As regulares intervenções da Policia Marítima que se vêm registando nos últimos meses ao longo do litoral norte, no âmbito da fiscalização à arte de pesca costeira sem apoio de embarcação, com redes de tresmalho, designadas de Majoeiras, continuam a resultar na apreensão de redes consideradas, colocadas em situações de ilegalidade.
As comunidades piscatórias como as do concelho de Ovar, entre Esmoriz, Cortegaça e Furadouro são, assim, surpreendidas, e logo na época do Inverno, altura em que arriscam este modo de vida, para colmatarem as necessidades de sobrevivência impostas, em alguns casos, pelo desemprego e falta de recursos económicos.
Numa das recentes ações policiais, em pleno domingo (15 janeiro), período de fim-de-semana em que é proibida esta pesca, a Polícia Marítima de Aveiro, numa operação coordenada numa faixa do Litoral, entre S. Jacinto e Cortegaça, apreendeu segundo informação policial, 26 redes em situação ilegal.
No entanto, só no Furadouro, perante a indignação de algumas famílias, que nesta altura do ano sobrevivem desta atividade no mar, as redes de tresmalho capturadas terão rondado as três dezenas, como nos confirmava um residente que nos contabilizava e identificava cada uma das redes, que assistia do alto do paredão a serem levadas para o transporte todo terreno da Policia Marítima.
Um sentimento de revolta perante a apreensão das redes, que juntou ao Sul do Furadouro pescadores locais e mesmo de praias mais a norte e curiosos, lamentando tal intervenção da polícia, sobre quem tenta ganhar o “pão” para a família por não ter outro tipo de trabalho.
O cenário é já habitual numa espécie de luta entre o “gato e o rato”, em que os pescadores se limitam a observar a intervenção da Policia Marítima com uma indignação contida e à distância, dada a assumida ilegalidade da colocação das redes entretanto apreendidas.
Os pescadores raramente são identificados os donos das redes, até porque eles arriscam a colocação de redes no mar em dias proibidos, como são os sábados, domingos e feriados. Propositadamente não colocam as boias com a identificação das licenças obrigatórias, escapando, assim, a serem apanhados nesta atividade ilegal, que os sujeitariam a pesadas multas e instauração de processos judiciais.
Segundo a justificação da Polícia Marítima relativamente à operação que reportamos, a apreensão das redes deveu-se a encontrarem-se colocadas em período interdito e por estarem sem a devida sinalização obrigatória. Ações que nos últimos meses têm resultado em várias outras apreensões de redes de tresmalho fundeadas sem o auxílio de embarcação a partir de terra, que são depois transportadas para o Comando-local, para proceder ao procedimento contraordenacional, que muito raramente têm identificado os proprietários destas redes na orla costeira do Litoral Norte.
Ainda que permitida entre 1 de outubro e 30 de abril de cada ano, com exceção dos sábados, domingos e feriados, e estando os pescadores da arte da Majoeira com respetiva licença, limitados a operar na área de jurisdição da Capitania onde residem, bem como das Capitanias limítrofes, em zonas demarcadas para o efeito pela Autoridade Marítima Local. As operações de fiscalização por parte da polícia, ainda continuam a resultar na apreensão de redes deste tipo de pesca, perante comunidades que apesar da indignação acabam resignadas a este “jogo” em que vão arriscando a apanhar uns peixes, que acabam por ficarem emaranhados nas redes, com dias mais compensadores do que outros, caso consigam recolher antes da ação surpresa da Policia Marítima.
O recurso às redes de tresmalho, conhecidas por redes Majoeira, é uma atividade tradicional que, ao longo de décadas, vem sendo utilizada como um complemento da pesca da Arte Xávega durante o inverno, nomeadamente no Litoral Centro e Norte. Um tipo de pesca que durante alguns anos esteve ilegalizada e só em 2000 foi regulamentada como complemento da Xávega, tendo sido previstas 80 licenças inicialmente, que nos anos seguintes foram aumentando.
Mas, a considerar pelas sucessivas apreensões de redes apanhadas em situação ilegal, que vão sendo monitorizadas. Eventualmente, entre outro tipo de ilegalidades, a proibição desta pesca aos fins-de-semana deixam os pescadores sem alternativa, arriscando e aguardando escapar à fiscalização.
Assim nos desabafou um pescador do Furadouro que vive só da Majoeira com respetiva licença, depois de se ver desempregado na Arte Xávega, que está verdadeiramente em crise na costa e que diz, “só no ano passado fiquei sem quase 30 redes, que foram apreendidas”, mas como nos garantiu, “vou continuar arriscar, porque tenho que viver”. Depois resta assistir indignados e em silêncio à intervenção da Policia Marítima quando aparece na hora em que a maré começa a baixar e o resultado da pescaria se torna visível.
Texto e fotos: José Lopes
01fev17