José Lopes (*)
Com raras exceções, desde a conquista da democracia e da liberdade sindical, o espaço para sindicatos independentes da CGTP ou da UGT, ainda que alguns deles com laços umbilicais a uma ou outra destas centrais sindicais, foi sempre olhado de revés com a velha acusação de contribuir para a divisão dos trabalhadores. Uma relação de desconfiança e tantas vezes de ostracização para com os sindicatos independentes, que nunca impediu que a vontade de alguns setores profissionais dessem corpo aos seus sindicatos mais específicos ou à falta de respostas de politicas sindicais burocráticas e desfasadas das atuais realidades laborais nos locais de trabalho, ontem como hoje, com novos desafios para enfrentar, para os quais os métodos tradicionais de organização sindical são cada vez mais insuficientes.
Entre a disputa sindical da CGTP e UGT ao longo das últimas décadas, os sindicatos independentes acabaram mesmo por se organizarem na sua União dos Sindicatos Independentes (USI), que vem reivindicando lugar na Comissão Permanente da Concertação Social (CPCS), uma vez que no seu II Congresso realizado em novembro de 2017, assumiam representar 100 mil trabalhadores, com 17 sindicatos filiados. Numero que nestes dois últimos teve condições de aumentar, tal é o ritmo de criação de sindicatos independentes, que tanto resultam de novas realidades laborais e políticas, como, mesmo de cisões sindicais, a exemplo do Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Centro (STFPSCentro), que após as eleições para o quadriénio 2018/2022, as divergências internas e entre camaradas de partido, deram origem ao aparecimento de dois novos sindicatos na mesma área de intervenção.
Ainda que, no caso de alguns dos novos sindicatos, mesmo que aparentemente à revelia de organizações partidárias, se interrogue, independentes de quem? Quando, na defesa de justas reivindicações profissionais e setoriais sem respostas satisfatórias dos sindicatos tradicionais, são na sua maioria novos sindicatos independentes que têm liderado os protestos mais mediáticos, dos estivadores aos enfermeiros, ou motoristas de matérias perigosas. Este movimento laboral, tem sido influenciado por sindicatos independentes, em alguns casos, despoletado de forma surpreendente e desvalorizado por burocratas sindicais, tanto mais, num quadro politico resultante de um entendimento mínimo à esquerda, para se garantir reposição de direitos, salários e pensões, através de politicas de mais justiça social, capazes de contrariar o retrocesso social com que a direita vinha impondo o caminho do empobrecimento no país e a fragilização de serviços públicos, tão depauperados.
Mas se há fatores objetivos para criar novos sindicatos, ocupando vazios ou procurando diferentes respostas aos anseios profissionais e setoriais, explorando também plataformas digitais como as redes sociais, capazes de assumirem indiscutível protagonismo na luta sindical, a exemplo de organizações como: Sindicato dos Estivadores Portuários de Setúbal (STPSET), Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP), Sindicato de Todos os Professores (STOP) ou a Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE). Alguns dos quais, conquistando mesmo o lugar na mesa negocial. Há também, entre os 24 novos sindicatos que surgiram desde 2017, com a curiosidade de no ano em que a troika entrou em Portugal (2011) não ter sido criado qualquer sindicato, alguns que resultam da falta de democracia sindical em sindicatos influenciados pela maioritária corrente sindical da CGTP.
Volta-se aqui então, a um dos mais recente processo que deu origem a uma profunda cisão no STFPSCentro. Um sindicato representativo dos trabalhadores de diferentes setores da Função Pública, com particular incidência na Educação e Saúde (Assistentes Operacionais e Administrativos), fundado em 1976, cuja contestação interna à gestão e postura sindical, assumida e denunciada por vários dirigentes e delegados sindicais, deu corpo a uma tentativa de candidatura alternativa para as eleições aos órgãos sociais deste sindicato realizadas a 04/10/2018. Candidatura que acabou impedida pela mesa da assembleia geral fundamentada na repetição de subscritores de assinaturas e candidatos, subscrições de sócios que já se teriam descindicalizado ou que não tinham as quotas em dia, bem como a não apresentação de listas às direções distritais de Viseu e Guarda, numa área geográfica do STFPSCentro, que inclui ainda Coimbra, Aveiro e Leiria.
Deste processo eleitoral no STFPSCentro, em que dos 2903 votantes, a lista A com o lema “Valorizar os trabalhadores; Reafirmar o Sindicato”, obteve 2757 votos, registando-se 35 votos Nulos e 111 votos em Branco, ainda que sem direito à fiscalização da oposição. Ficou a particularidade de nos seus principais protagonistas, envolver entre outros, sindicalistas militantes do PCP, que assumiram a formação de novos sindicatos como o caso do Sindicato Independente dos Trabalhadores dos Organismos Públicos e Apoio Social (SITOPAS), que quer disputar os mesmos setores e área geográfica do sindicato de origem, alargando ainda ao Porto, segundo a sua denominação e âmbito, legalizado em 2019, tal como o Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Estado e Funções Sociais (SINTEFS), formado também na sequencia da cisão no STFPSCentro.
Um tal cenário vivido no âmbito da vida das organizações sindicais dos trabalhadores em Funções Públicas e Sociais a nível do centro do país, ainda que sem o protagonismo mediático de vários dos novos sindicatos independentes entretanto criados, são a razão das diferentes e múltiplas condições objetivas para a atual dinâmica de novos sindicatos, uns mais fortes momentaneamente e outros verdadeiramente fragilizados à partida, mas com o propósito de corresponderem a necessidades de respostas novas no atual quadro politico, ou de defesa de modelos de organização mais democrática e menos burocrática. Só mesmo o tempo e as práticas sindicais confirmarão a razão de ser de alguns destes novos projetos sindicais, que durante a atual governação abalaram sistemas tradicionais de organização dos trabalhadores, que não deixarão certamente de tirar ilações.
(*)Texto e foto
01ago19