Estão a aumentar as reclamações dos munícipes dirigidas às autarquias do país. Este ano, em 46 dias, o ‘Portal da Queixa’ já recebeu quase 300 reclamações, uma subida de 49%, face ao mesmo período de 2022. As Câmaras Municipais de Lisboa, Almada, Vila Nova de Gaia, Loures e Oeiras são as entidades mais visadas. Os munícipes queixam-se de problemas relacionados com Licenciamentos, Ambiente e Infraestruturas.
Estão os munícipes a queixar-se mais ou menos? Quais são as autarquias do país que mais reclamações absorvem? Quais os distritos que recebem mais queixas? As questões motivaram um estudo do ‘Portal da Queixa’. A análise aos dados da plataforma, permitiu aferir que, este ano, o número de reclamações dirigidas às câmaras municipais registou um aumento na ordem dos 49%.
Este ano, entre os dias 1 de janeiro e 15 de fevereiro, já foram registadas no Portal da Queixa 280 reclamações contra as autarquias do país e das ilhas da Madeira e dos Açores, um crescimento de 49% em comparação com o período homólogo de 2022, onde se verificaram apenas 188 queixas.
Segundo revela a análise por distrito – aos dezoito distritos de Portugal e Regiões Autónomas – em 2022, os munícipes registaram um total de 2021 reclamações, verificando-se uma subida a rondar os 5% em relação ao ano anterior (2021), que obteve 1932 queixas. Com o maior volume de reclamações acumuladas em 2022, figuram no Top5: o distrito de Lisboa (1145 queixas), do Porto (321), de Setúbal (141), de Faro (85) e de Braga (47). Já os cinco distritos com menor número de reclamações no ano passado, foram: distrito de Viseu (12), da Guarda (9), de Bragança (4), Portalegre (4) e Região Autónoma dos Açores (1).
Relativamente às Câmaras Municipais, os dados analisados às autarquias com mais reclamações recebidas em 2022, posicionam no Top5: a Câmara Municipal de Lisboa em primeiro lugar, seguem-se a Câmara Municipal de Almada, a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, a Câmara Municipal de Loures e a Câmara Municipal de Oeiras. A Câmara Municipal do Porto ocupa o nono lugar (no ranking das 30 entidades).
No fim da tabela, com menos queixas registadas no ano passado, figuram: a Câmara Municipal de Albufeira, a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, a Câmara Municipal de Viana do Castelo, a Câmara Municipal da Póvoa de Varzim e a Câmara Municipal de Évora.
DE QUE RECLAMAM OS MUNICÍPES?
Entre os principais motivos de reclamação dos munícipes em 2022 estão problemas relacionados com as áreas de Licenciamentos, a recolher uma fatia de 581 queixas no ano passado; Ambiente com 448 e as Infraestruturas a gerar 428 reclamações. De referir que, este ano, estas permanecem como as três áreas mais problemáticas que motivam as queixas dos consumidores.
O estudo permitiu apurar ainda quais os municípios que registaram uma descida do número de reclamações em 2022 (face a 2021). Com o decréscimo mais acentuado: a Câmara Municipal do Porto (-55%); a Câmara Municipal de Sintra (-50%); a Câmara Municipal de Valongo (-31%); a Câmara Municipal de Gondomar (-27%); a Câmara Municipal da Amadora (-27%); a Câmara Municipal da Maia (-23%); a Câmara Municipal de Albufeira (-23%); a Câmara Municipal de Lisboa (-16%); a Câmara de Vila Franca de Xira (-7%); a Câmara Municipal de Beja (-6%); a Câmara Municipal de Loures (-5%) e a Câmara Municipal de Braga (-3%).
Por seu turno, com uma subida anual de queixas bastante significativa, destacam-se: a Câmara Municipal da Póvoa de Varzim (550%); a Câmara Municipal de Almada (241%) e a Câmara Municipal de Viana do Castelo (116%).
PERFORMANCE DAS AUTARQUIAS NA RESPOSTA AOS MUNICÍPES
No que diz respeito à avaliação feita pelos consumidores à performance dos organismos autárquicos perante os problemas que lhes são reportados, os indicadores no Portal da Queixa revelam que os maiores Índices de Satisfação pertencem à Câmara Municipal da Nazaré com 91 pontos (em 100), a Câmara Municipal de Alcochete (81.2) e a Câmara Municipal de Lagos (74.6). Por outro lado, com baixos Índices de Satisfação evidenciam-se: as câmaras municipais de Seia, da Covilhã e de Fafe, avaliadas com 10.3 em 100 pontos e a Câmara Municipal do Montijo (10.2), indicadores que espelham a falta de resolução por parte das entidades.
O estudo, que teve como incidência os concelhos da Área Metropolitana de Lisboa (AML) e da Área Metropolitana do Porto (AMP), permitiu concluir que, nos dez primeiros lugares estão oito municípios da AML e dois da AMP.
TOP 30 CÂMARA MUNICIPAIS
| Ranking — Maior número de reclamações em 2022 |
| 1.º Câmara Municipal de Lisboa |
| 2.º Câmara Municipal de Almada |
| 3.º Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia |
| 4.º Câmara Municipal de Loures |
| 5.º Câmara Municipal de Oeiras |
| 6.º Câmara Municipal de Cascais |
| 7.º Câmara Municipal do Seixal |
| 8.º Câmara Municipal de Sintra |
| 9.º Câmara Municipal do Porto |
| 10.º Câmara Municipal da Amadora |
| 11.º Câmara Municipal de Sesimbra |
| 12.º Câmara Municipal de Braga |
| 13.º Câmara Municipal do Funchal |
| 14.º Câmara Municipal de Matosinhos |
| 15.º Câmara Municipal do Barreiro |
| 16.º Câmara Municipal de Coimbra |
| 17.º Câmara Municipal de Setúbal |
| 18.º Câmara Municipal de Chaves |
| 19.º Câmara Municipal de Faro |
| 20.º Câmara Municipal de Gondomar |
| 21.º Câmara Municipal de Portimão |
| 22.º Câmara Municipal de Valongo |
| 23.º Câmara Municipal de Leiria |
| 24.º Câmara Municipal da Maia |
| 25.º Câmara Municipal de Beja |
| 26.º Câmara Municipal de Albufeira |
| 27.º Câmara Municipal de Vila Franca de Xira |
| 28.º Câmara Municipal de Viana do Castelo |
| 29.º Câmara Municipal da Póvoa de Varzim |
| 30. ºCâmara Municipal de Évora |
Texto e foto: Portal da Queixa / Etc. e Tal
18fev23