Outubro 2012. O mês, politicamente, mais “quente” do século XXI. “Quente” na política e, verdadeiramente “escaldante” nas propostas económico-financeiras a apresentar pelo governo no Orçamento de Estado para 2013 (OE3). Da esquerda à direita, economistas, sociólogos, politólogos e outros mais, criticaram o executivo liderado por Passos Coelhos.
Foram histórias de contrassenso… de uma crise política em sede governamental que, quase ferida de morte, ainda apresenta graves cicatrizes.
Os relatos que se seguem ficam para a história, ou, se preferirem, para a memória coletiva de um país que parece ter sido vítima de um “Lusocídio”, facto que levou às ruas do país milhares e milhares de contestatários.
Tudo começou num “mitigar” de impostos e acabou, para já, numa “refundação” maratonista. A verdadeira maratona (conclusão do OE) terminará, contudo, em meados do presente mês, até lá muita “água” correrá” debaixo das pontes, temendo-se que as mesmas possam inundar os “terrenos políticos” mais permeáveis… mais movediços. A Troika observa tudo de longe e faz alguns avisos. Cavaco nada fala e escrevendo, escreve-o só para alguns, no Facebook
Mais de um milhão e trezentos mil desempregados
No dia em que morria, aos 53 anos, a jornalista Margarida Marante (05out12), comemorava-se, sem a presença do primeiro-ministro, a Implantação da República, em circuito fechado, mas, mesmo assim, permeável ao protesto de duas cidadãs: uma cantando, outra lamentando a sua desesperante situação de vida, idêntica à de milhares de portugueses.
Na referida cerimónia, e para escândalo nacional, a bandeira da República era hasteada ao contrário.
A taxa de desemprego é revista nesta data, e para 2012, para 16,4 por cento. Mais de um milhão e trezentos mil portugueses estão desempregados, entre registados e não registados nos centros de emprego.
Nesta altura, os portugueses já sabiam, por intermédio do ministro das Finanças, Vítor Gaspar, ao apresentar o seu OE preliminar, que os escalões do IRS passam de 8 para 5, salientando o senhor o IRS iria subir, em média, 34,6 por cento – coisa nunca vista – facto que atingirá sobremaneira as famílias mais carenciadas e, essencialmente, a classe média. É anunciada, ainda, a introdução de uma sobretaxa de quatro por cento sobre os vencimentos a auferir em 2013.
O CDS-PP não gosta da “brincadeira”. Paulo Portas amua.
A oito de outubro morre, aos 82 anos, Aquilino de Ribeiro Machado, democrata e um dos fundadores do PS, e ainda Nuno Grande, criador do Instituto de Ciências Biomédicas “Abel Salazar”, tinha oitenta anos.
A CGTP-In manifesta-se no Terreiro do Paço e enche por completo a praça, aproveitando a data para anunciar uma Greve Geral para 14 de novembro. Na mesma altura, manifestam-se farmacêuticos.
No dia 13 de outubro, os artistas saem à rua e na rua subindo ao palco contestando, em Lisboa e Porto, as medidas de austeridade. Vinte e quatro horas depois, realizam-se as eleições regionais nos Açores. Semanas depois, proprietários da restauração contra os 23 por cento de IVA. O PS vence com maioria absoluta. Era o primeiro banho eleitoral para o partido de Pedro Passos Coelho.
CDS em pulgas
Depois de ter prometido mitigar as questões relacionadas com os impostos sugeridas para o OE13, Vítor Gaspar, o ministro apresenta o seu OE sem nada mitigar e, portanto, sem nada alterar quanto às severas medidas de austeridade. Enfatiza Gaspar: “ou este Orçamento ou o Caos”. O CDS não gosta da posição de Gaspar. A Assembleia da República, que discutirá e decidirá o OE13 sai, com estas declarações, descredibilizada… desautorizada. Inicia-se a crise política entre os partidos que apoiam o governo, com um silêncio “aterrador” de Paulo Portas. Cavaco segue o exemplo do líder do PP. Diz-se que Passos Coelho esteve para pedir a demissão.
Os portugueses sabem, entretanto, – e para mal dos seus pecados – que a Taxa Reguladora da Luz, nos primeiros três meses de 2013, terá um acréscimo de 2,8 por cento. Nesta “quentura outonal”, qual verão de S. Martinho político antecipado, é anunciada a visita a Lisboa (seis horas) da senhora Merkel, isto a 12nov12. De imediato se anunciaram protestos para receber a chanceler alemã.
“Este Orçamento é dramático e inviável”
Enquanto o PSD reúne dirigentes nacionais e distritais. o CDS faz coisa parecida, mas em sede diferente. Nesta altura, a ex-minisra das Finanças e ex-lider do PSD, Manuela Ferreira Leite refere só isto: “Este orçamento é dramático e inviável!”
No dia 15 de outubro, registam-se confrontos entre a Polícia e manifestantes junto à Assembleia da República. Os parceiros sociais consideram o Orçamento: “desonesto” e “injusto”. Disseram-no sindicalistas e patrões. Apela-se à atenção do Tribunal Constitucional.
Vítor Gaspar, a 16 de outubro de 2012, revela que 80 por cento do esforço financeiro vem por parte da receita e 20 por cento da despesa. Dias depois, já não dirá o mesmo. “Não temos margem de manobra. Isto é inevitável!”, reafirma o ministro.
A 17 de outubro, Paulo Portas cancela uma viagem a Bucareste com Pedro Passos Coelho, para participar na reunião do Partido Popular Europeu. Com Cavaco calado, o silêncio de Paulo Portas é cada vez mais incomodativo.
Na Madeira, a 17 de outubro, José Manuel Rodrigues, deputado e vice-presidente do CDS, quer o “chumbo” do OE. O que mais tarde viria a reafirmar sob a ameaça de processo disciplinar(?).
Entretanto, uma consultora internacional revela que o esforço financeiro de Portugal é de 49 por cento, contra 39 da média europeias, e 45 da Grécia.
Jornalistas em greve
Hollande, presidente francês, diz estar ao lado dos povos de Portugal e de Espanha, relevando ser urgente o crescimento económico de ambos os países, contrariando as medidas de austeridade. “A ameaça da recessão é tão importantes como a ameaça do défice”, disse.
Em Lisboa, os militares convocam uma manifestação nacional para 10 de novembro, na Praça do Município em Lisboa. Antes, dia seis, será realizada, a dos polícias.
Mas. é a 18 de outubro de 2012, um dia antes de morrer, aos 68 anos, o escritor e jornalista Manuel António Pina, que a agência LUSA convoca uma greve de quatro dias – com adesão significativa – juntando-se os jornalistas do “Público” dia 20 de outubro. Os trabalhadores do jornal contestaram o processo de reestruturação da empresa que prevê o despedimento de 48 profissionais, enquanto que os da agência noticiosa, o corte de 30 por cento na dotação orçamental do Estado.
Entretanto, no grupo “Impresa”, de Pinto Balsemão, é implementado um plano de rescisões amigáveis (?) com 50 trabalhadores, entre os quais nove jornalistas, na sequência do encerramento das revistas “Casa Cláudia”, “Casa Cláudia Ideias”, “Arquitetura & Construção”, “AutoSport” e “Volante”. Por estranho que possa parecer, nesta mesma altura, a “Controlinvest” anuncia a possível venda dos títulos “Jornal de Notícias”, “Diário de Notícias” e “Jogo”, e ainda a antena da TSF a um grupo de capital angolano.
Confusões partidárias
Este mês quente de Outubro, ou de S. Martinho político antecipado, está a ser revelado a talho de foice, mas, de seguida, daremos a conhecer ao pormenor no que aos bolsos o governo vai aos portugueses. Antes disso, e depois de anunciada a candidatura de Luís Filipe Menezes à Câmara Municipal do Porto – a qual tem sido pouco consensual no seio do PSD – , eis que o CDS portuense declarou não apoiar essa candidatura, entendendo que o “modelo de ação política de Luís Filipe Menezes assemelha-se, à escala local, ao das opções que conduziram o país à situação em que nos encontramos”.
Francisco José Viegas pede a demissão de secretário de Estado da Cultura, alegando problemas de saúde. Passos faz, aproveitando o pedido aceite, uma mini remodelação governamental.
Já perto da edição deste jornal, o Conselho Económico e Social refere que a economia portuguesa destruiu 428 mil postos de trabalho desde a chegada da Troika, num universo de 650 mil, entre 2008 e 2011.
O que mais afetará os portugueses no OE13 (*)
IRS – Os escalões passam de 08 para 05, aumentando de forma substancial a fatura a pagar mensalmente pelos portugueses.
Sobretaxa de 04 por cento – Os rendimentos sujeitos a IRS e pagos durante o ano de 2013 serão sujeitos a uma sobretaxa de quatro por cento, semelhante à aplicada em 2011 nos subsídios de Natal. No entanto, no próximo ano, a taxa será paga mensalmente através de retenção na fonte.
Impostos nas prestações sociais – As pessoas que estiverem a receber o subsídio de desemprego vão ficar sujeitas a uma contribuição para a Segurança Social de seis por cento a partir do próximo ano.
Menos deduções fiscais – As deduções no IRS, com crédito à habitação, passam a ficar limitadas a 443.296 euros.
Tabaco mais caro – As taxas de imposto sobre o tabaco mantêm-se para os cigarros, mas aumentam para os charutos, cigarrilhas e tabaco de enrolar.
Menos funcionários públicos – O governo pretende avançar com a dispensa de 10 mil a 15 mil contratados a prazo na função pública.
Combustíveis mais caros – O Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos (ISP), que incide sobre o preço dos combustíveis, vai aumentar em 2013.
Imposto Único de Circulação sobe em todos os escalões – O OE13 não contempla qualquer imposto sobre veículos (ISV). Não está previsto, igualmente, qualquer incentivo ao abate. No entanto, o Imposto Único de Circulação (IUC) sobe em todos os escalões para os carros matriculados a partir de 01jul07.
Contas no estrangeiro entram no IRS – O OE13 prevê que os sujeitos passivos de IRS são obrigados a mencionar na declaração de rendimentos a existência de depósitos e contas bancárias e instituições financeiras fora do território português.
Menos subsídio de funeral – O subsídio por morte dos aposentados vai descer em janeiro para um valor máximo correspondente a três Indexantes de Apoios Sociais (IAS), ou seja, a 1.257 euros.
Mas, há poucos dias, avançando e recuando nas propostas, o ministro Pedro Mota Soares, anunciou o corte de 10 pontos percentuais no subsídio mínimo de desemprego, recuando, 24 horas depois(?!) para o seis por cento, mantendo contudo, os cortes de seis por cento no Rendimento Social de Inserção (RSI), de 50 por cento no “subsídio de morte” e de dois por cento no Complemento Solidário para Idosos. Estas propostas originaram as mais vivas contestações de todos os quadrantes político-partidários e de parceiros sociais.
Contestação geral
As frases que a seguir de revelam têm assinatura reconhecida. A contestação a este plano orçamental é… geral!
Bagão Félix (Conselheiro de Estado e ex-ministro. CDS): “A subida de impostos é um Napalm fiscal devastador”.
Pacheco Pereira (PSD): “Portugal já não tem governo, apenas atos avulsos. O caminho de austeridade imposto pelo governo é um suicídio”.
Jorge Sampaio (ex-Presidente da República e Conselheiro de Estado): “A austeridade está a arrebentar com o país. É necessário um consenso alargado para conseguir renegociar as condições de empréstimo com a Troika”.
Luís Marques Mendes (ex-lider do PSD): “O agravamento fiscal é uma espécie de assalto à mão armada ao contribuinte. O governo deve pensar melhor as medidas antes de as anunciar!”
E a seguir a palavra ao povo…
Vox Pop
As intervenções que se seguem, respondendo à pergunta por nós formulada, “Como se encontra este nosso País?”, são publicadas por ordem de chegada. Os nossos leitores e as nossas leitores, disseram “presente!”
Eduardo Roseira (V.N.Gaia):
“Cada dia que passa, sinto a barriga cheia de fome e sinto ventos de desgraça, vindos dos vendilhões que nos querem escravizar, fazendo de nós uns autênticos…
CÓDIGO DE BARRAS
era Abril de1974
soltavam-se as amarras.
hoje, os políticos são só retrato
e nós um código de barras.”
José Ribeiro (Lisboa):
“Estão a destruir Portugal. Estão dar cabo da minha família. Estão a brincar comigo quando já não tenho idade para brincar com eles. Ide embora. Saiam. Desapareçam! Deixam-nos em Paz! Desgovernantes deste País”
Carla Fonseca (Faro):
“Isto atingiu todos os limites! São TSU são os IRS. São roubalheiras de todo o tamanho. Vá lá, que a malta nova já vai saindo à rua, não só para salvaguardar o seu futuro, mas para alertar para a miséria que este Passos-Relvas-Portas e Companhia empurraram os seus pais.”
Celeste Reis (Gondomar):
“Estamos à beira do abismo. Este governo é dez vezes pior que o anterior. Sou socialista… sou! Mas porra, carago, e à moda do norte, pergunto: O que é que este governo quer mais de nós? Não consegue receita; não atinge os seus objetivos orçamentais para este ano, e ainda nos pede mais para o outro, para o resultado ser o mesmo, ou seja, a mesma cagada? Estão malucos ou quê?!”
Vitorino Silva (Amadora):
“Valha-nos nosso Menino Jesus! O Coelho e comitiva não terão Passos para chegar à mesa do “Senhor” de modo a comer as batatas cozidas com bacalhau. Adeuzinho! Bom Natal…”
José Manuel Tavares Rebelo (Porto)**
“Portugal é um corpo com febre. A febre constitui uma defesa contra a doença. A febre do corpo nacional disparou em descontentamento colectivo, manifestações colectivas, revolta colectiva, indignação colectiva, grito colectivo. A febre nacional está numa temperatura alta para se defender das bactérias que nos querem sufocar. O movimento febril que está a mexer com o povo português prova que Portugal não é uma simples equipa de futebol, mas um corpo com alma, que resiste, que luta pela justiça e equidade, que teima em ser nação com voz numa Europa monetarista, capitalista, materialista, divisionista.
(escrito de acordo com a ortografia antiga)
Maria Silva (Évora):
“Acordai!”
Rito Canedo (Braga):
“A insolência e a indignidade não podem ser respondidas nem atacadas com bom-senso, ética e civismo.
O barulho das ruas poderá “incomodar” mas não muda políticas nem derruba políticos”.
José Lachado (Porto):
“Portugal é ditadura democrática dos boys e dos nins”.
Fernando Morais – preso pela PIDE, n.º52/66 (Porto)
“Este país é hoje o pântano do FASCISMO, de um lado querem que o menino bem comportado seja obediente e respeitoso, por outro lado vão cerrando a corda no seu pescoço, até o matar. Este processo não para. Ou a morte do menino ou a possibilidade de o transformar num saco de milhões de euros para distribuir entre a Comissão Europeia e a troika.
Neste INFERNO de viver em Portugal eles não nos deixam alternativa, mas ELA EXISTE ; basta tão somente irmos todos a LISBOA , armados com tudo o que houver à mão, tomar conta dos órgãos do poder e cortar a cabeça do governo , da Presidência da República e incendiar a sede do PSD. O resto a fazer, já todos sabem: incentivar a Espanha e Itália a fazerem o mesmo. “
Maria Rodrigues (Porto):
“No atual momento, é bem clara a recusa da austeridade como solução para a crise por parte das massas populares, ou seja, da maioria da população. Enquanto que, há um ano, só a esquerda mais consciente rejeitava o memorando da Toika e as politicas do governo, agora, quase em todos os setores do leque político, há, cada vez mais, quem defenda a prioridade absoluta do crescimento e de politicas de emprego.
Há alternativas a esta situação. Precisamos é de alargadas alianças entre as forças que defendem uma nova agenda política”.
Manuela Soares (Ponta Delgada):
“Estamos num beco sem saída, mesmo quem quer daqui air, emigrando, não tem dinheiro para as viagens. Este governo pôs este país no caos, nada explica e, como safa, atribui, constantemente, responsabilidades à governação anterior. A falta de coragem e o desnorte de Passos Coelho, Gaspar e companhia é por demais evidente”.
Carlos Martins (Lisboa):
“Este país transformou-se num adro da roubalheira, e o pior é que só rouba aos mais pobres. Não sei se isso lhes dá prazer, mas estes governantes, que entre si andaram e ainda andam de candeias às avessas – ainda que aparentemente unânimes neste OE13 -, a verdade, é que já não governam, vão governando-se sem que ninguém, dê por isso.”
Mário TP Soares (Coimbra):
“Isto já atingiu todos os limites. A incompetência da governança é gritante, mas eles ainda falam e troçam dos portugueses. Lá para fevereiro cairão de podre. Pela mão de Cavaco Silva ainda têm a sorte de comer as batatas com bacalhau, mais ou menos, em família.”
Ana Catarina F. (Matosinhos):
“Toda a gente diz que está farta deste governo. Saem à rua, mas de nada adianta. Só um novo 25 de abril salvará o país!”
Paulo Gomes (Lisboa):
“Não querendo ser o advogado do diabo, e considerando que algumas das medidas do Governo são exageradamente penalizadoras, é bom termos memória e saber quem há um ano e meio atrás e durante seis anos, nos empurrou para este poço sem fundo. O homem está descansadinho em Paris e não abre o bico. Por quê?”
Duarte Silva Almeida (Faro):
“Demitam-se senhores! Demitam-se e deixem-nos em paz!”
Texto: José Gonçalves
(*) Fonte: jornal eletrónico “Dinheiro Vivo”
(**)Colaborador(a) colunista “Etc e Tal jornal”
Fotos: apoio Google