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Repensar a História da nossa Democracia

Maria Manuel Aguiar

 

1 – Não conhecemos ainda qualquer esboço do programa das anunciadas comemorações dos 50 anos da revolução de 25 de Abril, que ocorrem em 2024. Bem à portuguesa, só sabemos para já dois nomes: o de quem as vai presidir, simbólica e honorificamente – o General Ramalho Eanes, que há muito devia ser o Marechal Ramalho Eanes, e é absolutamente indiscutível –  e o de quem chefiará o Executivo, um jovem professor da área política do Governo, cuja notoriedade enquanto comentarista de vários “media” em muito suplanta o seu (ainda) modesto currículo universitário. Apesar da sensatez e moderação com que, a meu ver, sempre intervém, representa, face à escolha da personalidade do Presidente, o 8 perante o 80.

O perfil de académico será o ideal para um coordenador da “comissão organizadora” das celebrações, se, como me parece fundamental para o seu êxito, se vierem a centrar em aprofundadas investigações interdisciplinares. Para fazer história e para “fazer futuro”  – na linguagem de setenta, para “cumprir Abril”,  ou para dar a dimensão da modernidade às “conquistas da revolução”. O que por tal se entende está longe de ser inequívoco ou consensual em todos os quadrantes, mas, da equidistância dos cientistas se espera que os considerem todos. Como escreveu Agostinho da Silva, o filósofo que adorava gatos, a história que mais interessa é a do futuro. Porém, não é menos verdade que o ponto de partida e a fonte de ensinamentos e de inspiração é a do passado…

Os trabalhos vão, supõe-se, começar em breve e prolongar-se por vários anos, antes e depois da efeméride nuclear. Nada a opor a um tão extenso período de preparação e de continuidade de esforços se eles envolverem abertura às diversas universidades e especialistas, (não se fechando em  “lobbies”” ou capelinhas), se servirem a pesquisa académica rigorosa, a recolha de documentação, a reflexão e a divulgação da história, que as gerações mais novas não viveram.

Num certo sentido, essa tarefa já teve o seu início no segmento particularmente importante da preservação da memória, com o testemunho direto de muitos dos protagonistas dos acontecimentos de 1974 e da construção da democracia – ou seja, o seu “dia seguinte” da Revolução, na meia década de setenta e na de oitenta. Refiro-me, em especial, a autobiografias políticas, que não eram propriamente uma boa tradição nacional, e que estão a tornar-se coisa comum entre os nossos contemporâneos. Cavaco Silva contribuiu com dois volumes, meticulosamente documentados, e mais os seus “diários” da presidência, na esteira de Jorge Sampaio. Mário Soares deixou-nos uma riquíssima coleção de publicações, tocando várias épocas e domínios, até o literário. Bons exemplos!

As últimas publicações do género que tive a oportunidade de consultar, foram as de Diogo Freitas do Amaral, em 2019, – “Mais de 35 anos de Democracia Um Percurso singular”  Memórias Políticas  III (1982-2017) –  e de Francisco Pinto Balsemão, intitulada, simplesmente, “Memórias”.

Ambos nos oferecem a perspetiva diacrónica de uma fascinante e vertiginosa sucessão de eventos em duas décadas cruciais, tal como eles as atravessaram, dando o seu  contributo individual para alicerçar a arquitetura do Estado democrático. E, não parando aí, trazem-nos com eles na viagem  de décadas de democracia estabilizada, até à atualidade. Para muitos, sobretudo os que que nunca souberam como era o quotidiano de gente comum, mais ou menos passiva, ou de ativos contestatários sob a ditadura, é uma incursão num mundo desconhecido, regido por normas que hoje parecem estranhas, a tocar as raias do absurdo… Para outros, tem o encanto de uma saga seguida de perto, ou, até, em alguns momentos partilhada.

Ao lado de Freitas do Amaral, no governo em que ele foi Vice-Primeiro Ministro de Sá Carneiro, como sua Secretária de Estado (para a Emigração), vivi o melhor ano da minha vida, o de 1980, até ao dia 4 de dezembro. Lembrá-lo, página a página, torna-se, assim, uma espécie de romagem de saudade.

De Balsemão não posso dizer o mesmo, nunca fui amiga nem prosélita, mas, à distância de décadas, é um exercício estimulante constatar, porventura com mais objetividade, não só divergências de análise sobre casos e pessoas, mas concordâncias e algumas bem relevantes, como a relativa à atual filiação do PSD, a nível europeu – apontando o erro de trocar, em fins de século, a Internacional Liberal e Reformista por um PPE, cada vez mais conservador e menos cristão-democrata – ou a simpatia por um militar “presidenciável”, que se chamava Mário Firmino Miguel.

2 – Embora abrangendo as vicissitudes da vida pública no decorrer do mesmo período de tempo e no mesmo espaço é muito distinta da de Balsemão a narrativa de Diogo Freitas do Amaral – reflexo natural das diferenças de personalidade, de pensamento, de formação académica, de objetivos na profissão e na política e de realizações concretas nestes dois sectores.

Freitas do Amaral conjugou, na perfeição, a fulgurante carreira universitária, (muito novo ascendendo a Professor Catedrático de Direito), e a corajosa, determinada, e não menos brilhante  política, caminhada política, ganhando o seu lugar entre os “pais fundadores” do regime nascido no do 25 de Abril – primeiro presidente do CDS. O “Homem de Estado”, que, segundo Mário Soares, “ajudou a converter a direita portuguesa à democracia”.

Escreveu muitas páginas de história, que é não apenas sua, mas do País, e, por isso, de leitura obrigatória. Uma obrigatoriedade que a leveza e a naturalidade com que se exprime, numa linguagem em simultâneo precisa, simples e acessível sobre os temas mais complexos, torna especialmente grata e aliciante, não só para especialistas em questões de política nacional e internacional, mas para qualquer um de nós.

Enquanto Balsemão apresenta aos leitores a sua “narrativa de vida” de mais de oito décadas, Freitas do Amaral optou pelo enfoque nas “memórias políticas”, editadas ao longo de mais de 20 anos em 1995, 2008 e 2019. Neles vamos, fase a fase, seguindo o excecional trajeto de alguém que se preparou, com rigor, dedicação e muito talento, para chegar onde chegou. Numa expressão sua, lapidar. “Sonhei coisas grandes e, felizmente, vivi muitas”-

Muito novo se viu a liderar um dos quatros grandes partidos do pós 25 de Abril e atingiu o topo da carreira académica. Excecional se revelaria em todos os cargos aos quais se candidatou e para os quais foi eleito, dentro e fora do país – Deputado, vice Primeiro-Ministro, primeiro-ministro, primeiro-ministro interino, ministro dos Negócios Estrangeiros e da Defesa, presidente da União Europeia das Democracias Cristãs (o primeiro português eleito para a presidência de uma grande “Internacional”), presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas, ou candidato à Presidência da República, numa eleição que ganhou na 1.ª volta e perdeu na 2.ª, para Mário Soares, por escassos 138.000 votos…

Paradigmática é a forma como analisa os vários fatores determinantes dessa derrota, com uma objetividade de cientista político, e como aceita, democraticamente, o veredicto popular, não hesitando em afirmar: “O percurso e o currículo de Mário Soares eram nitidamente superiores aos meus”. (Quase metade dos portugueses  tinham mostrado, nas urnas, pensar o contrário…). Recusando contestar o resultado, como alguns queriam, o candidato vencido apressou-se a felicitar o vencedor. No dia seguinte, recebeu em casa “um enorme ramo de flores’, com um cartão de cumprimentos, admiração e respeito do casal Maria Barroso e Mário Soares”. Nas “Memórias”, comenta: “Só o Mário Soares e a Maria de Jesus seriam capazes de fazer uma coisa destas”. E eu acrescentarei: Só Freitas do Amaral seria capaz desta reação. A democracia portuguesa no seu melhor! Na era dos Trump e dos Bolsonaros, motivo, para nós,  de renovado orgulho.

3 –  Francisco Pinto Balsemão, em mil densas páginas, reúne, nos capítulos que sobre política se debruçam, um manancial de dados, desde os dias em que a revolução apenas se adivinhava, sem hora certa. Deputado da “ala liberal” na Assembleia Nacional, a convite de Marcelo Caetano, fundador de um semanário, que soube antecipar o tempo da democracia, (“O Expresso”), cofundador de um partido político, que pesou decisivamente na mudança de regime, o PPD/PSD, ministro, primeiro-ministro por dois anos e meio (em dois governos), deputado europeu por 11 dias. E muitas coisas mais: milionário nato (ou seja, de fortuna herdada, que não dilapidou), jornalista, advogado, empresário da comunicação social, não lhe falta matéria de interesse para levar ao seu público.

Passados os 80 anos, bem gozada a vida, satisfeitas as ambições, as que teve e as que nem tinha sonhado (nomeadamente ser primeiro-ministro, o que somente aconteceu por um trágico acaso), fala sem reservas nem resguardos. É ele próprio, retrata muitas figuras da “res publica”, tal como as vê e, ao fazê-lo, retrata-se a si também. Poucos são os que se autobiografam assim, emitindo opiniões com o à vontade de quem está numa roda de amigos. O jornalista vem ao de cima”, redige com desembaraço e espontaneidade, sem floreados, sem excessivas subtilezas, sem poupar os alvos, ainda que estes tenham ocupado, ou ocupem hoje os mais altos cargos de Estado. As passagens agrestes sobre Marcelo Rebelo de Sousa, não só no livro, mas em entrevistas laterais ao seu lançamento, fazem furor, e, talvez expliquem, pelo menos em parte, que a 1.ª edição esteja já esgotada. Da Bertrand, em Espinho, trouxe comigo o último exemplar, que só terei conseguido, por estar ligeiramente amolgado – nada que afete o conteúdo.

Em jeito de recomendação, terminarei confessando que fiquei a lê-lo pela noite dentro, refrescando lembranças, algumas já vagas, e confrontado as minhas com as suas interpretações sobre o encadeamento de ocorrências, de conflitos, polémicas, pessoas que os protagonizaram – exercício tão grato quando aquelas vão no mesmo sentido como quando são dissonantes.

Em suma, mais um significativo subsídio para a história de uma então tão jovem e esperançosa democracia.

 

Fotos: pesquisa Web

 

01out21

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