A Assembleia Municipal do Porto aprovou, no passado dia 08 de outubro, o atual mapa de freguesias do concelho, chumbando, assim, as propostas do PSD e do CDS-PP – que, por sinal, se encontram coligados no executivo camarário – para a redução das atuais 15, para seis e sete autarquias, respetivamente.
O presidente da Junta de Freguesia de Nevogilde, João Luís Rozeira, eleito pela coligação social-democrata e popular, mas, atualmente, independente (desfiliou-se do PSD), foi – como o nosso jornal antevia – o “peso-pesado” que desequilibrou a balança a favor das propostas dos partidos de esquerda.
Assim, foram aprovadas as moções do PS, CDU, Bloco de Esquerda e do presidente da Junta de Freguesia de Nevogilde – o tal que, desempatou a questão (27/27) – e que mantêm o atual mapa autárquico concelhio.
Recorde-se que as moções apresentadas, em separado, pelo PSD e CDS, tinham como objetivo a redução para seis e sete freguesias, respetivamente, as 15 existentes, isto de acordo com a Lei n.º 22/2012, de 30 de maio. Os social-democratas abstiveram-se na votação quanto à proposta do CDS-PP, e o mesmo fez este partido em relação ao documento apresentado pela força “laranja”.
“Reorganização só faz sentido no próximo mandato”
Para João Rozeira, a reorganização administrativa do território das freguesias do Porto, assim como todo o processo relativo à extinção de freguesias, “só faz sentido se adiado para discussão no próximo mandato”, uma vez que as próximas eleições autárquicas realizam-se já no próximo ano (2013).
O BE, por seu turno, salientou que, se fossem aprovadas as moções de PSD e CDS, “as populações ficariam privadas de serviços de proximidade” , enfatizando ainda o facto de que “as populações não foram, entretanto, ouvidas nesta matéria” e que “o assunto não fez parte dos programas dos partidos nas últimas eleições autárquicas”.
Já a CDU considerou que, de uma forma geral, “há uma clara rejeição da extinção de freguesias no Porto”, e que as “15 freguesias portuenses custam apenas quatro por cento do orçamento municipal”, que é o mesmo que se dizer: 500 mil euros.
Por sua vez, a moção do PS aproximou-se da de João Luís Rozeira, no que concerne a uma recomendação à Assembleia da República no sentido de “suspender todo o processo em curso”, retomando a discussão “em moldes a rever face à experiência recolhida, nunca antes do ato eleitoral autárquico previsto para 2013″.
Entretanto, os partidos que formam o executivo camarário (PSD-CDS/PP), mas que estiveram de candeias às avessas nesta discussão, bateram repetidamente na “tecla” que a Assembleia Municipal devia pronunciar-se sobre esta matéria de acordo com a Lei”, para que, enfatizaram, “não seja Lisboa a fazê-lo através de uma Unidade Técnica para a Reorganização Administrativa do Território”.
Moção de Censura ao executivo está na calha!
Na freguesia do Bonfim – uma das mais populosas do Porto e que, com os seus 24 mil eleitores, cumpre com os requisitos impostos pela Lei n.º22/2012, de 30 maio-, o noticiado voto do presidente da Junta a favor da extinção da sua autarquia originou vivas contestações.
Contestações que tiveram por motivo as informações vindas a público em diversos jornais on-line, de que Armindo Teixeira – presidente do executivo, depois de se ter comprometido, em sede de Assembleia de Freguesia, a votar pela continuidade do Bonfim –. teria no dia 08 de outubro, na Assembleia Municipal, dado o “dito por não dito”, votando favoravelmente à extinção da freguesia. (Ver correção!)
O “Etc e Tal” sabe que não está colocada de parte a apresentação de uma moção de censura ao executivo, independentemente, da posição bonfinense na última assembleia municipal.
Durante este “Especial” tentamos contactar autarcas da freguesia, mas sem sucesso devido também à oportunidade temporal da notícia. Assim sendo, esperamos que os mesmos possam intervir no “Comments”, ou seja, no rodapé destinado a comentários no rodapé desta página.
CORREÇÃO
Mesmo sem qualquer desmentido oficial à notícia atrás editada, e que surgiu on-line às 19h30 do passado dia 09 de outubro de 2012, tendo por base (fonte) uma informação revelada pelo “Jornal de Notícias On-line” e relativa à Assembleia Municipal do Porto, realizada na noite de 08 de outubro de 2012 – lê-se: “(…)As moções apresentadas pelo PSD e pelo CDS, que previam a reduções, respetivamente, para seis e sete freguesias foram chumbadas, por sua vez, pelo PS, CDU e BE e pelo autarca eleito em Nevogilde, João Luís Rozeira, que dirige esta autarquia desde 1985(…)” – , o nosso jornal, alertado por um leitor, veio mais tarde a confirmar que, na atribulada Assembleia Municipal, o PSD acabou por apresentar uma moção com oito freguesias, sendo que seria – pela primeira vez desde que foram discutidas as propostas sociais-democratas, e às quais o “Etc e Tal” deu o devido relevo – salvaguardada a do Bonfim, ou seja, a mesma não seria extinta, tendo, assim, o presidente desta autarquia, Armindo Teixeira votado favoravelmente a moção do PSD que, contudo, acabaria por ser chumbada.
Repito, o nosso jornal foi induzido em erro pela notícia publicada pelo“JN on line”. Mas, se a fonte fosse a do Público, o mesmo problema aconteceria. Leia-se notícia publicada a 09 de outubro de 2012 por este diário na Net: “(…)A Assembleia Municipal do Porto aprovou as moções do PS, CDU e Bloco de Esquerda e do presidente da Junta de Freguesia de Nevogilde, João Luís Rozeira. Com o apoio deste autarca, as três forças da oposição chumbaram as moções apresentadas pelo PSD e CDS que perviam reduções, respetivamente, para seis e sete freguesias…”
Informa-se ainda, que antes da publicação da notícia em destaque nesta página, tentamos, em vão, chegar a contacto com o presidente da Junta de Freguesia do Bonfim. Fomos informados, cerca das 16h30 do dia 09 de outubro de 2012, que o mesmo se teria ausentado.
Perante estas situações, ainda tentamos, recentemente, contactar alguns deputados municipais, sendo que alguns deles desconheciam o teor da moção social-democrata, o que é realmente estranho.
Perante estes factos, dos quais somos completamente alheios em termos de culpa, fica esta nota de correção.
Texto: José Gonçalves
Fontes: “Jornal de Notícias”
O oportuno comentário do sr Costa Teixeira de ontem, dia 11 de Outº, alerta-nos para o voto favorável, do pr da junta do Bonfim, na proposta do PSD que mantinha intacta a freguesia e a abstenção na proposta do CDS que agregava o Bonfim, com Sto Ildefonso e com as 4 freguesias do centro histórico, passando a sede desta união de freguesias para a rua Gonçalo Cristovão (edifício da actual junta de Sto Ildefonso), o que demonstra que de facto o compromisso com a A.F. pouco significado teve já que, gosta de ter um “pé em cada margem”.
Mais parece o Zorrinho que como não pode andar no AUDI A7 que encomendou quando era secretário de estado de Sócrates, vai andar num A5 por ser lider na bancada do PS na AR.
Pode ser que, no Natal, vá fazer companhia ao Gaspar!
José Lachado
(lider da oposição na AF-2AT)
Em Novembro/Dezembro de 2011 o PSD do Porto, em plenário de militantes, aprovou por maioria uma proposta com a redução de freguesias de 15 para 6. Esta proposta, de redução para 6 freguesias, foi publicitada na imprensa e, defendida pelo representante do PSD (Alberto Lima)na sessão publica sobre o “Documento Verde e a reorganização administrativa” organizada pela A.Freguesia do Bonfim no início deste ano. Tendo sido nomeada uma Comissão(formada por Paulo Rios,Alberto Lima e Rui Paredes)para negociação da proposta com outras forças políticas.
Quando o PSD fez saber através da imprensa que, iria agendar (logo após o período de férias) uma sessão da Assembleia Municipal do Porto para discussão e votação da proposta de redução de freguesias, voltou a apresentar o dito documento aprovado em plenário de militantes.
Ora,sabemos agora que, na passada 2ª feira (dia 8), numa confusa sessão da Assembleia Municipal foi dada uma “cambalhota laranja” e, apresentada uma proposta com 8 freguesias que, mesmo assim, mereceu a reprovação da maioria dos membros daquele orgão – apenas com os votos favoráveis do PSD (CDS absteve-se e votaram contra o PS, CDU, BE e o independente João Rozeira).
A “maravilhosa” proposta inicial do PSD, aprovada em plenário de militantes, deixou estranhamente de servir para ser substituida apressadamente por outra que, apenas reduzia as freguesias para 8, mantendo o Bonfim intacto.
De facto, esta foi uma estranha cambalhota dada pelo PSD na Assembleia Municipal que, ainda não se entendeu o seu alcançe já que, o PSD/Bonfim não possui “peso” significativo na estrutura conselhia do partido e, muito menos na edilidade portuense. A não ser que, a nova composição de forças da A.Freguesia do Bonfim tivesse a sua influência e, pairasse no ar a hipotética demissão da junta.
Todos sabemos que o PSD atravessa atualmente uma fase muito complicada que, se irá agravar no próximo ano, e a luta Rio/Menezes com os “boys e nins” que desejam manter o lugar, em nada irá ajudar.
O que se passou no plenário do PSD/Porto do dia 9 é bem demonstrativo do seu desnorte local. Pelo que foi tornado público, a confusão que pairou na reunião magna laranja da cidade do dia 9 é, supostamente, parecida com a que foi provocada na Assembleia Municipal no dia anterior com uma proposta “estranha” ao ponto de, a imprensa e alguns deputados municipais, não terem percebido (ainda hoje) que havia um novo documento com a redução para 8 freguesias.
Ora, a “cambalhota laranja” do Porto não deveria admirar ninguém já que, hoje em dia, é o que mais se vê a nível dos responsáveis políticos nacionais e locais.
Segundo parece, esta estranha proposta da cambalhota, não foi aprovada pelo plenário de militantes do PSD/Porto e, “democraticamente” substituiu uma que tinha sido!
A razão porque muitas vezes não acreditamos nos “dirigentes”, deve-se ao facto de estes nos ocultarem e darem o “dito pelo não dito” com muita frequência e, julgarem que estão sempre bem, por muito que o seu estado mental não o demonstre.
Os eleitos locais do PSD/Porto ainda não deram conta que, os eleitores não lhe deram mandato para extinguir ou fundir freguesias e,com esta dita reforma, em nada trará de bom para as populações, funcionários das autarquias e, muito menos trará uma redução significativa na despesa do estado.
Vamos aguardar pelos próximos capítulos deste folhetim e, esperemos que tudo isto não tenha sido cozinhado com o Terreiro do Paço para prejudicar o Porto e, nomeadamente, a freguesia do Bonfim, com a aplicação da proposta das 6 freguesias.
Urge a existência de eleitos que defendam, verdadeiramente, uma política de verdade,desenvolvam a economia local e nacional, olhem para as pessoas como tal e, não como meros números!
José Lachado
(lider da oposição na AF-2AT)
12/10/12
A discussão das propostas sobre a reforma autarquica das freguesias da cidade do Porto na sessão da Assembleia Municipal do dia 8, gerou tanta confusão no periodo de apresentação e votação das propostas do PSD, CDS, PS, CDU e BE que no final da votação poucos saberiam o que votaram. Importava votar e estar com alguns interesses calados, mas nisto a esquerda não alinhou.
E foi tanta a confusão que alguma comunicação social escrita e on-line teve dificuldade em prestar uma clara e precisa informação pública dos resultados.
Agora, ja depois de melhor informado devo corrigir a critica que fiz ao senhor Presidente da Junta de Freguesia do Bonfim pois, na verdade, votou favorávelmente a proposta do PSD que prevê 8 freguesias que não anexa ou reduz a area da freguesia, mantendo, assim, a sua atual area geografica. Mas atenção, corrigo a minha critica em apenas 50% porque o senhor Presidente da Junta absteve-se na votação da proposta do CDS/PP que prevê a anexação do Bonfim a freguesias circunvizinhas e/ou amputação, o que equivale a dizer que se o PSD decidisse aprovar teriamos uma freguesia multifacetada
Logo, neste momento, o seu voto devia ter sido contra a proposta do CDS/PP e não de abstenção e assim, sim, defenderia a 100% a deliberação dos representantes da população e da Assembleia de freguesia do BONFIM.
H. Costa Teixeira
De facto e estranhamente, hoje (dia 11)sabe-se que, o PSD apresentou na última A.Municipal uma proposta onde divide o Porto em 8 freguesias, tendo mantido o Bonfim intacto.
Ora, face aos factos tornados públicos pelas edições on-line do J.N. e do Público, relativos à sessão da A.M. da passada 2ª feira, levaram a equivocos de informação (inclusivé deste jornal) e de interpretação quanto ao sentido de voto do presidente da junta do Bonfim que, julgava-se, teria sido em sentido contrário à decisão unânime da Assembleia de Freguesia. Pelo que se sabe, aquela sessão foi bastante atribulada ao ponto de, ainda hoje, haver deputados municipais que dizem que a proposta do PSD continha apenas 6 freguesias (proposta defendida desde Dezembro passado)o que de facto não condiz com a verdade.
O voto do presidente da junta do Bonfim nessa “nova e estranha” proposta do PSD, a partir do momento que mantém a freguesia intacta, em nada traiu o compromisso com a A.Freguesia pelo que, peço desculpa pelo equívoco involuntário e, retiro o que disse quanto ao carácter e personalidade do presidente da junta do Bonfim.
José Lachado
(lider da oposição na AF – 2AT)
Ah, já agora!
Ninguém pode ficar ofendido por se falar em se apresentar uma Moção de Censura (Lei nº5, artº 17º).
Em democracia esta figura legal pode ser usada, a qualquer momento (desde que se entenda que há motivo, obviamente), contra qualquer orgão político. Quanto mais não seja como protesto pela falta de ideias e o constante “copie paste”.
Que saiba a Junta de Freguesia do Bonfim não está isenta.
José Lachado
(lider da oposição na A.F.-segundo o AT)
Os factos tornados público através das edições “on line” dos jornais J.N. e Público indicam que, o PSD e o CDS apresentaram na passada 2ª feira na Assembleia Municipal do Porto, duas moções que reduziam as freguesias do Porto para 6 e 7 respetivamente. Ora, pelo que se comenta aqui, é suposto que o PSD à última hora e contrariamente ao que tornara publico e discutido em orgãos do partido (plenário concelhio), apresentou uma moção de 8 freguesias. Pelo que, também é comentado, a “cambalhota” do PSD foi de tal maneira que, o teor da moção passou despercebida (?) à maior parte dos intervenientes e dos média presentes naquela reunião, tendo-se instaurado de alguma forma a confusão.
Tentei, junto de dois membros da A.M. (de partidos diferentes) que me informassem o teor da moção do PSD. Estranhamente, esses elementos não me sabem dizer em concreto o que foi apresentado(assim somos representados na A.M.).
Julgo que amanhã estarei em condições para conhecer a moção do PSD. Se é verdade que a moção mantinha intacta a freguesia do Bonfim e, retirarei o que disse sobre o sentido de voto do pr da junta, pelo equivoco provocado pelas notícias publicadas “on line” pelo JN e pelo Público.
JLachado
(lider da oposição na AF – segundo o AT)
Por que razão terá o PSD mudado a sua proposta de reorganização do mapa autárquico do Porto?
E por que razão o fez mesmo na hora da Assembleia Municipal da passada segunda-feira?
O que terá levado o PSD a alterar a proposta que vinha defendendo há meses?
Sem alarido, a tal proposta de diminição de 15 para 6 freguesias, essa que foi defendida desde Fevereiro pelo aparelho pepedista, caiu. Sem explicações! De tal modo silenciada, que nem os jornalistas deram por isso… E em sua substituição, feita sobre o joelho, uma nova e insólita proposta que mantém intacta a freguesia do Bonfim. Essa mudança não é inocente!
A nova proposta do PSD sobre o mapa de freguesias do Porto, apresentada agora de surpresa, defende uma redução de 15 para 8 freguesias. Nela se mantem o Bonfim. Ninguém esperava tal reviravolta! E até passou derpercebida, tanto aos presentes na própria Assembleia Municipal como aos profissionais do Jornal de Notícias e mesmo a todos os comentadores deste jornal…
Se tivessem mantido a defesa de agregação do Bonfim a outras freguesias, tal como estava previsto na proposta que sempre o PSD defendeu durante o período de debate público, a coligação PPD/CDS corria o risco de cair no Bonfim. Efectivamente, das tensões geradas entre os autarcas da Assembleia de Freguesia, que votaram unanimemente a manutenção da sua autarquia, e o Executivo, cujo presidente garantira votar em conformidade com o órgão deliberativo, poderia resultar a queda da Junta da Freguesia. Ora esse era o grande risco!
Então o aparelho pepedista, face à iminência de perder uma das juntas de freguesia do Porto, inflectiu. E assim surge esta nova proposta de redução do número de freguesias do Porto. Agora são 8!
Afinal a proposta que o PSD apresentou na ultima Assembleia Municipal não coincidia com a que andou por aí a defender – o Bonfim permanece intacto nesta última e insólita proposta.
Então quero clarificar a minha nova posição em relação ao que escrevi sobre o Presidente do Executivo da Freguesia do Bonfim: retiro o que disse sobre a sua falta de ética e a sua falta de carácter, dado que ão faltou ao que prometeu na Assembleia de freguesia.
De facto, tendo votado uma proposta do seu partido que não incluía a extinção do Bonfim, não traiu os bonfinenses… eço desculpa pelo equívoco!
Tendo sido dos primeiros defensores da não extinção da freguesia do Bonfim, uma vez que a mesma cumpre os requisitos, bem como pelo trabalho desenvolvido pela Junta de Freguesia ao longo dos anos em favorecimento dos Bonfinenses, quer no apoio social, juridico, desportivo, etc.. Não posso deixar de me congratular com a decisão da Assembleia Municipal que vai de encontro à não extinção da nossa freguesia. A questão da reorganização administrativa é um assunto que deve ser tratado acima de qualquer interesse partidário, com bastante diálogo e troca de pontos de vista. Não posso deixar de manifestar o meu apreço por aqueles que demonstraram a sua coragem ao expressar o seu ponto de vista independentemente das propostas partidárias. Os que não tiveram essa coragem cabe a cada um fazer uma avaliação do porquê da sua atitude.
A população do Bonfim está de parabéns porque se dá mais um passo de encontro à não extinção da sua freguesia.
José Soares
De facto este presidente é um artista.
Engana toda a gente.
É do mesmo partido que o Coelho e está tudo dito.
E por falar em enganador, por acaso ele tambem não terá votado a favor da colocação dos parcómetros na freguesia, grandemente contestado pelos comerciantes e moradores?
Não se lembram quando ele era dono de um Lar em António Granjo e do que se passou?
Mas, ele não é o único artista no meio daquele grupo. Há lá mais.
É preciso renovar!
Em julho passado numa sessão da Assembleia de Freguesia do Bonfim um deputado disse que, na fachada do edifício da junta, seria colocada mais uma pedra com o nome do coveiros da freguesia.
O presidente da junta atual com a sua atitude na Assembleia Municipal, candidatou-se a colocar o seu nome em primeiro dessa lista.
Os bonfinenses não podem acreditar em quem os traiu.
Demissão do Armindo Teixeira, já.
De facto, o tique autoritário do “quero, posso e mando” deveria ter como limite o respeito por compromissos anteriormente assumidos e pela pluralidade de posições, no quadro da Assembleia de Freguesia. Fez-se da Assembleia um orgão de uma pessoa só e assim não se merece a confiança de ninguém, incluindo os seus pares!
O Presidente da Executivo da freguesia do Bonfim traiu a confiança dos seus eleitores, pois os que nele votaram não lhe deram mandato para extinguir a freguesia.
O Presidente do Executivo da freguesia do Bonfim faltou à sua palavra, pois, tendo sido interpelado pelos membros da Assembleia de Freguesia, em sessões realizadas em diferentes momentos, tinha garantido que nunca votaria a favor da extinção da freguesia ou da sua agregação a outras freguesias.
O Presidente do Executivo da freguesia do Bonfim não é uma pessoa de confiança. Ele não é uma personalidade com carácter, ele não é um político com ética.
No Bonfim, o actual Presidente da Junta não serve os interesses da freguesia nem respeita a vontade dos moradores.
Em três sessões públicas de debate sobre a reorganização territorial e administrativa autárquica, organizadas no âmbito da Assembleia de Freguesia e também por iniciativa cidadã, ficou consagrada a unanimidade das posições dos bonfinenses favoráveis à manutenção da freguesia do Bonfim nos limites territoriais existentes.
Muito estranho é ter o senhor Armindo Teixeira votado contra essa unanimidade!
No boletim “A Tua Voz Para o Bonfim”, em maio último, no artigo no “Bonfim em Risco! Defende e Tua Freguesia”, o PCP afirmou que o presidente de freguesia concordaria com o desaparecimento ou descaraterização da freguesia do Bonfim.
Tal como então prevíamos, na Assembleia Municipal realizada a 08 de outubro de 2012, o senhor presidente da Junta votou favoravelmente à proposta de modificação das freguesias, felizmente reprovada pela Assembleia Municipal.
Contrariando as posições maioritárias da Assembleia de Freguesia e das muitas reuniões e assembleias realizadas no Bonfim, com diversas moções aprovadas rejeitando a mudança de freguesia, o senhor Armindo Teixeira demonstrou, ontem (08-out12) que concordava com a proposta do PSD/CDS, desrespeitando a opinião da grande maioria da população do Bonfim e a vontade da maioria e dos membros da Assembleia de Freguesia.
Roberto Machado – deputado eleito pela CDU
O chumbo pela Assembleia Municipal do Porto das moções do PSD e CDS/PP para redução do numero de freguesias prevendo a extinção por agregação de algumas, foi uma deliberação de toda a esquerda que pode contar com o voto de bom senso e de solidariedade com as populações da cidade do independente ainda presidente da Junta de Nevogilde, João Luis Roseira.
Certamente que as fuzões desejadas pela direita tinham objetivos que se adivinham mas eram, com toda a certeza, contra o interesse das populações e da prestação de serviços de proximidade tão argumentados pela maioria que nos governa.
Agora, face ao deliberado pela Assembleia de Freguesia do Bonfim em 28 de Março, último, não posso deixar de lamentar a falta de coragem e da palavra assumida pelo Presidente da Junta que disse defender a atual area geografica da freguesia “mesmo contra a vontade do seu próprio partido”, mas nesta votação esqueceu a defesa dos bonfinenses.
Assim não, senhor Presidente! Os Bonfinebses censuram a sua atitude e retiram-lhe credibilide politica.
H. Costa Teixeira
Não me admira que o presidente da junta de freguesia do Bonfim tenha dado o “dito pelo não dito” e, tivesse votado na Assembleia Municipal pela proposta do PSD/Paranhos. Só quem não o conhece é que se acreditaria que ele iria respeitar a decisão da Assembleia de Freguesia.
Como sabem, a Assembleia de Freguesia do Bonfim, no início do corrente ano votou, por unanimidade, contra o “Documento Verde” (mais tarde Lei 22)por a freguesia cumprir com todos os requisitos e não se verificar, com esta medida, qualquer benefício para a população. Isto é, a Assembleia de Freguesia após ouvir a população em 2 sessões publicas, aprovou uma proposta por unanimidade que era contra a extinção, agregação e/ou fusão da freguesia do Bonfim.
O presidente da junta publicamente, em duas sessões da Assembleia de Freguesia (a última em Setembro), afirmou que “respeitaria a decisão da Assembleia” quando o assunto fosse discutido e votado na Assembleia Municipal. Tal não fez, votando ao lado de quem queria extinguir o Bonfim.
Como tal, é hora de se concretizar e demonstrar que a Assembleia de Freguesia do Bonfim é formada por Mulheres e Homens que gostam e defendem o Bonfim, convocando-se uma Assembleia extraordinária, apresentado-se uma Moção de Censura contra o presidente e executivo da junta e requerendo-se a sua demissão.
O povo do Bonfim não pode acreditar em quem deseja a sua extinção.
José Lachado