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Não é uma anedota dos nossos avós: é a nossa vida quotidiana

António Pedro Dores

 

O estado de direito democrático a que chamamos Portugal — com a sua Constituição e os valores que a norteiam, do 25 de abril e dos três D — não é racista”, André Barata e Vera Tavares

 

Esta frase funda a argumentação de um importante artigo, publicado este mês (fevereiro). O artigo é importante porque afirma que é melhor falar do racismo, para melhor o identificar, do que imaginar que ele é uma avozinha de uma história de capuchinhos vermelhos que nunca vai acordar e que ninguém está a alimentar. É importante, também, porque se oferece ao diálogo, com argumentos lógicos e uma moral recomendável: é melhor combater o racismo.

A frase interpõe a autoridade da muito louvável e necessária Revolução de Abril, entre a discussão sobre o racismo e a existência, ou não, de racismo institucional. Se o faz, a argumentação desenvolvida com base neste argumento falha precisamente a cantina do racismo, como e porque é que ele é alimentado.

Comecemos por procurar uma definição de racismo no texto: “visão de sociedade, antiga e demasiado entranhada”, promovida pelo Estado Novo e acolhida em anedotas dos nossos avós, nas escolas e nas reuniões de família. Portanto, o racismo é uma herança cultural inoculada por tradição, transmitida de forma inorgânica. O estado actual tem tido o efeito de diluir esse racismo encardido e “na maior parte das esferas da vida pública” ele é inaceitável. Porém, continua o argumento, a sociedade é insondável. No seu submundo, “lugares onde as instituições estavam ausentes”, no futebol, nos grupos de skinheads, o racismo ia-se exercitando, matando aqui e acolá. Outro submundo identificado pelos autores são os bairros guetizados e racializados pelas “décadas que se mantiveram em silêncio”. A desigualdade era reforçada pela cor da pele.

O que surge hoje em dia de especial, a respeito do racismo, é que pretende “desvincular-se da marginalidade e entrar nas instituições com alarmante sucesso”. O alarme deve-se a que “o discurso racista é um rastilho e palha seca”. “O racismo é um morto-vivo”. Não posso estar mais de acordo: eu prefiro chamar-lhe fascismo (em vez de populismo) e usei esta coluna durante o último ano para apelar ao mesmo que André Barata e Vera Tavares: vamos discutir o assunto, em vez de fingir que estamos imunes a isso.

“Erramos muito, e talvez irreversivelmente, se encaramos o ressurgimento do racismo como qualquer coisa que existe apesar da democracia e da Constituição Portuguesa”. Não poderia estar mais de acordo com esta frase: porém, caros amigos, o vosso texto não é precisamente a apresentação e desenvolvimento desse erro tremendo?

O racismo, escreveram – ou li mal? – é uma reminiscência cultural do passado, alimentada clandestinamente a partir de marginais que recuperam uma visão de sociedade antiga, à margem do estado e das suas instituições. Ora, portanto, não apenas apesar da democracia e da constituição, mas também apesar das instituições – se elas lá estivessem, parece, tudo seria diferente – o racismo resistiu e reemerge agora como um risco de alumiar a “palha seca.”

A palha seca, caros amigos, tal como a floresta, foi sendo secada pelas instituições, como a racialização das escolas que fazem a necessidade de escolas inclusivas e zonas de intervenção prioritária. Escolas que procuram subir no ranking expulsando os estudantes com mais dificuldades, à margem da lei, mas com resultados práticos que são evidentes. Escolas dependentes da urbanização segregacionista que continua a produzir guetos e guetos racializados.

Guetos usados pelas polícias para campo de treinos de guerras imaginárias, continuação de guerras coloniais hoje impossíveis. Uma esquadra inteira foi oficialmente acusada de tortura e racismo. Passaram filmes em que polícias atacavam negros e nenhuma instituição, muito menos a polícia ou o Presidente da República, vieram condenar o evidente racismo à solta nas instituições, à vista de todos. A Provedoria de Justiça condenou uma Câmara Municipal por violação de direitos de pessoas impotentes perante os buldozzers que destruíam os seus abrigos, sem alternativa, durante o Inverno, em nome de negócios imobiliários.

Não se pode dizer que a especulação urbana, a estigmatização das crianças nas escolas, a criação de mercados de trabalho estanques para imigrantes e nacionais, são heranças culturais do fascismo. Nem se pode dizer que tais políticas públicas sejam ignoradas pelas instituições, que as promovem activamente.

O racismo não é um ovo de serpente que a sociedade protege das instituições, tornando-se palha seca de tanto aquecer o ovo. O racismo é uma política pública que tem a sua origem no tráfico de escravos transatlântico iniciado pelas elites portuguesas, como parte das oportunidades de negócio criadas pelos Descobrimentos, logo exploradas também pelos principais impérios europeus, ainda o Salazar não era vivo. Não nos livramos do fascismo se erramos no diagnóstico.

Não é o povo, português ou outro, que é ou deixa de ser fascista. Todos os povos, porém, por definição, são nalguma medida xenófobos: aprendem e ensinam a valorização especial da sua gente, da sua estirpe, por razões identitárias. Em alternativa, podem admirar outros povos a que desejariam pertencer, como acontece com muitos dos imigrantes, por razões óbvias, ou podem mesmo viver uma crise identitária, como os alemães depois de duas derrotas nas duas Guerras Mundiais, ou os portugueses depois de Alcácer Quibir.

Os povos modernos são produzidos pelas memórias inscritas e ritualizadas pelas respectivas elites, as mesmas que operam por cima das instituições e dos estados, fascistas e democráticos. O estado democrático português não desenvolveu nenhuma política anti-racista, de que o SOS-Racismo poderá dar conta detalhada. Deu, ao invés, continuidade a muitas políticas usadas pelos racistas, autoritários e democráticos, como aquelas que servem para separar os mercados de trabalho dos imigrantes e dos nacionais, os bairros de uns e de outros, as políticas de segurança pública, que têm atraído militantes de organizações racistas às polícias, onde actuam com larga protecção de algumas chefias e impunidade generalizada. As prisões estão racializadas. E os ciganos não foram escravizados pelos Descobrimentos. São apenas usados regularmente por autarcas racistas para ganhar votos, tratando-os mal em público. Para prazer de eleitores vingativos e alheamento do estado de direito democrático.

O racismo é uma política pública, mais ou menos assumida e impune, praticada dentro das instituições, mesmo contra a lei, manipulando os sentimentos xenófobos como forma de dividir para reinar.

O racismo não é uma característica que se possa atribuir a um povo. O racismo é uma política pública que, em certas circunstâncias, pode ser mobilizada como prioridade no seio das instituições. A probabilidade de poder ser mobilizada é maior quando as instituições estão mais treinadas a usar essa política e, vice-versa, instituições que combatem o racismo de forma correcta (sem o meter debaixo do tapete) estão mais aptas a resistir. A “palha seca” é, pois, a quantidade avantajada de instituições que praticam (ilegal e impunemente) o racismo no seu quotidiano, a começar pela União Europeia, a respeito das políticas financeiras como de fronteira. Não é uma anedota dos nossos avós: é a nossa vida quotidiana.

 

Obs: Por vontade do autor, e de acordo com o ponto 5 do Estatuto Editorial do “Etc e Tal jornal”, o texto inserto nesta rubrica foi escrito de acordo com a antiga ortografia portuguesa.

 

Foto: pesquisa Google

 

01mar20

 

 

 

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