Em Braga, 2019 foi um ano marcante ao nível do investimento autárquico. Um investimento sólido e estratégico assente em projetos fundamentais que contribuíram para afirmar a economia, mobilidade, cultura e o desporto, mas também dinamizar o turismo, o comércio e a indústria de forma a tornar o território mais atrativo e competitivo.
A vertente social também está patente nos investimentos municipais na requalificação dos bairros sociais e na disponibilização de diversos apoios para mitigar as carências dos Bracarenses.
Os dados, descritos no Relatório de Gestão e Contas de 2019, mostram que o investimento municipal em 2019 rondou cerca de 20 milhões de euros, o que significa que, nos últimos três anos, o Município de Braga concretizou um investimento global de 54,3 milhões de euros.
Esse investimento resultou na concretização de projetos estruturantes, que potenciaram a afirmação de Braga no contexto territorial regional e nacional, como a requalificação do Altice Forum Braga, a expansão e requalificação do Eixo Desportivo da Rodovia, as intervenções nos Bairros Sociais, a requalificação de diversos equipamentos e espaços públicos, a requalificação e modernização do Parque Escolar, a reabilitação do Mercado Municipal, a renovação da Pousada da Juventude, e melhoramentos na Rede Viária e na Mobilidade, estimulando a diminuição da pegada carbónica. Investimentos âncora, acompanhados de centenas de intervenções e apoios, de norte a sul do concelho, em todas as Freguesias.
Resultado líquido de 8,5 milhões de euros firma a boa gestão
Em 2019, o Município de Braga alcançou ainda uma redução do endividamento apesar das várias adversidades que causaram enormes constrangimentos ao nível da gestão de tesouraria. No final do exercício do ano transato, o Passivo total cifrou-se nos 126 milhões de euros, o que contabiliza uma diminuição em cerca de 5,8 milhões de euros face a 2018.
No ano transato, as dívidas de curto prazo a terceiros apresentam uma diminuição de 6,6 milhões de euros, que resulta, essencialmente, do pagamento de 2,7 milhões de euros ao consórcio ASSOC, ACE e Soares da Costa, SA., no âmbito do processo judicial da construção do Estádio Municipal e diminuição da dívida comercial em 2,3 milhões de euros. A este valor acrescenta-se o cumprimento mensal de um acordo de pagamento, que implicou um esforço acrescido de 1,2 milhões de euros.
Já a Receita cobrada bruta arrecadada foi de 113,3 milhões euros, o que representa uma taxa de execução face ao orçado corrigido de 88%. e, comparativamente com o valor arrecadado no ano de 2018, um crescimento de 14%, em termos absolutos de 13,6 milhões de euros. A receita corrente alcançou em 2019 uma taxa de execução de 98,3% face ao orçado corrigido e corresponde a 84,9% da receita arrecadada pela autarquia, sendo de realçar que, neste capítulo, a taxa de crescimento comparada com o exercício de 2018 é de 10,1%
A Despesa em de 2019 foi de 113,2 milhões de euros, sendo que 80,9 milhões de euros correspondem a despesa corrente efetuada e 32,3 milhões de euros são despesa de capital. Considerando o Orçamento corrigido para o ano, observa-se que a taxa de execução da despesa corrente foi de 88% e a taxa de execução das despesas de capital foi de 86%, o que combinado resulta numa taxa global de 88%.
O Município de Braga evidencia, em 2019, uma poupança corrente do exercício no valor de 15,2 milhões de euros, totalmente aplicada no financiamento das despesas de capital, cumprindo-se o princípio do equilíbrio orçamental e equidade intergeracional.
O Ativo Líquido apresenta um valor de 589 milhões de euros no final de 2019. Comparando com o registado no final do exercício anterior (576 M€), verifica-se um aumento de 12,8 milhões de euros, que reflete o forte investimento executado e preconizado no Plano Plurianual de Investimentos.
Os Fundos Próprios, que totalizam 463 milhões de euros em 2019, aumentaram cerca de 18,4 milhões de euros, ou seja, 4% face a 2018. Da atividade do município no exercício de 2019, resultam em 94 milhões de euros de custos e perdas, 103 milhões de euros de proveitos e ganhos e, como efeito, um resultado líquido de 8,5 milhões de euros.
Investimento e apoios diretos às Freguesias do Concelho atingiu 5,6 milhões de euros
Ao nível das freguesias, em 2019, para além da concretização de diversas intervenções assumidas pelo Município através de meios próprios, foram ainda concretizados diversos contratos interadministrativos e apoios financeiros para investimento que, globalmente, totalizou 2,3 milhões de euros. A este valor, somou-se o ajustamento preconizado nos contratos de execução estabelecidos com as várias Freguesias que, financeiramente, significou um acréscimo de 1 milhão de euros, passando este instrumento de acção municipal a compreender 3,3 milhões de euros.
Funções Sociais assumem maior destaque nas Grandes Opções do Plano
No ano 2019, as Grandes Opções do Plano (GOP) apresentam um total executado de 56,2 milhões de euros e uma taxa de execução de 82%, ficando acima da execução do ano anterior em cerca de 5,4 milhões de euros. Deste valor, 14,2 milhões euros (25%) foram canalizados para a execução do Plano Plurianual de Investimentos, e 42 milhões de euros (75%) foram despendidos ao nível das Atividades Mais Relevantes.
As Funções Sociais representam uma execução de 39 milhões de euros, encontrando-se aqui concentrada a maior proporção dos investimentos do Município, já que representam 69,8% das GOP, com especial destaque para a Educação (6,9 milhões de euros); Ação Social, (7,9 milhões de euros); Serviços Culturais, Recreativos e Religiosos (18,4 milhões de euros); Funções Económicas (6,9 milhões de euros).
Bons indicadores e reconhecimentos internacionais marcam 2019
O ano de 2019 ficou marcado por inúmeros sucessos que o transformaram num dos melhores de sempre em diversas áreas de intervenção. Em termos económicos, Braga atingiu um volume de exportações elevado e inédito, que o colocou como o quarto Concelho mais exportador de Portugal, uma meta que poucos acreditariam ainda há poucos anos. Esta é a consequência do trabalho dos empresários e de todos Bracarenses que trabalharam incessantemente para criar riqueza, aumentar os postos de trabalho e atrair mais talento para as nossas empresas.
O ano também ficou marcado em termos turísticos e patrimoniais. Logo nos primeiros meses, Braga foi considerado o “Segundo Melhor Destino Europeu”, um sucesso que marcou o nosso turismo e valorizou todo o seu património e que depois se consolidou nos números recorde de dormidas e de visitantes. Mas 2019 foi sobretudo o ano em que o Santuário do Bom Jesus passou a ser considerado Património Mundial da Humanidade da UNESCO, uma justa e merecida distinção que veio trazer ainda mais responsabilidades para Braga e a toda a região.
Destaque ainda para o arranque do projeto que vai permitir a musealização da Insula das Carvalheiras, um desejo antigo dos Bracarenses e que será possível através de um protocolo de cooperação com a Universidade do Minho. O projeto de Conservação, Valorização e Promoção do Convento de São Francisco foi também aprovado e será implementado numa parceria semelhante, que irá valorizar ainda mais o património edificado do Concelho.
A preparação da candidatura a Capital Europeia da Cultura 2027 deu passos importantes, com a delineação da estratégia 2030. Braga assumiu-se também na plenitude como Cidade Criativa da UNESCO em Media Arts, tendo organizado uma reunião do cluster global das media arts, inserido no INDEX, um evento marcante dedicado à relação entre arte e tecnologia, que decorreu em Outubro. Ainda a nível cultural, Braga foi reconhecida como Capital da Cultura do Eixo Atlântico em 2020, facto este que infelizmente ficou adiado para 2021 devido à pandemia do Covid-19.
Ao nível da educação, houve a novidade da implementação do Projeto Educativo Local, um documento que congrega toda a informação relativa a todos os projetos educativos dinamizados pela autarquia às escolas, facilitando a sua adoção por parte das escolas, indo ao encontro da suas necessidades e expectativas e diferenciando a educação em Braga.
Foi apresentada a Carta Educativa e também realizadas intervenções em diversas escolas, valorizando e requalificando o parque escolar de Braga. Ao nível dos apoios, o Município orgulha-se de apoiar todas as famílias e ser um exemplo para todo o país. O nosso programa de oferta de manuais escolares, pioneiro há uns anos, é agora implementado a nível nacional pelo governo central. Em Braga, alargámos estes apoios para continuar a apoiar todas as famílias.
Mais uma vez Braga recebeu o título de Autarquia Familiarmente responsável, uma distinção atribuída pela sexta vez consecutiva e que evidencia as políticas sociais avançadas praticadas no Concelho. Nos últimos anos foram implementados diversos projetos que nos colocaram no radar. Exemplos como os tarifários de água e saneamento reduzidos para as famílias numerosas e com condições sociais de vulnerabilidade, o reforço dos apoios conferidos aos alunos de escalão A e B, o alargamento dos apoios no transporte escolar, o reforço do apoio nas refeições escolares ou ainda a comparticipação da taxa de IRS para as famílias.
Projetos únicos como o Pimpolho de prevenção da ambliopia aos alunos do pré-escolar, o programa municipal de apoio à vacinação ou ainda os Cartões Sénior e Famílias Numerosas são algumas das medidas dadas como bons exemplos a nível nacional. Outro destaque na intervenção social é o Braga a Sorrir, que só no último ano beneficiou 357 pessoas em situação de carência socioeconómica e que também tem sido imitado a nível nacional. São projetos como estes que valorizaram o nosso trabalho social e nos trazem ainda mais responsabilidades para os continuar a melhorar.
AUTARQUIA AVANÇA COM SEGUNDO TROÇO DA “VARIANTE DO CÁVADO”
O Município de Braga vai avançar com a conclusão do segundo troço da Variante do Cávado que vai permitir a ligação à Freguesia de Frossos, cuja extensão será de 1134 metros. Esta intervenção inclui igualmente a regularização do Rio Torto, entre a rotunda da Avenida do Estádio e a Estrada Nacional 201.
A proposta para abertura de concurso público, no valor de 1 milhão e 663 mil euros, será analisada esta Segunda-feira, 29 de Junho, em sede de reunião de Executivo Municipal.
Para o presidente da Câmara Municipal de Braga, Ricardo Rio, esta é uma obra crucial para a melhoria da mobilidade em Braga. “Esta Variante do Cávado, que na sua plenitude terá cerca de cinco quilómetros de extensão, será um elemento dissuasor do fluxo de trânsito no acesso à Cidade e, ao mesmo tempo, uma alternativa para quem tiver que se deslocar para Freguesias como Frossos, Real ou Merelim, sem ter que passar pelo centro, nomeadamente pelo Nó de Infias”, explica Ricardo Rio.
A Variante do Cávado terá, assim, uma função distribuidora dos fluxos de tráfego da zona Norte da Cidade, evitando a utilização da Circular Norte na sua zona mais urbana e de tráfego mais intenso (Nó da Amarela a Infias). No futuro, o Município pretende dar sequência a esta Variante do Cávado para melhorar a as condições de mobilidade na Cidade e por forma a garantir as ligações aos parques industriais de Adaúfe e Pitancinhos e às Auto-Estradas A3 e A11.
A empreitada envolve ainda a requalificação do Rio Torto, uma obra “há muito ansiada pelas populações vizinhas”. “Esta é uma obra fundamental para o bem-estar de todas as populações de toda a zona envolvente que inclui a criação de passadiços e ligação de margens, percursos pedonais e zonas de lazer”, explica Ricardo Rio.
Além destas valências, a intervenção inclui a alteração do traçado da linha de água e a definição das baías de retenção/infiltração e açudes, a beneficiação de passagens hidráulicas, o prolongamento da descarga de efluente tratado e a estabilização das margens.
SALÃO EGÍPCIO RECUPERADO SERÁ NOVO CARTÃO-DE-VISITA DA CIDADE
Após décadas de incerteza, o histórico Salão Egípcio está a ganhar nova vida. O salão, que apresenta pinturas com motivos egípcios da autoria do pintor Bracarense Lúcio Fânzeres, está a ser recuperado e ficará integrado numa nova unidade de alojamento local que irá nascer neste imóvel situado na Rua do Souto, em Braga.
Para o presidente da Câmara Municipal de Braga, Ricardo Rio, este é um projeto de recuperação de excelência que “será, certamente, merecedor de reconhecimento ao nível da reabilitação urbana”. “É com muita satisfação que vemos o Salão Egípcio completamente recuperado e integrado num projeto que tem este cunho de salvaguarda do património e de toda a sua dimensão estética e funcional”, referiu o Autarca durante uma visita realizada à obra.
Ricardo Rio lembrou que o Salão Egípcio estava num estado de degradação avançado, situação que causou muita apreensão por parte de toda a sociedade Bracarense. “Em 2014, quase uma década após o pedido de classificação apresentado por uma associação Bracarense de defesa do Património, a Câmara Municipal assumiu a classificação do Salão Egípcio e, desta forma, assegurou a integridade deste edifício reconhecido como expressão da originalidade da arquitetura de interiores na Cidade de Braga”, assinalou o Edil.
A unidade de alojamento, que deverá ficar concluída no prazo de um ano, é constituída por nove quartos situados nos pisos superiores, assim como uma área para a realização de pequenos eventos. O rés-do-chão do edifício setecentista terá uma vertente comercial.
O projeto promovido por um privado salvaguarda os elementos de valor decorativo e histórico, com especial atenção para o Salão Egípcio e para uma outra sala decorada com uma pintura originária que remonta à época romântica.
Miguel Bandeira, vereador da Regeneração Urbana e do Património, recorda que o Salão Egípcio “é um dos últimos testemunhos sobreviventes no país do Orientalismo revivalista que teve uma particular expressão nas artes decorativas da primeira metade do Século XX em Portugal. O vereador enaltece ainda o cuidado que o promotor teve no projeto de reabilitação do edifício ao preservar a arquitetura do edifício e todos os seus elementos decorativos que “será uma mais-valia para a Cidade e um exemplo a seguir em outras intervenções”.
ESPAÇO PÚBLICO DO PARQUE INDUSTRIAL DE PADIM DA GRAÇA VAI SER REQUALIFICADO
O Município de Braga vai lançar uma empreitada para a requalificação integral do espaço público do Parque Industrial de Padim da Graça, num investimento de 800 mil euros. A proposta do lançamento do concurso público será votada na próxima Reunião do Executivo Municipal, agendada para 29 de Junho.
O presidente da Câmara Municipal de Braga, Ricardo Rio, explica que esta é uma obra determinante para aquela área industrial que há muito necessitava de uma intervenção de fundo. “Esta zona apresenta um estado de degradação preocupante. Decidimos avançar com um investimento substancial no sentido de corrigir todas as patologias identificadas, melhorando as condições de acesso e de trabalho no Parque Industrial”, sustenta o Edil, acrescentando que esta é uma obra que valoriza as empresas e a economia Bracarense, reforçando a sua competitividade.
Ricardo Rio lembra que o Município, através da InvestBraga e da estratégia ‘+Indústria’, tem vindo a desenvolver planos de investimento e de regeneração das áreas empresariais do Concelho vocacionadas para a indústria. “Os parques industriais com mais e melhores condições ajudam a valorizar o território, contribuem para a fixação das empresas e, desta forma, para a criação de emprego”, salienta o Autarca.
Também o vereador das Obras Municipais, João Rodrigues, lembra que o Parque Industrial de Padim da Graça é um ponto estratégico do Concelho, sendo por isso necessário garantir as melhores condições para os seus utilizadores. “É com grande satisfação que vemos esta obra a avançar”, refere o vereador.
As más condições de segurança e de mobilidade identificadas e resultantes do estado da deterioração do pavimento, conjugado com o número elevado de utilizadores do Parque Industrial, “concorrem para a necessidade de realização de uma intervenção de fundo capaz de assegurar o bom estado da via”, acrescenta.
A empreitada prevista para o Parque Industrial de Padim da Graça prevê a requalificação total do espaço e o ordenamento de todas as infraestruturas, designadamente ao nível de arruamentos, estacionamentos e passeios, melhorando-se a fluidez do trânsito, que é maioritariamente feito por veículos pesados e com grandes cargas.
A obra inclui ainda a instalação de novas infraestruturas eléctricas, mais modernas e eficientes, a reformulação e colocação de nova sinalização, a intervenção na drenagem de águas e o arranjo de vários muros.
CÂMARA MUNICIPAL LANÇA NOVA EDIÇÃO DO “PRÉMIO DE REABILITAÇÃO URBANA”
O Município de Braga acaba de lançar a segunda edição do Prémio Municipal de Reabilitação Urbana – ‘Reabilita Braga’, uma iniciativa que visa distinguir as boas práticas de reabilitação urbana e premiar a investigação académica realizada nesta área.
Para Miguel Bandeira, vereador que tutela a Regeneração Urbana, este Prémio procura “reconhecer as melhores intervenções de salvaguarda do património edificado”.
“O Prémio Reabilita Braga’ representa um estímulo a todos os intervenientes, sejam eles promotores, projetistas e investigadores, na valorização continuada dos recursos culturais urbanos que temos, na minimização dos impactos ambientais no território e, mais do que tudo, um apelo à inversão do arruinamento do edificado com valor patrimonial e ao potenciamento dos nossos Centros Históricos”, explica o vereador.
Miguel Bandeira lembra ainda que esta iniciativa visa promover a divulgação de intervenções exemplares, a valorização das técnicas e dos materiais tradicionais de construção que, segundo refere, “constituem uma inequívoca forma de preservar o nosso modo de saber fazer e de dar oportunidade de trabalho aos que laboram nestas áreas”.
Prémio com duas categorias
Com o apoio da revista ‘Vida Imobiliária’, o prémio Reabilita Braga divide-se nas categorias de ‘Edificação’ e de ‘Investigação.
A categoria ‘Edificação’ encontra-se subdividida em duas modalidades: Obra de construção – as obras de criação de novas edificações inserida em Área de Reabilitação Urbana legalmente constituída; e obra de restauro e de reabilitação – considerada como intervenção em espaço público e/ou em edifícios, localizada no território municipal, que respeite as características arquitetónicas e patrimoniais da estrutura pré-existente e valorize a sua história e identidade.
Já a categoria de ‘Investigação’ inclui trabalhos académicos (teses de mestrado, doutoramento e “papers”), desenvolvidos em universidades portuguesas sobre temas da reabilitação urbana e cujo objecto de estudo seja (ou esteja localizado) no Concelho de Braga.
Os prémios têm o valor de 5.000 euros para a categoria de ‘Investigação’. Na categoria de edificação o júri atribuirá prémios no valor de 5.000, no caso da sub-categoria nova edificação, e de 10.000 euros, para a sub-categoria reabilitação e restauro.
EDILIDADE ATRIBUI “BOLSAS SOCIAIS DE MÉRITO” A ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR
O Município aprovou, em reunião do Executivo Municipal, a atribuição de Bolsas Sociais a estudantes com aproveitamento escolar de mérito, de forma a garantir o desenvolvimento territorial e a equidade social, a igualdade de oportunidades e o fomento de competências pessoais e profissionais.
As candidaturas à Bolsa Social de Mérito decorrem entre 15 de Junho a 15 Julho de 2020, sendo dirigida a estudantes cujo agregado familiar tenha residência no Concelho de Braga há mais de dois anos e que ingressem ou frequentem estabelecimentos de ensino superior público, particular ou cooperativo devidamente homologados, para obtenção do grau académico de licenciatura.
Tendo como um dos seus primordiais objetivos a continuidade dos interesses próprios e comuns dos seus munícipes, é para o Município fundamental que o acesso ao ensino superior não possa estar dependente das diferenças económicas e sociais dos cidadãos, considerando-se essencial a atribuição de Bolsas de Mérito a estudantes provenientes de famílias enquadradas em situação de vulnerabilidade, promovendo, assim, um maior e mais equilibrado desenvolvimento social, económico e cultural do Concelho.
MUNICÍPIO PROMOVE FORMAÇÕES GRATUITAS DE VIOLA BRAGUESA
Depois de concluído do processo de certificação da Viola Braguesa, o Município de Braga vai agora promover o ensino deste típico instrumento Bracarense, através de formações gratuitas nas Juntas de Freguesia do Concelho. As primeiras formações iniciam-se já no mês de Julho, em São Victor e Maximinos.
Com dez monitores, onde cada monitor terá a seu cargo dez alunos, o projeto prevê atingir 100 formandos até ao final do ano, havendo depois lugar a um concerto por formação. Dessa forma, serão dez concertos no final de cada formação e em cada Junta de Freguesia que acolha este projeto.
“Em boa hora o Município de Braga iniciou este objetivo de valorizar uma dimensão fundamental da nossa cultura popular que são os cordofones, particularmente o Cavaquinho e a Viola Braguesa. O processo de certificação da Viola Braguesa foi mais célere e, como entendemos que o património deve ser fruído e apropriado por todos, temos que o dar o conhecer este instrumento para que possa ser tocado nos mais diversos contextos”, referiu Ricardo Rio, presidente da Câmara Municipal de Braga, esperando que o projeto seja alargado a todo o Concelho, “em articulação com as Juntas de Freguesia, com a comunidade educativa e com os agentes culturais”.
A operacionalização deste projecto contribui para qualificar, valorizar e promover os produtos artesanais certificados como é o caso da Viola Braguesa. Nesta sessão, foram entregues as Violas Braguesas aos primeiros cinco monitores já formados.
Por seu turno, o vereador Miguel Bandeira lembrou que a Viola Braguesa é uma “expressão muito representativa do património imaterial de Braga e seu ensino e aprendizagem são fatores determinantes para a sua valorização”.
Este é um projecto financiado pelo Norte 2020 no âmbito do consórcio ‘Minho IN’ numa candidatura conjunta da CIM do Cávado, cuja implementação está a cargo da ADERE Minho. Recorde-se que no âmbito do processo de promoção da Viola Braguesa, produto registado e certificado pelo Município de Braga em 2017, a Autarquia Bracarense apresentou uma candidatura ao Norte 2020 para o financiamento de acções de formação que podem ocorrer nas Juntas de Freguesia e/ou nas Escolas para o ensino da Viola Braguesa.
A existência da Viola Braguesa, também designada de viola de Braga, surge documentada desde o século XVII e é o instrumento mais popular do Noroeste Português entre o Douro e Minho. Toca-se a solo ou no acompanhamento do canto em “Rusgas”, “Chulas” e “Desafios”. Como todas as Violas Portuguesas, a Braguesa pertence a um género musical exclusivamente lúdico e festivo e integra o mesmo tipo fundamental comum a todos os cordofones da família das “guitarras” espanholas e europeias, a que pertence.
“BRACARA AUGUSTA” SERVE DE INSPIRAÇÃO PARA CONCURSO DE MODA
O Município de Braga volta a incentivar o espírito criativo e inovador dos jovens talentos na área da moda, nomeadamente no vestuário, ao realizar a quarta edição do concurso ‘Jovens Criadores’. Tendo ‘Bracara Augusta’, como tema de fundo, esta é uma iniciativa que desafia os jovens Bracarenses a darem largas à sua imaginação na criação de peças de vestuário inspiradas na história da bimilenar Cidade Augusta.
As inscrições decorrem até 18 de Julho e é uma oportunidade para que os jovens criadores expressem, através das suas propostas, a história, o legado e, simultaneamente, projectem as tendências e as suas visões da moda através do vasto património romano existente na Cidade.
O concurso destina-se a jovens naturais ou residentes no Concelho de Braga, ou estudantes em instituições de ensino do Concelho, com idades compreendidas entre os 18 e os 30 anos, com ou sem formação na área da criação de moda.
A estilista Bracarense Elsa Barreto será novamente a mentora dos concorrentes e, juntamente com outros profissionais da área, irá orientar e auxiliar durante todo o processo de elaboração dos trabalhos.
Após esta fase, segue-se a seleção dos concorrentes até 27 de Julho, passando, posteriormente, à fase de elaboração dos projetos e preparação do Desfile Final. Esta fase decorre de 28 de Julho e 9 de Outubro e os candidatos selecionados terão direito a um apoio monetário no valor de 200 euros, para ajuda com os custos de produção dos trabalhos.
O Desfile Final é o evento que encerra este projeto e terá lugar a 10 de Julho, Hotel Vila Galé Collection, à porta fechada, na presença do júri convidado. Neste desfile os concorrentes irão apresentar os seus trabalhos e o júri determinará os jovens vencedores, cabendo ao primeiro lugar o prémio de 1500 euros, 1000 euros para o segundo lugar e 500 euros para o terceiro classificado.
Texto e fotos: Município de Braga / EeTj
01jul20