O Estado, através do Governo e das Câmaras Municipais, gastou, nos últimos nove anos, cerca de 2 mil milhões de euros no financiamento do serviço público de transporte regular de passageiros. A informação é avançada pela AMT – Autoridade da Mobilidade e dos Transportes, que acaba de divulgar um relatório sobre as compensações financeiras no transporte público, no período compreendido entre 2009 e 2017.
Segundo a AMT, “a informação presente no relatório foi recolhida junto de entidades da Administração Pública central, relativamente aos modos de transporte ferroviário, rodoviário e fluvial, bem como junto dos operadores de transporte público de passageiros, nos modos rodoviário e fluvial, no que se refere aos pagamentos efetuados para financiamento do serviço público de transporte de passageiros regular”.
O relatório inclui os montantes atribuídos através de compensações financeiras, indemnizações compensatórias, compensações indemnizatórias, subvenções públicas e apoios financeiros públicos, “que podem ser entendidos de forma diversa pelos diversos atores que interagem com operadores, públicos e privados, de serviços públicos de transporte de passageiros regular”.
Câmaras gastaram 563M€ com transporte escolar
Para a identificar os montantes despendidos pela Administração Pública local, a AMT solicitou, a todos os municípios e aos operadores de transporte público de passageiros dos modos de rodoviário e fluvial, informação sobre os montantes que visaram o financiamento do serviço público de transporte de passageiros regular.
Assim, cerca de 82% dos operadores (101) informaram ter beneficiado de recebimentos de organismos públicos para financiamento do serviço público de transporte de passageiros regular num total de 805,5 milhões de euros, durante o período de 2009 a 2017 (correspondente a uma despesa de 89,5 milhões de euros por ano). Deste total, 563,5 milhões de euros (70%) correspondem ao financiamento do transporte escolar, 96 milhões de euros a contratos de serviço público (11,9%), 59,3 milhões de euros a indemnizações compensatórias (7,4%) e 68,4 milhões de euros (8,5%) correspondem a outros montantes suportados para financiamento do serviço público de transporte de passageiros regular.
De acordo com a informação disponibilizada, as compensações tarifárias, o transporte flexível e a prestação de serviços assumem um peso residual (2,3%) na despesa total. Foi ainda obtida informação sobre o mesmo tema de cerca de 40% (128) da totalidade dos municípios, revela a AMT.
Texto: Pedro Pereira (Transportes em Revista) / EeTj
Foto: Arquivo EeTj (montagem Pedro N. Silva)
01abr19