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DESEMPREGADOS saíram à rua pelo DIREITO AO TRABALHO prometendo… “voltar à carga!”

 

Pelo direito ao trabalho e por políticas de pleno emprego” foi o lema que reuniu em Lisboa, Porto, Braga e Coimbra largas centenas dos quase um milhão e trezentos mil desempregados que existem em Portugal.

O “Movimento Sem Emprego” foi o promotor da jornada de luta que, recentemente, (30-jun-12) foi realizada nas principais cidades do país, prometendo regressar, dentro em breve, à rua, isto quando se sabe, que o desemprego tende a aumentar e que os registos oficiais não revelam nem relevam a realidade daquilo a que o próprio governo apelida de “chaga social”.

 

De acordo com números divulgados pelo Eurostat relativos ao mês de abril de 2012, a taxa de desemprego em Portugal era, oficialmente, de 15,2 pontos percentuais, com especial destaque para o número de jovens, com menos de 25 anos: 36,3 por cento.

Este flagelo, ou chaga social, levou para as ruas de Lisboa, Porto, Coimbra e Braga, a 30-jun-12, milhares de pessoas, numa organização do “Movimento Sem Emprego” (MSE), a primeira, única e exclusivamente, destinada a desempregados.

 

O MSE foi criado no passado mês de março, por um grupo de trabalhadores desempregados, e a verdade dos factos é que a adesão ao movimento tem sido significativa, facto que se revelou nas manifestações anteriormente referidas, mas também nas ligações-adesões via “net” que tem vindo a registar.

No Porto, a marcha percorreu o coração da cidade, entre as praças da Batalha e de D. João I, passando pela emblemática rua de Santa Catarina.

 

“O MSE veio para ficar e vai lutar até que o pleno emprego seja uma realidade e que à austeridade se substitua a restituição dos postos de trabalho e dos direitos que estão a ser alienados como forma de pagamento de uma dívida que não foi contraída por nós” lê-se em comunicado do movimento que, dois dias antes das manifestações, concentrou-se em São Bento e nas escadarias da Assembleia da República, com o objetivo de dar a conhecer os seus propósitos à comunicação social.

 

Unidos pelo Direito ao Trabalho e à Dignidade!

É fazendo de “Unidos pelo Direito ao Trabalho e à Dignidade” que o MSE faz a sua bandeira e, consequentemente, a razão da sua existência.

A posição do movimento relativamente à dramática situação laboral em Portugal, levou-o a lançar fortes críticas, designadamente ao Presidente da República por ter, recentemente, promulgado o novo Código de Trabalho, ou seja, o diploma que revê a atual legislação laboral. Mas, os “ataques” tiveram também outros protagonistas da vida política portuguesa.

 
“Cavaco Silva disse, há pouco tempo, que 10.000 euros por mês não lhe chegavam para as despesas. Miguel Relvas e Passos Coelho já afirmaram em público que os jovens só terão melhoria na sua vida se emigrarem, e insultaram os que ainda não o fizeram dizendo que “não querem sair da sua zona de conforto”. Agora, Passos Coelho diz que “o desemprego é uma oportunidade para mudar de vida” e que não se deve “estigmatizar” um despedimento.

Ainda segundo o MSE, “é notório o desrespeito dos membros do Governo, dos deputados da maioria, e do Presidente da República, em relação aos trabalhadores desempregados. Desrespeito que já vem de longe entre os partidos que nos governam: não esquecemos que José Sócrates assinou um memorando com a Troika onde está escrito, preto no branco, que é preciso reduzir de 24 para 18 meses o tempo do subsídio de desemprego porque “a atual duração do subsídio não estimula a procura de trabalho”!

 

“Os desempregados não são calaceiros”

 

Os “Sem Emprego” consideram que “os desempregados não são calaceiros. São as vítimas da política de PS, PSD e CDS, de há muitos anos, de destruição da economia nacional, destruição da proteção laboral, venda ao desbarato de empresas públicas, permissividade total aos negócios mais mirabolantes no setor privado – com o seu cortejo de falências, deslocalizações, despedimentos coletivos, “lay-offs” -, ausência absoluta de um modelo económico que não assente em trabalho barato e sem qualificações”.

 

“Se há desemprego não é por culpa da falta de empreendedorismo, de proatividade, de dinâmica e espírito de iniciativa dos desempregados: é porque há a decisão política de não investir na economia. A decisão política de não qualificar os trabalhadores. A decisão política de não negociar em favor de Portugal junto da UE. A decisão política de prejudicar os trabalhadores e beneficiar o capital”.

Para o MSE, “o desemprego não é uma oportunidade: o desemprego é uma catástrofe nacional, cujos culpados não são os desempregados, nem os imigrantes, nem as conjunturas, nem as inevitabilidades: os culpados são os partidos cujas políticas criaram, maciçamente, o desemprego, e que têm ainda a suprema desfaçatez de atirarem a culpa para o agredido por eles!

 

Algarve lidera lista

 

Mesmo considerando uma calamidade, ou uma chaga social, a verdade, é que o Governo não tem acertado nos números previstos para o desemprego em 2012. A previsão era de 14,5 pontos percentuais e já ultrapassou os 15.

O Algarve, isto de acordo com dados do Instituto Nacional de Estatística, para o primeiro trimestre (já um pouco desatualizados) a região do país onde de registou maior número de “sem emprego” (20 por cento), seguido de Lisboa (16,5), Madeira (16,1) e Alentejo (15,4).

 

Ainda de acordo com o MSE, “Portugal segue um caminho autodestrutivo: mais de um milhão de homens e mulheres estão sem emprego. Há cada vez menos emprego com direitos. Ao mesmo tempo reduzem-se as prestações sociais, dificulta-se o seu acesso e facilita-se a sua retirada”.

“O trabalhador desempregado”, salienta o movimento, “é criminalizado e desumanizado. Perde direitos, não usufruindo de Igualdade nem Liberdade. O trabalhador desempregado, como os que dele dependem, perde acesso a serviços essenciais à educação, à cultura, à saúde, à mobilidade e por estas razões o trabalhador desempregado dificilmente cumpre com as obrigações da sua vida pessoal, familiar e social”.

 

Ao mesmo tempo que cresce o desemprego, “cresce o trabalho precário, o trabalho a falsos recibos verdes e as empresas de trabalho temporário.

Ao mesmo tempo que cresce o desemprego e o trabalho sem direitos, os trabalhadores desempregados são utilizados como moeda de troca para a redução de direitos e salários e aumento dos deveres, responsabilidade e horas de trabalho dos concidadãos empregados. Estes, assim chantageados, acabam por ceder passivamente a situações ilegais ou indignas, entretanto tornadas legais”.

 

Resumindo e concluindo “o trabalhador desempregado está apto a trabalhar e quer trabalhar.

O trabalhador desempregado não quer esmola, quer emprego com direitos para si e para os seus concidadãos.

O trabalhador desempregado precisa de apoio social na procura de emprego, mas acima de tudo precisa de um emprego digno, estável, que cumpra os seus direitos constitucionais, para poder viver uma vida independente e contribuir, como os seus concidadãos, para o bem comum”.

 

Por estas e por outras é que milhares invadiram as ruas de Lisboa, Porto, Braga e Coimbra. Entretanto, sabe-se que a partir de 01 agosto próximo, será mais fácil e mais barato… despedir trabalhadores. O MSE vai ganhar mais adeptos!

 

 

 

 

Texto: José Gonçalves

Foto: Arquivo

 

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