Os terrenos vazios e irregulares da zona das Eirinhas, numa área perto do Hospital de Joaquim Urbano, no Porto, vão começar a transformar-se em cidade ainda este ano.
O presidente da Câmara Municipal do Porto (CMP), Rui Moreira, apresentou, recentemente, o projeto de urbanização das Eirinhas, uma zona degradada localizada na freguesia do Bonfim, onde vão ser investidos 5,8 milhões de euros de dinheiros públicos, em articulação com o fundo imobiliário do Bairro do Aleixo.
A intervenção vai arrancar com a constituição de três lotes para habitação municipal, que irá acolher algumas das famílias do Bairro do Aleixo, e três lotes destinados a casas unifamiliares destinadas ao mercado privado.
Correia Fernandes: “Este é um (quase) milagre!”
A apresentação do programa começou com um vídeo sobre este projeto. De seguida falou o vereador da Urbanismo da CMP, Correia Fernandes, que começou por dizer que foi um “conjunto de circunstâncias” que fez com que fosse possível chegar a uma solução que classifica como “quase um milagre”.
Primeiro, foi preciso desbloquear a situação do Fundo Imobiliário do Aleixo – Invesurb -, garantindo que o processo continuava. Depois, a necessidade de perceber se a nova estrutura do fundo concordava em deixar cair o projeto de realojamento de moradores do bairro pensado para a Avenida de Fernão de Magalhães, transformando-o em algo diferente, na zona das Eirinhas.
Juntando-se a isso um projeto de urbanização para a área do arquiteto José Gigante, pedido pela Câmara há mais de quinze anos, mas nunca concretizado, e misture-se mais de dez proprietários privados das parcelas de terreno abrangido pelo plano da autarquia”.
Se o arquiteto concordasse em adaptar o projeto às novas exigências (o que aconteceu) e os proprietários aceitassem realizar uma série de permutas a troca de direitos construtivos, a coisa fazia-se. “Quase por milagre tivemos um contacto casual com os proprietários e verificamos com espanto que eles estavam interessados. Em sete, oito meses foi possível chegarmos a acordo”, disse Correia Fernandes.
“Neste projeto não se segregam espaços”
E explica ainda que o novo plano tem “algumas semelhanças” com o inicialmente desenhado para o município, mas também algumas diferenças. Desde logo porque a área é agora menor e o número de habitação pública também se reduziu, de 81 fogos no projeto inicial, para 48 no atual”.
“O pavilhão desportivo polivalente que hoje faz parte dos planos da autarquia – muito por insistência do presidente da Junta de Freguesia do Bonfim, José Manuel Carvalho”, explicou Correia Fernandes, também não constava do plano original. “A encosta tinha uma coletividade e um recinto desportivo a céu aberto, em vez do pavilhão. Mas mantém-se uma ideia inicial que era acabar com as frentes e traseiras dos edifícios, privilegiando-se a ideia de duas frentes.
Não se segregam espaços, o que é muito importante”, refere o arquiteto, que salientou ainda o facto que o projeto de urbanização vai ser dividido em duas fases, com a primeira a incluir o loteamento para a habitação municipal e a habitação privada unifamiliar”.
Ora, este loteamento prevê também a abertura de um novo arruamento, na continuidade da Rua do Monte do Bonfim, a requalificação da Travessa de Gomes Leal e a reformulação da Travessa das Eirinhas, além da cedência ao espaço público da parcela destinada à construção do pavilhão.
O Invesurb vai pagar a construção de três edifícios com três pisos e está previsto que a câmara possa assumir a construção de um quarto prédio nos mesmos moldes.
Já o agrupamento habitacional deverá ser construído em 16 meses e estar concluído até ao final de 2017, criando naquele local 48 novos fogos – 30 apartamentos T1, 12 T2 e seis T3. O custo total da habitação social será de 2,9 milhões de euros.
Para a segunda fase ficará a ligação da área desenvolvida até à data à Rua das Goelas de Pau, através de uma nova artéria, a qual irá permitir a constituição de duas novas frentes urbanas.
A câmara estima que a habitação privada na zona ronde os 50 fogos (entre habitação unifamiliar e coletiva, que não crescerá mais do que 3 pisos) e que as Eirinhas passem a ter cerca de 300 novos habitantes, entre ocupantes das casas camarárias e das privadas.
José Manuel Carvalho: “É benéfica a construção de um pavilhão desportivo coberto”
Por seu turno, o presidente da Junta de Freguesia do Bonfim, José Manuel Carvalho, começou por dizer que “era importante este investimento”, o qual, “consegue conciliar a questão da habitação e a questão da parte desportiva”.
“Como infraestrutura desportiva que desenvolvemos no programa e como não temos, com exceção do Académico Futebol Clube, qualquer infraestrutura, nesse âmbito, diretamente aberta à população nesta zona da freguesia, é naturalmente benéfica a construção de um pavilhão desportivo coberto”
por causa desta situação, tudo aquilo que foi falado entre mim e Rui Moreira na campanha me alimentou e tinha certeza que nós só não concretizaríamos este projeto por impossibilidades absolutas.
Três coisas importantes: que por um lado a inclusão social e por outro lado é formação desses jovens quer do ponto de vista humano ou social e parece realmente um projeto muito bom e estou muito feliz e satisfeito.
Rui Moreira: “As obras vão arrancar mesmo!”
A finalizar a apresentação do projeto de urbanização das Eirinhas falou Rui Moreira, presidente da Camara Municipal do Porto, começando por garantir que “o início da obra será este ano. São obras que vão avançar mesmo!”.
“O projeto prevê a construção privada de habitações unifamiliares e pretende levar para aquela zona 100 novas famílias e 300 novos habitantes, destinando 2,9 milhões de euros para 48 fogos de habitação social, a construir pelo Fundo do Aleixo, 1,5 milhões de euros para um pavilhão desportivo e um milhão para novos arruamentos e requalificação do espaço público.
A Câmara propôs ao Invesurb investir em habitação social nas Eirinhas, de forma a conseguir resolver um problema aproveitando uma oportunidade”, esclareceu o autarca.
Rui Moreira destacou ainda o facto de a nova habitação social “não ficar num gueto, mas em ligação com habitação privada e equipamentos desportivos, numa zona privilegiada da cidade”, reforçando que essa é “a estratégia” defendida por ele e pelo vereador da Habitação, Manuel Pizarro.
Rui Moreira, apontou, entretanto, e para o “próximo mandato” novas demolições no bairro do Aleixo.
“Quanto aos moradores do Bairro do Aleixo, que ainda lá vivem, em prédios “semi-esvaziados” e em más condições, o autarca admite que eles terão de aguardar até que esteja concluído o agrupamento habitacional das Eirinhas, e as habitações previstas para a Travessa de Salgueiros. O que significará, seguramente, mais alguns anos em que a Câmara só se compromete a fazer intervenções pontuais no Aleixo”, disse Rui Moreira.
O autarca repetiu que as demolições das três torres do bairro que ainda estão de pé só irão acontecer quando o espaço estiver vazio de moradores, o que nunca irá acontecer neste mandato.
O projeto em números
300 novos habitantes
48 fogos de habitação
18 fogos de habitação coletiva
32 fogos de habitação unifamiliar
1 pavilhão desportivo polivalente
2300 m2 de novos espaços verdes
4150 m2 de novos arruamentos e espaços públicos
3150 m2 arruamentos e espaços públicos requalificado
Estimativa de Investimento público
Habitação: 2,9M€
Equipamento desportivo: 1,5M€
Arruamentos e espaços públicos: 1M€
Expropriações a aquisições de terrenos: 0,25 M€
Espaços verdes: 0,15M€
Total de investimentos públicos estimado: 5,8M€
Texto e fotos: Amadeu Almeida
01jun16
Exmos Senhores houve mais algum desenvolvimento deste projecto?!!!
Queria também informar e como proprietário de algumas frações aqui mencionadas que até hoje nunca me contactaram para nenhum envolvimento em projecto pelo que a informação de que os proprietários aceitaram o desafio não é verdade pelo menos no que me diz respeito.
De qualquer forma parabéns pelo artigo.