José Marques dos Santos é, desde o passado dia 06 de fevereiro, Provedor do Munícipe da Câmara do Porto. Os estatutos do Provedor foram aprovados em reunião de Executivo municipal, assim como a proposta de Rui Moreira pela designação do ex-reitor da Universidade do Porto para o cargo.
Nos estatutos da provedoria são contempladas as necessidades especiais de certos grupos de cidadãos, nomeadamente, “pessoas em situação de sem-abrigo; moradores de habitação não municipal; minorias étnicas; refugiados e migrantes; pessoas com deficiência; vítimas de violência doméstica; crianças e jovens em situação de risco ou perigo”.
De acordo com Rui Moreira, o provedor do munícipe aproxima-se do conceito anglo-saxónico do ombudsman ou, à escala da realidade nacional, assemelha-se a um provedor de Justiça, a quem “qualquer pessoa pode recorrer se considerar que os seus interesses não estão a ser acautelados”, cita a Lusa.
Relativamente aos estatutos, as forças políticas do PS, PSD e CDU anunciaram que iriam votar contra, por considerarem que a amplitude de funções atribuídas ao Provedor do Munícipe são demasiado latas e genéricas.
Já a designação de Marques dos Santos foi avaliada em separado, por votação secreta. Quer os vereadores do PS quer o vereador do PSD informaram que não iriam participar da eleição uma vez que estavam contra os estatutos, embora tenham referido que não colocavam em causa o nome proposto por Rui Moreira.
Do escrutínio secreto, resultaram oito votos favoráveis.
Breve biografia
Marques dos Santos licenciou-se em Engenharia Eletrotécnica na Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (FEUP), em julho de 1971. Obteve o grau de Mestre no domínio dos Sistemas Digitais na University of Manchester Institute of Science and Technology, no Reino Unido, em dezembro de 1974. Realizou o doutoramento (Ph.D.) na University of Manchester no Reino Unido, em março de 1977.
Foi contratado como monitor em 1971 pela FEUP e aí percorreu todos os degraus da carreira docente, tendo atingido a Cátedra em 1989. Desenvolveu abundantes projetos de investigação e publicou algumas dezenas de trabalhos científicos.
Criou uma empresa da área dos sistemas digitais e da automação que ainda hoje funciona com sucesso. Dela foi diretor durante vários anos, mas abandonou o lugar para se dedicar totalmente à gestão da FEUP. Efetivamente, foi diretor da Faculdade durante cerca de onze anos, desde outubro de 1990 a maio de 2001, levando a cabo um complexo trabalho de reestruturação e reorganização da mesma. Foi fundamental a sua participação na conceção, na construção, no apetrechamento da nova Faculdade de Engenharia situada na Asprela, bem como no megaprocesso de mudança. De realçar ainda a conceção e participação ativa no desenvolvimento do Sistema de Informação da FEUP que posteriormente foi alargado a toda a Universidade do Porto pelo SIGARRA.
Entre 2002 e 2006 foi vice-reitor da Universidade do Porto. Durante esses quatro anos, para além de outras funções, foi presidente do Instituto de Recursos e Iniciativas Comuns da Universidade do Porto (IRIC-UP), Instituto que teve como papel principal o fomento da partilha de recursos comuns e a promoção de ações e iniciativas de interesse transversal à Universidade.
Durante o primeiro mandato de reitor da Universidade do Porto sobressaem os seguintes aspetos da sua ação: aposta na excelência da qualidade e na abrangência larga da formação oferecida pela Universidade, de acordo com os seus diversos ciclos da Declaração de Bolonha; incremento das atividades de investigação e desenvolvimento; consolidação do protagonismo cultural da Universidade; promoção da atratividade crescente da Universidade do Porto não só no interior mas também no estrangeiro; aprofundamento da ligação da Universidade à região e às empresas; incentivo ao empreendedorismo de discentes e docentes; subida substancial do nível de internacionalização da Universidade do Porto, com o estabelecimento de parcerias e protocolos de colaboração com algumas das mais cotadas Universidades do mundo; conversão da Universidade do Porto em fundação pública com regime de direito privado; aprovação de novos Estatutos da Universidade do Porto; prosseguimento do programa de novas construções escolares (ICBAS, Faculdade de Farmácia, Faculdade de Medicina).
Marques dos Santos foi já agraciado com a Medalha de Mérito da Cidade – Grau Ouro, atribuído pelo Município.
Texto: Porto. / EeTj
Foto: Filipa Brito (Porto.)
01mar18