A Associação de Municípios Parque das Serras do Porto está a promover um amplo processo participativo com vista à elaboração do Plano de Gestão, que se pretende aberto a todos os atores e à comunidade local. A primeira sessão deste processo de construção do Plano de Gestão do Parque das Serras do Porto realizou-se na Escola Básica da Azenha, em Campo, e decorreu com elevado nível de adesão, contando com várias dezenas de participantes e intervenções pertinentes. Prevenção de incêndios, segurança, vigilância, despoluição dos rios e acessibilidades foram algumas das questões abordadas.
“Estamos a construir um plano estratégico que será um documento guia, o GPS, para os próximos 20 anos de gestão do Parque das Serras do Porto, esta autêntica infraestrutura verde metropolitana que será um legado para o futuro. Com este conhecimento profundo, com uma agenda e compromissos comuns vamos ter uma belíssima gestão”, referiu o presidente da Câmara Municipal de Valongo e do Conselho Executivo da Associação de Municípios Parque da Serras do Porto, José Manuel Ribeiro, na abertura da sessão. “Vamo-nos concentrar no que é fundamental e naquilo que nos une que é o amor por estas Serras”, disse.
Após uma fase preparatória em que foram promovidos diversos estudos em temáticas relevantes para o território, como a floresta e a prevenção de incêndios, geologia e ouro, património biológico e património cultural, a Associação de Municípios Parque das Serras do Porto avança para um processo inovador a nível nacional, aberto à participação de todos.
O processo participativo do Plano de Gestão do Parque das Serras do Porto integra três fases distintas. Entre 23 de fevereiro e 23 de março, procurar-se-á estabelecer uma agenda comum que integre as visões sobre o território do Parque dos membros da comunidade, identifique os principais recursos e problemas, compreenda o cenário atual e gere novas ideias de utilização e valorização, dando início ao desenvolvimento de propostas e criando redes de atores em torno de interesses comuns.
Segue-se, de abril a junho, nova ronda participativa pelos três concelhos que dão corpo ao Parque das Serras do Porto, tendente à definição de uma ação comum, consolidando-se e aprofundando-se propostas por áreas temáticas e definindo-se ações experimentais a realizar em julho. O processo conta com a coordenação da arquiteta paisagista Teresa Andresen, envolvendo também uma equipa da Universidade de Aveiro, liderada pelo Professor José Carlos Mota.
A fase participativa estará concluída até ao final do ano, altura em que será possível estabelecer acordos de compromisso e parceria entre os diferentes atores do território, autarcas, associações, empresas, proprietários, etc..
Calendário
fase 1 | Uma Agenda Comum
09/03 – Necessidades e Recursos – Centro Escolar de Recarei, Paredes
23/03 – Propostas – Escola Básica do Passal em S. Pedro da Cova, Gondomar
fase 2 | Uma Ação Comum
20/04 – Propostas e Ações- Escola Básica da Azenha, Campo-Valongo
18/05 – Propostas e Debate com Especialistas – Centro Escolar de Recarei, Paredes
15/06 – Propostas e Planeamento de Ações Experimentais – Escola Básica do Passal em S. Pedro da Cova, Gondomar
fase 3 | Um Compromisso Comum
Em data a definir – Acordos de Compromisso e Parceria
Os interessados em participar poderão inscrever-se remetendo um e-mail para serrasdoporto@gmail.com, devendo aguardar confirmação, dado que as inscrições estão limitadas à capacidade das salas. O processo também pode ser acompanhado através do site www.serrasdoporto.pt.
O Parque das Serras do Porto é um projeto inovador e ambicioso que está a ser desenhado desde 2014 pela mão dos municípios de Valongo, Paredes e Gondomar, que partilham um território com cerca de 6.000 hectares que inclui as Serras de Santa Justa, Pias, Castiçal, Flores, Santa Iria e Banjas.
Nesta área já classificada como Paisagem Protegida Regional, os visitantes podem desfrutar da imensa beleza cultural e paisagística de serras, vales e rios. Num território que já foi mar, podem descobrir-se as trilobites (animais marinhos muito mais antigos do que os dinossauros), minas de ouro subterrâneas com 2.000 anos (o maior complexo do género do Império Romano), aldeias pitorescas, plantas e animais raríssimos, entre outras maravilhas de um local que é também o “livro geológico” mais antigo de Portugal.
O Parque das Serras do Porto destaca-se na paisagem urbana da Área Metropolitana do Porto, sendo um importante ativo da região honrado com o Alto Patrocínio de Sua Excelência o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. Trata-se da primeira infraestrutura verde metropolitana que está a ser construída em Portugal, num território ímpar com imenso potencial recreativo, turístico, produtivo, mineiro e desportivo, gerador de mais-valias económicas para a população.
CÂMARA MUNICIPAL REFORÇA ACORDOS DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS COM FREGUESIAS
A Câmara Municipal de Valongo vai aumentar em 45%, face a 2015, o valor dos recursos financeiros a transferir para as juntas de freguesia do concelho, no âmbito dos acordos de delegação das competências (varredura, manutenção de espaços verdes e pequenas reparações nas escolas).
Assim, em 2018, o valor financeiro a transferir para as freguesias de Alfena, Campo/Sobrado, Ermesinde e Valongo está estimado em 1.145.316,24€ (mais 355.946,00 € comparativamente com os valores inicialmente contratualizados em 2015).
Considerando o atual mandato (2018-2021) o valor global dos acordos com as juntas de freguesias ascende a mais de 6.061.665,48€ (inclui verbas e recursos humanos).
Na proposta aprovada, ficaram clarificadas as diversas questões que foram surgindo nos primeiros anos de execução dos acordos, designadamente no que diz respeito às áreas verdes abrangidas e à frequência de varredura das ruas.
Assim, as juntas de freguesia passarão a ser responsáveis pela limpeza e manutenção de áreas verdes até aqui a cargo do Município, designadamente o Parque Urbano de Ermesinde e o Corredor Ecológico de Valongo, entre outros.
No que concerne às pequenas reparações nas salas escolares do 1.º ciclo foram incluídos também os refeitórios, que até agora não estavam.
“Em 2015, fomos os primeiros a descentralizar para as nossas freguesias tarefas de proximidade e agora vamos fazer um esforço financeiro considerável para aperfeiçoar este importante processo de descentralização municipal, fundado na negociação e no diálogo com todos os presidentes de junta do concelho, colocando sempre em primeiro lugar o interesse das populações”, salientou o presidente da Câmara Municipal de Valongo, José Manuel Ribeiro, no final da reunião privada do executivo, onde foi aprovada por maioria, com a abstenção dos vereadores do PSD, a proposta da 3.ª Adenda aos Acordos de Execução celebrados com as Freguesias.
“Vamos continuar a trabalhar com todas as freguesias, numa lógica de proximidade, para garantir que as ruas estarão mais limpas, que os nossos jardins estarão mais cuidados e que as salas de aula e refeitórios das escolas do 1.º ciclo terão todo o apoio ao nível das pequenas intervenções, pois é isso que as pessoas esperam de nós”, referiu o autarca, sublinhando que além das transferências de meios financeiros, os acordos de delegação de competências para as juntas também incluem a transferência de recursos humanos, cujo valor anual é superior a 370.000€.
EDILIDADE INAUGURA MAIS QUATRO PROJETOS RESULTANTES DO “ORÇAMENTO PARTICIPATIVO JOVEM”
O presidente da Câmara Municipal de Valongo, José Manuel Ribeiro, inaugurou no passado dia dia 22 de fevereiro, os quatro projetos realizados no âmbito do Orçamento Participativo Jovem de Valongo (OPJV).
O OPJV é um projeto do Município de Valongo que visa o envolvimento dos jovens na comunidade de uma forma mais construtiva e participada. Através da criação de um pensamento dinâmico e crítico sobre o território que agrega as cidades de Valongo, Ermesinde e Alfena e as vilas de Sobrado e Campo, o OPJV permite que os jovens não só apresentem as suas ideias, mas também que as construam, debatam e concretizem. Podem participar no OPJV jovens dos 6 aos 35 anos de idade que estudem ou residam no concelho de Valongo.
Entretanto, está já a decorrer a edição de 2018 do OPJV. A receção de propostas para o Orçamento Participativo Jovem de Valongo (OPJV) termina no dia 2 de março. Os projetos intergerações são a principal novidade da 5.ª edição, que no total disponibiliza 120.000 Euros. Cada projeto vencedor será financiado com 10.000 Euros: 5 projetos na categoria “Escolar”; 5 projetos na categoria “Extraescolar” e 2 projetos “Gerações”. A criação desta nova categoria para projetos intergerações é a principal novidade da edição deste ano.
“O Orçamento Participativo Jovem de Valongo é uma das iniciativas que se insere no nosso projeto global «Uma Comunidade Mais Esclarecida é uma Comunidade mais Participativa». Todos os anos inovamos e aperfeiçoamos o OPJV, que é já um modelo de inspiração para outros municípios”, salienta o presidente da Câmara Municipal de Valongo, José Manuel Ribeiro. Em 2018, o objetivo é juntar duas gerações, juntar a sabedoria dos mais velhos com a irreverência dos mais novos e colocar isto ao serviço da comunidade. Pode ser o avô ou a avó, ou vizinhos seniores, a juntarem-se aos mais novos. Esta ideia tem muito potencial porque podem surgir visões e estratégias diferentes”, considera autarca, que é também o Presidente da Rede Portuguesa de Autarquias Participativas.
MUNICÍPIO ATRIBUI BOLSAS A ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR
O Município de Valongo vai atribuir bolsas de estudo a estudantes do ensino superior. “O nosso objetivo é assegurar que, independentemente da sua condição social, todos os alunos e alunas deste concelho possuam as condições e os recursos que lhes permitam manterem-se no ensino superior e terminarem os seus estudos”, salienta o presidente da Câmara Municipal de Valongo, José Manuel Ribeiro.
Para o autarca, “esta medida além de garantir condições de igualdade de oportunidades de permanência e de sucesso académico no ensino superior, traduz-se também numa aposta da qualificação da nossa comunidade”.
“Através da atribuição de bolsas de estudo para o ensino superior, incentivamos a formação de quadros técnicos altamente qualificados, naturais ou residentes na área geográfica do concelho de Valongo. Ou seja, melhoramos o tecido humano e económico do concelho, contribuindo para um maior e mais equilibrado desenvolvimento social, económico e cultural”, frisa José Manuel Ribeiro.
As candidaturas às bolsas de estudo podem ser apresentadas de 20 de fevereiro a 20 de março. O montante a atribuir a cada estudante é de 750 Euros. Este ano serão atribuídas 40 bolsas de estudo, um número que foi duplicado em relação ao ano passado.
Podem candidatar-se todos os alunos que residam no concelho de Valongo há mais de 2 anos; tenham 30 ou menos anos no ato de apresentação da candidatura; tenham acesso garantido ao ensino superior no território nacional; estejam a frequentar a primeira licenciatura ou mestrado integrado; tenham sucesso académico e não beneficiem de outras bolsas sociais inerentes à frequência do ensino superior.
Os interessados podem obter mais informações junto do Gabinete de Apoio ao Munícipe em Valongo ou da Loja do Cidadão em Ermesinde, consultando o site do município em www.cm-valongo.pt ou através dos números de telefone 911 021 575 e 224 227 900.
RECOLHA SELETIVA DE RESÍDUOS ORGÂNICOS EFETUADA PORTA-A-PORTA
O Município de Valongo está a implementar com sucesso um projeto de recolha seletiva de resíduos porta-a-porta. Recentemente foi dado mais um passo decisivo, alargando-se a recolha seletiva aos resíduos orgânicos, num processo inovador a nível nacional, por abranger pela primeira vez um vasto conjunto de habitações unifamiliares.
O projeto-piloto de recolha seletiva porta-a-porta está a ser implementado em duas zonas residenciais das freguesias de Alfena e de Valongo desde setembro de 2016. Conta com mais de 600 moradias aderentes e abrange cerca de 2.000 residentes. Até ao final de 2017, foram recolhidas mais de 135 toneladas de papel/cartão, embalagens/metal e vidro. No que respeita à recolha de resíduos orgânicos, já aderiram mais de 130 famílias, apesar da campanha de sensibilização estar ainda no início.
“Não temos dúvidas que este projeto está a dar frutos e constitui uma boa referência para o futuro. Este esforço conjunto tem sido compensador”, afirmou o presidente da Câmara Municipal de Valongo, que acompanhou no terreno o início do processo de entrega dos contentores castanhos que estão a ser disponibilizados gratuitamente aos moradores para que possam separar corretamente os resíduos orgânicos, que são recolhidos três vezes por semana.
De acordo com o autarca, no universo da Lipor o Município de Valongo ocupa já o 1.º lugar na valorização de resíduos orgânicos. Em 2017, foram encaminhados para a central de valorização orgânica 9,19% dos resíduos orgânicos. No que respeita à recolha multimaterial, entre 2012 e2017, houve um aumento de 87%. Atualmente, no universo Lipor Valongo ocupa o 2º lugar na percentagem de reciclagem.
Os resíduos orgânicos representam 24% da fração indiferenciada, sendo que os restos alimentares que resultam da confeção de refeições ou de alimentos confecionados que não chegam a ser consumidos são uma matéria-prima valiosa na produção de composto, um adubo natural utilizado na agricultura que melhora as características do solo.
Textos: Lúcia Pereira (CMV) / EeTj
Fotos: CMV e pesquisa Google
01mar18