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Póvoa de Varzim – Câmara Municipal dá mais um passo para garantir habitação para todos

Na reunião de Câmara do passado dia 06 de julho, foi aprovado o contrato a estabelecer com o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) que permitirá executar a Estratégia Local de Habitação proposta pelo Executivo Municipal e aprovada por unanimidade em Assembleia Municipal.

Este é mais um passo no sentido de garantir que todos os munícipes têm direito a habitação acessível no concelho, que permitirá ao Município adquirir terrenos e adjudicar projetos com vista a implementar esta estratégia com investimento previsto total de 26 milhões de euros.

“O nosso objetivo é que todos os cidadãos têm direito a uma habitação condigna, de dimensão adequada, em condições de higiene e conforto, que preserve a intimidade pessoal e a privacidade familiar”, referiu o presidente da Câmara, “e este documento é a solução adequada para resolver as situações de carência habitacional na Póvoa de Varzim e para impulsionar a independência dos nossos jovens, para os quais serão direcionados mais de 150 fogos”.

A este respeito, importa referir que são vários os modelos de resposta previstos na nossa Estratégia Local para Habitação – como por exemplo, construção de novos fogos de habitação social municipal, regime de arrendamento apoiado para agregados de núcleos precários e degradados, criação de unidades co-housing para situações de risco e emergência social ou programa de apoio à habitação e à reabilitação.

Foi aprovada, ainda, a atribuição de apoios à Associação Desportiva e Cultural de Balasar, Atlético Clube da Póvoa de Varzim, Centro Desportivo e Cultural de Navais e Clube Naval Povoense, após devida apresentação de Certificação de Contas. Estes apoios decorrem da decisão, tomada há já alguns meses, de apoiar em mais de 300 mil euros as associações locais, em virtude das suas atividades terem sido severamente afetadas pela pandemia.

Na altura, o Executivo Municipal decidiu conceder apenas 50% do apoio até junho e analisar posteriormente a situação para os restantes meses do ano de 2021. Agora, por ocasião dessa mesma reavaliação, e sabendo que a situação pandémica não atenuou, mantém-se a necessidade de assegurar o arranque das atividades e necessidades dos clubes poveiros, sem qualquer tipo de cortes ou paragens.

Na sequência da aprovação da primeira alteração orçamental pela Assembleia Municipal, foi também aprovada a aquisição de terreno com vista à instalação do Parque Verde na freguesia de Balasar.

APROVADA A ADJUDICAÇÃO DO COMPLEXO DESPORTIVO DE AVER-O-MAR

Na reunião de Câmara do passado dia 20 de julho, foi decidido abrir um período de discussão pública de 90 dias sobre a proposta de Alteração do Plano de Pormenor da Zona E54 do Plano de Urbanização da Póvoa de Varzim. A referida proposta estará disponível para consulta pública nas instalações do Posto de Turismo da Póvoa de Varzim, de segunda-feira a sexta-feira, entre as 9h30 e as 13h00 e das 14h00 às 18h00, ou online, no portal municipal, a contar do 5.° dia após publicação no Diário da República.

Ainda durante a reunião, foi aprovada a adjudicação da empreitada relativa à construção do campo de futebol de Aver-o-Mar, pelo valor de 1.875.075,97 €. O Município da Póvoa de Varzim decidiu ainda atribuir cerca de 5 mil euros ao Centro Social e Paroquial de Aguçadoura, para a realização de obras de pavimentação da zona exterior da sua sede. A esta verba, juntam-se os subsídios de 60 mil euros à Associação de Futebol Popular da Póvoa de Varzim e de 100 mil euros ao Varzim Sport Club destinado à formação, de acordo com o contrato-programa de desenvolvimento desportivo.

Foi aprovado, também, um protocolo com o Clube Naval Povoense, visando a gestão do Barco Electrosolar Sunsailer 7.0 MT – o barco amigo do ambiente e alimentado pela energia solar, adquirido pelo Município da Póvoa de Varzim para servir de táxi de passageiros entre a Marina Sul e a recém-inaugurada Marina Norte.

Por fim, foram aprovadas as seguintes propostas da Comissão de Toponímia: designar como Rua Rodgério Viana o arruamento situado entre a Rua Padre Manuel da Fonte e a Rua João “Entrecampos” Giesteira; e atribuir o nome de Rua Padre António Torres ao arruamento que inicia na Rua de S. Pedro com futura ligação à Rua Padre Leite Morais, na sequência de intervenção no Bairro da Matriz.

 

Texto: e-notícia / Etc e Tal jornal

Fotos: CM Póvoa de Varzim

 

01ago21

 

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