A realidade é tão dramática quão revoltante e sintomática é a crise social que isola pessoas, deixando-as, literalmente, ao abandono. Principais vítimas: os velhos! Os velhos que continuam a morrer sem amparo. O número de casos em Portugal é preocupante. As instituições de apoio social estão preocupadas com a situação e tudo tentam fazer para minimizar o problema, mas a tarefa não tem sido fácil. A sociedade está diferente e, pelos vistos, indiferente. As famílias descaracterizaram-se. A proximidade do bairro vai desaparecendo e as pessoas morrendo sem que ninguém dê por ela.
Há poucas semanas, um casal de idosos foi encontrado morto na sua residência, situada na rua da Arrábida, no Porto, onde viviam há 20 anos. Só passadas três ou quatro semanas, é que os vizinhos deram por falta de duas pessoas que, diária e comummente, frequentavam a mesma mercearia onde iam buscar o pão. Três ou quatro semanas depois (repita-se o espaço temporal, por admiração!) é que os vizinhos deram por falta dos idosos, e tudo porque, da casa onde residiam vinham maus cheiros e a mesma estava infestada de moscas.
Alertadas as autoridades, os dois idosos foram encontrados cadáveres junto à cama e já em avançado estado de decomposição. Foi o triste fim de vida para António Barbedo e Conceição, que, segundo as autoridades (Sapadores Bombeiros e PSP), já se encontravam mortos há cerca de um mês. Um mês!
Mais de dois mil idosos foram encontrados mortos em casa
O facto atrás relatado não é caso único em Portugal. Só em 2011, a PSP registou qualquer coisa como 2.872 casos de pessoas com 60 ou mais anos encontradas mortas em casa sem qualquer tipo de assistência. Lisboa liderou esta lamentável e revoltante tabela, com 1.299 casos, seguido do Porto, com 414, e da Madeira, com 232.
Quem são os responsáveis por estes tristes factos? O que é que na realidade está a acontecer?
“Não sei. Sei que vivo só e com uma mísera reforma de duzentos e tal euros. E olhe que trabalho desde os meus treze anos. Fui obrigada pelo meu pai a isso! Agora, só sei que o meu filho vem cá a casa de vez em quando para me pedir algum dinheiro. Está desempregado. Às vezes não lhe posso ajudar e, depois, amua – não me bate, vá lá -, mas sai porta fora furioso. Para uma mãe é triste viver isto, sentir isto. Nunca pensei passar o resto dos meus dias nesta intranquilidade, nesta angústia e miséria. Mas, morrer aqui sozinha não morro, tenho vizinhas e vizinhos que gostam de mim e se virem que não passo na rua um dia ou outro, vêm bater-me à porta a perguntar como estou. Palavras de Maria Joaquina, tripeira (do Porto), de 81 anos, moradora num bairro social da cidade e frequentadora de um centro de convívio.
“Não vou morrer sozinha…”
Pois. Joaquina tem vizinhos. Outros há que não os tenha, e se os têm, metem-se em casa e nada para eles passa em seu redor. “Nós, os velhos estamos velhos, e como estamos velhos, pronto, é deixá-los morrer. Eu cá comigo… carago! Para um lar não vou… quero ficar em minha casa e pronto. Mas não vou morrer sozinha, carago! Era o que faltava! Pelo menos ainda tenho as meninas da Junta que me vêm fazer limpeza, e os rapagões que me trazem o almoço. A minha família? Não querem saber de mim! Deixem-me estar sossegada no meu canto. Agora, sei que há gente que morre só. Mas, então os vizinhos, o merceeiro não dá conta da falta? Isto é tudo uma cambada de gente insensível, a começar pelo governo que tudo nos tira ”. Carmelinda. Setenta e sete anos… moradora numa “ilha” na zona oriental da cidade do Porto.
O apoio domiciliário a idosos, os centros de convívio e outras atividades que as juntas de freguesia desenvolvem em prol dos velhos são, extremamente, importantes para um combate a estes casos, mas, mesmo assim, eles continuam a existir em número crescente. Aliás, refira-se a propósito, que mais de mil juntas vão ser extintas, as tais autarquias que, direta ou indiretamente, cuidavam dos seus velhos.
Se, hoje, já há idosos sem família, a realidade poderá ser bem mais grave daqui a uns anos, atendendo aos atuais baixos índices de natalidade. Poderá querer isto dizer que, de futuro – num futuro próximo –, não haverá filhos para “tomar conta dos pais, porque os pais, ou não tiveram filhos, ou, se os que tiverem – tendo em conta a crise e a consequente abalada de portugueses para o estrangeiro –, os deixarão por cá sem necessário o apoio humano presencial.
Os idosos também têm “estatuto”
E mais grave, atualmente, se torna esta situação se se enfatizar a melhoria dos cuidados de saúde com o aumento da esperança de vida, facto que tem promovido um crescente envelhecimento da população. De salientar ainda que o ritmo de vida tem vindo a afastar a família dos velhos que, por sua vez, se sentem mais marginalizados. Além disso, são milhares e milhares os idosos que vivem em condições económicas, verdadeiramente, precárias, não dispondo, assim, de autonomia suficiente, estando dependentes de cuidados próximos e permanentes.
Convém, a propósito, recordar o Estatuto do Idoso, o qual considera “idosas as pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos (art.1°)”, afirmando que “o envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social” (art.8°), além de garantir, entre outros direitos, “a moradia digna, no seio da família natural ou substituta, ou acompanhamento de seus familiares, quando assim o desejar” (art. 37).
De realçar que a expressão “idoso”, já constava no texto da Constituição de 1988, fazendo menção no art. 229 de que “os filhos maiores têm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade”, e, no art. 230, de que “a família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida”.
A verdade, porém, é que as coisas não funcionam de acordo com este Estatuto.
Governo quer responsabilizar famílias que abandonem idosos em hospitais ou lares
E se há os velhos que morrem desamparados em suas casas, outros ficam entregues à sua própria sorte, quando abandonados pelos seus próprios familiares em hospitais ou lares.
Atento a esta situação, o Governo, através do ministério da Solidariedade e Segurança Social, está a trabalhar numa futura Lei, a qual poderá penalizar os familiares que abandonem os seus idosos. De acordo com o ministro da Segurança e Solidariedade Social, Pedro Mota Soares, em declarações à TSF, “é preciso responsabilizar essas famílias”, reconhecendo, contudo, que “é preciso tomar também um conjunto de outras medidas”.
“Para nós é importante continuar a reforçar as redes sociais; continuar a alargar a capacidade de resposta das instituições, mas não podemos ser indiferentes em caso de abandono e violação de idosos”, disse.
Idêntica posição é defendida pela presidente da Associação do Profissionais do Serviço Social, Fernanda Rodrigues, em declarações à LUSA. Para ela, é “importante que os cuidados de saúde primários identifiquem os idosos em risco de serem abandonados nos hospitais. Este abandono”, realçou, “é uma realidade em várias instituições de saúde pública, que não sabem como encaminhar alguns velhos após a alta clínica, por estes não terem para onde ir, nem família que os acolha”. Fernanda Rodrigues explica que esta situação se deve a posições economicistas, que levaram a despedir profissionais qualificados em detrimento de outros sem as devidas habilitações.
Vinte e cinco mil idosos encontram-se em situação de risco
Mas, se o abandono da crescente população envelhecida portuguesa é, por si só, um grave problema, outra questão vem à baila: A agressão a idosos.
Segundo a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), entre 2000 e 2011 os crimes contra velhos aumentaram 158 por cento, registando-se, por parte da referida instituição, qualquer coisa como o apoio a 6.240 pessoas (vítimas). Para a APAV este “é um problema social de saúde pública”, sendo cada vez mais complexa a situação, quando se sabe que, devido à crise, “o regresso à casa dos pais, de famílias nucleares, potencia a situação de tensões e de conflitos”.
Os técnicos sociais relevam o facto de que os crimes estão a ser mais violentos, como mais violentas são as suas metodologias”.
As dificuldades económico-financeiras, a toxicodependência e o alcoolismo estão na “base” das reações criminosas, muitas das quais não são denunciadas à Polícia, e outras resultam em morte (homicídio). Saiba ainda que, num universo de 400 mil pessoas com mais de 65 anos, isto segundo o “Censos de 2011”, 25 mil idosos encontram-se em risco e sem apoio.
“Apoio 65”
As autoridades – como por exemplo a Guarda Nacional Republicana (GNR) -, estão a tentar colmatar este flagelo social, mas as coisas não têm sido de fácil resolução. No que concerne a esta instituição, o “Apoio 65” tem como objetivo “garantir as condições de segurança e tranquilidade das pessoas idosas; promover o conhecimento do trabalho da GNR perto desta população; ajudar a prevenir e evitar situações de risco através do reforço do policiamento dos locais públicos frequentados por idosos; criação de uma rede de contactos diretos e imediatos entre os idosos e a GNR em casos de necessidade e instalação de telefone nas residências das pessoas que vivam isoladas e tenham menores defesas”.
Os objetivos são aplaudidos pela população idosa, o esforço é evidente, mas os resultados ainda estão aquém do esperado, até porque a própria GNR – como a PSP em caso paralelo – vivem restrições financeiras que as impedem de desenvolver com eficácia este seu trabalho.
Triste Natal
E, pronto, não se sabe quantos mais velhos morrerão abandonados, ou serão agredidos e assinados nos próximos tempos. O tempo é de Natal. O frio aperta. A reforma deserta da algibeira ou nela não chega a entrar. Psicologicamente, esta nobre gente sente ter perdido anos de vida… vida de trabalho e tranquilidade rumo ao cemitério. Não tem família e se a tem a mesma ignora-a. E morre-se assim, sem que o “Estado Social”… o tal “Estado Social”, pelos vistos e pelos factos, saiba dar resposta a esta calamidade.
Texto: José Gonçalves
Fotos: Pesquisa Google