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Economicices (13)

Cristóvão Sá-TTmenta

 

DÍVIDA PÚBLICA (II)

 

Aos devedores, incluindo países, com grandes volumes de dívida coloca-se muitas vezes a discussão sobre um programa de reestruturação da dívida. Realizar uma reestruturação de dívida não depende só da vontade do devedor. Efetivamente torna-se necessário que o credor aceite essa reestruturação pois a mesma pode frustrar a possibilidade de arrecadar menores rendimentos (juros) que esperaria receber com o plano existente.

Voltemos à dívida pública. Suponhamos que num dado momento um país entende afetar mais volumes de capital ao investimento. Mas os recursos financeiros que tem de sacrificar para cumprir o seu serviço da dívida (amortização de capital+juros) condiciona essa intenção. Fruto de uma boa imagem internacional e reconhecida como cumpridora dos seus compromissos esse país entabula conversações com os seus credores de forma a aumentar o prazo de vida da sua dívida e, atendendo que o mercado da dívida tem registados práticas de juros mais baixas, ousa propor uma redução da taxa de juro associado a essa mesma dívida. Assim, põe em cima da mesa a seguinte proposta: vamos alargar para o dobro a vida do empréstimo aplicando-se uma taxa de juro correspondente a metade da atualmente aplicada. As consequências desta alteração estão expressas nos quadro seguintes:

Atentem nos dois quadro abaixo. No primeiro um empréstimo (dívida) de 1.000.000 de Unidades Monetárias, a pagar em cinco anos, com uma taxa de juro de 4%/Ano. O segundo ilustra uma hipótese de trabalho (solução proposta) para reestruturação da dívida anterior. Agora a resolver em dez anos e com uma taxa de juro de 2%/ano.

Apontem o vosso foco para a última linha dos dois quadros e comparem-nos: o montante de capital a pagar é exatamente o mesmo como não podia deixar de ser, mas o esforço exigido em termos de serviço de dívida total é menor na solução proposta. Consequência do menor volume de juros liquidados. Donde teoricamente haverá mais recursos financeiros libertados para o investimento. Objetivo pretendido por esse país.

Uma outra evidência: quando se compara o montante afeto à amortização do capital em cada um dos períodos (anos) é menor na solução proposta. Logo maior volume de capital disponível para investimento público. Evidência nos primeiros cinco anos, como é óbvio.

Em conclusão: esse país dilui no tempo a afetação de recursos financeiros para liquidar a sua dívida, ficando com uma maior capacidade financeira para uma melhor afetação dos seus recursos financeiros.

As opções a tomar pelo poder, quer das organizações quer das nações, quanto às políticas de financiamento é tomada em função de escolhas que se têm de fazer em função da maior ou menor vulnerabilidade face ao exterior. Mas também, no caso das nações será uma escolha entre ser zeloso no cumprimento rápido da sua dívida ou fazer uma aposta na alocação dos recursos financeiros a investimentos que resultem no aumento do bem-estar dos seus nacionais.

No caso português é dito muitas vezes que um dos maiores entraves ao crescimento sustentado é a elevada dívida pública que captura um enorme valor que não é reprodutivo internamente. Muito concretamente os juros.

Voltando a Portugal: em 2014 o Orçamento previa o pagamento de 7,2 mil milhões de euros somente em juros. Coisa pouca não é, Imagine-se a afectação deste valor à realização de investimentos na Saúde e na Educação.

Em conclusão: parece não ser de todo descabida a discussão sobre a reestruturação da dívida pública portuguesa.

 

01fev20

 

 

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