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“Roubo Fiscal na União Europeia” até quando?

José Lopes

Ainda não tínhamos digerido bem as notícias de há um ano, sobre os “Panamá Pepers” que começaram por denunciar a fuga aos impostos de grandes fortunas em paraísos fiscais, quando, novas notícias, agora, os “Paradise Papers”, levantam um outro véu destes “paraísos”, em que os ricos e grandes multinacionais escondem os seus lucros.

Todas estas notícias, que rapidamente acabam por invernar, mesmo admitindo o muito trabalho para decifrar o emaranhado de teias que os ficheiros divulgam, curiosamente foram-nos reavivadas na opinião de Paul De Grauwe publicada no “Expresso” (18 novembro), com o título “Roubo Fiscal na União Europeia”.

Ler o texto deste economista, sem papas na língua, foi particularmente reconfortante face a tanto conformismo, desde logo nos média perante tal “roubo organizado”, que, na opinião deste economista, é feito por países do norte da União Europeia, que, “roubam sistematicamente receitas fiscais a outros membros da união, promovendo esquemas de evitamento de impostos”. Uma prática, que contrastando com a evasão fiscal ilegal, proporciona aos “super-ricos”, o que define como, “buracos legais” na legislação fiscal dos diversos países, que facilitam o evitamento fiscal, através de “paraísos exóticos”, como na própria Europa, assim denunciam os “Papéis do Paraíso”, resultando, em, “deslocações massivas de lucros dentro da UE para locais onde os regimes fiscais são mais favoráveis”. Luxemburgo, Holanda, Irlanda e Bélgica, são os países europeus denunciados.

paradise papers

Paul De Grauwe, chama atenção para os referidos “buracos legais” que permitem o “evitamento fiscal”, feitos à medida de interesses suportados em apoios financeiros a políticos, dando exemplo de países e muito em especial, o dos Estados Unidos, em que, “bilionários controlam muitos políticos da mesma forma que uma pessoa controla um fantoche. Assim, se a corrupção de alto nível for prevalecente a distinção entre evitamento e evasão fiscal é puramente teórica”. Ou pior, acrescenta, “o evitamento torna-se ainda mais desprezível moralmente porque o evitamento mantém-se impune e a evasão é punida”.

O texto deste professor da Universidade Católica de Lovaina, Bélgica, termina mesmo, apelando aos outros membros da UE que se ergam, para, “forçar tais países a desmantelarem os seus esquemas de roubo fiscal”, porque, promover o “evitamento fiscal” é objetivamente, “impedir outros países de receber os impostos que lhes são devidos”.

Foto: pesquisa Google

01jan18

 

 

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