Na reunião de Câmara do passado dia 09 de novembro, e após tomar conhecimento da decisão da Águas do Norte S.A. de elevar as tarifas do próximo ano em 0,90%, o Executivo Municipal decidiu não refletir este aumento nas faturas dos poveiros. Ao assumir este aumento de preço em cerca de 21.000,00€ no abastecimento de água e de 17.000,00€ no saneamento de águas residuais, a Câmara Municipal mantém as faturas dos munícipes inalteradas, evitando que estes tenham que pagar mais no próximo ano.
A propósito dos novos pavilhões desportivos da Escola Flávio Gonçalves e Escola Secundária Eça de Queirós, houve lugar à aprovação de um Protocolo de Cooperação com vista a definir as condições de utilização destes mesmos equipamentos, fora do período letivo. Os munícipes e associações locais vão poder usufruir de ambos os equipamentos já no próximo ano, a partir do primeiro dia de aulas do 2º período escolar.
Durante a reunião, foi aprovado o Protocolo de Colaboração com a Associação Empresarial da Póvoa de Varzim para o estabelecimento de uma parceria com o Município no âmbito do “Marketplace – É bom comprar aqui!””.
Esta iniciativa surge na sequência de manifestação de interesse por parte da AEPVZ, no sentido de assumir um papel ativo no desenvolvimento e implementação deste projeto. O objetivo é o de continuar a alavancar o tecido empresarial da Póvoa de Varzim, estimulando a transição e literacia digital de pequenos e médios empresários, comerciantes e empreendedores poveiros.
Foi ainda proposto pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim e aprovado por unanimidade o voto de pesar pelo falecimento de José Carlos Moita, figura incontornável do associativismo poveiro.
APROVADA A OBRA DE AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL
Na manhã do passado dia 18 de novembro, o presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim e Vila do Conde reuniu-se com os autarcas de ambas as cidades para fazer o ponto de situação das obras em curso no edifício do Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim.
Desde sempre, o presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim criou as condições necessárias para o financiamento e disponibilização de terreno por via da cedência do espaço da antiga cadeia, que permitiu a realização desta nova obra e a ampliação das instalações do nosso Hospital.
Gaspar Pais revelou que prevê lançar o concurso da empreitada do novo edifício ainda este ano, adiantando que este novo espaço vai acolher as áreas de internamento e consulta externa, por forma a que o Centro Hospitalar passe a contar com mais 50 camas e 30 gabinetes. Entretanto, o serviço de consulta externa está provisoriamente em funcionamento na área exterior contígua ao edifício, junto ao Parque de Estacionamento. Nos próximos meses, será concluída a remodelação do edifício principal, que passará a alojar toda a parte de urgência do Centro Hospitalar.
CÂMARA MUNICIPAL RECONHECE UTILIDADE PÚBLICA À “AGROPESCA”
| No âmbito do conjunto de atividades previstas para a época festiva deste ano, foi aprovada, em sede de reunião de Câmara, a atribuição de um apoio no valor de 30 mil euros à Associação Empresarial da Póvoa de Varzim, fruto da parceria desenvolvida para dinamizar o comércio local, impulsionar as compras de natal de rua e apoiar os comerciantes e empresários do concelho. |
| A Câmara Municipal decidiu, também, emitir parecer favorável à concessão de declaração de utilidade pública à Apropesca – Organização de Produtores da Pesca Artesanal. A Apropesca Organização de Produtores da Pesca Artesanal é uma associação sem fins lucrativos e com sede na Póvoa de Varzim. Ao longo dos seus 35 anos de existência, a Apropesca tem vindo a exercer atividade em colaboração com diversas instituições, incluindo o Município da Póvoa de Varzim, com vista à promoção e dignificação da atividade piscatória, através de atividades de formação, incremento das condições dos profissionais do ramo, desenvolvimento de ações de limpeza e manutenção das embarcações e espaços do Porto de Pesca da Póvoa de Varzim.Ainda durante a reunião, e com vista ao desenvolvimento do Projeto de Habitação Plurifamiliar | Regaço+, corrigiu-se o montante atribuído à Delegação da Póvoa de Varzim da Cruz Vermelha Portuguesa, perfazendo um montante total de 114.308,00 €. Este valor assegurou a construção de seis residenciais para jovens institucionalizados (“Ninhos de Autonomia”) num terreno cedido pela autarquia junto à antiga Escola Básica de Terroso, que ajudarão estes jovens a ganhar mais independência e a entrar na vida adulta com maior segurança. |
CÂMARA MUNICIPAL PROMOVE PARCERIAS DE INOVAÇÃO NO “CENTRO PÓVOA EMPRESAS”
No passado dia 15 de novembro, Aires Pereira assinou, em nome do Município da Póvoa de Varzim, um Protocolo de Cooperação com a Opta, uma associação poveira para a capacitação em inovação. A assinatura formal realizou-se no Centro Póvoa Empresas/Centro Coordenador de Transportes, uma vez que esta parceria visa a cedência de instalações no espaço cowork para a equipa da Opta. Em contrapartida, a associação será um agente facilitador do Município da Póvoa de Varzim ao nível do desenvolvimento de iniciativas e projetos conjuntos nas áreas do empreendedorismo jovem e desenvolvimento local.
Na sua intervenção, o Presidente da Câmara considerou que o concelho e, em particular, o Centro Póvoa Empresas tem muito a ganhar com estas sinergias “que ajudam a transformar este espaço num local de criatividade e mudança de mentalidades; aliás, tal como já acontece com o MAD-LAB da ESMAFD e que agora passará também a acontecer com a Opta”.
Hélder Teixeira, enquanto Presidente da Direção da Opta, aproveitou a oportunidade para agradecer o voto de confiança dado pela Câmara Municipal da Póvoa de Varzim, “que nos dá agora todas as condições para que possamos desenvolver o nosso trabalho, neste que é um espírito de verdadeiramente «estar em casa»”.
A seguir à assinatura do Protocolo de Cooperação, houve oportunidade de visitar a exposição “Onde a Terra se Une ao Mar – E o que fica pelo meio”, que visa sensibilizar os mais jovens para a problemática da poluição dos oceanos. A exposição abriu oficialmente ao público hoje, dia 16 de novembro – data em que se assinala o Dia Nacional do Mar – e estará presente no Centro Coordenador de Transportes/Centro Póvoa Empresas até ao dia 9 de janeiro de 2022.
REABILITAÇÃO DO AQUEDUTO AVANÇA COM DECISÃO UNÂNIME
A Assembleia Municipal reuniu-se em sessão extraordinária para a decisão sobre diferentes matérias de interesse para o concelho.
Foi ratificada por unanimidade a abertura de concurso público para a Reabilitação do Aqueduto de Santa Clara, património classificado como Monumento Nacional, localizado na União de Freguesias da Póvoa de Varzim, Beiriz e Argivai. Trata-se de um investimento de cerca de 600 mil euros, decorrente da aprovação da candidatura na área do Património Cultural no âmbito do Programa Operacional Regional NORTE 2020.
A Assembleia Municipal foi igualmente unânime quanto à abertura de concurso para a conclusão da empreitada de ampliação e requalificação da Escola EB1 da Giesteira, no valor de 1 milhão e 750 mil euros, bem como para as obras de reabilitação de Bairros Sociais de Aver-o-Mar e Amorim, no montante de cerca de 300 mil euros.
Dando seguimento à sua forte aposta na educação, Aires Pereira revelou que está a ser elaborado um projeto para a reabilitação da Escola Básica dos Sininhos. Este será um investimento que respeitará a premissa deste Executivo Municipal de manter as escolas próximas das pessoas, favorecendo uma maior envolvência entre a comunidade local e escolar. “Muito do movimento e vida que temos nos nossos centros deve-se à presença das escolas perto das áreas de residência, que permite às crianças fazerem as deslocações a pé, em segurança e com a companhia dos familiares”, adiantou o Presidente da Câmara.
“A Escola dos Sininhos é um compromisso eleitoral que será honrado, sendo necessário, para o efeito, adquirir terreno para fazer uma ampliação e requalificação à altura para dar resposta às necessidades dos alunos e docentes”.
Houve, ainda, oportunidade de eleger os representantes das freguesias do Município da Póvoa de Varzim para o XXV Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses. A eleição decorreu por voto secreto, tendo resultado na designação de Paulo João Silva, Presidente da Junta de Freguesia de Rates, e de Vítor Correia, Presidente da Junta de Freguesia da Estela.
PÓVOA DE VARZIM E “MUNICÍPIOS LIPOR” SÃO EXEMPLO NA GESTÃO DE RESÍDUOS URBANOS
De acordo com o Relatório Anual de Resíduos Urbanos (RARU) 2020, recentemente publicado pela Agência Portuguesa do Ambiente, a LIPOR destaca-se como exemplo nacional ao nível da gestão de resíduos.
Dos 23 Sistemas de Gestão de Resíduos em Portugal, apenas a LIPOR e a RESITEJO cumpriram todas as metas previstas para 2020: preparação para reutilização e reciclagem, retomas com origem em recolha seletiva e deposição de resíduos urbanos biodegradáveis (RUB) em aterro.
Quanto a esta última meta, importa referir que a LIPOR se destaca tanto a nível nacional, quanto europeu, já que envia apenas 1,47% dos seus resíduos para aterro. Este valor da LIPOR cumpre confortavelmente a limitação de 10% imposta pela União Europeia, contrariamente à percentagem bem mais elevada de 58% de deposição em aterro registada no nosso País.
Este resultado é fruto do trabalho de excelência e qualidade desenvolvido, com elevado sentido de compromisso, por todos os Municípios associados à LIPOR – nos quais se inclui a Póvoa de Varzim. Há muitos anos que a nossa autarquia, e em particular o presidente da Câmara Municipal, encara a sustentabilidade ambiental e a gestão integrada de resíduos como uma prioridade. Prova disso mesmo são as medidas que têm vindo a ser adotadas, o esforço em promover fóruns de discussão (como foi o caso do seminário luso-espanhol sobre sustentabilidade organizado esta semana na nossa cidade) e, ainda, o acompanhamento e participação ativa em debates europeus e internacionais, nomeadamente na Comissão do Ambiente do Comité das Regiões da União Europeia e na COP-26.
PRÉMIOS PARA OS MELHORES ALUNOS DA ESCOLA DE MÚSICA
| Os alunos da Escola de Música da Póvoa de Varzim (EMPV) que se destacaram no ano letivo 2020/2021 foram homenageados, no passado dia 22 de novembro, no âmbito do Concerto de Santa Cecília, padroeira da música sacra e dos músicos. |
| O espetáculo e entrega de Prémios decorreu no Auditório Municipal e contou com a presença do Vice-Presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim, Luís Diamantino.
Os Prémios de Excelência foram entregues aos seguintes alunos: Conclusão 1.º Ciclo Básico Maria João Vidal Carvalho · Piano Conclusão do 2.º Ciclo Básico Conclusão do 3.º Ciclo Básico Conclusão do Secundário |
NOVAS INSTALAÇÕES DA “MAPADI” FORAM INAUGURADAS EM DIA DE 45.º ANIVERSÁRIO
A Póvoa de Varzim celebrou de forma especial os 45 anos do Mapadi com a inauguração das novas instalações, fruto de Ampliação e Reconversão do Centro de Atividades Ocupacionais – CAO Solidário do Mapadi, cujas obras de construção foram possíveis graças à verba de 900 mil euros que a autarquia poveira alocou do PEDU à instituição.
O presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim, Aires Pereira, e a Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência, Ana Sofia Antunes, inauguraram e conheceram de perto os novos espaços e equipamentos da instituição, que vão servir tanto os mais de 400 cidadãos portadores de deficiência no concelho, quanto os restantes munícipes.
No seu discurso, o presidente da Câmara começou por pedir uma saudação especial ao fundador do Mapadi, Aparício Quintas, para de seguida recordar o trabalho desenvolvido pela Direção com o apoio do Município da Póvoa de Varzim em prol da concretização de um conjunto de atividades definidas aquando do 40.º aniversário. Aires Pereira assegurou que o Município da Póvoa de Varzim continuará disponível para apoiar o Mapadi, acrescentando que os mais de 2 milhões de euros investidos diretamente nesta instituição poveira ao longo dos últimos 8 anos são pouco para aquilo que o Mapadi representa para a comunidade local.
Desde logo, a montagem de um centro de lavagem automóvel, obra financiada pela autarquia e que tem contribuído para a sustentabilidade financeira do Mapadi. Outro exemplo desta profícua parceria é a inserção profissional de utentes do Mapadi no quadro de recursos humanos da Câmara Municipal, pessoas que, segundo Aires Pereira, “desempenham a sua função com brio e muito profissionalismo e em relação às quais estamos gratos pela oportunidade de diariamente nos tornarmos mais sensibilizados para as necessidades da integração social”.
A Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência, Ana Sofia Antunes, destacou o bom exemplo que o Mapadi representa em matéria de inclusão, manifestando o desejo de que a instituição poveira seja uma das contempladas pelo PARES – Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais.
O Presidente da Direção do Mapadi, António Ramalho, reconheceu que “ao longo destes 45 anos, todos os dirigentes, sem exceção, empenharam-se em promover o desenvolvimento do Mapadi, tornando-o numa instituição de referência nacional e internacional no apoio à formação e inclusão do cidadão diminuído intelectualmente”.
Antes da inauguração, houve ainda oportunidade de dar a conhecer à Secretária de Estado as doze residências no Mapadi, em Terroso, um modelo que constitui um exemplo na promoção de melhores condições de vida e de autonomia, de cidadãos individuais e casais, reconhecido a nível nacional e internacional
JÁ ESTÁ PRONTO O PARQUE DE ESTACIONAMENTO JUNTO À IGREJA DE AVER-O-MAR
Com o intuito de ajustar as necessidades dos moradores à realidade da dinâmica social da zona envolvente à Igreja de Aver-o-Mar, a Câmara Municipal da Póvoa de Varzim decidiu aumentar a capacidade de aparcamento nessa zona ao adquirir um terreno contíguo ao parque de estacionamento já existente.
Graças a esta obra no valor de 160 mil euros, a vila de Aver-o-Mar dispõe agora de um total de quase 70 lugares de estacionamento naquela área, fruto de um investimento que aumenta o nível de conforto e qualidade de vida dos moradores e, ainda, melhora a circulação na Avenida Nossa Senhora das Neves que se faz sentir, especialmente desde a pandemia, com a crescente afluência ao Centro Ocupacional de Aver-o-Mar (CAO).
Este novo parque de estacionamento com 55 lugares, complementa a resposta dada pelo outro parque criado em 2008, ano em que foi igualmente requalificado o espaço público junto à Igreja.
“BRASÃO DA VILA DA PÓVOA DE VARZIM” EM EXPOSIÇÃO NO MUSEU MUNICIPAL
Dando seguimento à iniciativa “Peça do Mês”, o Museu Municipal apresenta, em novembro, o “Brasão da Vila da Póvoa de Varzim”, proveniente da antiga tesouraria do edifício da Câmara Municipal.
Atualmente em exposição, todos os munícipes estão convidados a visitar esta peça em talha policromada e dourada, que foi adossada às “Armas Reais”. No Brasão, os escudos assumem a forma oval, sendo envolvidos por volutas e folhagens de acanto simétricas, refletindo o gosto neoclássico. Tal como o novo edifício da Câmara Municipal, desenhado por Reinaldo Oudinot em 1790-91, estes ornamentos adaptam-se ao novo edifício de linhas simples, robustas e elegantes, sem os excessos decorativos do barroco.
De autor desconhecido, a peça enfatiza o sentido religioso, dado que o rosário termina numa cruz (o que não acontece na maioria dos exemplares conhecidos), enquanto as pérolas do terço, graciosamente, aderem à cercadura do escudo. Importa, igualmente, realçar o simbolismo da ligação marítima do povoado, patente na âncora representada.
O “Brasão da Vila da Póvoa de Varzim” pode ser visitado de terça a domingo, entre as 9h30 e as 12h30 e das 13h30 às 17h00, conforme horário do Museu Municipal. O custo de entrada é de 1 Euro, com entrada livre às quintas-feiras e para estudantes, professores, reformados, associados da Associação Portuguesa de Museologia (APOM), do Conselho Internacional de Museus (ICOM) e do Grupo de Amigos do Museu da Póvoa de Varzim.
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01dez21