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A “Associação Jornada Principal” e a ausência de respostas do MAAC

“A Associação Jornada Principal está muito preocupada com ausência de decisões por parte da Comissão de Acompanhamento liderada pela CCDR-n. Segundo  declarações do Ministro do Ambiente e da Ação Climática (MAAC), João Matos Fernandes, a tutela, no dia 28 iria tomar uma decisão sobre a continuidade da Licença Ambiental e Licença de Operação de Deposição de Resíduos em Aterro da entidade, da entidade Recivalongo, o que até à presente data ainda não aconteceu.

processo repentino de renovação da Licença Ambiental da Recivalongo n.º 343/0.1/2018, que decorreu em Março de 2019, contra o parecer desfavorável do Município de Valongo é surpreendente, visto que no documento emitido pela APA, refere que a Recivalongo tem como atividade principal desenvolvida na instalação de Vale da Cobra, Sobrado a “Fabricação de Gases Industriais” e como atividade secundária “o tratamento e eliminação de outros resíduos não perigosos”, o que nos leva a concluir que existe um erro na emissão desta licença ambiental, visto que no local não existe nenhuma instalação física que permita a fabricação de gases industriais (Ver Documento anexo).

O aterro da Recivalongo, é um aterro de Resíduos Industriais Não Perigosos, no entanto, a CCDR-n concedeu à Recivalongo a autorização de receção de resíduos classificados como perigosos, como é o caso do LER 17 06 05(*) – Materiais de Construção, contendo amianto. No entanto, no aterro de Sobrado, não existem instalações físicas que permitam o depósito de amianto em células independentes, pelo que, solicitamos à tutela que retire de imediato esta licença.

De realçar, que a Recivalongo solicitou um pedido de descarga de águas lixiviadas na ribeira do Vilar (conforme email anexo da ARH), não existindo nenhuma decisão da tutela relativamente a este pedido, o que no nosso entender é inaceitável. É mais do que evidente que a Ribeira do Vilar é um curso de água intermitente, com caudal praticamente nulo ao longo do ano, dependendo apenas das águas das chuvas, o que inviabiliza qualquer decisão de descarga de águas lixiviadas. A decisão de deferimento do pedido, por parte da APA/ARH, originava a criação de um “esgoto a céu aberto” em Sobrado, com consequências incalculáveis para os lençóis freáticos e solos envolventes quer para o Rio Ferreira, Parque Serras do Porto e Rio Douro.

Em Sobrado são depositados diariamente mais de 400 tipos de códigos LER diferentes com caracteristicas fisico-quimicas distintas, originando um composto químico, que até ao momento desconhecemos o seu grau de perigosidade, visto que não existe nenhum histórico de acompanhamento dos resíduos depositados e quais as suas incompatibilidades do ponto de vista físico-químico. A Associação Jornada Principal, solicitou à Comissão de Acompanhamento que ordenasse a realização de um estudo técnico que possibilitasse a análise de residuos, através de recolha de amostras em profundidade em diferentes locais do aterro.

Os odores nauseabundos e insuportáveis são diários e surgem com maior incidência no período noturno devido à recirculação do lixiviado (prática que tem como objetivo reduzir o volume de lixiviado na ETAL), causando um enorme impacte ambiental para a população de Sobrado e localidades envolventes.

Apelamos à intervenção urgente do MAAC, no sentido de procurar encontrar respostas às questões que nos preocupam, nomeadamente, os cheiros nauseabundos que envolvem muito frequentemente os ambientes que frequentamos, a poluição dos solos, que tememos possa vir a comprometer o futuro das gerações do concelho e os insectos que abundam e se desenvolvem de ano para ano, atormentando a população, mas também provocando danos diretos na saúde da população.

Assim, esperamos que as nossas vozes sejam por si ouvidas e que o seu dever seja cumprindo, o de garantir que zela pelo ambiente do país e que o nosso futuro não seja comprometido pelas suas ações, ou falta delas”

09mar20

 

Foto: Arquivo EeTj

 

01abr20

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