Quase 30 milhões de euros em processos judiciais e dívidas antigas não impediram a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia de melhorar consideravelmente o seu grau de autonomia financeira em 2015, ano em que viu aumentar em 17,88% os indicadores de poupança corrente. Este crescimento permitiu canalizar uma maior fatia da receita corrente para o financiamento de investimento no município.
De acordo com o Relatório e Contas 2015, a dívida de médio e longo prazo (banca, Instituto Nacional de Habitação e fundos autónomos) continuou a sua acentuada trajetória decrescente, tendo diminuído 16,33 milhões de euros, ou seja, descendo 12,24% face a 2014. Já a dívida de curto prazo, excluindo os encargos com processos judiciais e litigiosos, estabilizou nos 12,9 milhões de euros.
A dívida de curto prazo total é, no entanto, de 47 milhões de euros, resultantes de contabilização extraordinária, nomeadamente, dos seguintes valores:
– VL9: 13,9 milhões de euros;
– Cimpor: 3,6 milhões de euros;
– Gaianima: 8,4 milhões de euros;
– ProHabita: 2,3 milhões de euros;
– GaiaPolis: 538 mil euros;
– Parque da Cidade: 638 mil euros.
Apesar de no ano passado se ter concretizado a integração, no município, dos trabalhadores do Parque Biológico e da Gaianima, as despesas com pessoal aumentaram apenas 2%, ou seja, 769 mil euros.
Em 2015, a Câmara Municipal de Gaia viu aumentar em 2,87% as receitas correntes (mais cerca de 3 mil euros), enquanto as despesas correntes registaram uma ligeira diminuição de 0,02%. Já no que concerne às receitas de capital, verificou-se um acentuado decréscimo de 42,07% (menos 9.775 euros do que em 2014); as despesas de capital, por seu turno, tiveram uma ligeira diminuição (0,13%).
O Relatório e Contas 2015 permite também evidenciar a recuperação económica que se faz sentir no concelho, e que tem sido a base da diminuição sustentada do número de desempregados em Vila Nova de Gaia.
No que concerne aos impostos, o IMT cresceu 22,42%, ou seja, 1,77 milhões de euros, resultantes de novos investimentos e do clima favorável de confiança dos agentes económicos e dos particulares. A Derrama, apesar da política fiscal de incentivo ao investimento e à criação de emprego – que se traduz numa taxa reduzida aplicada às micro e PME e na aplicação de isenções para os novos projetos empresariais que criem, no mínimo, cinco postos de trabalho – manteve o seu valor, com uma ligeira tendência de crescimento.
A redução da taxa de IMI, que tem sido um pilar da política do atual executivo no apoio às classes médias e à população em geral, permitiu conter o efeito das reavaliações e do final dos períodos de isenção deste imposto, com uma poupança, para as famílias gaienses, superior a 2 milhões, só possível pelo facto de o atual executivo ter conseguido evitar o recurso ao FAM.
O Município de Vila Nova de Gaia conseguiu manter um nível elevado de investimento direto – não obstante o atraso na abertura do Quadro Comunitário de Apoio, que tem prejudicado toda a região Norte –, bem como o reforço das verbas para a reabilitação da rede viária, dos parques de jardins de infância, escolas básicas e de outros equipamentos prioritários ao serviço das populações, o que constitui a principal fatia das rubricas de investimento.
“Estamos expectantes que, como resultado do saneamento financeiro, seja possível, em 2016, continuar a aumentar os indicadores positivos da gestão financeira e retirar o município da lista negra dos mais endividados do País”, salienta o presidente da Câmara Municipal. Uma confiança alicerçada, segundo Eduardo Vítor Rodrigues, na “assinalável melhoria do grau de autonomia do município que o balanço de 2015 reflete”.
Para concretizar estes objetivos, o executivo mantém a sua aposta no desenvolvimento de Vila Nova de Gaia fortemente alicerçado no investimento inteligente, “para que esta seja, cada vez mais, uma cidade sustentável”. Neste sentido, destaque ainda para a maior atenção às políticas sociais e à indispensável reabilitação da rede viária do concelho.
Texto: Natacha Lima Reis (MultiCom/CMVNG) / EeT
Fotos: Pesquisa Google
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