A cerimónia que decorreu em Esmoriz sob o lema “Vai Nascer uma Nova Barrinha”, realizada no passado dia 16 de setembro para assinalar o arranque das obras de requalificação da Barrinha de Esmoriz/Lagoa de Paramos, com a presença do Ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, o presidente da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro (CIRA), Ribau Esteves e vários autarcas, nomeadamente o presidente da Câmara Municipal de Ovar, Salvador Malheiro, foi um marco de esperança para que seja posto fim ao pântano em que tem estado votada a laguna, reunindo assim finalmente condições para a sua defesa e valorização e promoção do território, através do projeto de requalificação em curso.
Sendo o atual presidente do Município de Ovar um esmorizense, o momento que se está a viver nesta região, não deixa naturalmente de ser de grande satisfação, uma vez que é o culminar de décadas de promessas adiadas, de dura batalha jurídica e ambiental, e ainda de sucessivos episódios em que a Barrinha também serviu como arma de arremeço politico em função das cores politicas no governo e no poder local.
Mas, ironicamente, este acontecimento agora vivido, é assumido em mãos por um governo apoiado por uma maioria à esquerda no Parlamento, que, sem a coreografia de há dezasseis anos atrás, em que, o então, ministro do Ambiente, José Sócrates e António Guterres como primeiro-ministro, transportados por dois helicópteros, trouxeram a boa nova a uma população cansada do abandono a que a paisagem deprimente da laguna esteve e assim continuou votada.
Projeto que acabaria durante todos estes anos encalhado e só voltaria a merecer atenção em 2008 no âmbito dos estudos e avaliação de impacte ambiental da sociedade Polis Litoral Ria de Aveiro, que vai coordenar mais esta intervenção depois de um longo processo que se voltaria arrastar no tempo até 2016, cabendo ao atual governo de António Costa e aos inerentes fundos comunitários, dar garantia do arranque das obras de requalificação.
Sem as fontes poluidoras totalmente neutralizadas, já que a Ribeira de Paramos/Rio Maior, um dos afluentes, continua a transportar imundice e poluição para a laguna. Reconhece-se, no entanto, a trajetória traçada nos últimos anos, com investimento público em sistemas de tratamento de águas residuais, nomeadamente no concelho de Santa Maria da Feira e Ovar para aliviarem a poluição nas várias linhas de água que desaguam na barrinha.
O anúncio do avanço das obras de requalificação da Barrinha de Esmoriz, ao contrário do descrédito que se vinha sobrepondo à esperança. Agora a esperança foi mesmo o sentimento que ficou nesta cerimónia com governantes e autarcas, para o pontapé de saída de uma obra cuja empreitada está avaliada em mais de 4,5 milhões de Euros, um investimento que será comparticipado em 85 por cento pelo Programa Operacional de Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, cabendo à Polis Litoral Ria de Aveiro, através dos municípios de Ovar e Espinho, assumir os restantes 15% do seu custo total.
Com o Ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, a comprometer-se a voltar a Esmoriz na altura da conclusão desta obra, em junho de 2017. Às várias entidades responsáveis pelo desenvolvimento e acompanhamento desta intervenção cabe agora o rigor nos objetivos atingir, nomeadamente: preservar os habitats contíguos da Barrinha de Esmoriz e Lagoa de Paramos, com trabalhos de dragagem e consolidação dunar, reabilitação das estruturas de defesa costeira e requalificação das margens de uma área de particular interesse ecológico, paisagístico e recreativo, possuindo uma grande diversidade ornitológica e vegetal.
Obras a fazer
O projeto para a preservação e valorização desta laguna e sua área envolvente, que depois de avanços e recuos acabou por ser iniciado numa área que há muito está classificada pela União Europeia como parte integrante da Rede Natura 2000 em que algumas das espécies ali existentes constam nas “Diretivas do Conselho das Comunidades Europeias relativas à conservação das aves selvagens”.
Implica ainda a construção de um pequeno cais flutuante, três pontes sobre a barrinha e seus afluentes, áreas de estacionamento, postos de observação de aves e percursos pedonais e cicláveis que ficarão ligados a idênticos percursos já existentes do lado de Paramos através da Ecovia Litoral com 12 km ao longo de Espinho, umbilicalmente prolongados até às praias de Vila Nova de Gaia, bem como facilitarão a sul, a ligação ao Parque do Buçaquinho de Cortegaça/Esmoriz e simultaneamente à Ecopista do Atlântico e consequentemente à Ria de Aveiro.
As dúvidas que ainda podem subsistir prendem-se mais com o resultado prático da prevista reabilitação e manutenção do chamado Dique-Fusível, que passará pela reposição e reforço do sistema dunar, como elementos que se propõem constituir um sistema que impede a comunicação hidráulica permanente da barrinha com o mar, fundamentalmente durante a época balnear, de forma a garantir a qualidade da água nas praias das imediações. O que até à última época de praia não foi conseguido evitar, como provaram algumas descargas que apanharam banhistas e comerciantes de surpresa, que perante tais episódios de atentados ambientais, se indignaram para com tais falhas na gestão da capacidade do caudal desta laguna e da falta de coordenação na sua abertura para o mar.
Não menos dúvidas ficam da novidade trazida pelo Ministro do Ambiente a Esmoriz em que, anunciou a política de um contrato de parceria, ainda que como experiência-piloto, depois de ser aprovado o Plano de Ordenamento da Orla Costeira, para que o Litoral venha a ser gerido pela CIRA. Ou seja, caberá entretanto à administração da Agência Portuguesa do Ambiente contactar a CIRA para definir quem faz o quê, assim como, que responsabilidades financeiras serão atribuídas a cada uma das partes envolvidas neste tipo de contrato de parceria.
Texto e Fotos: José Lopes (*)
(*) Consulta: Facebook/Comissão de Melhoramentos de Esmoriz
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