma discreta bandeira de Portugal na lapela contra os que falavam de roubo das partes mais fracas dos contratos, como os trabalhadores, ou os falavam em traição aos interesses nacionais.

Claro, o exercício da política exige visões ideológicas da realidade. Aquilo que não se quer ver, as pessoas não veem mesmo. É como se ficassem cegas ou em negação. Isso não acontece só na política. Uma das vantagens da democracia é a pluralidade de vozes ideológicas. Aquilo que sob o regime do discurso único era mentira torna-se uma forma de olhar partilhada por mais ou menos gente. Aquilo que seria a descrição realista da verdade dos factos passa a ser apenas uma forma de entender o mundo. Aquilo que antes era necessidade de imposição da verdade oficial, em democracia torna-se necessidade de ter jeito para neutralizar respeitosamente as posições adversas.

Quarenta e cinco anos depois do 25 de Abril, que acertadamente continua a ser o símbolo da democracia, apesar dos engulhos que o período revolucionário ainda hoje continua a causar a muita gente, quase metade do eleitorado não responde à chamada de voto nas eleições. Apesar de nunca tantos partidos se terem apresentado a sufrágio e nunca tantos pequenos partidos terem entrado na Assembleia da República, o trabalho do discurso único – que apenas por comodidade fixámos entre 2002 e 2015 – destruiu grande parte da base de apoio da democracia. As pessoas sabem, estão convencidas, foram ensinadas e pressionadas também para não interferirem no rumo das políticas de estado. Política reservada a poucos, profissionais, a que a gente assiste actuar, como num espectáculo.

Não são apenas as pessoas avulso que estão alheias à abertura democrática da girongonça.

Novos sindicatos criados para se oporem aos sindicatos do regime são criminalizados pelo governo. O governo mobilizou as forças armadas para furar uma greve. Quem deu a cara pelos novos sindicatos alega estar a ser vítima de perseguição ad hominem, depois da desmobilização dos trabalhadores.

A violência do discurso único, da tanga, não funciona apenas no governo. Toda a administração continua a funcionar como antes. Pense-se, por exemplo, na aplicação dos discursos únicos no direito ou nos conteúdos dos estudos universitários. Lá se encontrarão à luz do dia as mesmas tendências antidemocráticas próprias do discurso único (o pior do comunismo e do capitalismo, juntos, no dizer de Alain Supiot). Tendências que persistem e não estão identificadas como problema. O PSD, por exemplo, tentou formular um projecto político de reforma profunda do sector da justiça em Portugal, que se faz sentir há décadas, sem ter sido possível fazer nada de substancial para o melhorar. Mas quem terá compreendido o âmbito e o sentido de tal reforma? Já para as universidades, nem uma palavra.

A campanha eleitoral de 2019 foi extraordinária. Foi possível ouvir diálogos substantivos sobre política e ideologia durante a campanha, sem a irritante interrupção de confusão retórica. As encenações foram minimizadas e, assim, abriu-se espaço a novos partidos, entre os quais o partido das Pessoas, dos Animais e da Natureza, que foi o grande beneficiário da situação apesar, ou por causa, das suas posições controversas. Destaco a crítica das políticas de crescimento, que todos os outros partidos defendem. É revelador o sarcasmo que o PAN tem merecido como adorador de animais. Tal sarcasmo revela o desdém típico das lutas pelo poder pelos seus danos colaterais, sejam eles animais, ecológicos ou sociais. O respeito pelos animais é também, eventualmente, um respeito por aqueles que não têm poder, incluindo pessoas com menos autonomia ou fora do mercado de trabalho, equiparadas geralmente a natureza.

A responsabilidade da entrada do aquecimento global na campanha veio de fora; do impacto do movimento dos muito jovens que se mobilizaram em torno da posição de Greta Thunberg, a estudante sueca a quem Paulo Portas alegou ser moral inibir direitos políticos por ser portadora de uma doença que a faz perder os filtros: diz aquilo que pensa.

Há falta de força jurídica para proteger as pessoas dos desastres ecológicos – o atraso da legislação aplicável e o tempo que costuma demorar a justiça a agir, só quando ainda mais pessoas estiverem afogadas, congeladas, cozidas, pelos novos fenómenos climáticos radicais será possível assumir os riscos daquilo cujo ataque tarda. As escolas primárias ensinam as crianças a importância da consciência ecológica, mas mantém os seus telhados cobertos de amianto. As universidades mais preocupadas separam o lixo dos seus estudantes para reciclagem, mas continuam a ensinar como explorar a natureza.

A geringonça 2 será, ou não, uma oportunidade para a democracia, conforme uma pluralidade de partidos se empenhe e possa empenhar na governação. O aprofundamento da democracia, em especial para criar capacidades de resiliência às alterações climáticas, precisa de liberdade de expressão e de acção para a sociedade civil que não se reconhece nos partidos, mas se reconhece na necessidade de mudar de vida.

Obs: Por vontade do autor e, de acordo com o ponto 5 do Estatuto Editorial do “Etc e Tal jornal”, o texto inserto nesta rubrica foi escrito de acordo com a antiga ortografia portuguesa.

Foto: pesquisa Google – “Expresso”

01nov19

 

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