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“HÁ RELAÇÃO ENTRE A OBRA NA ARRÁBIDA E O ACORDO DO PARQUE DA CIDADE!” – A CONCLUSÃO É DA COMISSÃO DE INQUÉRITO QUE ATACA DIRETAMENTE RUI RIO ISTO APÓS DIVERSAS “GUERRAS” POLÍTICO-PARTIDÁRIAS

O relatório final da Comissão Eventual de Inquérito concluiu que o ex-presidente da Câmara do Porto “não poderia deixar de conhecer a relação” entre o processo urbanístico em curso na Arrábida e o acordo do Município para o Parque da Cidade, estabelecido em 2009. “Custa dizê-lo, mas Rui Rio cometeu um crime político ao esconder à cidade que decidiu sacrificar a Arrábida“, para aliviar as indemnizações a pagar no Parque da Cidade, afirmou o deputado Rui Sá, da CDU, na Assembleia extraordinária realizada no passado dia 20 de dezembro.

Os cerca de 52 milhões de euros de indemnizações pagos pelo Município nos acordos do Parque da Cidade, em 2009, escondem, para o deputado comunista Rui Sá, uma verdade: o entendimento entre autarquia e promotores privados pressupôs, em contrapartida, o “sacrifício da Arrábida”, sucedendo-se a permissão da edificação naquela frente da marginal, autorizada no último mandato de Rui Rio enquanto presidente da Câmara do Porto.

Rui Sá (foto Miguel Nogueira - Porto.)
Rui Sá (foto Miguel Nogueira – Porto.)

Mas antes mesmo de chegar a esta conclusão – que para a Comissão fica evidente na correspondência trocada entre serviços municipais nos pareceres jurídicos solicitados à altura – Rui Sá começou por dizer que “só estamos aqui hoje por causa de atos praticados pelo Eng. Nuno Cardoso [ex-presidente da Câmara do Porto, eleito pelo PS]: atos relacionados com a Arrábida e atos relacionados com o Parque da Cidade”. Como analisou, na véspera de deixar o Município, no início de 2002, “decidiu aprovar Pedidos de Informação Prévia (PIP) no Parque da Cidade e decidiu não inviabilizar o PIP na Arrábida”, mesmo considerando que “tinha motivos para não o fazer”. “Se estes dois atos não tivessem sido tomados, nada disto tinha acontecido”, declarou.

Prosseguindo a análise cronológica do processo, o deputado da CDU recordou que “mais tarde, o vereador Ricardo Figueiredo inviabilizou aquele PIP [da Arrábida]”. Anos depois, constata, há um volte-face. “É sabido que a partir de 2008 a Câmara do Porto alterou radicalmente a posição que tinha assumido em 2002. Uma Câmara que era presidida pelo mesmo presidente”.

E indaga-se por que alterou o Município esta posição. Do que a Comissão apurou, a verdade é que essa mudança se deve a “uma relação entre este processo [da Arrábida] e o do Parque da Cidade”.

Para Rui Sá, “é evidente que o Dr. Rui Rio não tem a sua assinatura em nenhum processo, é evidente que Dr. Rui Rio não tem a sua impressão digital em nenhum papel, mas é evidente que o Dr. Rui Rio só podia saber“. Além disso, “se o Dr. Rui Rio disse ter sido ele a conduzir o processo no Parque da Cidade, se o seu chefe de gabinete diz que foi na Presidência da Câmara que foi conduzido o processo, e se concluímos – por emails e afirmações – que o processo da Arrábida está relacionado com o Parque da Cidade, então não me venham dizer que o responsável pela negociação do Parque da Cidade não sabia daquilo que se passou”. Para o deputado “ninguém duvida que aquilo só podia ter sido feito com o beneplácito do Dr. Rui Rio”.

Continuando, Rui Sá entende que a atitude do ex-autarca até poderia ser legítima se tivesse dito aos portuenses: “tenho de pagar muito dinheiro pelo Parque da Cidade, acho que o erário público não deve pagar tanto dinheiro, sacrifico a Arrábida e deixo construir na Arrábida”. Mas, lamentou, Rui Rio nada disse. Na sua opinião, porque não teve coragem política de o assumir, considerando que “este processo dos acordos é aprovado em julho de 2009 e havia eleições logo a seguir. Eleições essas em que o Dr. Rui Rio se apresentou ao eleitorado dizendo que era um grande negociador, que tinha conseguido poupar ao erário público muitos milhões”.

De acordo com a avaliação do deputado da CDU, não restam dúvidas de que este “é o crime político do Dr. Rui Rio”. Além de que, para Rui Sá, há uma questão que está subjacente ao relatório: aquilo que o ex-autarca “levou à Câmara e à Assembleia Municipal para aprovar e remeteu para o Tribunal de Contas, não tinha esta componente da Arrábida”. E concluiu que no acordo escondeu-se parte dessa informação

“Os diversos pareceres convergem todos na legalidade dos atos”

Foto: Miguel Nogueira (Porto.)
Foto: Miguel Nogueira (Porto.)

André Noronha, do grupo parlamentar independente Rui Moreira: Porto, o Nosso Partido, assinalou que não pretendia discutir o relatório “com quem nele não quis participar”, aludindo ao facto de PSD, PS e BE terem decidido sair da Comissão perto do seu final.

Recordando que aquele organismo não tinha como finalidade “esgrimir argumentos jurídicos”, porque não era objeto dos trabalhos da Comissão “debitar sentenças e declarar ilegalidades”, lamentou, contudo, que tivesse havido da parte de um dos seus membros “um erro procedimental” grave, ao ter divulgado na Comunicação Social um relatório que nem tinha sido discutido, procurando assim impor as conclusões nele versadas.

Para o deputado do grupo independente, a verdade é que a Comissão concluiu que “os diversos pareceres, ao longo de vários anos, convergem todos na legalidade dos atos”.

Do PAN, a deputada Bebiana Cunha assinalou o “esforço da Comissão no cumprimento do desígnio para a qual a Assembleia Municipal a mandatou. Isto apesar da saída de três grupos municipais que, no nosso entendimento, não quiseram contribuir para as conclusões conjuntas optando por não discutir com os outros grupos, aquilo que seriam as conclusões finais desta Comissão”. Nessa medida, lamentou o facto do acordo de confidencialidade ter sido quebrado.

Num processo que classificou de “labiríntico”, a deputada destacou que houve “escolhas da administração pública” que foram tomadas. Neste sentido, as decisões do Município poderiam ter sido diferentes, embora não se tenham apurado ilegalidades. Todavia, considerou, há “responsabilidade política”, sobretudo quando não houve transparência na ligação deste processo aos acordos do Parque da Cidade.

O deputado municipal do PS, Pedro Braga de Carvalho, que tinha sido escolhido para relator e que, mais tarde, acabou por abandar a Comissão, confirmou “que não verificou a prática de nenhum crime”, embora tenha admitido que o projeto urbanístico em análise vai contra as regras do Plano Diretor Municipal, além de faltar o parecer da APDL (Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo).

Pelo grupo parlamentar do PSD, a deputada Mariana Macedo recordou que a sua força política pretendia “alargar temporal e territorialmente” os trabalhos da Comissão, da qual acabaria por sair mais tarde por considerar que foram feitos “juízos de valor ao Dr. Rui Rio”.

Do BE, o deputado Pedro Lourenço, disse que a obra da Arcada “não poderia ter avançado sem o parecer da APDL” e que é necessário avaliar a dominialidade dos terrenos, que podem ser públicos. Nessa medida, ao contrário do que conclui o relatório da Comissão, que entretanto abandonou, defendeu a suspensão da empreitada.

Foto: jotaguê
Foto: jotaguê

Comissão de Inquérito foi aprovada sem votos contra por proposta do grupo independente

Foi em outubro que o grupo parlamentar Rui Moreira: Porto, o Nosso Partido propôs à Assembleia Municipal a criação de uma comissão eventual para avaliar a legalidade e oportunidade da atuação dos órgãos e dos serviços municipais no âmbito do processo administrativo que conduziu ao licenciamento e execução do projeto urbanístico atualmente em curso junto à escarpa da Arrábida – comummente conhecido como projeto da Arcada. A mesma comissão tinha como missão apurar a eventual relação entre estes licenciamentos e os acordos judiciais e extrajudiciais celebrados em 2008 e 2009 no âmbito do Parque da Cidade e aprovados pela Assembleia Municipal;

A proposta apresentada recebeu o voto favorável de todas as forças políticas (45 votos a favor e uma abstenção), não havendo registo votos contra.

Na reta final da sessão extraordinária, Rui Moreira indicou que o Município “irá cumprir escrupulosamente com a lei”. Como explicou, “não contem comigo para parar construções que outros poderiam não ter autorizado, mas que agora, legalmente, estão autorizadas. Mas contem comigo para parar este dominó de compensações que sai caro – muito caro – às facturas dos portuenses”.

HISTÓRIA DE UM PROCESSO AGITADO

Foto: jotaguê
Foto: jotaguê

Tudo começou com a demissão do relator Pedro Braga de Carvalho, do Partido Socialista, e acabou, para já com idêntico comportamento do Bloco de Esquerda, através do deputado Pedro Lourenço, que assim se juntam ao já demissionário PSD. A Comissão de Inquérito da Arrábida vive uma crise política que está, pelos vistos, longe de um “final feliz”.

O problema “explodiu” com demissão de Pedro Braga de Carvalho, relator e representante do Partido Socialista na Comissão de Inquérito da Arrábida, no passado dia 10 de dezembro, e que originou vivos protestos por parte do movimento independente, liderado por Rui Moreira, e pela CDU. O socialista alegou “condicionamento e parcialidade” nos trabalhos que estavam a decorrer a abandonou a reunião.

Pedro Braga de Carvalho (foto: pesquisa Google)
Pedro Braga de Carvalho (foto: pesquisa Google)

Face a tal posição o grupo municipal independente acusou o PS de tentar uma “chapelada com falso relatório final”, isto depois do PS referir que os independentes “usaram a posição maioritária que detêm na Comissão Eventual de Inquérito para se recusarem a discutir o Relatório proposto pelo relator, Pedro Braga de Carvalho”.

Os socialistas referem ainda que “perante a recusa do Grupo Municipal de Rui Moreira em debater, ou sequer votar, o Relatório, e face à proposta ultrajante de demissão do relator, com aprovação garantida face à maioria absoluta de Rui Moreira, o PS abandou os trabalhos da Comissão”, o que já tinha sucedido com o representante do PSD.

INDEPENDENTES FALAM EM “CENTRÃO”

Para os independentes “o representante socialista decidiu abandonar os trabalhos, juntando-se ao PSD e confirmando o ensaio de “bloco central” que está em curso no Porto e que Rui Moreira denunciou na noite eleitoral”, apelando a “que o ‘centrão’, instalado nos dois maiores partidos portugueses, abandone a demagogia e a mentira e não tente obstaculizar os trabalhos da comissão”.

“Pedro Braga de Carvalho tentou fazer passar como ‘final’ um relatório cujas conclusões só ele apurou e que não tinham o acordo de nenhum dos membros da Comissão. A ‘chapelada’ foi desmascarada e o deputado desertou”.

PS ALERTA PARA “JOGO POLÍTICO”

O PS, por seu turno, sublinha que “o relatório produzido é um documento sério e rigoroso, que espelha de forma objetiva e factual as conclusões dos trabalhos desenvolvidos ao longo das últimas semanas nesta Comissão, após audição de 11 personalidades e de uma análise crítica a centenas de documentos”.

“Rui Moreira poderia, se fosse capaz, propor alternativas, mas não o fez. Não aceitar sequer debater o relatório revela insegurança e ausência grave de espírito democrático numa questão que é demasiado séria para ser tratada como um lamentável jogo político”,

“O PS recusa o fundamento invocado pelo Grupo Municipal de Rui Moreira, que imputa responsabilidades pelo facto de a imprensa ter tido acesso a este documento”, lê-se no comunicado do PS, que considera esse “apenas um pretexto para fugir ao debate suscitado por um documento cujas conclusões, ao que parece, causam grave incómodo ao presidente da Câmara”.

CDU ACUSA PS DE TENTAR ENGANAR OS PORTUENSES E CONDICIONAR A COMISSÃO

Vereadora Ilda Figueiredo - CDU Porto
Vereadora Ilda Figueiredo – CDU Porto

Entretanto, em comunicado enviado à comunicação social, à qual o “Etc e Tal jornal” também teve acesso, a CDU, face à demissão do PS da Comissão Eventual de Inquérito da Arrábida, a qual votou favoravelmente a sua constituição, tendo em vista “o apuramento da verdade, cumprindo, assim, o mandato que lhe foi conferido pela Assembleia Municipal, realça que “esta sua participação foi feita sem o objetivo de provar teses previamente assumidas, mas sim procurando recolher elementos que explicassem o que verdadeiramente se passou neste complexo processo que, hoje, se sabe que esteve, por alturas da aprovação do seu PIP de 2009, umbilicalmente ligado ao processo do Parque da Cidade”.

“Naturalmente”, lê-se ainda no comunicado, “e como a CDU afirmou em 30 de setembro, seria difícil aos partidos que tiveram responsabilidades no processo (designadamente ao PS e ao PSD) participarem nesta Comissão com o objetivo de esclarecer a verdade mas, tão só, de procurarem escamotear essas suas responsabilidades.
Deste modo, não obstante a forma correta como os trabalhos da Comissão se desenrolaram, era evidente que, mais tarde ou mais cedo, à medida que se obtivessem informações sobre o processo pondo a nu as responsabilidades dos eleitos destes partidos ao longo dos anos, o PSD e o PS iriam tentar boicotar os trabalhos da Comissão, inventando pretextos para o fazerem sem assumirem as verdadeiras causas para o fazerem”.

E salienta a CDU, que “foi assim com o PSD, que a pretexto de um convite (frisa-se, convite!) ao então Presidente da Câmara para prestar esclarecimentos (convite esse apenas decidido quando os seus vereadores do Urbanismo informaram que os processos jurídicos não eram da sua responsabilidade mas sim dos serviços jurídicos sempre tutelados diretamente por Rui Rio), abandonou a Comissão.
Foi, agora, assim com o PS, a pretexto da “destituição” do Relator da Comissão. A este propósito convém esclarecer que, dee acordo com o planeamento dos trabalhos, e como é prática corrente em quaisquer comissões parlamentares, o Relator apresenta uma proposta de relatório que, depois, será apreciada, alterada, aprovada ou rejeitada pelos membros da comissão – sendo que só a partir desse instante se transformam em decisões dessa comissão, podendo haver declarações de voto a explicar o posicionamento de qualquer membro sobre qualquer ponto do relatório”.

Posição “antidemocrática”…

“A partir do instante em que a proposta de relatório é apresentada à Comissão torna-se esta própria, através da sua apreciação da mesma, relatora da redação final. Nesse sentido, as propostas elaboradas pelo Relator, sendo legítimas, apenas responsabilizam o seu autor e não a Comissão;

O problema é que o PS, entregando a proposta de relatório à comunicação social (antes de a mesma ter chegado ao conhecimento de todos os membros da Comissão e violando grosseiramente a decisão de confidencialidade a que toda a Comissão se obrigou) quis, antidemocraticamente, impor as suas conclusões àquelas que a Comissão viesse a tirar”.

Finalizando a coligação de comunistas e ecologistas afirma que “é este comportamento que é reprovável, e não o relatório do relator, que, reitera-se, é legítimo independentemente de a CDU discordar de partes significativas do seu conteúdo. Não pode, assim, o PS fazer-se de vítima quando foi o seu desqualificado comportamento que procurou impor conclusões, manipular a comunicação social, enganar a opinião pública e sacudir a “água do capote” das responsabilidades que, como partido, tem em todo este vergonhoso processo”.

Mais: “Refira-se, que, face aos elementos já conhecidos, a “conclusão” de que Rui Rio não conhecia o processo é precipitado (não deixando de ser curiosa esta sintonia do Bloco Central de interesses na tentativa de salvaguardar Rui Rio).

A CDU reafirma o seu empenhamento na prossecução dos trabalhos da Comissão Eventual até ao integral cumprimento do mandato que lhe foi conferido pela Assembleia Municipal, não se deixando condicionar por manobras que mais não visam do que impedir o cabal esclarecimento da verdade”.

BLOCO RECUSA-SE A SER “CÚMPLICE” DE UM RELATÓRIO FEITO “À MEDIDA DE RUI MOREIRA”

Pedro Lourenço (BE) - Foto: pesquisa Google
Pedro Lourenço (BE) – Foto: pesquisa Google

O Bloco de Esquerda (BE), por ser turno, optou, também no dia 11 de dezembro, por seguir as pisadas do PSD e PS e abandonou o grupo de trabalho que escrutina eventuais ilegalidades na construção de um imóvel de habitação de luxo na base da escarpa da Arrábida, no Porto. Os bloquistas justificaram o abandono do deputado municipal Pedro Lourenço pelo facto de “recusar ser cúmplice de um relatório feito á medida de Rui Moreira”

O BE revela que durante os trabalhos da Comissão foi “evidente não só a relação entre a aprovação do projeto da Arcada e os acordos do Parque da Cidade”, como registar “ilegalidades, de diferente gravidade e natureza, praticadas durante os mandatos de Nuno Cardoso, Rui Rio e Rui Moreira”.

Os bloquistas lamentaram ainda a “divulgação antecipada da proposta de relatório da Comissão” (da autoria de Pedro Braga de Carvalho) facto que “não poderia servir de pretexto para o grupo político de Rui Moreira impedir a discussão e votação” do mesmo.

Ainda que, “discordando” de algumas conclusões feitas por Pedro Braga de Carvalho, o BE considera que, mesmo assim, estaria em discussão “um documento sério e bem fundamentado”.

Quanto à prorrogação dos trabalhos da Comissão, os bloquistas consideram tal media “sem fundamento válido”. “Face à tentativa de o grupo de Rui Moreira ganhar tempo para fazer novo relatório à medida do seu executivo e ilibar o atual presidente da Câmara das suas responsabilidades quanto à aprovação da obra na escarpa da Arrábida”, apelando a que a Câmara do Porto atue perante as “irregularidades e o atentado urbanístico em curso na escarpa da Arrábida, sem se escudar na Comissão para justificar a sua inoperância”.

Texto: José Gonçalves  com Porto.

Foto de destaque: jotaguê (EeTj)

Fotos: jotaguê, Miguel Nogueira (Porto.) e pesquisa Google

Fontes: “JN” e “Expresso”

01jan19

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