Waltermir Rodrigues (*)
Caros leitores deste valoroso jornal. Durante a campanha presidencial, a até então candidata Dilma Rousseff, disse a seguinte frase; “Não mexo em direitos trabalhistas nem que a vaca tussa”. O interessante é que ela venceu as eleições e como principal medida, reduziu a verba para os trabalhadores aposentados e pensionistas brasileiros em 18 bilhões de reais, e o mais interessante é o novo lema do governo que é “Brasil: Pátria Educadora”, é um dos maiores cortes de “gastos” do governo no valor de 7 bilhões de reais.
Foram, justamente, na Educação, vos pergunto: “Pátria Educadora” sem investimento em educação por parte do governo? Alguém já viu isso fora do Brasil?
A presidente Dilma Rousseff vetou, na última sexta-feira (02jan15), uma nova emenda apresentada pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG), que propunha definir como prioritários os repasses de recursos para estados e municípios destinados a investimentos em segurança pública.
A proposta do senador mineiro determinava que recursos destinados ao Fundo Nacionais de Segurança Pública (FNSP) e do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) ficassem livres de contingenciamento pelo Tesouro, deixando assim de serem retidos pelo governo federal.
O entrave dos repasses é algo que o governo tem feito com freqüência nos últimos anos, através de manobras diversas. A iniciativa apresentada por Aécio Neves foi aprovada pelo Congresso e apresentada como parte da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que regula os gastos públicos com o objetivo de garantir aos estados recursos suficientes para aperfeiçoamento da segurança oferecida à população e também para a construção e manutenção de presídios. Ou seja, quanto menos insegurança pública, melhor para este governo.
“O dinheiro do FNSP e do Funpen é essencial para que os estados desenvolvam suas atividades de segurança pública. O objetivo é impedir que a prioridade com a segurança, em especial por meio dos recursos repassados aos entes da Federação, seja submetida a critérios fiscais, que resultam em contingenciamento”, dizia a proposta do senador.
Apesar de estar sendo investigada por inúmeras acusações de corrupção,Graça Foster está mantida na presidência da Petrobras, é incrível mas acontece aqui sabiam?
Falando em Petrobras, mais um corrupto está na cadeia, desta vez o “peixe” é de porte grande. Sim é sim, agora a bola da vez é ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró.
Ele está atualmente preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde quinta-feira (14jan15), em função dos desdobramentos da “Operação Lava Jato”.
De acordo com decisão do desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, é “estranho” que Cerveró tente se desfazer de seu patrimônio pessoal no momento em que ele é alvo das investigações sobre desvios na estatal.
No entendimento do magistrado, a prisão de Nestor Cerveró é justificável, porque há indicativos de que o ex-diretor tem dinheiro em contas offshore (paraísos fiscais) no exterior. Para o juiz, uma prova disso é o apartamento onde o ex-diretor mora, cujo imóvel é o único bem no Brasil de uma empresa offshore (que funciona em paraísos fiscais).
“De tudo isso, é inevitável concluir que, muito embora o paciente não figure mais como diretor internacional da Petrobrás, o que dificultaria a persistência na prática de parte dos delitos que lhe são até agora imputados, há sinais de que a prática delitiva não foi interrompida”, afirmou.
Na decisão, Gebran Neto também afirmou que viajar para o exterior e sacar dinheiro de aplicações financeiras não podem ser “ingenuamente” entendidos como fatos corriqueiros no caso de Cerveró.
“Não passa despercebida a possibilidade de transferência de elevada soma de dinheiro, talvez para o exterior, porquanto não há informação esclarecendo se houve ou não retorno dos familiares do paciente da citada viagem a Londres. Se tal fato não é suficiente para uma medida drástica, dentro do contexto em que está inserido, é no mínimo sugestivo. Especialmente diante da intenção do paciente de promover o resgate de fundo de previdência privada, mesmo com elevado desconto tributário, consoante relatório do Coaf”, argumentou.
De acordo com relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), no dia 16 de dezembro, Cerveró sacou R$ 500 mil de um fundo de previdência privada e transferiu o valor para sua filha, mesmo tendo sido alertado pela gerente do banco de que perderia 20 por cento do valor. Em junho do ano passado, Cerveró havia transferido imóveis para seus filhos, com valores abaixo dos de mercado. Na interpretação do Ministério Público Federal, o ex-diretor tentou blindar seu património, e por isso, a prisão foi requerida.
O Gatuno fez a mesma coisa que a senhora Graça Foster, só que esta, por sua vez foi mais rápida e conseguiu a blindagem, vantagem que o Nestor não conseguiu, O governo teme
que o Nestor (agora preso), aceite o benefício da delação premiada, se isso acontecer, com certeza o Governo Dilma Rousseff acaba de uma vez por todas, pois outros acusando de corrupção ativa e passiva tem “ajudado” a policia federal Brasileira a entender estes fatos e compreender a “mecânica” desta ilha de corrupção que a Petrobras tornou-se.
Com a descoberta de petróleo bruto na camada do pré-sal brasileira, houve euforia e muito entusiasmo por parte do governo e estados do Brasil, porém… o valor do petróleo atingiu seu mais baixo patamar nos últimos cinco anos.
A cotação do barril chegou ao valor de US$ 50, refletindo uma queda em torno de 30 a 40 por cento nos valores em relação ao ano de 2014. A situação preocupante levou as prefeituras da Região dos Lagos e do Norte Fluminense a se reunirem na última semana em busca de alguma solução para o problema, que, por hora, parece não ter solução. O último pagamento de “royalties” para as cidades produtoras atingiu R$ 18,53 bilhões.
Com a queda, espera-se uma redução de valores entre R$ 5,5 bilhões e R$ 7,4 bilhões. Com a já anunciada redução de lucros, as prefeituras das cidades afetadas começaram a anunciar cortes em seus orçamentos que podem chegar a até 25% do que antes era previsto. Os municípios mais afetados são os do norte Fluminense e da Região dos Lagos, de onde até 62% de suas receitas são provenientes do petróleo.
Sérgio Ruy Barbosa, secretário de estado da Fazenda, comentou a situação: “É realmente preocupante, pois os” royalties” são uma compensação por causa da exploração do petróleo. Vamos procurar novas formas de arrecadação, como a venda de imóveis e até a concessão de linhas intermunicipais de ônibus”.
E todos os estados brasileiros que contavam com este dinheiro para suas melhorias estão recebendo a triste noticia que este dinheiro praticamente não existe, o governo até baixou proibição para que nenhum estado da federação peça dinheiro emprestado.
Ou seja, os estados brasileiros estão ao sabor de sua própria sorte.
As palavras que mais se escutam da parte do governo são: corte de gastos; aumento de impostos, aumento de tarifas de água, energia elétrica (40% em media), aumento do preço do combustível, e… o tradicional aumento do salário dos políticos e ministros, algo em torno de “míseros” 38%, contra o aumento do salário do trabalhador brasileiro que é de “enorme” 8% e mais ainda o aumento no salário dos pensionistas “gigantesco” 6,8%.
Senhoras e senhores, caríssimos leitores deste corajoso jornal, o sabor do Brasil neste momento é de incertezas de um Brasil melhor. Este novo mandato da Presidente Dilma esta caminhando para o caos social, e sinceramente, temo que isso aconteça.
(*)Correspondente “Etc e Tal Jornal”, em Pernambuco, Recife, Brasil
01fev15