Menu Fechar

REFORMULAÇÃO DO MÉTODO CONSTRUTIVO ATRASA REABERTURA DO BOLHÃO… MAS OBRAS NÃO PARAM E O NOVO MERCADO ESTARÁ AÍ EM 2021! Antes disso, venha dar connosco um passeio (fotográfico) pelo “velho Bolhão”. Ora veja…

Como que levando à prática um “mais vale prevenir, hoje; que remediar, amanhã”, as obras, a decorrer desde 2018, no Mercado do Bolhão vão sofrer um relativo atraso, devido à reformulação do método construtivo que está a ser levado a cabo, como explicou o presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira, em conferência de imprensa realizada, no passado dia 20 de dezembro, nos Paços do Concelho.

RLF

Começando logo por salientar que “a obra de restauro e modernização do Mercado do Bolhão, não é um obra qualquer, nem como as outras, quer do ponto de vista dos métodos de construção, quer do resultado final”, Rui Moreira explicou que “a complexidade dos trabalhos, que podemos classificar como sendo de relojoaria, não se confinam às condições de um edifício centenário que nunca recebeu qualquer intervenção de fundo, e que, pelo menos desde os anos 80 do século passado, estava identificado pela autarquia, como estando a necessitar de obras urgentes. Urgentes mas nunca realizadas”.

E isto até 2018 altura em que o processo de restauro de modernização foi iniciado, “com uma equipa de projetistas que, tendo em conta o abandono a que o Mercado foi sujeito, “teve especiais cuidados, optando pelos métodos mais conservadores e protetores do edifício. Tal processo foi desenvolvido, assim como o concurso público internacional, para a principal empreitada, enquanto, preventivamente decorria no subsolo contíguo ao mercado, uma obra de desvio de um curso de água que alimentava o antigo pântano, naquele terreno. Era esse pântano que se dava o nome de «Bolhão».

Os primórdio do Mercado do Bolhão (fotoPorto-Fb)
O bolhão de água…

Historiando o processo, Rui Moreira, ainda se referindo às caraterísticas específicas do local, recordou que “aterrado, o curso de água, há 100 anos, para ali permitir a construção do mercado, quando não havia ainda a técnica do alicerce em estaca, aquele terreno foi motivo de problemas de instabilidade do edifício, praticamente desde a sua construção.

Há mesmo registos e relatos de que as torções e danos nas paredes e estruturas do edifício datam da sua construção. Terá sido por isso que, então, foi decido não colocar o telhado em ferro, previsto no projeto para a cobertura, pelo receio de que todo o edifício afundasse. Terá sido essa circunstância que levou a Câmara Municipal do Porto, no início do século XX, a optar por soluções como telheiros alternativos e barracas no terreno, em vez de bancas, dada a impossibilidade de colocar uma cobertura no local.

MN (P.)

Tendo em conta estes factos, o presidente da Câmara do Porto, relevou, uma vez mais, a “complexidade desta obra”, assim como “os cuidados sempre postos pelo Município nos anos mais recentes, quer na escolha das soluções construtivas, quer nos compromissos, politicamente, não assumidos relativamente às datas de conclusão da empreitada”.

Ora, relativamente a este caso, e se há prazos a cumprir, Rui Moreira responde que “sim. Há prazos legais, que decorrem do projeto do concurso público. A Câmara cumpre e faz cumprir os prazos e aplica as penalizações decorrentes de incumprimentos injustificados nas suas obras, Mas ignorar as circunstâncias muito particulares desta obra é ignorar as evidências históricas e a experiência internacional em intervenções em património classificado, que têm ocorrido em edifícios centenários em todo o mundo e onde condicionantes semelhantes são conhecidas”.

“Solo diferente e mais instável e galerias mais degradadas e em estado mais grave que o estudado” levam a prolongar a obra por mais tempo

RLF

Tendo, então, em conta todo o enquadramento anteriormente relatado, Rui Moreira anunciou, “depois de apuradas e sedimentadas do ponto de vista técnico todas as circunstâncias, que a obra do Mercado do Bolhão não irá durar os 24 meses previstos no concurso, mas será prolongada por mais cinquenta por cento do tempo”.

“Porque, apesar do desvio do curso de água que foi referido, os níveis freáticos do terreno continuam a ser mais elevados do que aquilo que se pensou ser tecnicamente possível. Essa circunstância, ou seja”, explica Rui Moreira, “as condições do terreno, levaram o consórcio que está a executar a obra, a ter especiais cautelas na abordagem que preparou para essa zona fundamental ao funcionamento do mercado. Sem cave, o mercado não teria condições modernas de salubridade e higiene que hoje lhe são exigidas”.

Mais: “por outro lado, concomitantemente, verificou-se que o estado de degradação das galerias superiores era, afinal, bastante mais grave do que era possível apurar a partir dos estudos preliminares. Esta dupla circunstância – solo diferente e ainda mais instável e galerias mais degradas – aconselha a uma abordagem diferente ao método construtivo”

E Rui Moreira, que se mostro interessado (como se constata) em explicar ao pormenor o que se está a passar no Mercado do Bolhão, pormenorizou ainda mais certos detalhas: “caso as galerias se mantivessem intactas durante toda a obra, como inicialmente previsto, a abordagem que agora se propõe seria impossível. E a construção da cave ficaria comprometida, mais morosa e menos segura. Seria mais cara e demoraria mais tempo, atirando a conclusão do restauro para dezembro de 2021”

RLF

Resumindo, e quase concluindo a intervenção do presidente da Câmara do Porto, a verdade é que “tendo em conta tudo isto, o consórcio que está a executar a obra propôs ao Município alterar o método construtivo da cave, levando em conta as condições do terreno e aproveitando a oportunidade que é aberta, fisicamente, pela nova abordagem à recuperação das galerias. Depois de ter obtido a validação da equipa de projetistas, quanto a estas alterações, o Conselho de Administração da «Go Porto» anunciou a presidência da Câmara, estar em condições de estabelecer um novo calendário e de se avançar de imediato com esta nova solução”.

Construção do túnel decorre dentro da normalidade e circulação pedonal na Rua Formosa será reposta já em fevereiro

RLF

Concluindo – e da Câmara Municipal do Porto vêm as garantias que se seguem -, “o projeto, no seu âmago, finalidade e resultado final, mantém-se inalterado. A preservação da traça do edifício e das suas conhecidas caraterísticas não sofre qualquer alteração; a obra será atrasada em cerca um ano relativamente ao previsto na adjudicação, mas seria mais moroso caso se mantivesse o método inicialmente previsto; não aceitar esta nova solução proposta, seria comprometer ainda mais os prazos e o preço final da empreitada, já que seriam necessários novos trabalhos suplementares; com esta solução alternativa, não é esperada uma alteração substantiva ao preço da obra; e a obra de construção do túnel de acesso à cave, que está a ser realizada em empreitada autónoma, não sofreu, desde a sua adjudicação, qualquer atraso, pelo que o trânsito pedonal será retomado na Rua Formosa em fevereiro e a circulação automóvel reposta em setembro, prazos sempre previstos e comunicados, atempadamente a todos os comerciantes.

Início das obras do túnel do Bolhão (foto: RLF)

COMERCIANTES DO BOLHÃO COMPREENDEM RAZÕES DA CÂMARA

Antes da conferência de imprensa, o presidente da Câmara do Porto, esteve com os comerciantes do Bolhão no Mercado Temporário, explicando-lhes os motivos pelos quais a reabertura do antigo espaço foi adiada em um ano.

MN (P.)
MN (P.)
MN (P.)

A reação dos interessados foi positiva, ainda que alguns demonstrassem uma certa ansiedade em regressar às origens. No entanto, a dada a animação constante que o Mercado Temporário do Bolhão (MTB) tem registado, principalmente aos sábados, e a boa afluência de clientes ao longo da semana, foi aceite, sem grandes condicionalismos, esta mudança em termos de conclusão de obras da casa-mãe.

EXECUTIVO DESTINA 360 MIL EUROS PARA COMPENSAR COMERCIANTES DAS RUAS FORMOSA E DE ALEXANDRE BRAGA

O Executivo Municipal aprovou, no passado dia 23 de dezembro, as compensações aos comerciantes da Rua de Alexandre Braga e da Rua Formosa, no valor global de cerca de 360 mil euros.

O modelo é inovador, porque existem várias dificuldades legais que são colocadas aos municípios nestas situações, mas uma vez construído de raiz, o presidente da Câmara diz que “fica para o futuro um guideline [linhas de orientação] para que em obras desta dimensão as externalidades possam ser orçamentadas desde logo”.

No debate sobre o tema, o presidente da Câmara do Porto pretendeu destacar que, uma vez criada esta fórmula, será muito mais fácil ao Município acionar um mecanismo de compensações em obras de dimensão semelhante à do Mercado do Bolhão e que criem constrangimentos análogos.

Mas, frisou, “não é matéria que possa ser alvo de negociação”, porque a Lei só permite uma ação do Município desta natureza se for devidamente fundamentada.

De todo o modo, adiantou por seu turno o vereador da Economia, Turismo e Comércio, Ricardo Valente, “o Município interagiu de forma muito próxima com os comerciantes”, tendo enviado uma “missiva explicativa, mantido inúmeras conversas porta-a-porta”, além da interação com várias associações, incluindo a Associação de Comerciantes do Porto.

“Recebemos na Câmara inúmeros comerciantes a título individual e foi inclusive promovida uma reunião com um advogado que representava 12 comerciantes”, esclareceu o responsável, que informou ainda que há comerciantes que não vão receber qualquer compensação, porque se escusaram a apresentar “provas documentais” da faturação entre 2016 e 2018, período dos três anos antecedentes ao início da obra definido para o cálculo das indeminizações. Casos ainda há em que a faturação subiu e, por isso, também não há lugar a compensações.

RLF

“De 24 estabelecimentos na Rua de Alexandre Braga, só nove comerciantes pediram compensação. Já de 23 lojas de porta aberta na Rua Formosa [no troço compreendido entre a Rua de Sá da Bandeira e a Rua de Santa Catarina], apenas 15 apresentaram elementos”, revelou Ricardo Valente.

Em resposta ao vereador socialista Manuel Pizarro, que considerou que a Associação de Comerciantes deveria ter sido mais envolvida no processo, o presidente da Câmara do Porto sublinhou que foram os próprios comerciantes das artérias em causa que não fizeram questão desse apoio direto. E acrescentou que os comerciantes que não estejam satisfeitos com a compensação que lhes foi atribuída “podem sempre litigar”.

Modelo de compensações pode servir de case study

Antes, já representantes do gabinete de advogados Cerejeira Namora, Pedro Marinho Falcão & Associados e da consultora KPMG, tinham explicado como do ponto de vista legal e técnico, respetivamente, o modelo foi construído.

Por um lado, a “configuração da perda de clientela e a diminuição da faturação de estabelecimentos comerciais”, permite que seja enquadrada no âmbito de danos “especiais e anormais”, com suporte no Regime da Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado e Demais Entidades Públicas, que contempla a “indemnização por sacrifício”, quando este “vai para além do razoável”, afirmou Pedro Neves de Sousa.

Já pela KPMG, Luís Guimarães da Silva apresentou os dois cenários de compensações estudados: compensação pela diminuição da receita (considera 15% do volume das receitas como margem bruta) e compensação pela diminuição do resultado operacional (EBIT), tendo sido este segundo cenário o adotado pela autarquia, por ser o mais favorável para as entidades.

O modelo de compensações, assim calculado e apresentado, possibilita que os comerciantes possam receber as quantias aferidas desde já, que comparativamente às obras da Porto 2001 tardaram mais de uma década.

Rui Moreira ressalvou ainda que os prazos da obra do túnel do Bolhão “estão a ser escrupulosamente cumpridos” e que a cidade, nos próximos tempos, tem de se preparar para outra grande obra, que será a da construção da Linha Rosa do Metro do Porto.

A proposta de compensação aos comerciantes das ruas de Alexandre Braga e Formosa foi aprovada por maioria, com abstenções do PS e PSD. Pela parte da CDU, o vereador Vítor Vieira destacou que esta “é uma ação louvável” e prova que o Município aprende com os erros do passado.

Texto: Porto. / Fotos: Miguel Nogueira

RECORDAÇÕES DO “NOSSO” BOLHÃO

E,a gora, sem saudosismos, mas recordando os últimos dias de vida do Mercado do Bolhão, vamos dar por lá um passeio, através das fotos do Pedro N. Silva, publicadas em março de 2018, neste jornal.

Se algo pode deixar saudades, não é por certo as condições em que se encontrava o edifício.

Mas, os cheiros; os barulhos (que não podemos reproduzir) e o sorriso ternurento daquelas nobres gentes; as cores e determinadas particularidades… vêm a seguir…

O “Bolhãozinho”…

Saudades?!

Morreu o Bolhão! Viva o Bolhão!

Em 2021? Viva!… na mesma!

 

Texto: José Gonçalves

Fotos: Roberto L. Fernando (RLF) e Pedro N. Silva (PNS)

Com: Miguel Nogueira, Porto. (MN (P.))

01jan20

 

Partilhe:

3 Comments

  1. ARLINDO PINTO

    Óptima reportagem sobre o “novo” Bolhão.
    Boa explicação para o adiamento da abertura.
    Adorei saber de onde provém o nome Bolhão
    Linda galeria de fotos de antes do encerramento e das obras
    Grande Abraço ao amigo Gonçalves e parabéns ?

  2. Anónimo

    Gostei e fiquei esclarecida. Vamos aguardar a conclusão das obras de reconstrução e manter e esperança que todos fiquem felizes com o resultado final.
    Com amizade Ermelinda Cerdeira

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado.

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.