Depois de ter anunciado a intenção de prosseguir a política de desoneração fiscal dos munícipes, a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia aprovou, recentemente, em reunião ordinária do executivo, as propostas para 2016 relativas à aplicação do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) – que mais uma vez vai baixar –, do IRS e da derrama, impostos que se manterão no próximo ano. Também a tarifa da água não sofrerá aumentos.
De acordo com a proposta hoje aprovada, o IMI irá baixar em 2% – de 0,46% para 0,45% –, o que reforça a tendência verificada em 2014 e em 2015, anos em que a Câmara de Gaia aplicou uma redução de 8% face à taxa máxima de referência definida pelo Governo (0,5%).
No documento, o presidente da autarquia, Eduardo Vítor Rodrigues, recorda que “enquanto o Governo aumentava impostos, nós baixámos o IMI, em dois anos consecutivos, para todas as famílias” e que, “apesar do grande endividamento municipal e da escassez de receitas”, é possível manter esta tendência, já que “não é o povo quem tem culpa dessa situação”. A redução será aplicada “a todas as famílias, com crianças, idosos, ou sem nenhum deles”, sublinha ainda, numa alusão ao IMI familiar proposto pelo Governo.
Também aprovada foi a proposta de manutenção da participação de 5% do IRS dos sujeitos passivos com domicílio fiscal em Vila Nova de Gaia, o que significa que este imposto irá manter-se, em 2016, igual ao que é praticado este ano.
No que toca à derrama, a Câmara Municipal de Gaia decidiu, igualmente, não aumentar o imposto. De acordo com a proposta hoje aprovada, a taxa fixar-se-á nos 1,5% para empresas com um volume de negócios superior a 150 mil euros, 1,25% para empresas com volume de negócios até àquele valor e isenção durante três anos para aquelas que venham a fixar-se no concelho no próximo ano e criem, pelo menos, cinco postos de trabalho.
O executivo aprovou, ainda, o tarifário da água para 2016, que não registará qualquer aumento para os consumidores, não refletindo, assim, o nível de inflação aplicado ao preço da água adquirido às Águas do Norte.
Texto: Natacha Reis (CMVNG) /EeT
Foto: Arquivo
01nov15