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Braga – “A ‘Agenda 2030’ ganha novo impulso com envolvimento das autoridades locais e regionais”, defende presidente da Câmara Municipal, na Assembleia das Regiões da Europa

A crise pandémica veio provar que as cidades e as suas organizações têm um papel crucial na resolução de problemas da sociedade e o envolvimento das autoridades locais e regionais nos planos de recuperação e resiliência, é primordial para estabelecer um novo impulso da Agenda 2030. O alerta foi deixado por Ricardo Rio, presidente da Câmara Municipal de Braga, durante a Assembleia das Regiões da Europa, que decorreu até hoje em Estrasburgo.

Participando por videoconferência, o autarca bracarense abordou a importância do papel regional e local na realização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos pela Agenda 2030 da ONU.

“É necessário implementar uma abordagem subsidiária para alcançar regiões sustentáveis e resilientes num mundo pós-pandémico, uma vez que as consequências económicas, sociais e ambientais causadas pela pandemia obrigam a darmos um novo impulso para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, começou por explicar Ricardo Rio, sustentando que o esforço global e nacional é agora mais necessário do que nunca.

Na sua intervenção, Ricardo Rio explicou que são quatro os fatores que devem ser implementados para que se possa alcançar os ODS e corresponder aos desafios que a pós-pandemia impõe.

“Primeiro é necessário tem uma visão holística para o território e não nos cingirmos apenas a um dos ODS para conseguirmos atingir a uma política global. Depois, temos de garantir o envolvimento formal ou informal de todos os agentes na construção das políticas. Em terceiro lugar, é necessário capacitar a autoridades locais e regionais de ferramentas adequadas para que sejam desenvolvidas iniciativas específicas que possam acelerar o cumprimento dos ODS e, por último, é muito importante criar uma plataforma onde se possa avaliar nível de cumprimento dos ODS, interligando-os com os planos de resiliência nacionais e europeus”, referiu o Autarca, salientando que, dessa forma, “teríamos um controlo mais eficaz se forma avaliar os resultados das políticas implementadas”.

Esta conferência da Assembleia das Regiões da Europa, debruçou-se sobre “O Caminho a Seguir – Alcançando Regiões Sustentáveis ??e Resilientes num Mundo Pós-Pandémico”.

Além de Ricardo Rio, a sessão contou ainda com a participação de Gonzalo Pizarro, conselheiro de política regional para a integração dos ODS do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Leen Verbeek, presidente do Congresso de Autoridades Locais e Regionais, e de Magnus Berntsson, presidente da Assembleia das Regiões da Europa.

RICARDO RIO: “FINANCIAMENTO COMUNITÁRIO DEVE CORRESPONDER À QUALIDADE E AMBIÇÃO DOS PROJETOS DESENVOLVIDOS NO TERRITÓRIO”

Ricardo Rio, presidente da Câmara Municipal de Braga, defendeu, no passado dia 18 de Outubro, durante a Conferência ‘Fundos Europeus: o Minho e a Galiza’, que o financiamento comunitário – seja através do Plano de Recuperação e Resiliência ou do novo Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 – deve corresponder à qualidade dos projetos e iniciativas desenvolvidas no território.

“Sabemos o caminho que queremos traçar, os objetivos que queremos atingir e uma certeza que partilhamos é a de que é justo canalizar recursos para concretizar essas mesmas ambições, pelo que esperamos que os fundos sejam suficientes e cheguem da forma mais transparente possível aos destinos”, afirmou o Autarca, adiantando que o ´pior erro´ que a região poderia cometer seria seguir a logica de primeiro identificar as oportunidades de financiamento e só depois pensar na sua própria estratégia de desenvolvimento.

O edil lembrou que as instituições do Minho têm sabido assumir uma logica de colaboração, contribuindo para um desenvolvimento mais integrado e conectado às autoridades públicas e à sociedade civil.

“Essa capacidade tem sido determinante para alimentar a capacidade inovadora do território e ajudá-lo a ser o verdadeiro motor de desenvolvimento do nosso país, com a criação de novas empresas, emprego qualificado e o reforço da capacidade exportadora”, disse, elogiando a relação cada vez mais próxima com a Galiza e salientando as oportunidades que dai resultam: “Tanto a CCDR-N como o Governo Regional da Galiza têm dado um forte impulso a esse espirito de colaboração com a identificação de áreas concretas de trabalho que permitem fortalecer a euro-região”. A Conferência, realizada no Altice Forum Braga, foi organizada pela Confederação Empresarial da Região do Minho, que tem a Associação Empresarial de Braga (AEB) como uma das suas parceiras.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, a ministra da Coesão, Ana Abrunhosa, o ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, e o ministro do Planeamento, Nelson de Souza, foram algumas das personalidades que participaram na conferência para debater os fundos europeus para o Minho e a Galiza.

Para além das entidades já referidas, nesta conferência foram também oradores, entre outros, Alberto Núñez Feijóo, presidente do Governo Regional da Galiza; António Cunha, presidente da CCDR-N; o eurodeputado minhoto José Manuel Fernandes; Miguel Alves, presidente do Conselho Regional do Norte da CCDR-N; Luís Miguel Ribeiro, presidente da AEP – Associação Empresarial de Portugal; João Vieira Lopes, presidente da CCP – Confederação do Comércio e Serviços de Portugal; e António Saraiva, presidente da CIP – Confederação Empresarial de Portugal.

COMPOSIÇÃO DO NOVO EXECUTIVO MUNICIPAL

O Município de Braga informa que os vereadores eleitos para o Executivo Municipal nas últimas eleições autárquicas, cuja tomada de posse decorreu no passado dia 09 de outubro, têm sob a sua responsabilidade os seguintes pelouros:

 Ricardo Rio – Presidente. Desenvolvimento Económico; Sustentabilidade; Freguesias; Finanças; Relações Internacionais; Cooperação Regional; Setor Empresarial Local; Cultura, Património e Turismo.

Sameiro Araújo – Vice-Presidente. Desporto; Juventude; Saúde e Bem-estar; Associativismo; Cidadania e Participação; Administração Municipal; Recursos Humanos; Interculturalidade e Integração.

Altino Bessa – Ambiente e Alterações climáticas; Proteção Civil e Bombeiros Municipais; Política Animal; Energia; Desenvolvimento Rural.

Olga Pereira – Obras Municipais; Mobilidade; Gestão e Conservação de Equipamentos Municipais; Gestão e Conservação de Espaço Público; Polícia Municipal; Relação com Ensino Superior.

João Rodrigues – Planeamento e Ordenamento; Gestão Urbanística; Regeneração Urbana; Habitação; Inteligência Urbana e Inovação Tecnológica.

Carla Sepúlveda – Educação; Inovação e Coesão Social.

 

Os restantes vereadores eleitos para o Executivo Municipal – Hugo Pires, Artur Feio, Sílvia Sousa e Adolfo Macedo pelo Partido Socialista, e Bárbara Barros, pela CDU – não terão pelouro atribuído.

 

Texto e fotos: Gabinete de Comunicação da CM Braga / Etc e Tal jornal

 

 

01nov21

 

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