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A histórica Cimeira Europeia que projetou e “envaideceu” a Invicta!

Os registos que se seguem ficam para a história, não só do País, mas muito especialmente, do Porto, no contexto europeu e até mesmo mundial.

A realização, nos passados dias 07 e 08 de maio, no Porto, da Cimeira Social da União Europeia, foi, em dúvida, um êxito para a Invicta cidade em ternos organizativos, projetando-a, uma vez mais, além-fronteiras pelo melhor dos motivos.

Ficam os momentos mais importantes da Cimeira e eventos paralelos, registados pelo “Porto.”…

Rui Moreira entregou, no passado dia 07 de maio,as chaves da cidade do Porto ao presidente do Parlamento Europeu, David Maria Sassoli, ao presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, e à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

“Ao entregar a vossas excelências as chaves da cidade do Porto – a cidade da liberdade -, em nome dos nossos cidadãos, expresso o nosso apreço e incentivo para que prossigam a abertura de novos diálogos para uma sociedade mais justa e inclusiva na Europa”.

“A partir deste dia, têm as chaves de nossa casa. Mais do que isso, passam a ser cidadãos portuenses”, declarou o presidente da Câmara do Porto na sessão solene de boas-vindas aos altos representantes da União Europeia, que a 07 e 08 de maio último, reuniram-se na cidade para a Cimeira Social, ponto alto da terceira Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia.

O gesto foi simbólico mas revestiu-se de significado, realçou Rui Moreira no seu discurso. “O Porto – cidade da liberdade – reconhece com apreço o enorme contributo solidário da União Europeia ao longo dos últimos 35 anos. O nosso país e a nossa cidade mudaram de forma radical e positivamente, mas encaramos esta como uma missão inacabada”, referiu o autarca, recordando que este ano completa-se o 35.º aniversário da integração de Portugal e Espanha na União Europeia.

Na cerimónia que se realizou no Salão Nobre na Câmara do Porto, Rui Moreira dirigiu também uma palavra de agradecimento ao primeiro-ministro e atual presidente do Conselho da União Europeia, António Costa, destacando a opção feita e o “empenho pessoal” para a concretização da Cimeira Social Europeia, do Conselho Europeu informal e da Cimeira UE-Índia no Porto. “Estamos muito honrados com a presença dos mais altos representantes da União Europeia, hoje, no Porto e na nossa Câmara Municipal. Esta é uma visita com muito significado”, frisou.

Na sua intervenção, Rui Moreira afirmou continuar a acreditar no “projeto europeu”, como uma oportunidade na construção de um futuro de paz, liberdade e prosperidade. A este propósito, citou a Declaração de Robert Schuman: “A Europa não se fará de uma só vez, nem de acordo com um plano único. Far-se-á através de realizações concretas que criarão, antes de mais, uma solidariedade de facto”, diante de David Maria Sassoli, Charles Michel e Ursula von der Leyen.

Devido à situação pandémica e por questões de segurança, a sessão ficou restrita a um núcleo constituído pelo primeiro-ministro António Costa, pela comissária europeia para a Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, pelo presidente da Assembleia Municipal do Porto, Miguel Pereira Leite, e pelo vereador da Habitação e Coesão Social, Fernando Paulo.

Sem passar em branco, por isso, a Covid-19, o presidente da Câmara do Porto comentou ainda que “a atual crise sanitária impõe-nos uma resposta coletiva, evidenciando as necessidades e desafios que a Europa enfrenta”.

Para Rui Moreira, a União Europeia pode e deve contar mais com as cidades neste processo. Recordando que, à data de ontem, participou no Cities Social Summit, conferência paralela à programação da Cimeira Social, disse ser unânime entre autarcas de toda a Europa que “as cidades ainda têm um papel maior a desempenhar” para uma recuperação justa e inclusiva.

Analisando o caso particular do Porto, Rui Moreira partilhou que a cidade “tem vindo a apostar muito na coesão social” e que “a cultura é o instrumento mais importante” para a concretização do desenvolvimento social, ambiental e sustentável.

“A Orquestra Juvenil Bonjóia, que hoje atuou para vossas excelências, é um exemplo de coesão social através da cultura”, observou Rui Moreira, aludindo ao projeto “Música para Todos”, promovido pela Câmara do Porto junto desta formação musical que, minutos antes, tinha presenteado os líderes europeus com um momento musical no átrio da Câmara do Porto, durante o qual tocou o Hino da União Europeia (9.ª Sinfonia Beethoven).

O projeto visa dar a crianças oriundas de meios sociais desfavorecidos a oportunidade de frequentar educação musical profissional. “Diluindo as diferenças, constitui-se como um modelo de integração promotor da igualdade de oportunidades”, contextualizou o presidente da Câmara do Porto.

Depois de terem recebido das mãos de Rui Moreira as chaves da cidade, e de terem assinado o Livro de Honra logo à entrada do edifício, a presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, e o presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, dirigiram-se à varanda dos Paços do Concelho, com a Avenida do Aliados defronte.

Embora não estivesse protocolarmente previsto, a comitiva passou ainda pela Sala de Sessões e a Sala D. Maria, onde estiveram à conversa com Rui Moreira durante alguns minutos. Saíram acompanhados pelo primeiro-ministro para um almoço restrito na Casa do Roseiral, antes do arranque dos trabalhos da Cimeira Social na Alfândega do Porto, esta tarde.

CHEFES DE ESTADO EUROPEUS NO “ROSA MOTA”

A reunião informal do Conselho Europeu, no âmbito da Cimeira Social da União Europeia, decorreu no Super Bock Arena – Pavilhão Rosa Mota. Rui Moreira esteve nos Jardins do Palácio de Cristal, com António Costa, a receber os 24 chefes de Estado que vieram ao Porto. Antes da chegada dos líderes europeus aproveitou para ver a estrutura montada no interior do pavilhão.

Um a um, os chefes de Estado foram chegando aos Jardins do Palácio de Cristal, na envolvente do Super Bock Arena – Pavilhão Rosa Mota, palco escolhido para o segundo e último dia da agenda de trabalhos da Porto Social Summit.

Entre eles o presidente francês, Emmanuel Macron, o presidente do governo espanhol, Pedro Sánchez, o primeiro-ministro italiano, Mario Draghi, a primeira-ministra da Dinamarca, Mette Frederiksen, a primeira-ministra da Finlândia, Sanna Marin, além dos líderes das três instituições europeias (Ursula Von der Leyen, Charles Michel e David Sassoli), na deslocação à Câmara do Porto.

Dos 27 Estados-membros apenas não estiveram fisicamente presentes no Porto a chanceler alemã, Angela Merkel, o primeiro-ministro holandês, Mark Rute, e o primeiro-ministro de Malta, Robert Abela.

Na manhã do dia 08 de maio, o Conselho Europeu informal concentrou-se no tema da recuperação inclusiva, “colocando a educação e as competências no centro da ação política da EU”.

Da parte da tarde, decorreu a Cimeira UE-Índia, que contou com a participação remota do primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, impossibilitado de vir ao Porto dada a grave situação pandémica atualmente do seu país. Os governantes atribuem a este encontro “um momento de profundo significado geopolítico”, que visa reforçar o diálogo entre estes dois tabuleiros democráticos, e ainda promover os laços comerciais.

Na dia 07 de maio, os líderes europeus aprovaram na Alfândega do Porto “um compromisso histórico”, que servirá como bússola para o desenvolvimento do Pilar Europeu de Direitos Sociais, com ambiciosas metas até 2030: ter pelo menos 78% da população empregada; 60% dos trabalhadores a receberem formação anualmente; e menos 15 milhões de pessoas (cinco milhões das quais crianças) em risco de pobreza e exclusão social.

A Cimeira Social do Porto é organizada no âmbito da terceira Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia.

“ALGO” QUE SE ESTREOU COM UMA CONFERÊNCIA DE GRANDE DIMENSÃO

Esta foi a estreia do Super Bock Arena – Pavilhão Rosa Mota no acolhimento de grandes eventos e conferências internacionais. O equipamento municipal, que está concessionado por 20 anos, foi requalificado em 2019, depois de a Câmara do Porto ter lançado um concurso para a sua recuperação.

A versatilidade da infraestrutura, que pode receber na sua arena cerca de 8.000 pessoas, permite adaptar o pavilhão aos mais variados tipos de eventos: de espetáculos de música, a provas desportivas, passando por congressos, exposições, entre outros espetáculos. Há precisamente um ano, servia de hospital de Campanha. No início de setembro, o equipamento já está reservado para o Thinking Portugal Summit, evento promovido pela Liga Portugal, que vai tornar a cidade do Porto no epicentro europeu do debate das principais temáticas do futebol profissional.

Na sua curta vida, o Super Bock Arena – Pavilhão Rosa Mota já arrecadou os prémios de Melhor Obra de Engenharia e Melhor Empreendimento. O investimento na requalificação do Pavilhão Rosa Mota, superior a 8,5 milhões de euros, foi integralmente assegurado pelo consórcio privado. Durante o período de concessão, a Câmara do Porto recebe cerca de 4 milhões de euros, tendo também a possibilidade de utilizar o espaço. No final da concessão, o equipamento regressa à gestão municipal.

O ACORDO SOBRE O ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU FOI ASSINADO NO PORTO, HÁ 29 ANOS

Foi no Salão Árabe do Palácio da Bolsa que, há 29 anos, se concretizou a assinatura do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu, com o objetivo “de promover um reforço permanente e equilibrado das relações comerciais e económicas” entre a Comunidade Europeia (formada então por 12 Estados-membros) e os países da EFTA (à data constituída por seis países, nomeadamente Áustria, Finlândia, Islândia, Noruega, Suíça e Suécia). Genericamente, com a mira apontada para a criação do Mercado Único Europeu.

Assim, fizeram parte do acordo assinado no Porto “a Comunidade Económica Europeia, Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, o Reino da Bélgica, o Reino da Dinamarca, a República Federal da Alemanha, a República Helénica, o Reino de Espanha, a República Francesa, a Irlanda, a República Italiana, o Grão-Ducado do Luxemburgo, o Reino dos Países Baixos, a República Portuguesa e o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte e a República da Áustria, a República da Finlândia, a República da Islândia, o Principado do Listenstaina, o Reino da Noruega, o Reino da Suécia e a Confederação Suíça”.

Segundo reza a história, confirmada pela letra da publicação “O Tripeiro”, da Associação Comercial do Porto, “a coesão do Velho Continente saiu consideravelmente reforçada da Cidade Invicta, graças à implementação do Espaço Económico Europeu (EEE), o nóvel mercado instituído pelo Tratado do Porto que passou a ser o mais importante bloco económico do Mundo, graças ao acordo obtido entre a EFTA e a CE”.

O acordo, porém, só viria a entrar efetivamente em vigor em 1994, porque o referendo que a Suíça lançou para ratificar o Tratado do Porto, no final de 1992, foi-lhe desfavorável. Por esse motivo, o Espaço Económico Europeu entraria somente em vigor a 1 de janeiro de 1994, com a adesão de 17 países. Na sua base, residem as “quatro liberdades” do mercado único que já constavam do acordo assinado no Porto, dois anos antes. São elas a livre circulação de mercadorias, de pessoas, de serviços e de capitais.

Ainda que fosse este o cerne do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu, os seus subscritores foram ainda mais longe ao comprometerem-se a cooperar noutros domínios, designadamente: investigação e desenvolvimento tecnológico; serviços de informação; ambiente; educação, formação e juventude; política social; defesa dos consumidores; pequenas e médias empresas; turismo; sector do audiovisual; e proteção civil.

Teria a tradição mercantil, liberal e empreendedora da cidade do Porto pesado na escolha dos então dirigentes europeus para a assinatura deste importante acordo – internacionalmente conhecido como European Economic Area (EEA) Agreement? Provavelmente sim.

O certo é que tal como naquela época em que Portugal debutou na presidência do Conselho Europeu (era Mário Soares Presidente da República e Aníbal Cavaco Silva Primeiro-Ministro), também o Porto ficará para sempre associado a um outro momento alto da história da União Europeia. Desta vez, enquanto testemunha do compromisso para a elaboração do Pilar Europeu dos Direitos Sociais: a Declaração do Porto.

 

Texto: Isabel Moreira da Silva (Porto.) Etc e Tal jornal

Fotos: Filipa Brito e Miguel Nogueira (Porto.)

 

01jun21

 

 

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