O Município do Porto desenvolve, através dos diversos pelouros e unidades orgânicas e das empresas municipais, na área do desporto, da juventude, do ambiente, da coesão social, da cultura e da animação, um vasto conjunto de programas e projetos que visam a integração das franjas da população mais fragilizadas e carenciadas. Este trabalho, já promovido no anterior contexto de pandemia, foi agora reforçado com programas específicos para alguns setores que sofreram com a crise. Conheça-os.
O vereador da Habitação e Coesão Social, Fernando Paulo, elencou os programas e projetos desenvolvidos pelo Município do Porto, tendo em conta a proposta de recomendação apresentada pela vereadora da CDU, Ilda Figueiredo, na reunião privada de Executivo Municipal realizada no passado dia 08 de junho, que visava “medidas de integração, animação cultural, desportiva e recreativa após pandemia”.
No entender do responsável, importava fazer esse resumo descritivo, uma vez que a proposta da CDU parecia ignorar a intervenção do Município do Porto a vários níveis, através de programas de coesão social especificamente desenhados de acordo com os problemas identificados nos diferentes territórios e com um leque de abordagens, também por isso, diversificado.
Assim, Fernando Paulo destacou a criação do Fundo Municipal de Apoio ao Associativismo Popular em 2019, com um financiamento de 400 mil euros e lembrou ainda que está a ser preparada a segunda edição da iniciativa, após “a recente aprovação do Fundo Municipal de Apoio ao Associativismo Portuense, com uma dotação que duplica para os 800 mil euros”. No ano de 2020, o fundo abrange quatro eixos de intervenção, e o período de candidaturas poderá estar pronto a arrancar já na próxima semana, revelou.
Além disso, a Câmara do Porto tem uma vasta equipa alocada ao Programa AIIA – Abordagem Integrada para a Inclusão Ativa, com um investimento na ordem dos 5 milhões de euros, “que tem permitido executar projetos de intervenção comunitária em várias zonas e bairros da cidade dirigidas especialmente a grupos mais vulneráveis, em diversas domínios e áreas”, adiantou o vereador.
O Contrato Local de Segurança, que abrange duas zonas territoriais identificadas com contextos de risco, designadamente o Cerco do Porto e os bairros da Pasteleira, Agrupamento Habitacional da Pasteleira e Dr. Nuno Pinheiro Torres, é outro exemplo. Neste âmbito, destaque ainda para o projeto de Mediadores Municipais e Intermunicipais, realizado em parceria com o Alto Comissariado para as Migrações, “que possibilitou a entrada em funções, em 2019, de quatro mediadores”.
Fernando Paulo referiu também o Programa de Contratos Locais de Desenvolvimento Social, conhecido por Programa CLDS, que tem como finalidade promover a inclusão social dos cidadãos, de forma integrada, “através de ações a executar em parceria, por forma a combater a pobreza persistente e a exclusão social em territórios deprimidos”.
Para a execução deste programa, o Município viu atribuída em 2019 uma verba superior a 1,5 milhões para trabalhar, em particular, três eixos de intervenção: emprego, formação e qualificação; intervenção familiar e parental, preventiva da pobreza infantil; promoção do envelhecimento ativo e apoio à população idosa.
Com a Rede Social do Porto, a autarquia tem em curso uma série de outros programas complementares, em territórios específicos. É o caso da intervenção no território da União de Freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos, num programa promovido pela ADILO – Agência de Desenvolvimento Integrado de Lordelo do Ouro, com dotação superior a 617 mil euros. Mas também da intervenção no território da antiga freguesia de Aldoar e na freguesia de Ramalde, no valor total de 340 mil euros, promovido pela Asas de Ramalde – Associação de Ação Social e Solidariedade de Ramalde, e que está igualmente em execução. Ou ainda a intervenção nos territórios das freguesias de Campanhã e Bonfim, a ser promovido pela APPC – Associação do Porto de Paralisia Cerebral, em fase de aprovação e com uma verba alocada de mais de 617 mil euros.
No atual contexto de pandemia, o vereador da Habitação e Coesão Social destacou ainda “a recente Linha de Apoio de Emergência às Associações do Porto, com um financiamento de 150 mil euros“.
Por seu turno, a vereadora da Juventude e Desporto, Catarina Araújo, avançou que o Município tem “fechado e concluído” um novo programa, intitulado “Desporto no Bairro“. Devido à pandemia teve de ser adiado o seu início, mas a responsável espera agora que esteja em condições de ser posto em prática “em finais de setembro, inícios de outubro”. O programa envolve atividades desportivas dentro e fora dos bairros sociais, muito focado também nas danças urbanas, contando para isso com um grupo de professores que foram campeões mundiais de breakdancing.
Além disso, o programa Dias com Energia, que promove a prática desportiva, com sessões gratuitas aos sábados e domingos, em parques e pavilhões municipais, está em condições de ser reativado pela empresa municipal Ágora já no próximo
fim-de-semana, com respeito por todas as medidas preventivas e respeitando um manual de procedimentos elaborado especificamente para este fim, informou Catarina Araújo.
Atendendo aos programas e projetos anteriormente elencados, o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, referiu que a maioria do Executivo Municipal se iria abster da proposta de recomendação da CDU. “Apesar de não discordamos dos objetivos que estão referenciados na proposta, muitas ações estão já a ser desenvolvidas”, destacou a autarca, sublinhando que é o primeiro a ter a exigência de querer sempre fazer mais e melhor.
Texto: Porto. / EeTj
Fotos: Filipa Brito (Porto.)
Na foto: vereador Fernando Paulo
01jul20