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O Bloco de Esquerda e os terrenos da antiga estação ferroviária da Boavista

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda tomou conhecimento, através da comunicação social, da intenção da Câmara Municipal do Porto em viabilizar a construção de uma nova loja do El Corte Inglés nos terrenos da antiga estação ferroviária da Boavista, no Porto.

Segundo o vereador da Economia, Turismo e Comércio da Câmara do Porto, o El Corte Inglés estará “neste momento a tratar da questão do licenciamento”, o que terá deixado a Câmara do Porto muito “satisfeita”, prevendo que a obra possa arrancar ainda em 2020. O Bloco soube também da existência de contrato celebrado entre o El Corte Inglés e a ex-Refer (atualmente integrada na Infraestruturas de Portugal) no ano de 2000, e que prevê a opção de compra sobre aqueles terrenos.

Segundo o jornal Expresso de 15 de setembro, o referido contrato concedia inicialmente aquela opção de compra até ao ano de 2013, tendo sido, posteriormente, e após renovações sucessivas, prorrogado até ao final de 2021, continuando a operação dependente da aprovação camarária do projeto. Ora, este é um terreno ainda público, numa zona central da cidade com elevada densidade de construção e com vários centros comerciais já ali instalados.

Sobre ele, tem igualmente vindo a público a vontade da população – através de uma petição – e de várias associações cívicas em o manter na esfera pública, de forma a albergar um espaço verde que sirva os habitantes da cidade.

Também o Bloco de Esquerda vê com grande preocupação a possibilidade de ali nascer uma nova unidade comercial de grande dimensão que, numa zona já bastante sobrecarregada, irá trazer um impacto excessivo ao nível da mobilidade e da sobrecarga para as infraestruturas.

Tendo em conta estas questões, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda solicitou à Infraestruturas de Portugal, logo a 29 de setembro, através da deputada Maria Manuel Rola, a disponibilização de cópia do contrato inicialmente celebrado em 2000 entre o El Corte Inglés e a ex-Refer, e ainda dos “acordos adicionais” que o renovaram sucessivamente desde 2013 até 2021.

Contudo, e até ao momento, ainda não se obteve qualquer resposta, nem os referidos contratos foram disponibilizados publicamente. O Bloco considera extremamente preocupante esta falta de informação e transparência sobre os contratos celebrados entre a Infraestruturas de Portugal e o El Corte Inglés, assim como a manifesta ausência de discussão pública sobre o projeto que se prevê para aquela zona da cidade do Porto, e sobre o qual a Câmara Municipal também se deveria pronunciar, em defesa da cidade.

Pelo Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, Maria Manuel Rola

01nov19

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