Rui Moreira foi, recentemente empossado, presidente da Câmara Municipal do Porto, depois da vitória nas eleições de 29 de setembro. Sem maioria absoluta, a lista independente, por ele encabeçada, chegou (20 de out13) a um acordo com o Partido Socialista, facto que originou um significativo, mas efémero, mal-estar no seio da família “rosa”, devido à atribuição de pelouros a elementos do partido, o que, segundo os críticos, condicionará a posição política futura do partido na autarquia.
A verdade, porém, é que esses “contratempos” foram, pelos vistos, ultrapassados, tendo, recentemente, Rui Moreira distribuído os pelouros pelos vereadores eleitos.
O presidente da CMP assume a “pasta” do “Desenvolvimento Económico Social. Desporto e Turismo”, já o pelouro da “Educação, Organização e Planeamento” é gerido por Guilhermina Rego, enquanto que o da “Fiscalização e Proteção Civil” por Manuel Sampaio Pimentel. Ainda nos pelouros atribuídos aos independentes, Cristina Pimental fica com a “Mobilidade”; Filipe Araújo com a “Inovação e Ambiente” e Paulo Cunha e Silva com a “Cultura”.
No que concerne aos pelouros entregues aos socialistas, Manuel Pizarro é responsável pela “Habitação e Ação Social” e Correia Fernandes com o “Urbanismo”, pasta que lhe é muito cara.
Esta é a lista das sete vereações que exercerão a sua atividade a tempo inteiro, tendo sido só excluído da equipa a socialista Carla Miranda (número três), a qual fará parte de um conjunto de cinco vereadores “sem pasta” (três do PSD, um do PS e outro da CDU).
“Dias históricos”
E foi a 22 de outubro de 2013, que Rui Moreira tomou posse como presidente da Câmara Municipal do Porto, numa cerimónia marcada pela emoção de Rui Rio (ex-edil) aquando da entrega das “pastas”.
Moreira, que já na altura tinha chegado a um acordo com o PS para a formação do executivo camarário, elogiando na altura o comportamento de Manuel Pizarro, líder dos socialistas.
Manuel Pizarro “colocou os interesses da cidade e dos portuenses em primeiro lugar e deu conta da grande satisfação” por ter conseguido assegurar a governabilidade da autarquia”.
“O acordo, digo-o de forma inequívoca”, continuou Moreira, “traduz o reconhecimento de programas eleitorais que não eram incompatíveis e muito menos antagónicos. Naturalmente, sei que o meu programa foi aquele que mereceu a maioria dos sufrágios. Mas também sei, e aqui o exprimo, que há contributos que, vindo do programa com que se apresentou a votos o Partido Socialista, serão integrados na nossa governação”.
“Sr. Dr. Manuel Pizarro: o Porto fez história a 29 de Setembro, fez de novo história a 19 de Outubro, quando selamos este acordo ao serviço da nossa cidade e dos portuenses”, concluiu.
“O Porto livre deve assumir um papel agregador”
Rui Moreira deu grande enfase, na sua intervenção ao poder local, enfatizando que “é mais eficiente, é mais económico, é mais racional na utilização dos recursos públicos do que outros poderes, e esta cidade é disso demonstração como, certamente, o será também a cidade de Lisboa”. De destacar a presença na cerimónia do presidente da Câmara alfacinha, António Costa, que acabou também por elogiar o acordo entre independentes e socialistas.
“O Porto, o Porto livre, pode, e mais do que pode, deve, assumir”, disse Rui Moreira, “um papel agregador, deixando claro que não tem a pretensão do domínio, e que não aspira senão a ser capital de si mesmo” servindo esta frase de Rui Moreira de mote para o desejo de ser criada “uma Liga de Cidades que vá do Porto a Bragança, passando, entre outras, por Viana do Castelo, por Braga, e Guimarães, por Chaves e Vila Real, num traço contínuo que una o Norte”.
“A Região Norte, só com um destino em comum, poderá reivindicar os seus direitos e aspirações”
De acordo com o novo líder da CM Porto, “cada cidade deve compreender e aceitar que, “se de alguma forma não se unir com outras cidades em torno de interesses que são comuns e partilhados, ficará menos forte, mais limitada estrategicamente, mais isolada. Só assim, acredito, a região Norte, que indiscutivelmente partilha interesses, problemas e um destino comum, poderá ter hipótese de reivindicar com eficiência e de forma consistente aqueles que são os seus direitos e aspirações legítimos”, sustentou.
Rui Moreira é da opinião que “as regiões e as cidades assumirão um papel cada vez mais relevante, porventura até mais do que as unidades estaduais, com a diluição das fronteiras físicas ou jurídicas, com uma desterritorialização acelerada do poder e das suas funções, as cidades definem afinidades e estratégias de partilha de conhecimento, desenvolvimento e crescimento cada vez menos condicionadas por cânones até há pouco sacralizados”.
Elogios a Rui Rio
E, finalizando a sua intervenção, Rui Moreira considerou que
“no atual quadro geopolítico é necessário que cidades como o Porto sejam livres, no sentido histórico de cidades autónomas e abertas, abertas às outras cidades, abertas ao comércio livre e à tolerância de religiões, crenças e costumes.
“A cidade livre não vive em autarcia: e fenece ou até morre se, de forma insensata, acreditar que pode fechar-se recusando abrir-se aos outros”, disse, adiantando ser, assim, necessário “alcançar consensos” que permitam reforçar os poderes do Conselho Metropolitano do Porto”.
Como seria de esperar, o novo presidente da edilidade tripeira não deixou de endereçar palavras de apreço ao seu antecessor (Rui Rio).
“Não duvidem, tenho a noção rigorosa e exigente sobre o que esperam de mim e sobre o movimento de esperança que, por toda a cidade, representou a minha eleição. A mim, cabe-me cumprir, nunca desiludir e enobrecer a função de presidente da Câmara Municipal do Porto”.
“Devo, contudo destacar destacar, como imperativo de gratidão, o legado cívico e político que a cidade do Porto, e eu próprio, recebemos do dr. Rui Rio, que hoje cessa estas funções públicas que exerceu ao longo de 12 anos”.
CONSELHO METROPOLITANO DO PORTO: HERMÍNIO LOUREIRO SUCEDE A RUI RIO NA PRESIDÊNCIA
O social-democrata e presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis, Hermínio Loureiro, foi eleito, no passado dia 29 de outubro, responsável máximo pelo Conselho Metropolitano do Porto (antiga Junta Metropolitana).
O novo presidente, que sucede a Rui Rio, será ladeado por Bragança Fernandes (também social-democrata e presidente da CM Maia) e o socialista Joaquim Couto, edil da CM Santo Tirso, que ocuparão os lugares da vice-presidência. Esta equipa foi eleita por larga maioria, já que num total de 17 presidentes de câmara, 16 votaram a favor e só um absteve-se (voto em branco).
“É importante percebermos que se inicia de forma clara e inequívoca um novo ciclo metropolitano. O Conselho Metropolitano do Porto tem de estar coeso, forte, determinado e unido para conseguir concretizar os objetivos ambiciosos mas realistas que temos”, referiu Hermínio Loureiro, na sua primeira intervenção como responsável pelo Conselho Metropolitano do Porto, isto depois de ter defendido “reuniões abertas ao público, em itinerância pelos diferentes municípios da Área Metropolitana do Porto (AMP)” e se mostrar preocupado com a “captação e aplicação dos fundos comunitários”, que, segundo Loureiro, “vão marcar o novo ciclo metropolitano”.
Hermínio Loureiro anunciou ainda, que as próximas reuniões do Conselho serão realizadas, de forma itinerante, pelos 17 municípios da AMP, devido à falta de condições da sede social da AMP, com Paredes – que integrou a AMP no mês passado – a ser a primeira autarquia a receber a próxima reunião do Conselho, agendado para o dia 29 de novembro.
“O primeiro desafio que temos pela frente, para além da união e coesão, prende-se com os desafios comunitários. Iremos imediatamente começar a trabalhar nesse dossiê. Esta será certamente a última oportunidade para Portugal, e o Porto de estar na linha da frente”, referiu Loureiro na reunião onde ainda ficou definido que a Comissão Executiva da AMP será composta por três elementos.
Texto: JG
Fotos: Arquivo e pesquisa Google
Fontes: “Lusa”