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PONTE DE LIMA – CÂMARA MUNICIPAL ABDICA DE CERCA DE UM MILHÃO DE EUROS DE RECEITA DO IRS A FAVOR DOS SEUS MUNÍCIPES

As autarquias têm direito a receber do Orçamento do Estado 5% das verbas do IRS cobrado nos seus concelhos e podem optar por devolver parte aos munícipes. A percentagem de devolução está entre 0% e 5% da coleta, sendo esta percentagem transmitida todos os anos à Autoridade Aduaneira antecipadamente ao prazo de entrega do IRS anual.

Neste contexto, dos 25 Municípios que decidiram devolver o valor de IRS na íntegra, Ponte de Lima está entre as três autarquias do país que mais IRS irá devolver à população. Este valor, que tem vindo a aumentar de ano para ano, tendo sido de 849.335,00 € em 2019, representará em 2020 a perda de receita para a autarquia de 998.522,00 € a favor dos munícipes de acordo com a proposta de Orçamento de Estado para o próximo ano. O imposto que o município prescinde é devolvido, sob a forma de dedução à coleta, aos seus moradores.

Desde 2008, ano a partir do qual esta decisão passou a poder ser tomada pelos Municípios e à qual Ponte de Lima optou, logo desde o início e juntamente com apenas mais 8 concelho, em abdicar da totalidade desta receita, contabiliza à data uma perda de 6.018.614 €, que não entraram nos cofres da autarquia, a favor dos seus munícipes

A boa gestão dos dinheiros públicos tem permitido ao Município implementar uma política fiscal atrativa e praticar preços baixos pelos serviços prestados à população, tendo este cenário uma relação direta com a maior ou menor disponibilidade financeira das famílias e empresas de cada concelho. O objetivo desta medida é, para além de tentar incrementar a fixação dos habitantes e de atrair novos moradores, promover uma maior dinâmica da economia local e permitir uma maior disponibilidade para o consumo ou poupança.

MUNICÍPIO APROVA MAIS DE UM MILHÃO DE EUROS PARA A CONSTRUÇÃO DO CAMPO MUNICIPAL DA FACHA

A Câmara Municipal de Ponte de Lima deliberou por unanimidade, em reunião de Câmara realizada no dia 2 de dezembro de 2019, aprovar a Empreitada de “Construção do Campo Municipal da Facha”.

O empreendimento adjudicado à empresa Edibarra – Engenharia e Construção, S.A., tem o valor de 1.098.000,00€ (+ IVA a 6%). Neste sentido, e no âmbito do programa de equipamentos desportivos, o Município de Ponte de Lima pretende implementar a construção de um campo de jogos de relvado sintético, bem como, as instalações dos serviços de apoio e bancadas.

Segundo a memória descritiva do projeto, “a parcela de terreno para implantação do campo de jogos e edifício de apoio/bancada enquadra-se numa área que serve equipamentos municipais, nomeadamente o Centro Educativo e Pavilhão Gimnodesportivo da Facha”. Este é o sétimo campo municipal que a autarquia quer instalar junto a centros educativos do concelho, para apoiar a comunidade escolar e a população em geral.

FESTIVAL INTERNACIONAL DE JARDINS 2020 – “AS RELIGIÕES NOS JARDINS” – JÁ ESTÁ A SER PLANEADO

A 16.ª edição do “Festival Internacional de Jardins de Ponte de Lima” já está a ser planeada. O júri do Festival já selecionou os 11 jardins, num universo de 40 propostas oriundas de 14 países de todo o mundo, dos quais são exemplo instituições ligadas ao ensino: Áustria, com propostas oriundas da Boku University of Natural Resources and Life Sciences, Vienna; Polónia, com propostas de alunos do curso de Arquitetura da Academy of Finances and Business “Vistula” e da Vistula University Landscape Architecture Design; Itália, com uma proposta do Liceo Artistico e Musicale “A. Passaglia”, de Lucca; Portugal com os alunos da EPRALIMA, curso de Técnico de Design de Interiores e Exteriores; para terminar o Colégio dos Cedros, de Vila Nova de Gaia.

Como é habitual, as propostas selecionadas pelo júri vão fazer-se representar neste evento, entre os meses de maio e outubro de 2020.

Sob o tema “As Religiões nos Jardins”, o júri reuniu e avaliou criações provenientes de Portugal, Espanha, Escócia, República Checa, França, Inglaterra, Itália, Áustria, Roménia, Sérvia, Noruega, Polónia, Estados Unidos da América e Brasil.

O evento distinguido internacionalmente, em 2013, com o título Garden Tourism Awards, no “North American Garden Tourism Conference”, em Toronto, Canadá, e em 2017 com a distinção “Europe for Festivals, Festivals for Europe”- EFFE Label 2017-2018, aposta na revitalização dos espaços urbanos, na preservação do ambiente e promove as boas práticas do uso dos jardins.

O Festival Internacional de Jardins é um projeto sustentável, visto que consegue manter a essência de preservar o ambiente, utilizando sempre que possível materiais usados em edições anteriores. Os novos jardins juntar-se-ão ao jardim mais votado da edição 2019, “Vertigem (IR) Reversível” de Portugal.

Confira as propostas selecionadas pelo júri para a 16.ª edição do Festival Internacional de Jardins.

– Jardim de Osíris, de Oscar Sá e António Carvalho – Portugal

– La Chapelle, de Maria Jesus Mera Gonzaléz – Espanha

– The Dialogue Garden, de Magda Jandová e Viveiros Adoa – Espanha/ República Checa

– Peregrinação, de Reckless Orchard – Inglaterra

– Pandora’s Box, de NACL TEAM (Sandro del Lesto, Martina Pappalardo e Silvia Giuffrida)- Itália

– Sanctuary of Invulnerability, de Boku University of Natural Resources and Life Sciences, Balint Enyedi, Melanie Mitterer e Claudia Wu – Áustria / Roménia

– The Searching, de Viena, Boku University of Natural Resources and Life Sciences, Julia Linder, Jasmin Linder e Sigrid Jystad – Áustria / Noruega

– Garden of Life, de Varsóvia, Vistula University Landscape Architecrure Design, Mohyi Mahmoud, Karolina Beinarovicha, Tetiana Humeniuk e Khaled Ibrahim- Polónia

– Eye of God, de Agnieszka Bochenska e Aleksandra Gierko – Polónia

– All Saints Day Earthequake, de Thrace Design Studio, Yuliya llieva e Petar lliev – Estados Unidos da América

– Jardins Religare, de Valter Nu e Valdir Nunes Santana- Brasil

Como aconteceu nas edições anteriores, durante a seleção das criações para o próximo ano, o Júri lançou o tema para o ano seguinte. Assim, em 2021, o Festival Internacional de Jardins de Ponte de Lima terá como tema “ Os Jardins e as Alterações Climáticas”.

Texto e fotos: Gabinete Terra (CMPL) / EeTj

01jan20

 

 

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