Com a gestão dos elétricos a passar para a alçada da Câmara Municipal do Porto deixando, assim, a mesma, de pertencer à Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP) – decisão tomada a seis de abril último, pelo Conselho Metropolitano do Porto – parece, à primeira vista, estar assegurado, não só, o futuro deste centenário transporte público na região, como a sua expansão e revitalização. Tanto assim é, que Vila Nova de Gaia quer o regresso dos elétricos à cidade, assim como Matosinhos, neste caso, a longo prazo.
O regresso dos Elétricos a Vila Nova de Gaia será uma realidade já no verão do próximo ano, como garantiu o presidente da autarquia, Eduardo Vítor Rodrigues. O projeto, que custará à Câmara Municipal gaiense (CMVG) cerca de 600 mil euros, contempla a colocação de carris, catenárias e eletrificação da via, que passará pelo tabuleiro inferior da ponte Luiz I, ligando-se a uma outra, no Porto, que terá início junto ao Infante, passando depois, pelo túnel da Ribeira. A linha terá o seu término no Cais de Gaia, pensando-se, a médio prazo, na sua extensão até à Afurada, pela marginal do Douro.
Para já, um dos problemas que se coloca diz respeito a obras de melhoramento a efetuar pela Infraestruturas de Portugal (IP) no tabuleiro inferior da ponte Luiz I, intervenção que tem vindo a ser adiada pela IP, isto muito antes de se conhecer o projeto da passagem de elétricos pela referida travessia sobre o rio Douro.
Este projeto vinha, pelos visto, a ser cozinhado há vários meses, pelo Conselho Metropolitano do Porto, mas só, recentemente, se concretizou depois de aprovada a transferência da gestão dos elétricos para a Câmara Municipal do Porto, como a seguir damos conta.
De acordo com o presidente da CMVG, Eduardo Vítor Rodrigues, o trajeto Infante-Cais de Gaia-Infante “a operação será sustentável”, uma vez que a “bilhética deverá garantir a receita necessária”, e que será, “além de um potencial turístico, um transporte com vantagens para os moradores”.
Relativamente à extensão da linha até à vila da Afurada, o autarca foi peremtório: “essa expensão é viável do ponto de vista técnico, mas implica um brutal investimento”, pelo que “isso só será pensado após um ano de experiência-piloto do elétrico até ao Cais de Gaia”.
Matosinhos na “corrida”
O Município de Matosinhos, por seu turno, vê também com bons olhos o “regresso ao passado”, uma vez que também, aí, eles circularam durante décadas e nas principais artérias da cidade. Luísa Salgueiro, presidente da Câmara Municipal de Matosinhos (CMM), em declarações ao “Jornal de Notícias”, manifestou o desejo de ver o elétrico voltar a passar na marginal do concelho, desta feita até (facto inovador) até ao Terminal de Cruzeiros, mas a integração de Matosinhos na expansão da rede dos veículos históricos só deverá acontecer numa fase posterior.
Um dos problemas que os matosinhenses colocam é a de quem pagará a colocação de carris entre Foz (Porto) e Leixões. Independentemente desta pertinente questão, Luísa Salgueiro não se opõe ao regresso dos carros elétricos a Matosinhos.
GESTÃO DOS “ELÉTRICOS” SOB A ALÇADA DA CÂMARA MUNICIPAL DO PORTO
Ora, para todos os desenvolvimentos atrás referidos – com especial destaque para o projeto de Vila Nova de Gaia – tudo passou pela estabelecimento de um novo modelo de gestão para os elétricos. No passado dia 06 de abril, o Conselho Metropolitano do Porto aprovou por unanimidade a municipalização deste serviço de transporte, que deixa assim de ficar a cargo da STCP.
A proposta, apresentada pela Câmara do Porto e aprovada por toda a estrutura do Conselho Metropolitano do Porto, indica que “a operação do carro elétrico, atualmente a cargo da STCP em regime de concessão ope legis [por força da lei] seja definitivamente descentralizada, passando a Área Metropolitana do Porto (AMP) a exercer a plenitude das suas competências”.
Recorde-se que, desde o início de 2018 – altura em que a AMP assumiu a gestão da STCP e passou a exercer a Autoridade de Transportes -, o mesmo não sucedeu com o modelo de gestão dos elétricos, que havia ficado para apreciação ulterior. Isto porque, do contrato de serviço público celebrado entre a AMP e o Estado, considerou-se apenas a transferência para o “modo rodoviário do serviço prestado pela STCP”.
Na reunião que decorreu dia 06 de abril, em Gondomar, e que contou com a presença do vice-presidente da Câmara Municipal do Porto, Filipe Araújo, todo o Conselho Metropolitano esteve de acordo na orientação deste novo modelo. Assim, a AMP pretende criar “um operador interno específico” que assegure a exploração do carro elétrico, explicitando a proposta que “mediante contratualização de serviço público ao abrigo do Regime Jurídico do Serviço Público de Transporte de Passageiros, libertando a STCP dessa função”.
Será ainda definido “um mecanismo próprio de governação e de exercício dos poderes da Autoridade de Transportes do carro elétrico pela AMP, centrado nos municípios servidos (ou que venham a ser)” por este meio de transporte público.
De igual modo, o património afeto ao carro elétrico, designadamente o Museu, passará a ser gerido pelos municípios.
Como observa o documento apresentado pela Câmara do Porto, “o quadro de incerteza jurídica dado pela ausência de definição de regras para a prestação do serviço público do carro elétrico não está alheio à desvalorização que este meio de transporte sofreu no contexto de mobilidade urbana da área metropolitana”.
Foi precisamente procurando reverter este contexto que o Conselho Metropolitano do Porto deliberou por unanimidade o caminho da municipalização dos elétricos, procurando assim combater “a degradação e desinvestimento no serviço público [deste meio de transporte] ao longo dos anos”, acrescenta o documento.
A proposta sugere ainda que devem ser “desenvolvidas conjuntamente com o Estado e a STCP as formas e modalidades para a consecução” deste objetivo, “devendo ser estudado o modelo empresarial, societário e contratual que melhor sirva as finalidades do carro elétrico, bem como a atividade da STCP e os objetivos dos municípios, alterando o regime legal da exploração” deste meio de transporte, “atualmente concedido à STCP” nos termos da lei. (*)
Município do Porto coordena trabalhos
Caberá agora ao Município do Porto a coordenação do dossiê, já que a rede de elétricos fica no seu território. Para tanto, encetará todos os esforços para que seja celebrado “um memorando de entendimento entre o Estado, a AMP e a STCP, tendo por objetivo estipular os termos, coordenadas e calendário para os trabalhos de conceção e implementação do novo modelo de funcionamento e organização do carro elétrico”.
Para a cidade do Porto, o elétrico “é de novo um meio de transporte relevante para a mobilidade urbana, bem como uma âncora da atividade económica da AMP”, sendo “necessário garantir a expansão da oferta em termos quantitativos e qualitativos”, à qual não é alheia a expansão do turismo na região. (*)
(*)Texto “Porto.”, uma vez que o “Etc e Tal jornal” não foi convidado a reportar a referida cerimónia
Texto: José Gonçalves
Fotos: AA – António Amen e PNS – Pedro N. Silva (Arquivos EeTj) e MM – Mariana Malheiro.
01mai18
Só acredito vendo como São Tomé .
Falava se de Matosinhos os carris estão lã ha vinte anos e nada.
Falou-se de Mousinho da Silveira e nada .
Depois marginal da foz até ao Castelo do Queijo onde inclusive dão a volta a praça Gonçalo Zarco , mas electricos nem vê-los.
Portanto fala-se muito e e faz-se muito pouco.
Só fala barato.
Há mais gente a mandar no Stco do que a trabalhar ( condutores e afins )