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Provedoria rima com hipocrisia?

António Pedro Dores

Não percebi de onde veio aquela pergunta: “Deve abolir-se as prisões”? O organizador parecia quer dizer que tudo poderia ser discutido a partir daquele momento, até o abolicionismo. Ou estava a entender mal? Francamente, ainda não percebi. Mas em breve saberei explicar: se o Provedor de Justiça continuar o esforço de organizar o debate sobre prisões, quer dizer que está de facto aberto à discussão. Caso contrário, aquilo que aconteceu foi uma farsa.

Na Fundação Gulbenkian, eram pouco depois das 16h00. O Provedor dava por finda as intervenções das altas autoridades judiciais convidadas para o encontro subordinado ao ambicioso tema “Prisões e o século XXI”. Insistindo na importância do acto de abrir ao público o debate sem limites ou preconceitos, perguntou: “Acham importante discutir as prisões”? Sim, claro, pensei. Se não porque estaríamos ali. “Acham que se deve abolir as prisões?” continuou.

Pensei para mim: “Sim, sim!” Quando chegou a minha vez de intervir fui avisado: não tome muito tempo. “Não, não!” – respondi. Só queria pedir aquilo que costumo pedir quando estou com pessoas que se dizem interessadas em discutir prisões: que se disponham a organizar aquilo que Nils Christie deixou dito ser o segredo do processo que conduziu à qualidade impar das prisões nórdicas: um fim-de-semana anual onde todos os interessados, guardas, presos, políticos, juristas, universitários, jornalistas, quem seja, possam participar no processo de reforma da cultura punitiva e, portanto, no núcleo duro da reforma prisional.

Aquilo que permitiu ao governo norueguês resolver com um breve discurso sobre justiça penal o monstruoso caso do homicida político de dezenas de jovens sociais-democratas, em 2011. Antes, todos os interessados nas prisões (não são muitos) puderam conhecer-se mutuamente (na Noruega), trazendo as respectivas ideias e práticas a respeito das prisões ao conhecimento mútuo e público. Puderam aprender a compreender-se e respeitar-se mutuamente. Nem é caro nem politicamente difícil. Basta não não querer. Repito, para não parecer gralha: basta não não querer.

A resposta do Provedor foi igual a todas as outras que já tenho recebido: “Eu já fiz o meu papel”. Pilatos dixit. Não: não quer.

Em resumo: o senhor Provedor chama conferência sobre as prisões deste século a uma sessão de meio dia com altas figuras do Estado de que não se conhecem esforços para evitar que as prisões estejam na situação intolerável que descreveram, ainda que benevolamente. Pergunta se vale a pena continuar a discussão e responde um sonoro não. Descompromete-se de qualquer continuação da sua própria iniciativa de trazer a público o tema.

prisoes - jun17

Não é a primeira figura pública a fazer isso. A senhora presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, manifestou interesse pessoal e institucional em marcar o seu mandato com uma intervenção política no campo das prisões. Sem que alguma actividade útil tenha ficado registada.

É preferível isto do que a franqueza dos norte-americanos, que declaram na sua própria constituição, na 13.ª emenda, os presos como propriedade do estado. Mas, convenhamos, é pouco prático para orientar a vida das instituições. Fazer discordar aquilo que se diz daquilo que se faz sustenta uma cultura de adivinhação dos subordinados sobre as presumíveis intenções dos dirigentes. A arte de dirigir é jamais explicitar aquilo a que se vem – a não ser na forma de redondilha de negação. Depois atribuir à cultura indígena o desvalor daquilo por que se pugna implicitamente, sem nunca o admitir. Quiçá, nem a si próprios. Como o fingidor do Pessoa, mas ao inverso.

Em que pensaria o Provedor quando fez as perguntas para o público, naquela tarde? Não sei se o senhor é caçador. Mas eu senti-me presa.

Quem anuncia um colóquio com o nome de conferência sobre prisões e o século XXI e faz como se quisesse fechar o debate antes de ele ter começado, não estará a espantar a caça? Não estará a mostrar quem esteja interessado na discussão que não é bem-vindo? Não estará a dizer a quem não está interessado na discussão, “estão a ver com quem terão que conversar se se atreverem a puxar o assunto? Calcule-se, há quem pense que abolir as prisões merece ser um assunto levado a sério… Que perigo!”

E o que significou o século XXI naquele título? Não me pareceu que nenhuns dos oradores tivesse ido muito mais longe do que um ano atrás e um ano à frente de 2017. Será que se espera que esta iniciativa sirva para cobrir todas as necessidades de discussão sobre prisões deste século que agora começa? A palavra e os actos ao senhor Provedor. Em breve teremos todas as respostas.

Foto: Pesquisa Google

Obs: Por vontade do autor, e de acordo com o ponto 5 do Estatuto Editorial do “Etc eTal jornal”, o texto inserto nesta rubrica foi escrito de acordo com a antiga ortografia portuguesa.

01jul17

 

 

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