A Câmara Municipal de Matosinhos aprovou, recentemente, um conjunto de apoios a dezasseis instituições de ação social e saúde do concelho, tendo em vista a necessidade de promover a proteção de todos os munícipes, nomeadamente daqueles que se encontram em situação de maior vulnerabilidade. O montante dos apoios concedidos é de 583.542,04 euros, destinando-se à definição de ações e atividades que possam dar resposta às necessidades diagnosticadas.
Enquadrado pelo Plano de Desenvolvimento Social de Matosinhos, o suporte financeiro da autarquia àquelas instituições tem em vista, refira-se, a melhoria dos serviços prestados e dos equipamentos disponíveis.
No âmbito da Rede Social, a Câmara Municipal de Matosinhos atribuiu subsídios no valor de 333.185 euros a dez instituições: Associação de Apoio a Pessoas com Cancro, Associação de Apoio Social de Perafita, Associação de Solidariedade Social da Urbanização do Seixo, Associação de Surdos de Apoio a Surdos de Matosinhos, Associação Rumo à Vida, Centro de Apoio à Terceira Idade de São Mamede de Infesta, Centro Social e Cultural de Custóias, Centro Social Paroquial de Santa Cruz do Bispo, Centro Social Paroquial Padre Ângelo Ferreira Pinto e Liga Nacional Criança Esperança-Renascer.
Este apoio destina-se à realização de obras e à aquisição de equipamentos, entre os quais cinco viaturas, uma vez que as instituições em causa não conseguem reunir recursos próprios para realizarem total ou parcialmente os investimentos necessários.
No âmbito do Projeto RPICPE – Rede de Parceria das Instituições de Combate à Precariedade Económica, a Câmara Municipal de Matosinhos aprovou ainda a atribuição de subsídios no valor de 33.857,04 euros a quatro instituições que operam na área do apoio alimentar a famílias economicamente carenciadas: Ajuda Fraterna São Martinho de Guifões, Cruz Vermelha Portuguesa – Delegação de Matosinhos, Liga Nacional Criança Esperança-Renascer e Lions Clube da Senhora da Hora.
Tendo em atenção a especial vulnerabilidade das pessoas que se encontram em situação de risco, a autarquia aprovou igualmente o apoio a mais quatro instituições que realizam trabalho com crianças e jovens, apoio a vítimas de Violência Doméstica e alojamento temporário de famílias com caráter de emergência. O Lar da Santa Cruz, a Conferência de Jovens de São Judas Tadeu, a Cruz Vermelha Portuguesa – Delegação de Matosinhos e a Stella Maris de Leixões vão, assim, receber subsídios no valor global de 216.500 euros, uma parte dos quais será investida na construção de um lar para a infância e juventude (feminino).
97 MIL EUROS PARA PREPARAR INTEGRAÇÃO DE MIGRANTES
A candidatura da Câmara Municipal de Matosinhos ao Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração foi contemplada com um financiamento de 97.715,54 euros, destinado a conceber, preparar e implementar o Plano Municipal para a Integração de Migrantes (PMIM). O programa será desenvolvido ao longo dos próximos 36 meses, tem em vista dotar Matosinhos de condições que garantam o acompanhamento próximo e humano de pessoas migrantes, bem como a sua correta integração social.
Concedido através do Alto Comissariado para as Migrações, o financiamento do Plano Municipal para a Integração de Migrantes de Matosinhos procura facilitar o acesso a bens e serviços fundamentais para o exercício dos direitos e deveres da cidadania portuguesa, promovendo junto da comunidade local os valores da solidariedade, da tolerância e da hospitalidade, valorizando o interculturalismo como fator de desenvolvimento pessoal e social.
Os primeiros seis meses de vigência do projeto serão dedicados à construção do Plano Municipal com as várias entidades parceiras da candidatura, nomeadamente a Associação Mais Brasil, a Amizade Associação (Associação Imigrantes Países de Leste), a Liga dos Chineses em Portugal, o Espaço T, o Centro Comunitário S. Cirilo, a Associação Cultural Luso-Chinesa, a Obra do Padre Grilo, o Lar de Sant’Ana, o Centro Social e Paroquial do Padrão da Légua e ADEIMA – Associação para o Desenvolvimento Integrado de Matosinhos.
Apesar da desaceleração do crescimento populacional do concelho verificado nos últimos anos, Matosinhos continua a ser um dos dez municípios mais populosos do país, com um total de 175.478 habitantes (segundo dados do INE de 2011), dos quais 2.613 são oriundos de outros países, segundo o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras de 2015. O Brasil, com 1.111 cidadãos, a China (243) e a Ucrânia (198) são as nações que mais contribuem para aquele número.
CONSELHO CONSULTIVO SÉNIOR PROCURA REPRESENTANTES DA POPULAÇÃO
Recentemente instituído pelo executivo municipal, o Conselho Consultivo Sénior de Matosinhos vai começar a funcionar nas próximas semanas e vai, por isso, receber candidaturas para ocupar os quatro lugares que deverão ser ocupados por cidadãos sem vínculo institucional, representantes da população idosa de cada uma das uniões de freguesia do concelho. A inscrição deverá ser feita na Loja do Munícipe entre os dias 11 e 14 de setembro, obedecendo a seleção à ordem de entrada da candidatura.
Para 6 de setembro está também marcada uma primeira reunião com as IPSS e as universidades seniores de Matosinhos, durante a qual deverão ser eleitos os sete representantes daquelas instituições no Conselho Consultivo Sénior. Para além dos representantes dos cidadãos e das instituições que lidam de mais perto com a realidade da terceira idade, o Conselho Consultivo Sénior de Matosinhos integrará ainda dois elementos que desenvolvam ou tenham desenvolvido atividade científica na área da gerontologia ou das ciências sociais. No total, este órgão contará com 13 elementos com mais de 55 anos.
O Conselho Consultivo Sénior, recorde-se, pretende melhorar a resposta municipal a uma faixa da população que representa já 16,5% dos residentes em Matosinhos, correspondendo a cerca de 29 mil pessoas com 65 ou mais anos. O órgão tem como objetivo assumir-se como espaço privilegiado de participação e debate, visando influenciar a tomada de decisão política no sentido garantir a plena integração cívica e social dos munícipes mais velhos, assegurando a sua participação na vida da comunidade e um mais fácil acesso a serviços de saúde e de apoio social.
Com vocação consultiva, o Conselho Consultivo Sénior procurará contribuir para a promoção do envelhecimento ativo, articulando as diversas instituições com responsabilidade na matéria (IPSS, autarquias locais e empresas municipais, Segurança Social, entidades da área da saúde e forças de segurança). A Câmara Municipal de Matosinhos disponibilizará os meios logísticos e técnicos necessários ao funcionamento deste órgão.
Matosinhos, recorde-se, integra a Rede Mundial de Cidades e Comunidades Amigas das Pessoas Idosas. O Município tem vindo, por isso, a mobilizar as instituições e os cidadãos para a construção de uma comunidade mais inclusiva e amiga das famílias e das gerações, tendo levado a cabo, no ano passado, um inquérito alargado à população idosa do concelho, destinado a auscultar as suas principais necessidades e preocupações.
Texto: Jorge Marmelo (CMM) / EeTj
Foto: Arquivo EeTj
01set17