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O Porto Que Queremos: uma cidade Progressista, Desenvolvida e Solidária

A CDU Cidade do Porto apresentou os quatro eixos e as 25 medidas prioritárias do seu programa eleitoral para as eleições autárquicas de 2021, numa conferência de imprensa que decorreu nos Jardins do Palácio de Cristal no Porto.
Estiveram presentes vários candidatos municipais da CDU, incluindo a candidata a presidente da Câmara Municipal, Ilda Figueiredo, o primeiro candidato à Assembleia Municipal, Rui Sá, e o mandatário da candidatura da CDU, Artur Ribeiro.

 

QUATRO EIXOS, 25 MEDIDAS PRIORITÁRIAS

 

A situação preocupante que se vive na cidade do Porto, com a crise social e económica agravada pela pandemia, as consequências da errada aposta numa excessiva dependência do turismo e a contínua perda de população, exige uma completa alteração da gestão municipal. A CDU apresenta uma proposta de Programa fruto do contacto próximo e continuado dos eleitos, candidatos e ativistas da CDU com as populações, da experiência e do conhecimento que os seus eleitos municipais adquiriram ao longo da sua intervenção ao serviço da cidade, assim como do contributo de inúmeros cidadãos portuenses, que assenta nos seguintes eixos:

I – PORTO INCLUSIVO – JOVEM, SAUDÁVEL, SOLIDÁRIO

É urgente estancar a “sangria” diária de habitantes (que se regista há décadas e que se deve, no essencial, ao valor especulativo da habitação) com projetos, ações e medidas transversais que visem a fixação das populações, nomeadamente das famílias jovens, e o regresso dos que foram expulsos da Cidade. Importa, com urgência, iniciar a reabilitação/construção pública de habitação a preços controlados (verdadeiramente acessíveis) e em conjunto com o sector cooperativo. Importa criar políticas de uso de solo que limite a emissão de novas licenças para Alojamento local e unidades hoteleiras, e medidas fiscais que apoiem os proprietários que pratiquem rendas realmente acessíveis, que taxem bem os fundos imobiliários com imóveis devolutos e por ocupar.

O Porto precisa de uma outra gestão do seu parque habitacional que contrarie a estigmatização, a guetização e outras formas de discriminação; e que garanta um apoio social contínuo numa lógica de garantia de direitos constitucionais, com equipas multidisciplinares de terreno, que trabalhe várias vertentes da ação social e da promoção de formas de vida saudável. O momento exige também um amplo processo de auscultação da população para as necessidades da vida em contexto de pandemia, no sentido do aumento da qualidade de vida, da promoção da vida saudável e da defesa da retoma da vida em segurança, desde logo, promovendo a melhoria dos serviços públicos, exigindo a retoma total dos atendimentos presenciais.

1- Garantir que, no próximo mandato, através da revisão da estratégia local da Habitação, da aplicação da Lei de Bases da Habitação e do PRR haja mais 3000 novas habitações de regime renda apoiada pela reabilitação e construção pública e se prepare a reabilitação/construção de mais 3000 habitações para arrendamento no regime apoiado, tendo em conta os seus rendimentos nos anos seguintes, dando prioridade a todos os que vivem em habitações degradadas;

 2- Alterar o funcionamento da Domus Social, orientando-a para o serviço social que é necessário e não só como mera gestora de blocos de habitação, criando Gabinetes de Apoio à Família, com equipas multidisciplinares em todas as concentrações de bairros; resolver situações de alojamentos de emergência e de sem abrigo; modificar os critérios de atribuição de habitação, para garantir que todos que precisam tenham direito à habitação, conforme patente na Constituição da República Portuguesa;

3- Reabilitar os bairros e urbanizações municipais, e não apenas as fachadas e construir espaço público com equipamentos adequados e zonas verdes, em diálogo com os seus moradores; internalizar toda a elaboração e execução de processos de reabilitação e reconversão de património habitacional municipal e de apoio às associações de moradores e proprietários de escassos rendimentos;

4- Retomar imediatamente a suspensão da atribuição de novas licenças de alojamento local e de licenciamento de novas unidades hoteleiras no centro histórico e seu alargamento à zona central da cidade;

5- Manter a redução de IMI na habitação própria e permanente e a sua isenção nos bairros de Associações de Moradores;

6- Pugnar, junto do governo, e tal como foi recomendado pela Assembleia da República por proposta do PCP, pela operacionalização de um programa específico que promova a reabilitação e reconversão de centenas de “ilhas” e bairros operários a favor dos seus milhares de moradores e contra a especulação imobiliária, erradicando os fogos e unidades de habitação insalubres;

7- Desenvolver um programa de emergência social nas zonas críticas da cidade, que inclua a intervenção conjunta entre várias entidades competentes, com equipas multidisciplinares que trabalhem em permanência e continuidade nas zonas com maior concentração populacional, apoiando a integração e inclusão através do diálogo social, de animação cultural e desportiva e fomentando um policiamento de proximidade;

8- Pugnar pela criação de creches e lares públicos e de programas de ocupação de tempos livres, suficientes para a procura, dando satisfação às necessidades da infância, da juventude, da terceira idade, das pessoas com deficiência e dos imigrantes;

 9- Garantir o direito a um envelhecimento activo e seguro, designadamente dando respostas diversificadas aos milhares de idosos que vivem sós.

II – PORTO VERDE E SUSTENTÁVEL

Nenhuma política é ambiental se não tiver como principal objetivo a garantia de transportes públicos de qualidade. No Porto precisamos de uma estratégia metropolitana de mobilidade que priorize a promoção do transporte público coletivo, tendencialmente gratuito aliado a um plano ambiental pormenorizado, para o aumento, das áreas verdes, renaturalização de ribeiras e criação de espaços verdes contínuos, melhoria da qualidade do ar e minimização do ruído; Precisamos de combater a densificação urbanística, baseada na especulação dos solos e potenciadora da destruição do equilíbrio ambiental e patrimonial da cidade, bem como da sua imagem identitária distintiva, aproximando a natureza dos habitantes e os habitantes da natureza.

10- Pugnar por uma estratégia metropolitana de mobilidade com o principal objetivo da promoção do transporte público coletivo, tendencialmente gratuito, exigindo investimentos contínuos, com planos a curto, médio e longo prazo, que resolvam os problemas rodoviários, nomeadamente a construção da CRIP, eliminação das portagens na CREP, a resolução dos nós problemáticos da VCI, que planifiquem a expansão da rede da STCP, do Metro e do elétrico, a implementação de travessias fluviais do Douro, o aproveitamento do ramal da Alfândega, ponte D. Maria Pia e novas pontes, a construção de parques de estacionamento periféricos, bem como o incentivo e criação de condições para modos suaves de circulação ;

11- Criar um plano de requalificação do espaço público pormenorizado, com medidas a curto, médio e longo prazo, que dê prioridade para o aumento das áreas verdes, renaturalização de ribeiras e criação de espaços verdes contínuos, incluindo hortas e pomares, bem com a construção de passeios onde não existem, a requalificação dos existentes, com a melhoria da iluminação, a construção de rampas de acesso a passadeiras, com a reparação de caldeiras e a plantação de mais árvores, com a introdução de mobiliário urbano e a melhoria da sinalética e com a construção de abrigos em todas as paragens de transporte público e que inclua a melhoria da qualidade do ar e minimização do ruído;

12- Aproximar a natureza dos habitantes e os habitantes da natureza, adotando práticas de valorização e enriquecimento de ecossistemas urbanos, desde logo melhorando a limpeza e recolha de resíduos, internalizando todos os serviços e adotando práticas sustentáveis de gestão dos resíduos e promovendo em conjunto com as escolas e associações populares, campanhas de defesa do meio ambiento e respeito por todas as formas de vida;

13- Reverter a privatização do sistema de parcómetros, diminuindo a sua extensão e preços, designadamente nas zonas residenciais, transformando-o num instrumento de mobilidade (e não negócio);

14- Garantir o mais vasto alargamento da participação e discussão pública dos instrumentos de planeamento e de projectos urbanísticos, incluindo na revisão de aspectos do PDM e promover o desenvolvimento de Planos e Projectos de planeamento de proximidade, segundo uma política de urbanismo “bairro a bairro”, valorizando o envolvimento das populações nos processos de decisão e transformação do espaço público;

15- Garantir o acesso a pé em cerca de 10 minutos a um espaço verde, zona de lazer, desporto e equipamentos culturais e de convívio das famílias em qualquer ponto da cidade e melhorar o pavimento de ruas, passeios, passadeiras, etc.;

16- Concretizar com urgência as obras de recuperação do mercado de S. Sebastião, na Sé, e outros mercados urbanos de rua, concluir rapidamente o Bolhão, no respeito pelos seus comerciantes e pelo apoio aos produtores locais da região.

III – PORTO: IDENTIDADE POTENCIADORA DA RIQUEZA CULTURAL

A identidade do Porto tem um elevado potencial que tem sido ignorado há décadas. A invasão do “franchising”, e a proliferação do “very typical” a tentativa de o transformar num espaço igual a qualquer outra capital europeia, é um cerceamento da riqueza cultural e não contribui para um desenvolvimento equilibrado da cidade.

Defendemos que para a elevação que a Cidade precisa é importante estimular a participação popular nas diversas áreas da cultura, da defesa do património material e imaterial, do desporto e artes e ofícios diversos, evocando as memórias da Cidade, os seus agentes culturais, os seus artistas (poetas e escritores, músicos, artistas plásticos, arquitetos e outros), as associações, que ajudaram a construir a cidade e são efetivamente parte substancial da identidade do Porto.

Mas também estimular a captação de atividades económicas produtivas que fixem a população residente, atraiam mais população e criem mais posto de trabalhos com direitos reduzindo assim a dependência do turismo e reorientando a sua gestão, promovendo circuitos alternativos que potenciem o património cultural, artístico e arquitetónico, valorizando também os meios de expressão de cultura popular.

17- Incentivar a defesa e divulgação do património cultural material e imaterial do Porto, criando a carta do património a salvaguardar, apoiando devidamente as casas museu municipais, lutando pela refundação do museu etnográfico e do museu da literatura, concretizando os museus da indústria e do cinema, dotando-os de projetos educativos de qualidade ao serviço das comunidades escolares;

18 – Estruturar políticas públicas de leitura na cidade, criando um plano municipal de leitura e o Dia das Letras do Porto, que permita homenagear anualmente um/a escritor/a da cidade já desaparecido/a, concedendo autonomia e apoio às bibliotecas para programação nesta área da leitura, em cooperação com as escolas e as associações, implementando uma rede de pequenas bibliotecas populares. Apostar nas obras de ampliação da Biblioteca Municipal do Porto alvo de sucessivos projetos inconsequentes há várias décadas;

19- Criar um programa de dinamização cultural em colaboração com associações e jovens criadores visando o aproveitamento de equipamentos e espaços abandonados ou mal aproveitados (coretos, espaços cobertos em jardins e outros); dar outra amplitude aos programas culturais municipais existentes, designadamente “Cultura em expansão”, garantindo a participação diversificada de associações e coletivos artísticos do Porto e comunidades de imigrantes

20- Valorizar e promover a memória da Cidade, o património histórico, cultural e imaterial do Porto, valorizando lutas e espaços da Resistência na cidade, tendo em conta também o rio Douro, as comunidades ribeirinhas e a classificação pela UNESCO do centro histórico da cidade como património da Humanidade.

21- Criação de estrutura municipal permanente de apoio ao associativismo, da “Casa das Associações”, disponibilizando espaços e meios para a dinamização do associativismo, incentivando o Associativismo Jovem, duplicando as verbas do Fundo de Apoio ao Associativismo Popular, mantendo-o de forma permanente, complementando-o ainda com medidas de apoio logístico e cultural.

22- Apoiar o desporto popular, estabelecer parcerias com clubes e associações populares, escolas e universidade, visando a garantia do desporto para todos. Aumentar a rede de equipamentos desportivos municipais de qualidade nas zonas residenciais, disponibilizando-os gratuitamente aos clubes populares e aos moradores, garantir o pagamento das taxas dos atletas em formação nas respetivas federações e assumir como prioridade o acesso das crianças e jovens ao desporto; criar campanhas e torneios nas escolas básicas e preparatórias e programas nos bairros com continuidade e permanência, alargando a toda a cidade programas como “Desporto no Bairro”; construir novas piscinas municipais em Paranhos, Aldoar, Bonfim e Ramalde, uma rede de equipamentos desportivos públicos, incluindo ringues, campos de basquetebol, futebol, patinagem, circuitos de manutenção, concluindo-se rapidamente aqueles que estão já considerados.

23 – Pugnar pelo investimento público orientado para o aumento da produção nacional e aumento da soberania, estimular localmente a fixação de novas atividades produtivas que criem emprego com direitos, criar gabinete de apoio às micro e pequenas empresas e às cooperativas visando uma maior dinamização económica, apoiando o recurso a fundos comunitários (PRR e outros) e desenvolver o turismo, integrando-o com outros circuitos turísticos e programas alternativos, de uma forma regulada e planeada e compatibilizando-o com as várias funcionalidades da vida em toda a cidade.

IV – PORTO RESISTENTE, DEMOCRÁTICO E PARTICIPATIVO

A CDU considera que não há desenvolvimento justo e progressista sem o maior envolvimento da população nos órgãos democráticos e na construção de cidade.

O Porto tem na sua memória grande exemplos de resistência da sua população. Só um processo amplo, estimulador de uma verdadeira democracia participativa, pode dar o passo para a mudança que precisamos, adotando uma postura de reivindicação junto do Governo e da Administração Central, coerente e firme, envolvendo sempre as populações no processo e estimulando a luta e organização populares na defesa dos seus direitos. Neste sentido a maior batalha do povo do Porto é chamar a si a cidade.

Desde logo em defesa da concretização da Regionalização, um direito que é negado à região há décadas e que tem contribuído para o atraso económico e social, mas principalmente o combate à apropriação da cidade pelos grandes grupos económicos e acionistas nacionais e estrangeiros que usam a cidade como um Casino, apostando, especulando e prejudicando muito o povo do Porto no processo. Só a luta firme e unida pode exigir do Poder Central medidas efetivas de combate à especulação imobiliária, que está a transformar o Porto numa cidade para quem consegue pagar para aqui viver, e dos necessários meios para o desenvolvimento social, económico e cultural que precisamos para um Porto progressista.

24 – Estimular a luta das populações  pelo desenvolvimento justo e progressista que o Porto precisa e campanhas de sensibilização para a importância da participação cívica e popular dos munícipes na melhoria do meio e do ambiente urbano em que se inserem, incentivando a participação dos cidadãos nas reuniões dos órgãos autárquicos, facilitando a sua inscrição, fazendo regularmente sessões descentralizadas e mais próximas das populações, no respeito pela liberdade de expressão e rejeitando qualquer visão sectária e discriminatória da Cidade e dos seus cidadãos;

25 – Desenvolver uma gestão municipal transparente, aberta aos cidadãos, com menos burocracias e reduzindo drasticamente o número de empresas municipais existentes, internalizando os serviços e os trabalhadores existentes, garantindo a todos os seus direitos, incluindo 35 horas de trabalho, subsídios aplicáveis e o diálogo com as organizações de trabalhadores de todo o universo municipal (Comissão de Trabalhadores e Sindicatos).

 

Brevemente será disponibilizado o programa completo da CDU aos órgãos municipais da cidade do Porto para o mandato 2021-2025.

 

EM PLENA ATIVIDADE NO ÚLTIMO FIM-DE-SEMANA DE AGOSTO

O fim-de-semana que passou (28-29ago21), contou novamente com várias iniciativas de contacto com os Portuenses por parte da CDU, dos seus eleitos e candidatos.

Na manhã de sábado foi a vez do bairro Rainha D. Leonor e da zona da Cantareira. Na comitiva da CDU incluíram se a vereadora e candidata da CDU a presidente da Câmara Municipal, Ilda Figueiredo, e o candidato a presidente da junta da União das Freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde, Mário Cardoso.

 CONVERSAS ECOLOGISTAS NA CIDADE DO PORTO

 A CDU levou a debate, no Jardim de São Lázaro, propostas e reflexões sobre a resiliência urbana em matéria de Ambiente no contexto pós-COVID19.

Foram oradoras neste debate Mariana Silva, deputada de Os Verdes e a candidata da CDU à Câmara Municipal do Porto, Ilda Figueiredo. Filipe Gomes, membro do Conselho Nacional do Partido Ecologista Os Verdes apresentou e moderou a conversa ecologista.

 CDU ENCONTRA-SE COM PESCADORES QUE QUEREM EMBARCAÇÃO PARA SER RETOMADA A TRAVESSIA CAIS DO OURO-AFURADA

Uma delegação da CDU Cidade do Porto, incluindo a vereadora Ilda Figueiredo e o eleito na Assembleia da União de Freguesias de Massarelos e Lordelo do Ouro, Casimiro Calisto, reuniram, no passado dia 20 de agosto com a Associação de Pescadores Profissionais e Desportivos do Cais do Ouro – APPDCO, que está empenhada na procura de financiamento para a aquisição de uma embarcação de fabrico nacional para proceder à travessia do Cais do Ouro/Vila da Afurada e travessia inversa que foi suprimida em setembro de 2020 pela APDLVC.

Assim ficaram sem travessia milhares de cidadão nacionais e outras nacionalidades que procuram a gastronomia da Vila da Afurada e seu núcleo museológico, a Baia de S. Paio que é campo privilegiado para observação de aves, e cidadãos que trabalham na área metropolitana do Porto, a Norte.

Os eleitos da CDU consideram importante retomar esta ligação fluvial e irão acompanhar o assunto com toda a atenção que a questão merece.

 DE VISITA AO BAIRRO DA MACEDA

No passado dia 19 de agosto, a CDU Porto de visita ao bairro da Maceda, onde reuniu com a associação de moradores local. O grupo da CDU que esteve presente, no qual se incluiu a vereadora e candidata pela CDU a presidente da Câmara do Porto, Ilda Figueiredo, ouviu dos moradores deste pequeno bairro de Campanhã, inúmeros problemas, desde as obras que tardam em terminar, ao péssimo estado em que se encontram os acessos às suas casas. Problemas esses que serão levantados pela CDU na autarquia.

REUNIÃO COM A “SOPRO DE CARINHO”

A CDU Cidade do Porto esteve reunida, no passado dia 17 de agosto, com a direção da Associação Sopro de Carinho, nas suas instalações na baixa Portuense, através de uma comitiva na qual se incluiu a vereadora e candidata da CDU a presidente da Câmara Municipal do Porto, Ilda Figueiredo.

A Sopro de Carinho é uma associação sem fins lucrativos, fundada em 2011, cujo objetivo nuclear é o apoio aos mais carenciados, especialmente crianças com carências físicas, económicas e afetivas.

CDU ENCONTRA-SE COM TRABALHADORES DA STCP

Os candidatos da CDU às Câmaras Municiais de Gondomar, Maia, Matosinhos, Porto, Valongo e Vila Nova de Gaia reuniram com representantes dos trabalhadores da STCP.

Na reunião, que contou com a presença de membros da Comissão de Trabalhadores e Dirigentes Sindicais, os candidatos da CDU reafirmaram o empenho na defesa e valorização da empresa e dos seus trabalhadores.

No decorrer da reunião foi possível confirmar a necessidade de garantir um plano de investimentos para a empresa que permita reforçar o número de trabalhadores e de viaturas, para pôr fim a situações de turnos de trabalho com 14 horas diárias, ou ao recurso a operadores privados para efetuar serviços da STCP.

Os candidatos da CDU manifestaram ainda a sua condenação à proposta de acordo de empresa apresentada pela administração da empresa que procura impedir os trabalhadores do exercício do direito à greve até 2022.

 

Texto e fotos: CDU – Cidade do Porto / Etc e Tal jornal

 

01set21

 

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