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“CONCESSÃO” FOI A SOLUÇÃO ENCONTRADA PARA O FUTURO DO COLISEU DO PORTO

O futuro do Coliseu Porto Ageas está traçado. Câmara do Porto, Área Metropolitana do Porto e Secretaria de Estado da Cultura, os três maiores parceiros institucionais representados na Associação dos Amigos do Coliseu, querem lançar um concurso público para a concessão do emblemático equipamento cultural da cidade, que precisa de obras no valor de 8,5 milhões de euros.

É a única solução capaz de levar adiante a ansiada reabilitação do Coliseu do Porto, edifício inaugurado em 1941 e que apresenta hoje graves patologias, orçadas em cerca de 8,5 milhões de euros, aponta o estudo encomendado ao Prof. Vasco Freitas, da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto e cujas conclusões foram hoje apresentadas ao Conselho Municipal da Cultura e ao Conselho Municipal da Economia.

No final da reunião que decorreu, no passado dia 29 de janeiro, no Teatro do Campo Alegre, em declarações à comunicação social, Rui Moreira disse que o modelo proposto pelos principais associados da Associação Amigos do Coliseu, assente num “concurso público de concessão”, foi bem acolhido e o mesmo será agora formalmente apresentado em Assembleia Geral desta associação, a quem cabe deliberar se será efetivamente este o rumo a seguir. A data da reunião ainda não está marcada, mas o autarca garante que a convocatória não tardará e que o presidente da Associação, Eduardo Paz Barroso, já conhece a “posição unânime” dos três maiores associados.

À “falta de fundos comunitários” e de “reservas” que possibilitassem a Associação de garantir as obras de reabilitação, esta é mesmo a única proposta capaz de garantir futuro auspicioso para a sala de espetáculos, que já no passado uniu a cidade em torno da oposição a uma gestão que levaria ao seu desaparecimento. O modelo de concessão a privados compara, aliás, com “o que foi seguido no Capitólio, em Lisboa”, exemplificou o presidente da Câmara do Porto.

No concurso público para a reabilitação e exploração do Coliseu, que Rui Moreira antevê que possa ser lançado “nos próximos três a quatro meses”, fica salvaguardado que o concessionário terá de garantir a manutenção dos postos de trabalho dos cerca de 30 funcionários, durante o período de obras que podem durar dois a três anos, estimou o autarca ladeado por António Ponte, diretor da Direção Regional de Cultura do Norte (DRCN), em representação do Estado, e por Nuno Lemos, representante da Câmara do Porto na Associação.

O presidente da Câmara do Porto acrescentou ainda que o caderno de encargos do concurso público também determinará que a Associação Amigos do Coliseu do Porto fica com o direito a usufruir da sala em algumas datas, para a sua programação própria, e salvaguardará ainda o mecenato da Ageas. Quanto ao tempo da concessão esse será ainda apurado através “de um estudo de viabilidade económica que vai definir, em função, do investimento que é feito, qual é o prazo razoável”, rematou.

TEATRO SÁ DA BANDEIRA JÁ É OFICIALMENTE “MONUMENTO DE INTERESSE PÚBLICO”

Foto: Filipa Brito (Porto.)

Entretanto, o Teatro Sá da Bandeira já está classificado como Monumento de Interesse Público por ser “um dos mais importantes marcos do património cultural da cidade”, segundo uma Portaria de 15 de janeiro e hoje publicada no Diário da República.

O processo de classificação formal – espoletado pela Câmara do Porto quando os então proprietários comunicaram a venda do edifício a um promotor que se suspeitava querer transformá-lo – assinala que “além da qualidade formal do imóvel, é de destacar o seu papel cultural no meio portuense, como palco de grandes nomes nacionais e internacionais do teatro e da ópera, entre outros”.

A Portaria reconhece também o “seu interesse como testemunho notável de vivências ou factos históricos”, bem como o “seu valor estético, técnico e material intrínseco”, conceção arquitetónica e urbanística, extensão e no que “nela se reflete do ponto de vista da memória coletiva”.

Termina assim uma sucessão de eventos e tomadas de posição que a Câmara do Porto assumiu desde que se soube da intenção de venda dos anteriores proprietários e da possibilidade de o “Sá da Bandeira” ser transformado em hotel. Não estando então protegido, o Município desenvolveu duas ações paralelas: declarou o interesse em exercer o direito de preferência, suspendendo a transação em curso; e pediu à Direção-Geral do Património Cultural que iniciasse um processo de classificação, solicitando desde logo a distinção como Entidade de Interesse Histórico e Cultural ou Social Local.

Os objetivos foram alcançados e salvaguardaram o Teatro, pelo que a Câmara do Porto decidiu alienar o edifício e colocá-lo em hasta pública, em março de 2019, numa decisão que teve a abstenção do PS e da CDU. O imóvel seria comprado pela Livraria Lello por 3,5 milhões de euros, em maio seguinte.

Textos: Porto. / EeTj

Fotos: Miguel Nogueira (Porto.)

01fev20

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