O Executivo Municipal aprovou o reforço de cabimentação para os comerciantes e inquilinos do Mercado do Bolhão, para fazer face não só à prorrogação dos prazos de conclusão da obra de restauro e modernização do centenário equipamento municipal, mas também para servir de “almofada financeira”, neste período particularmente crítico e de incerteza causado pela atual crise pandémica.
A proposta aprovada na manhã do passado dia 23 de março, em reunião de Câmara realizada por videoconferência, determina atribuir e fixar mensalmente o valor máximo calculado para pagamento a título de lucros cessantes, perda de faturação e/ou valor mínimo de sobrevivência para comerciantes e inquilinos do Mercado do Bolhão.
Assim, o reforço será feito através das seguintes compensações:
– 64 comerciantes interior: atribuição de uma compensação fixa mensal de 519 euros através da redistribuição do valor total previamente cabimentado, de aproximadamente 600 mil euros, para efeito dos pagamentos de lucros cessantes e que até à data não foi reclamado;
– 10 inquilinos exterior: atribuição de uma compensação fixa mensal (variável), correspondente ao valor máximo previamente calculado para efeito dos pagamentos do valor mínimo de sobrevivência;
– 26 inquilinos exterior: continuação dos pagamentos de outras despesas fixas mensais (rendas de lojas de rua alternativas, armazéns, entre outras).
Uma proposta em linha com o compromisso, sempre assumido pelo Município do Porto, junto de comerciantes e inquilinos do Mercado do Bolhão. De modo a assegurar a sua continuidade, foi com eles celebrado um acordo histórico que gerou consenso no Executivo Municipal e na Assembleia Municipal.
Horário de funcionamento e reforço das regras de higienização do Mercado Temporário do Bolhão
Entretanto, o Mercado Temporário do Bolhão continua em funcionamento estando, desde o passado dia 23 de março, aberto entre as 8 e as 16 horas, seguindo de forma escrupulosa todas as recomendações e orientações, quer da Direção-Geral de Saúde (DGS) quer do Governo. Para além do controlo e limitação de entradas, tem sido efetuado um reforço das medidas de higienização, estando também previsto o atendimento prioritário a pessoas com mais de 70 anos, profissionais de saúde e forças de segurança.
Disponível para os portuenses está uma oferta que inclui espaços com a venda de alimentos como peixe fresco, bancas de peixe e marisco congelado, talho, lacticínios, conservas e frutos secos, com a qualidade reconhecida do Bolhão.
Texto: Porto. / EeTj
Foto: Miguel Nogueira (Porto.)
01abr20