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A luta do povo do Porto pela reabilitação do Mercado do Bolhão teve sucesso

“A reabertura do Mercado do Bolhão, após quatro anos de obras de reabilitação deste emblemático edifício da cidade do Porto, é uma ocasião de regozijo para os portuenses e, particularmente para os comerciantes e frequentadores deste espaço comercial. O Porto tem finalmente o seu mercado de frescos a funcionar, após uma longa batalha de cerca de trinta anos pela reabilitação de um edifício centenário, mas que teve pouca manutenção ao longo de todos estes anos.

A CDU foi a única força política representada no executivo municipal do Porto, que pugnou sempre, de forma coerente, pelo objetivo de reabilitação e modernização deste edifício, preservando a sua característica essencial: a de mercado municipal de frescos tradicional, preservando os direitos dos comerciantes e o espírito do lugar que faz deste espaço um ícone da identidade portuense.

Em  2007, quando a Câmara Municipal do Porto, presidida na época por Rui Rio e suportado pela maioria do PSD e CDS-PP, entendeu avançar com uma ruinosa concessão, por cinquenta anos, à multinacional Trancrone-TCN (acompanhando um processo em curso de privatizações de património municipal como no Bom Sucesso e no Teatro Rivoli e depois de, em 2005, ter tentado encerrar o mercado com o pretexto de um estudo técnico elaborado pelo LNEC) a CDU votou convictamente contra essa proposta por considerar que o projeto pressupunha a destruição do interior do mercado e a sua transformação e mais um vulgar centro comercial, perdendo todas as características que fazem dele um espaço único  (convém recordar que, na altura, o PS justificou o seu voto contra apenas pelo facto de Rui Rio não aceitar integrar na comissão de acompanhamento um representante desse partido…). E foi a contestação generalizada dos portuenses que impediu a concretização desse programa de destruição do Mercado do Bolhão.

Os eleitos da CDU, tanto no município, na Assembleia da República, como no Parlamento Europeu, conseguiram identificar linhas de financiamento para a reabilitação do edifício, que esbarrou sempre na teimosia da maioria de suporte da presidência de Rui Rio, constituída pelo PSD e CDS-PP, que recusou sempre o projeto de reabilitação do edifício que continuou sem obras, seguindo a velha tácica política de desinvestir, deixar apodrecer para depois justificar a privatização. A postura do executivo municipal presidido por Rui Rio e suportado pela maioria do PSD e CDS-PP fez com que o município perdesse muitos milhões de euros em financiamento possível pelos fundos comunitários. Em 2014 o Mercado de Bolhão comemorou assim o seu centenário num estado de degradação insustentável.

Em 2015, apesar de no programa eleitoral apresentado por Rui Moreira ainda se manter o modelo de concessão a privados definido pelo PSD e pelo CDS-PP, o novo executivo municipal, presidido por Rui Moreira, pressionado pelo movimento popular, recuou e avançou com uma proposta que foi de encontro ao sentimento profundo da população da cidade de defesa da existência de um mercado municipal de frescos, de gestão pública e que preservasse o espírito tradicional do Mercado do Bolhão.

Com a criação deste consenso foi finalmente possível concluir esta antiga aspiração da cidade, onde a CDU esteve sempre a trabalhar para que esta obra se realizasse da melhor forma possível, com respeito pelos direitos dos comerciantes, mesmo que muitas vezes tenha estado sozinha nesta luta pela preservação do Mercado do Bolhão.

Não obstante esta situação, a CDU continuará atenta ao desenvolvimento do processo de funcionamento do mercado, pugnando para que não se subverta a sua função, nem se adotem medidas que dificultem a continuidade dos seus vendedores.
Neste dia, a CDU saúda todos aqueles que lutaram pela preservação do Mercado do Bolhão e das suas funções enquanto equipamento público, bem como todos os que estiveram envolvidos no programa de reabilitação arquitetónica e funcional do edifício e os comerciantes que aqui reabrirão a sua atividade.
 

A CDU-Coligação Democrática Unitária / Porto

 

Porto, 15 de Setembro de 2022

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