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HOSPITAL DE OVAR: MEGA UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DE ENTRE DOURO E VOUGA NÃO REUNE CONSENSOS

Texto e fotos: José Lopes

A recente intenção governamental de uma nova organização dos cuidados de saúde, em que se inclui o Hospital de Ovar, numa mega Unidade Local de Saúde de Entre Douro e Vouga (ULS de EDV), que integrará seis municípios do distrito de Aveiro (Arouca, Oliveira de Azeméis, São João da Madeira, Santa Maria da Feira, Vale de Cambra e Ovar), para uma população de cerca de 325 mil habitantes, provocou inquietações e diferentes reações das forças vivas do concelho de Ovar.

A Câmara Municipal de Ovar teve mesmo que reunir com partidos, instituições e diferentes agentes da saúde em torno de um parecer que questionou o modelo apresentado pelo Ministério da Saúde no âmbito do designado “Plano de Negócios”, reivindicando o parecer do Município entre outos pontos, um Serviço de Urgência Básico com VMER (Viatura Médica de Emergência e Reanimação).

Às preocupações manifestadas pelo Município de Ovar, que se considerou à margem do grupo de trabalho que elaborou a proposta de uma mega ULS, o Ministério da Saúde mostrou abertura para reavaliar o referido “Plano de Negócios” no sentido de uma segunda versão do projeto, considerando os contributos enviados pela autarquia de Ovar a serem reanalisados pela ARS-Norte, sempre na defesa da presença do Hospital de Ovar, no Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Uma reivindicação que vem unindo as várias forças partidárias com assento nos órgãos autárquicos, que permitiu, independente da cor partidária dos sucessivos governos, garantir até aos dias de hoje a manutenção da gestão desta unidade hospitalar, que o impacto da ULS de EDV irá por em causa com a centralização de diferentes serviços.

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Sendo o Hospital de Ovar Dr. Francisco Zagalo uma das raras experiências de hospitais públicos que ainda mantém uma gestão não empresarial, embora pertencendo à área de jurisdição da ARS do Centro e organicamente com acesso aos cuidados de saúde do Hospital de São Sebastião como referencia. Tal situação dúbia, face às várias políticas de reorganização, que chegaram a colocar este hospital na lista de devolução à Misericórdia de Ovar.

Com o atual governo, está-lhe perspetivada a integração numa Unidade Local de Saúde que, se por um lado, tal modelo procura responder à incerteza que o Hospital Francisco Zagalo tem vivido, simultaneamente dá origem a uma nova forma de organização dos Cuidados de Saúde Primários e Unidades de Saúde Familiares no vasto território de Entre Douro e Vouga.

Defesa de um Serviço de Urgência Básico (SUB) gera algum consenso

Depois de um longo período de desvalorização do Hospital de Ovar Dr. Francisco Zagalo, que durante estes anos de alterações administrativas esteve ligado à área de jurisdição da ARS do Centro sujeito a politicas de sucessivos governos que o foram esvaziando de valências desde finais dos anos noventa, como o encerramento da maternidade e da urgência pediátrica ou mais tarde (2007), o Serviço de Atendimento Permanente (SAP).

Isto sempre com a promessa da contrapartida de outras ofertas de serviços especializados de saúde e valências, que nunca chegaram a compensar as perdas, nem a garantir estabilidade no futuro desta unidade de saúde a exemplo da Consulta Aberta que acabou por ser empurrada para as instalações do Centro de Saúde de Ovar agravando e limitando esta oferta de cuidados de saúde.

O próximo futuro deste hospital ficou então dependente do estudo sobre o modelo a seguir, que ainda antes do final do ano de 2016 o ministro da Saúde fez chegar às várias entidades envolvidas.

Nesta encruzilhada de dúvidas e incertezas quanto ao Hospital de Ovar os partidos desdobram-se em iniciativas políticas a nível local e parlamentar, tendo quase como dominador comum a defesa de uma espécie de contrapartida, que passa pelo Serviço de Urgência Básico (SUB) com VMER. Uma valência que foi colocada no debate pelo entretanto criado Movimento Cívico para a Melhoria dos Serviços de Saúde do Conselho de Ovar.

Entretanto o CDS-PP, através dos seus deputados, quis saber se o Ministério da Saúde vai dotar este Hospital de mais valências, nomeadamente de um SUB e na mesma linha o presidente da União de Freguesias de Ovar, São João, Arada e São Vicente de Pereira, Bruno Oliveira, também insistiu na necessidade desta valência.

Enquanto o Bloco de Esquerda através do seu grupo parlamentar, viria a apresentar nova iniciativa parlamentar, através de um Projeto de Resolução recomendando ao Governo que recuse o Plano para a constituição da ULS de EDV garantindo alternativas que sustentem mais proximidade e investimento nos serviços de saúde. Ainda no entender do Bloco o intitulado “Plano de Negócios”, “não responde às necessidades de saúde da região e opta, erradamente, por um caminho de concentração gestionária com o objetivo de racionalização de meios e de melhoria, por este meio, dos indicadores económico-financeiros” ou seja, uma gestão orientada para a “concentração de recursos”, “otimização” e “redução de custos”.

Assembleia Municipal aprova duas moções

As tentativas de produção de uma só moção a ser subscrita por todos os grupos municipais acabaram por esbarrar nas condições apresentadas pelo Bloco de Esquerda e pelo PCP relativamente a pontos do texto apresentado pelo PS e PSD, nomeadamente a necessidade de uma clara demarcação e rejeição da solução do “Plano de Negócios”, bem como a não-aceitação da justificativa da necessidade de concentração de meios humanos e técnicos.

Com as bancadas municipais divididas, foram a votação duas moções que acabaram ambas aprovadas. A moção subscrita pelo PS e PSD que teve a abstenção do BE e o voto contra do PCP, centrava a sua atenção na necessidade de valorização e no investimento no Hospital de Ovar, bem como “na manutenção de Cuidados de Saúde qualificados em Ovar”.

A moção apela ainda à Tutela para que seja implementado no Hospital de Ovar, um Serviço de Urgência Básico “que cubra as 24 horas por dia” permitindo assim que os munícipes, “acedam ao Serviço de Urgência do Hospital de S. Sebastião devidamente triados, evitando as longas listas de espera que aí se verificam sempre”.

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Já a moção do PCP também aprovada, com voto favorável do BE e a abstenção do PS e PSD, para além de vários pontos comuns como a defesa de um SUB, acrescentava a defesa da integração nos quadros, do “conjunto de trabalhadores do Hospital de Ovar com vínculo precário, fazendo bom uso das suas qualificações e competências, adquiridas ao longo de muitos anos de serviço”.

A “saúde” do Hospital de Ovar e a nova versão do projeto

Ainda que o presidente do Município de Ovar, Salvador Malheiro, se tenha mostrado satisfeito com a aparente disponibilidade do Ministério da Saúde para ter em conta alguns contributos então enviados, a próxima nova versão do projeto que deu origem ao “Plano de Negócios”, poderá ditar o tipo de “saúde” para o futuro do Hospital de Ovar, uma vez que, mesmo a eventual criação de um SUB ou mesmo de outra qualquer valência. Tudo pode estar, assim, dependente do novo contexto organizacional e de análises, como a de carater económico relativamente a investimentos no Hospital de Ovar, considerando a rede nacional de urgência e emergência, como o exemplo da mais próxima em Santa Maria da Feira no Hospital São Sebastião.

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Como afirmou o BE na sua iniciativa parlamentar junto do Ministério da Saúde, “ninguém ignora a necessidade de criar sinergias e uma melhor relação entre níveis de cuidados de saúde, em particular uma melhor articulação entre cuidados de saúde primários, cuidados hospitalares e cuidados domiciliários, por exemplo.

No entanto, a constituição de uma mega ULS que tem como um dos objetivos principais reduzir os custos operacionais não é uma hipótese que vá no sentido correto”.

Sinais que anteveem ser pouco pacífica a integração do Hospital de Ovar numa grande ULS sem garantias de resposta adequada aos principais anseios como o próprio SUB, tanto dos munícipes, como dos trabalhadores da saúde nos diferentes serviços públicos. Uma inquietação que deixa porta aberta em tempo de eleições locais para os autarcas disputarem em função das suas estratégias partidárias o tema dos serviços de saúde e a responsabilidade do atual governo.

No mais recente posicionamento sobre o que está acontecer em torno do futuro do Hospital de Ovar voltou a destacar-se o Movimento Cívico para a Melhoria dos Serviços de Saúde do Concelho de Ovar e da Liga dos Amigos do Hospital Dr. Francisco Zagalo, liderado pelo médico Pinto Ribeiro, ex-diretor do Hospital de Ovar e líder da bancada municipal do PS, que em comunicado datado de 23 de fevereiro, afirma que, “as decisões em Saúde para os munícipes de Ovar estão estagnadas, aguardando-se para daqui a uns meses nova apreciação do processo de inclusão do nosso Hospital na denominada ULS de Entre Douro e Vouga”.

Este movimento chama ainda a atenção que, “enquanto as decisões não são definitivamente tomadas, todos nós que necessitarmos de uma avaliação mais ou menos urgente de qualquer caso de doença, estamos condenados a ir ao Serviço de Urgência do Hospital de S. Sebastião e aí conviver e sofrer com tempos de espera prolongados e correndo riscos de agravamento da nossa doença por estarmos numa sala de espera superlotada e com doentes que podem transmitir as infeções de que são portadores”.

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Este Movimento Cívico afirma por assim ser urgente, “exigir aos nossos governantes e responsáveis pela área da Saúde que dotem o nosso Concelho e consequentemente o Hospital de Ovar, com um serviço de Urgência em tudo igual ao que funciona no Hospital de S. João da Madeira, para que os nossos munícipes possam ser convenientemente avaliados e tratados na nossa terra e dela saírem, se de todo necessário, devidamente triados”.

Assume este Movimento Cívico bater-se “pela não discriminação, pela igualdade de tratamento e pela equidade no acesso à Saúde. Exigimos que os concidadãos de Ovar e os muitos milhares de pessoas que nos visitam na época do carnaval e durante o verão, tenham ao seu dispor os mesmos equipamentos de saúde que os outros legitimamente dispõem”.

“Entendemos ser hora para se esbaterem injustiças sociais e desigualdades de acesso aos cuidados de Saúde e tudo isto passa como temos vindo incessantemente a (re) clamar pela reabertura de um Serviço de Urgência Básica, funcionando 24 horas por dia, o que permitirá que os casos mais complicados sejam (re) direcionados para o Centro Hospitalar de Entre Douro E Vouga (Feira), já com a triagem feita e também pela indispensável requalificação do Bloco Operatório”. Só assim, dizem ainda, “entendemos a inclusão do Hospital Dr. Francisco Zagalo na ULS de Entre Douro e Vouga”. Uma solução, ainda que em nome de ser alternativa possível para o estado atual do Hospital de Ovar que está longe de ser consensual.

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