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“CONCESSÃO DO COLISEU DO PORTO” TEM O AVAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E A OPOSIÇÃO DECLARADA DA CDU

O Conselho Municipal de Cultura aprovou, recentemente, sem votos contra, a proposta de recomendação do Município do Porto para concessionar o Coliseu. Esta foi a segunda convocatória realizada para apreciar as alternativas relativamente ao futuro da sala, mas a primeira em que foi votada uma proposta de recomendação, que será agora enviada à assembleia geral dos Amigos do Coliseu, a quem cabe a decisão.

Depois de uma primeira reunião, realizada no final do mês de janeiro, em que os associados de referência da Associação dos Amigos do Coliseu do Porto – Câmara do Porto, Área Metropolitana do Porto (AMP) e Governo (representado pela Secretaria de Estado da Cultura) – informaram os conselheiros sobre as debilidades do emblemático edifício, com necessidade de obras avaliadas em 8,5 milhões de euros, dizendo-se a favor de um modelo de concessão e gestão do equipamento cultural privado, o Conselho foi novamente convocado por Rui Moreira, para nova sessão, de modo a apreciar a melhor solução para a reabilitação e funcionamento do Coliseu.

No encontro, entretanto, realizado, uma proposta de recomendação estava em cima da mesa: “O Conselho Municipal de Cultura recomenda aos associados da Associação dos Amigos do Coliseu do Porto, que aceitem a proposta da Câmara Municipal do Porto, do Governo e da Área Metropolitana do Porto, para a concessão do espaço, nos termos em que foram apresentados a este Conselho” e foi precisamente esta que vingou entre os mais de 20 conselheiros presentes na reunião, reforçando assim a posição dos principais associados dos Amigos do Coliseu.

Não foi, por isso, necessário, sequer, votar a proposta alternativa, que ponderava sugerir ao Governo e à Área Metropolitana que pudessem acompanhar o Município no financiamento para os investimentos necessários na sala de espetáculos, sendo do conhecimento público que a Câmara do Porto mostrou-se disponível para contribuir como parte da solução, ao longo dos últimos seis anos.

Na reunião, o presidente da AMP, Eduardo Vítor Rodrigues, reiterou que não há fundos comunitários disponíveis para as prementes obras do Coliseu e concordou que a concessão é a melhor solução para o futuro do equipamento cultural, com uma assinável história de resistência na cidade do Porto.

CDU ACUSA RUI MOREIRA DE PROCURAR VALIDAR A SUA OPÇÃO PELA CONCESSÃO DO COLISEU DO PORTO À REVELIA DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS

“A CDU – Coligação Democrática Unitária da Cidade do Porto lamenta que Rui Moreira insista na proposta de concessão do Coliseu do Porto e que o faça sem que o assunto seja objeto de apreciação e decisão nos órgãos municipais”, começa por referir, em comunicado.

“Efetivamente, depois de uma conferência de imprensa em que anunciou esta proposta de concessão (que contraria anteriores propostas que o próprio apresentou no sentido de manter a gestão desta icónica sala de espetáculos do Porto na esfera da Associação de Amigos), após uma reunião do Conselho Municipal de Economia, Rui Moreira tentou, agora, obter a «ratificação» desta decisão por parte do Conselho Municipal da Cultura.”

De acordo com a coligação de comunistas e ecologistas, “compreendendo-se que Rui Moreira deseje o regresso a sistemas corporativos, mas, a verdade é que, em Portugal, existe Poder Local Democrático, e decisões desta importância devem ser analisadas pelos eleitos da cidade, que deste modo assumem as suas responsabilidades perante os eleitores”.

“Refira-se, a propósito”, continua, que é “lamentável esta tendência de Rui Moreira para menosprezar os órgãos democraticamente eleitos, como está agora a acontecer com o Coliseu do Porto, mas aconteceu, no passado, com a anunciada nova ponte sobre o Douro (feita também em conferência de imprensa, apesar de nem sequer constar do PDM em vigor) ou a apresentação dos projetos de Renda acessível (cujo modelo nunca foi apreciado pelos órgãos municipais)”.

Assim sendo, “a CDU, ao mesmo tempo que critica esta deriva desrespeitadora dos órgãos municipais por parte de Rui Moreira e do seu Movimento, reivindica que a eventual concessão do Coliseu seja objeto de decisão dos órgãos municipais, de forma a que cada eleito assuma as suas responsabilidades perante o eleitorado da decisão que vier a tomar.

A CDU reitera a sua posição de que é possível manter a gestão do Coliseu na esfera da sua Associação de Amigos, o que implica o empenhamento da autarquia e do governo para, com fundos comunitários (que, como referiu a CCDRN, são possíveis de utilizar com este objetivo), realizar as obras de reabilitação desta sala.
Nesse sentido, os eleitos municipais da CDU irão tomar medidas no sentido de levar este assunto à Câmara e à Assembleia Municipais do Porto, de forma a que estes órgãos definam a sua posição sobre este assunto”, concluiu.

Texto: Porto. / EeTj

Foto: Arquivo EeTj

01mar20

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