O Conjunto Habitacional do Esquinheiro, na União de Freguesias de Custóias, Leça do Balio e Guifões, vai receber o primeiro de vários murais de grande dimensão que vão servir para assinalar o vigésimo aniversário da empresa municipal MatosinhosHabit. A obra será executada no âmbito do projeto de intervenção social “MURAL-IZ(ARTE)”, que envolve os jovens e a população do bairro, estando prevista a pintura de murais num conjunto habitacional de cada uma das quatro uniões de freguesias de Matosinhos.
Para a produção dos murais, os jovens moradores dos conjuntos habitacionais a intervencionar participaram em sessões que procuraram desenvolver algumas competências sociais, nomeadamente o trabalho em grupo, a liderança, o trabalho comunitário e as competências artísticas. O projeto inclui ainda reuniões com os moradores, durante as quais é explicado o conceito do trabalho em curso.
No Conjunto Habitacional do Esquinheiro, a primeira fase deste projeto de intervenção e valorização social envolveu também os alunos dos Agrupamento de Escolas Irmãos Passos. O mural deste conjunto habitacional começará a ser esboçado no local no dia 1 de junho, pelas 15h30, com a participação de professores de Educação Visual e de alunos do terceiro ciclo. A pintura do mural será executada nos dias 4, 5 e 7 de junho, envolvendo os moradores do bairro e alunos do ensino básico.
MATOSINHOS VAI ACOLHER “YOUTH SUMMIT’18”
Matosinhos vai acolher, entre os dias 6 e 8 de junho, a edição de 2018 da Youth Summit, uma iniciativa da Rede Europeia de Segunda Oportunidade (E2C) que conta este ano com a organização conjunta da Câmara Municipal de Matosinhos e da Escola de Segunda Oportunidade de Matosinhos. O evento, considerado o maior e mais importante encontro de jovens das escolas dos países membros do E2C, incluirá, no dia 6, uma conferência internacional dedicada à educação de segunda oportunidade e às estratégias para a redução do abandono escolar, que terá lugar, a partir das 09h30, nos paços do concelho.
A Youth Summit vai contar com a presença de mais de uma centena de jovens, provenientes de nove países e 16 organizações internacionais, assinalando o vigésimo aniversário da criação das escolas de segunda oportunidade. O programa inclui a realização de workshops, encontros de professores, visitas e performances de alunos.
A conferência internacional, que abrirá o evento, vai contar com a presença da presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, Luísa Salgueiro, e de Édith Cresson, antiga primeira-ministra de França e fundadora da iniciativa europeia de educação de segunda oportunidade. Em debate estarão as experiências nacionais e internacionais destes estabelecimentos de ensino (ver programa em http://www.e2c-europe.org/news/913-youth-event-international-conference.html).
As escolas de segunda oportunidade surgiram em 1997, no âmbito de um projeto-piloto da Comissão Europeia que resultou das conclusões do Livro Branco “Ensinar e Aprender: Rumo à Sociedade Cognitiva”, coordenado pela então Comissária Europeia da Educação, Édith Cresson. A rede europeia então criada, e que chegou a ser liderada pelo ex-presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, Guilherme Pinto, sobreviveu ao corte no financiamento europeu e ao encerramento de muitas escolas de segunda oportunidade, hoje vistas como o embrião de um sistema de ensino mais inclusivo e capaz de prevenir o abandono escolar precoce.
O mais recente relatório da OCDE, “Society at a Glance 2016”, dá conta de que 34% dos jovens portugueses não completam a sua formação secundária, registando Portugal a 3ª maior taxa de desqualificação de jovens em toda a OCDE, só ultrapassada pela Turquia e pelo México. A Câmara Municipal de Matosinhos tem mantido, por isso, o seu apoio à Escola de Segunda Oportunidade de Matosinhos, procurando contribuir para a criação em Portugal de uma estratégia coerente de combate ao fenómeno do abandono escolar.
EIS A PRIMEIRA CASA-ABRIGO DO PAÍS PARA PESSOAS “LGBTI” VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
A secretária de Estado da Cidadania e Igualdade, Rosa Monteiro, presidiu no passado dia 11 de maio, à cerimónia de entrega à Associação Plano i das chaves do imóvel municipal onde vai funcionar a casa-abrigo de emergência para pessoas LGBTI vítimas de violência doméstica. A criação da Casa Arco-Íris foi ainda objeto de um protocolo que foi assinado pela presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, Luísa Salgueiro, e pela presidente da Associação Plano i (APi), Sofia Neves.
Com capacidade para acolher simultaneamente sete pessoas, a Casa Arco-Íris resulta da aprovação de uma candidatura da Associação Plano i ao POISE- Programa Operacional para a Inclusão Social e Emprego, sendo a primeira unidade do género a funcionar em Portugal. A Casa Arco-Íris pretende, assim, ser um projeto inovador, proporcionando uma resposta diferenciada à população LGBTI vítima de violência doméstica.
A Casa Arco-Íris propõe-se assegurar o acolhimento urgente e de curta duração a vítimas de violência doméstica LGBTI, acompanhadas ou não de filhos menores ou maiores dependentes, em virtude de questões de segurança e/ou de iminente risco de revitimização. Esta resposta integrada garantirá a satisfação das necessidades básicas, a proteção e segurança no sentido da minimização do risco e da vulnerabilidade social, o apoio psicológico, social e jurídico e a reconstrução de um projeto de vida autónomo e independente.
A Associação Plano i tem já a funcionar em Matosinhos, desde janeiro de 2017, o Centro Gis de atendimento à população lésbica, gay, bissexual e trans, que resultou dum desafio lançado à Câmara Municipal de Matosinhos pela Secretaria de Estado para a Cidadania e Igualdade. O serviço foi batizado em homenagem à transexual Gisberta, assassinada a 22 de fevereiro de 2006, no Porto, e tem atualmente 199 utentes em acompanhamento. No ano de 2017 foram acompanhadas 123 pessoas, foram realizados 1 036 atendimentos e acompanhados 20 casos de violência doméstica.
O apoio da Câmara Municipal de Matosinhos permitiu também à APi passar a contar, desde abril último, com uma unidade móvel, o Gabinete Itinerante de Saúde (GiS), resultante de um projeto aprovado pela Fundação EDP. Esta unidade permite à APi prestar apoio multidisciplinar a pessoas LBGTI, aos seus familiares e pessoas próximas que, por razões geográficas, financeiras ou outras, não possam deslocar-se ao Centro Gis.
PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO JÁ CHEGOU A 2.155 FAMÍLIAS
A Câmara Municipal de Matosinhos e a Matosinhos Habit formalizaram a entrega do subsídio municipal às trinta e três novas famílias beneficiadas pelo Programa Municipal de Apoio ao Arrendamento.
Neste momento, o programa abrange 669 famílias de Matosinhos, beneficiando um total de 1.341 pessoas. Desde a sua criação, o Programa Municipal de Apoio ao Arrendamento auxiliou já 2.155 famílias, as quais, deste modo, conseguiram encontrar soluções de habitação no mercado livre, mantendo-se muitas vezes nas casas que já habitavam.
A autarquia, refira-se, investe mensalmente 68.318,80 euros nesta solução alternativa à habitação social, na qual Matosinhos foi pioneira.
A grande mobilidade que este programa tem permitido demonstra que, para além de evitar o desenraizamento que resultaria da mudança dos beneficiários para bairros sociais, o programa permite presta um auxílio decisivo em momentos transitórios de dificuldade financeira das famílias apoiadas.
O apoio prestado às famílias é calculado em função do rendimento mensal do agregado familiar per capita, que não pode ultrapassar o valor do salário mínimo nacional. O subsídio pode variar entre os 75 e os 125 euros mensais.
O PMAA, recorde-se, foi criado pela Câmara Municipal de Matosinhos em 2009, tendo em vista a necessidade de encontrar respostas diversificadas aos problemas de habitação existentes no concelho de Matosinhos. Constitui uma resposta mais célere do que a habitação social, sendo a sua implementação também mais económica.
Texto: Jorge Marmelo (CMM) / EeTj
Fotos: pesquisa Google
01jun18