Está assumido pelo Município de Ponte de Lima que enquanto for financeiramente sustentável, deverão ser mantidas as medidas tomadas relativamente aos benefícios fiscais sobre os quais detém a necessária autonomia para concretizar ou propor a sua redução ou isenção.
O Município de Ponte de Lima entende, em coerência com tudo aquilo que tem assumido e defendido, ser fundamental continuar a criar condições e apostar em projetos que promovam o desenvolvimento económica e social do concelho, sendo essa a sua aposta. O emprego, a estabilidade económica, o poder de compra, a proximidade e qualidade dos serviços e equipamentos públicos são fatores determinantes para se conseguir a confiança no futuro.
Neste contexto, foi deliberado em reunião da Câmara Municipal de Ponte de Lima, no passado dia 6 de setembro, submeter para aprovação da Assembleia Municipal a proposta de benefícios fiscais para 2020 sobre os quais a autarquia detém a necessária autonomia para concretizar ou propor a sua redução ou isenção. Apesar do grande esforço financeiro em causa, pois estas medidas implicam uma perda de receita de cerca de 2,8 milhões de euros por ano a medida é possível e sustentável graças à boa gestão que tem pautado a atuação da autarquia.
A boa gestão dos dinheiros públicos tem, neste cenário, uma relação direta com a maior ou menor disponibilidade financeira das famílias e empresas. Para além de serem medidas diferenciadoras e que conferem atratividade ao concelho, as mesmas irão permitir libertar liquidez às empresas já instaladas e às famílias.
De uma forma genérica foram aprovados, para 2020, os seguintes benefícios: a autarquia abdica a favor dos contribuintes, da participação variável de 5% no IRS dos sujeitos passivos com domicílio fiscal em Ponte de Lima, relativa aos rendimentos do ano imediatamente anterior, que implica a perda pelo Município de uma receita anual de 849.335,00 €; mantém-se a taxa de 0,32% do IMI para os prédios urbanos, continuando assim próxima do valor mínimo, a autarquia estará a abdicar de um valor aproximado de 1 387 837,57 € caso optasse por aplicar a atual taxa máxima de IMI de 0,45%; reduz-se o valor do IMI a pagar atendendo ao número de dependentes em relação ao imóvel destinado a habitação própria e permanente coincidente com o domicílio fiscal do proprietário, o que implica uma redução de 20,00 €, 40,00 € ou 70,00 € conforme o número de dependentes seja 1, 2 ou 3 respetivamente, esta medida implica a perda de receita de cerca de 101.240,00 €; optou-se, uma vez mais, pela não aplicação da taxa de Derrama Municipal para as empresas do concelho o que implica uma redução de cerca de 440.000,00 € no orçamento municipal.
MAIOR “BARCO DE ÁGUA ARRIBA” LANÇADO NO RIO LIMA EM VIAGEM INAUGURAL
Uma réplica do tradicional Barco “Água-Arriba” foi lançada, no passado dia 30 de agosto, ao Rio Lima, no concelho de Ponte de Lima.
Tendo surgido por iniciativa do Município, esta embarcação construída artesanalmente por Manuel Rocha, mais conhecido como Mestre Caninhas, e por Amélio Pereira, mede 15 metros e tem capacidade para 30 pessoas, pesando 200 toneladas, peso que aumenta em mais 200 a 300 quilos, depois de mergulhado na água.
Construído ao longo de 117 dias/935 horas de trabalho, este é, nas palavras de Victor Mendes, Presidente da Câmara Municipal de Ponte de Lima, “uma réplica fiel dos antigos barcos (…) e seguramente, do ponto de vista da sua dimensão, o maior barco de água-arriba existente atualmente no Rio Lima”.
Para o autarca, este projeto resulta de um “encontro de vontades”, dado o facto de “o Rio Lima ser desde a altura do Foral, a alma de um povo”.
A embarcação com o nome de “Ponte de Lima” pretende potenciar o turismo náutico, componente que “tem uma importância muito grande do ponto de vista da atratividade e da competitividade turística do Concelho”, afirmou o Presidente da Câmara, dando relevo à “função também pedagógica [da embarcação], nomeadamente com as nossas crianças e com as nossas escolas”.
Nas palavras de Victor Mendes, “o Rio Lima é inquestionavelmente um recurso que pode e deve ser rentabilizado a favor da nossa economia, e nomeadamente do desporto e do turismo náutico”. Esta é uma forma de “homenagear as gentes da Ribeira Lima, e dar a conhecer às gerações mais novas, o património local”, concluiu.
Ambos os construtores, como o autarca limiano, mostraram vontade em encarar o desafio de “proporcionar formação aos cidadãos que manifestem vontade e o desejo de dirigir, de uma foram segura, este tipo de embarcações para que no futuro possam existir mais na paisagem do Rio Lima”.
Texto: Gabinete Terra / EeTj
Fotos: Engenho (foto destaque) e Medium
01out19