Quando toda a comunidade estava convicta que definitivamente se ia livrar da presença de coberturas de fibrocimento na escola EB 2,3 António Dias Simões, em Ovar, no novo ano letivo (2014/2015), na sequência da decisão camarária em assumir publicamente a responsabilidade da obra de remoção do amianto, que deu mesmo origem a um dos três projetos de obras para justificarem a quarta Revisão ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano da Câmara Municipal de Ovar, que foi aprovada por unanimidade na Assembleia Municipal de 21 de julho. Como resultado aliás de um anunciado Acordo de Colaboração com a Direção-Geral dos Estabelecimentos de Ensino (DGEstE) em que o Município de Ovar assume a responsabilidade pela empreitada e acompanhamento da obra, cujo Ministério da Educação garante o financiamento a 100 por cento dos custos da empreitada.
A verdade é que as telhas de fibrocimento lá continuam para incredulidade da comunidade escolar, que viu assim adiada a remoção do amianto que ainda persiste na escola que integra o Agrupamento de Escolas de Ovar, depois de ao longo dos últimos anos este material cancerígeno ter vindo a ser retirado em diferentes fases, mas deixando para esta adiada quarta fase a maior área coberta da escola e a que está mais diretamente próxima dos alunos e profissionais da educação.
Esta escola que há muito se bate para se libertar do significativo peso do amianto, dada a grande área coberta deste tipo de edifício escolar por módulos. Há cerca de duas décadas que vem sendo alvo de pontuais intervenções ao nível das coberturas, o que permitiu numa primeira fase a remoção das telhas de fibrocimento o ginásio desportivo, seguindo-se numa segunda fase os corredores de acesso aos pavilhões das salas de aula, que foram o cenário mais deprimente vivido nesta escola com telhas partidas, que na época (2008) mais chamaram a atenção da comunidade local e mesmo o Parlamento. Seguiu-se uma terceira fase no edifício central (Polivalente).
Ficaram então para uma quarta fase, os quatros pavilhões de aulas e a biblioteca escolar, que, em nome das condições climatéricas que se fizeram sentir na paragem do final do ano letivo, a remoção foi adiada para a interrupção letiva do Natal caso as condições o permitam e certamente o limitado tempo desta paragem letiva, tendo em linha de conta a envergadura da obra.
O novo ano escolar teve assim início e tudo continuou na mesma. Um cenário deprimente, dominado pela imagem degradante das coberturas com fibras de amianto envelhecidas e em decomposição, o que é mais grave neste inesperado adiamento da obra, para uma outra oportunidade de “melhores” condições climatéricas.
Camara Municipal assume adiamento em nome do mau tempo
Na véspera de ter inicio o novo ano letivo, e na ausência das anunciadas obras na escola António Dias Simões, a Câmara Municipal de Ovar reafirmou através de um comunicado de 09/09/2014, que, “vai proceder à execução da empreitada de substituição das coberturas de cinco edifícios da Escola Básica 2/3 António Dias Simões. Após aprovação, em sede de Reunião de Câmara, iniciamos de imediato todos os procedimentos contratuais, pois pretendíamos dar início e concluir os trabalhos antes do arranque do novo ano letivo”.
No entanto, como acrescenta a missiva do executivo camarário presidido por Salvador Malheiro, “por motivos alheios à nossa vontade, estamos impedidos de realizar os trabalhos antes do início do ano letivo que se aproxima, pelos motivos que a seguir descrevemos:
Apesar de ainda não termos outorgado o acordo de colaboração com a DGEstE – Direção-Geral dos Estabelecimentos de Ensino, que define os termos da execução da obra, assumindo a autarquia a elaboração do programa preliminar e o projeto de execução, o procedimento pré-contratual e todos os atos inerentes ao contrato de empreitada, e o acompanhamento e fiscalização da obra (ao abrigo e em conformidade com o CCP – Código dos Contratos Públicos), obtivemos por parte daquela entidade autorização para iniciar todos os procedimentos contratuais.
No âmbito deste processo, a DGEstE transferirá para o Município de Ovar o montante máximo de 116 mil euros, após a conclusão da obra. “Concluídos os procedimentos com vista à execução da empreitada e que nos permitiram arrancar com os trabalhos, encetamos vários contactos com a ACT – Autoridade para as Condições do Trabalho e com o empreiteiro a quem foi adjudicada a empreitada – Traço de Massa – Construção e Recuperação de Espaços, Lda., a fim de iniciar a substituição das coberturas;
Porém, das várias diligências e contactos que efetuamos, fomos confrontados com o facto da remoção de fibrocimento necessitar de condições especiais, nomeadamente meteorológicas, o que, atualmente e atendendo às previsões dos próximos dias, nos impossibilita de arrancar com os trabalhos, como pretendíamos”.
Assim sendo, a Câmara Municipal, numa decisão conjunta com a Direção do Agrupamento de Escolas de Ovar, decidiu adiar o início da empreitada de substituição das coberturas da Escola Básica 2/3 António Dias Simões para a interrupção letiva no Natal, se as condições meteorológicas o permitirem, de forma a garantir as condições de segurança que se exigem para a realização deste tipo de trabalhos, e a não comprometer o normal funcionamento do estabelecimento de ensino.”
O comunicado da Câmara procura justificar a não realização da obra no período em que tinha sido anunciado, mas deixou inevitáveis dúvidas na comunidade escolar e local.
Haverá bom tempo no Natal?
Não tendo sido realizada esta obra durante o período das férias de verão, mesmo com toda a instabilidade climatérica porque foi marcado, será que vai ser na paragem das atividades letivas do Natal que se vão concretizar? É previsível melhor tempo e mais tempo para tal obra? Estas são interrogações e inquietações que se mantêm e fazem recordar tempos de exercício de cidadania estimulados pelos docentes junto dos alunos, com resultados extraordinários bem tratados em trabalhos em meio escolar. Foi o caso de uma experiencia em torno de projeto de jornal escolar da EB 2,3 António Dias Simões, com o título “Quadrante” no âmbito do Clube “Saber Mais”, do Departamento Ciências Sociais e Humanas”, que numa das edições centrou atenção na questão do amianto na escola.
Era afirmado então no “Quadrante” pelos alunos despertos para tal temática, que, “o perigo do amianto reside, essencialmente, na possibilidade da inalação das suas fibras, que podem alojar-se nos pulmões, onde podem permanecer durante anos”. Um texto muito atual que só por efeito das sucessivas políticas economicistas, têm feito arrastar até aos dias de hoje a definitiva remoção das coberturas de fibrocimento em edifícios públicos.
Quando a degradação das placas de fibrocimentos estão em decomposição a olhos vistos, a pesquisa dos alunos que escreveram no referido jornal “Quadrante” sobre o perigo das partículas de amianto, alertava ainda de forma incisiva, que, “o nosso organismo reconhece-os como um «corpo estranho” e reage tentando eliminá-las através das suas células de defesa que, com o objetivo de destruir as fibras, libertam determinadas substâncias” e acrescentavam naquele ano de 2008, “Estas substâncias, além de se mostrarem incapazes de eliminar as fibras, agridem os pulmões, e daí podem surgir várias doenças, que podem resultar inclusivamente em cancro do pulmão”.
“Que saudades de um tão estimulante incentivo ao exercício de cidadania e ao debate aberto dos problemas com que a comunidade se debatia com vivacidade e sem medos. Entusiasmo de uma época em meio escolar que parece estar a dar lugar a comprometidos e estranhos silêncios, e retrocessos pedagógicos no campo do exercício de cidadania ativa que não deixam de ser inquietantes na escola pública.
Objetivamente os elementos da comunidade escolar estão perante uma degradante e inaceitável qualidade do seu ambiente de trabalho ao partilharem e sujeitarem-se diariamente na escola a um cenário cinzento e ambientalmente nocivo, tal é a caraterização dos efeitos do amianto em degradação para a saúde pública, mesmo numa escola com “bandeira verde” do Eco-escolas, que ainda não foi desta que se viu totalmente livre do amianto, apesar do município local ter assumido e bem, uma obra que sempre disse ser da responsabilidade do Ministério da Educação e do Governo.
Lamentavelmente as telhas em fibrocimento continuam na escola ao fim de todos estes anos de polémica, e como diziam os alunos que assim faziam jus ao Clube Saber Mais, “os alunos, professores, pais e funcionários estão em perigo devido ao estado de conservação do amianto…”!
Texto e Fotos: José Lopes (*)
(*) Correspondente em Ovar do “Etc e Tal Jornal”
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