O PPM fundou, em 1974, o discurso ecológico em Portugal. Esta área continua a ser uma grande prioridade do nosso programa e a ecologia não é um exclusivo da esquerda, mas sim uma área prioritária para qualquer Estado e para o Mundo.
João Noronha defende: “Hoje, as agressões contra o ambiente ganham uma expressão tão significativa, que provocam a intervenção de vários intervenientes, inclusive daqueles que, habitualmente, não tratam publicamente destas matérias. É fundamental inverter, desde já, o ciclo negativo de desintegração do homem do seu meio ambiente, como forma de garantir a si mesmo e de forma integrada, a necessária dimensão ecológica, social, económica e tecnológica. Qualquer sociedade que persista no uso insustentável de recursos críticos colapsará. A preservação do ambiente é para o PPM uma função soberana do Estado. Trata-se afinal de fazer lembrar um contracto implícito entre gerações que não pode ser esquecido, nem alvo de incumprimento.
Os fogos que alastraram o país prova bem que o PPM tem razão e que é absolutamente necessário medidas para que tal não volte a acontecer, mas como fazer? Continuando pela via mais fácil de plantar eucaliptos? No âmbito da política florestal é necessário considerar que cerca de 60 % do território português tem aptidão florestal, no entanto esta ocupa somente 30% do seu espaço. Aposta numa economia progressivamente menos dependente do petróleo, mediante a substituição dos combustíveis fósseis pela energia eólica, marés, solar e biomassa, em particular a utilização do álcool em motores de combustão interna. Relativamente a este ponto, o Estado deve dar o exemplo substituindo as suas frotas automóveis de uma forma progressiva. Fora do continente, o que tem sido feito desde os incendios na Madeira? Nada.
Portugal deve assumir um papel proactivo no combate às alterações climáticas, não ficando dependente dos acordos internacionais e, ao mesmo tempo, contribuir para valorizar o papel da ONU nesta matéria; Caminhar para a independência energética, abandonando a importação de energia nuclear da França e da Alemanha. Apoio e proteção aos pequenos e médios agricultores, promovendo a agricultura biológica, com vantagens ambientais e geradoras de riqueza para a economia local. Neste âmbito, propõe-se que os produtos de origem agrícola adquiridos para estabelecimentos públicos, nomeadamente para as cantinas, mesmo que explorados por entidades privadas, sejam de origem biológica com uma percentagem que não deve ser inferior a 25%. Para o PPM Assim, com vista a defender o rio Tejo e seus afluentes, o PPM assume as seguintes reivindicações e medidas:
1º. A necessidade de uma gestão sustentável da bacia hidrográfica do Tejo;
2º. O cumprimento da Diretiva Quadro da Água, ou seja, a garantia de um bom estado das águas do Tejo;
3º. O estabelecimento e quantificação de um regime de caudais ambientais, diários, semanais e mensais, refletidos nos Planos da Bacia Hidrológica do Tejo, em Espanha e em Portugal, que permitam o bom funcionamento dos ecossistemas ligados ao rio;
4º. A monitorização do cumprimento permanente do regime de caudais ambientais;
5º. A recusa dos transvases do Tejo e o apoio à investigação de alternativas sustentáveis, baseadas no uso eficiente da água;
6º. A conceção de um projeto com vista ao desassoreamento do rio Tejo e à sua navegabilidade;
7º. A qualidade e quantidade de água do rio Tejo e dos seus afluentes, no sentido de garantir os diversos usos;
8º. A ação rigorosa e consequente contra a poluição, crescente e contínua, que cada vez mais devasta o rio Tejo e dos seus afluentes;
9º. A realização de ações para ajudar a restaurar o sistema fluvial natural e o seu ambiente;
10º. A valorização e promoção da identidade cultural e social das populações ribeirinhas do Tejo”.
Texto: João Noronha – Vice-presidente nacional e presidente regional da Madeira do PPM-Partido Popular Monárquico
01jan18