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“Obra Diocesana” vive com graves problemas financeiros, pondera encerrar quatro ATL no Porto e explica a situação! Câmara do Porto garantiu já assumir o défice de exploração da instituição durante um ano…

Os problemas relativos aos quatro ATL geridas pela Obra Diocesana de Promoção Social, que ameaçam, no Porto, ser encerrados, têm muito que se lhe diga, e muito mais para quem, há pouco tempo, ficou à frente dos destinos da instituição, para substituir o demissionário Manuel Moreira (ex-presidente da Câmara do Marco e Governador Civil do Porto) tendo que tomar medidas extremas, face à gravidade da situação. Recentemente, o “JN” lançou a polémica ao noticiar que a referida instituição iria encerrar 12 ATL, quando a ameaça, pelos vistos, paira sobre quatro espaços.

Em comunicado, a Obra Diocesana de Promoção Social (ODPS), veio “esclarecer” informações divulgadas pela imprensa”, no passado dia 21 de junho, que, em seu entender, carecem de “fundo verídico”.

Assim sendo, o Conselho de Administração da ODPS confirma que “foi convocada (18jun21), uma reunião com os encarregados de educação das crianças do ATL do Centro Social Fonte da Moura”, mas “em momento algum este Conselho anunciou o encerramento de 12 ATL que se encontram a cargo desta instituição, sendo por isso esta informação incorreta, desconhecendo a sua origem e, de igual forma, é incorreto o número de utentes associado à notícia”.

No entanto, o Conselho de Administração “confirma que está a ser ponderado e negociado o encerramento da resposta de ATL em quatro centros, em articulação com os parceiros socais, a saber, o Centro Distrital da Segurança Social do Porto e com a Câmara Municipal do Porto, processo que envolve um máximo de 142 utentes e não os 500 avançados pela imprensa”.

O referido conselho salienta ainda que se encontra “a realizar todos os esforços, junto dos agrupamentos de escolas onde os quatro centros se inserem (legalmente competentes desde 2019), de forma a garantir que os interesses das crianças são e serão salvaguardados, nomeadamente a oferta das atividades de animação e de apoio à família (AAAF), da componente de apoio à família e das atividades de enriquecimento curricular”.

Por último, ainda de acordo com o referido comunicado, e “como é do conhecimento público, pese embora todos os esforços empreendidos, a Obra Diocesana confirma que atravessa uma fase de elevadas dificuldades financeiras, que compromete a sua sustentabilidade a curto prazo”.

Todavia, “o Conselho de Administração está e estará comprometido com a salvaguarda de todas as crianças a seu cargo na totalidade dos 12 centros que administra. O Conselho reitera ainda que continuará a manter, como até ao momento, uma relação de verdade com a imprensa relativamente às informações divulgadas. Assim sendo, reiteramos a importância da divulgação de dados verídicos.

E TUDO COMEÇOU EM CEDOFEITA…

Foto: JG
Foto: JG

A questão relacionada com o encerramento de ATL da Obra Diocesana no Porto, veio, pela primeira vez a público no passado mês de maio, quando a 11 desse mês – e o Etc e Tal reportou o acontecimento – pais e encarregados de educação saíram à rua em manifestação contra o anunciado o encerramento, para meados do presente mês de julho, da creche e pré-escolar do Centro Social Paroquial de Cedofeita, que deixará, ao Deus dará, um total de 60 crianças e no desemprego cerca de meia centena de funcionárias, isto depois de apresentar uma dívida de 540 mil euros.

Os ATL geridos pela Obra Diocesana no Porto e que poderão vir a ser encerrados, encontram-se instalados em centro sociais nos bairros do Lagarteiro, Regado, Fonte da Moura e São Roque. A decisão da instituição prende-se, e de acordo com a mesma, com dificuldades financeiras, ausência de apoio da autarquia – leia-se Câmara Municipal – e degradação dos edifícios.

FERNANDO MILHEIRO (PÁROCO DE CAMPANHÃ): “ AS IPSS OU VIVEM DO APOIO DE BENFEITORES, OU DOS PAIS, DADO QUE A SEGURANÇA SOCIAL PAGA MENOS DE 50 POR CENTO DAS DESPESAS

Foto: Carlos Amaro

Entretanto, o pároco de Campanhã, cónego Fernando Milheiro, sobre esta situação, que afeta também alguns bairros da zona, referiu ao “Etc e Tal” que é o “Estado que deve cuidar de garantir às crianças, particularmente as de meios económicos mais débeis, apoio escolar e social”.

Para Fernando Milheiro, “a melhor forma de combater a pobreza é através da formação e da educação. As crianças dos bairros sociais precisam do apoio de ATL ou nas escolas. As IPSS, ou vivem do apoio de benfeitores, ou do apoio dos pais, dado que a Segurança Social paga menos de 50 por cento das despesas”.

EXECUTIVO DA CÂMARA DO PORTO (SURPREENDIDO!) PROMETE ASSUMIR DÉFICE DE EXPLORAÇÃO DURANTE UM ANO

Foto: Miguel Nogueira (Porto.)

Entretanto, a Câmara do Porto manifestou a sua surpresa com a notícia relacionada com o encerramento de quatro, e não 12, ATL da Obra Diocesana no Porto, salientando que “há poucas semanas, o mesmo organismo que anunciou, agora, e sem contactar a autarquia, o encerramento de quatro ATL existentes na cidade do Porto, já tinha tomado idêntica posição unilateral, em relação ao CSP de Cedofeita. Também neste caso, a autarquia não foi contactada sobre a situação.

Mesmo assim, o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, manifestou “a disponibilidade do Município vir a assumir o défice de exploração dos quatro ATL pelo período de um ano, garantindo que esta resposta social não é interrompida, havendo, assim, tempo para encontrar uma alternativa”.

Refira-se que as respostas sociais da Obra Diocesana são desenvolvidas – e isto segundo refere a autarquia – em instalações cedidas, a título gratuito, pela Câmara Municipal do Porto, autarquia que concede, anualmente, uma verba de 200 mil euros destinada a obras de manutenção. De resto, os ATL são tutelados pela Segurança Social, mediante acordos de colaboração com IPSS.

 CDU CONSIDERA A SITUAÇÃO “PREOCUPANTE”

Foto: pesquisa Web

A CDIU, por seu turno, manifestou-se sobre a situação através de comunicado enviado via “net” considerando ser “ preocupantes as notícias que vieram a público, pelo JN, do encerramento dos ATL na Cidade do Porto, que deixam 500 crianças e pais sem qualquer resposta suficiente para as suas necessidades”.

A CDU lembra que “chegou a apresentar, em 2019, uma proposta no Executivo Municipal a recomendar que fosse efetuado um ponto de situação, no prazo de 30 dias, das ofertas existentes em todas as escolas EB1, com informação das instituições que as asseguram e respetivo local, atividades que desenvolvem e quais os encargos financeiros para as famílias”; que a “Câmara Municipal se empenhasse em encontrar soluções para as situações mais urgentes, designadamente nas zonas onde escasseiam respostas públicas e/ou associativas” e que “gradualmente, seja construída uma resposta de qualidade com vista à criação de um verdadeiro programa de ocupação de tempos livres das crianças e jovens, um programa que potencie a formação integral das crianças e jovens do ponto de vista físico, intelectual, cívico e artístico, identificando-se todos os recursos com potencial cultural ou educativo, tais como coletividades, associações diversas ou equipamentos públicos, incluindo bibliotecas, museus, equipamentos desportivos ou centros de saúde.

A coligação de comunistas e ecologistas reclamou ainda, em 2019, “o necessário reforço de meios humanos e materiais, exigindo do Governo o suficiente financiamento e a urgente tomada de medidas para estas respostas de apoio às crianças e jovens e às famílias”. De salientar que “na altura já eram conhecidas várias situações de carências, nomeadamente nas freguesias do Centro da Cidade, bem como uma resposta bastante heterogénea de escola para escola e em muitos casos com preços elevados para os rendimentos das famílias”.

Assim sendo, e no entender da CDU, “a maioria Rui Moreira não pode olhar para o lado perante uma situação destas, sendo crucial que se encontrem respostas para as necessidades existentes, inclusive na resposta a programas para as férias”.

Há dias, lembra a coligação, “abriram as inscrições para o programa missão férias do município, que abrange seis equipamentos desportivos da Cidade. Uma resposta necessária, mas insuficiente.  De notar que o Parque Desportivo de Ramalde e o Pero Vaz de Caminha, só têm resposta até 30 de julho. Além da cobertura, o preço é uma questão que deverá ser revista no Executivo Municipal. Não é de todo compreensível que não exista uma resposta com a mesma diversidade de atividades para famílias cujos rendimentos não permitam acompanhar os 225 euros por 4 semanas, incluindo o almoço”.

Por último, e ainda de acordo com o referido comunicado da CDU, “consta que a Obra Diocesana irá encerrar o ATL da Fonte da Moura, do Regado, de S. Roque da Lameira e do Lagarteiro. A CDU pergunta que resposta tem a Câmara para estas crianças, maioria certamente inquilina dos Bairros Municipais, que por falta de opção passarão os próximos meses em casa ou em espaços exteriores dos Bairros, que não reúnem as mínimas condições para o seu são desenvolvimento, por ausência de manutenção, requalificação e por falta de equipamentos desportivos e de lazer apropriados?”.

 

Texto: José Gonçalves

Fotos: JG, Carlos Amaro e pesquisa Web

 

01jul21

 

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