O novo mapa administrativo autárquico, que culminou na extinção ou agregação de um vasto leque de freguesias, levará, durante o mês de junho, o Ministério da Administração Interna a enviar “folhetos” informativos para cerca de cinco milhões de portugueses com “situação eleitoral alterada”.
De acordo com o ministro da tutela, Miguel Macedo, “será enviada uma carta aos eleitores devido ao novo mapa das freguesias e ainda folhetos informativos sobre o processo eleitoral para todas as 5,5 milhões de moradas que constam na base de dados dos CTT”.
Este trata-se do primeiro de um conjunto de ações destinadas à “informação, sensibilização e esclarecimento dos eleitores sobre o ato eleitoral deste ano (Autárquicas), que coincide com a aplicação, no terreno, da reforma territorial das freguesias”, referiu ainda o ministro.
Sabe-se que este trabalho contará com o apoio da Comissão Nacional de Eleições (CNE), não se sabendo, ainda ao certo, quanto o mesmo custará aos cofres do Estado.
JG
BLOCO DE ESQUERDA (PORTO) – JOSÉ SOEIRO ASSUME CANDIDATURA À CÂMARA EM TEMPO DE “VIVER SEM MEDO!”
José Soeiro apresentou, oficialmente, a sua candidatura à presidência da Câmara Municipal do Porto, no passado dia 18 de maio, na Cooperativa Árvore, contando com a presença de um dos coordenadores do Bloco de Esquerda, João Semedo.
“E se Virássemos o Porto ao Contrário!” foi o desafio lançado pelo candidato bloquista, numa sessão que contou com duas projeções simultâneas: uma seleção de fotografias de e por Renato Roque, a que o autor chamou “As lutas do Porto” (incluídas imagens das lutas pelo Bolhão, pela es.col.a da Fontinha, Bairro do Aleixo, Casa da Música, as mais recentes manifestações anti-troika) e um filme de Tiago Afonso sobre o Bairro do Aleixo.
Seguiram-se intervenções de: Regina Guimarães, José Paiva, Esmeralda Mateus, José Castro, Tatiana Moutinho, Ana Luísa Amaral e José Soeiro.
“É tempo de viver sem medo!”
“Claro que há razões para o desalento. Mas não houve sempre?
Claro que é mais fácil a rotina. Mas a vida é isso? Claro que nenhum triunfo é garantido. Mas a dignidade da luta não é sempre uma vitória? Claro que às vezes há cansaço. Mas não há sempre alguém que nos levanta? Claro que há momentos em que falta a paciência. Mas não há sempre uma grandeza escondida nas coisas pequenas? O medo paralisa. Vira-nos uns contra os outros. Fecha-nos em casa. Prende-nos ao modo burocrático de viver. É tempo de viver sem medo. De inventar. De pensar de pernas para ar, como dizia o Pina.” Palavras de José Soeiro na apresentação oficial da sua candidatura.
“Juntamo-nos”, continuou José Soeiro, “ porque queremos uma cidade que seja a casa de todos. Por um Porto de cada um e de cada uma. O que nos move é um sentido de urgência em relação à nossa cidade – depauperada, despovoada e deprimida. O que nos move é uma constatação – a de que o Porto existe numa Europa e num país colonizado pelo sistema financeiro, numa democracia capturada pela troika, com um Governo que há muito perdeu legitimidade. No Porto vivemos as consequências da austeridade: desemprego, recessão, cortes sociais, despejos, roubo do salário e das pensões, miséria, emigração. Mas vivemos mais.
O que nos move é uma insatisfação profunda – com a direita que, também na cidade, aumenta estas desigualdades e pretende continuar a fazê-lo. Contra a direita que nos deixa uma cidade esvaziada, envelhecida, sem horizontes.”
O candidato bloquista enfatizou, ainda, alguns dos problemas que afetam a cidade e que originaram diversas ações de luta apoiadas pelo BE. “Ao longo destes anos, a cidade resistiu e não ficou à espera. Foi assim na defesa do Bolhão, do mercado do Bom Sucesso, na luta pelo referendo sobre os jardins do Palácio e por um Rivoli que servisse a cidade e acolhesse a diversidade da produção cultural. Foi assim na Fontinha. Foi assim na resistência nos bairros, na luta contra a pobreza, na reutilização de espaços para acolher atividades artísticas e culturais –Fábrica da Rua da Alegria, Stop, Biblioteca do Marquês. O que nos move é a curiosidade – à esquerda, nada do que é humano nos é estranho.
Nos últimos anos o Porto resistiu. As mobilizações na cidade – por causas locais ou internacionais, momentâneas ou continuadas –foram a mais importante novidade desta década e sobretudo destes últimos 4 anos. Vivemos tempos entusiasmantes. As ruas e as praças voltaram ao centro da política”.
Para Soeiro, “esta candidatura é um produto de diferentes encontros. O encontro entre gente de partido e gente de movimento e gente cujas condições se misturam, se acumulam, se contaminam. O encontro entre gerações diferentes que na fraternidade da luta contrariam a ideia de que velhos e novos pertencem a mundos separados. O encontro entre quem há muitos anos intervém na cidade em nome da esquerda alternativa e quem nasceu agora para a luta política com este ciclo de mobilizações contra a austeridade. O encontro entre espaços de resistência que multiplicam as exceções à regra do mercado e da dominação e o espaço em que se luta para alterar essas regras. O encontro entre a experiência e a novidade. Entre democracia participativa e representação”.
“É por isso”, continuou, “que esta candidatura parte de uma hipótese e de um convite. E se virássemos o Porto ao contrário?
Ao contrário do esvaziamento – mais de 25 mil pessoas que abandonaram a cidade em dez anos. Ao contrário do empobrecimento – 20 por cento de desempregados e 13 mil pessoas a depender do RSI. Ao contrário da degradação do espaço público – prédios devolutos, o Bolhão abandonado à degradação, a cosmética a substituir o planeamento. Ao contrário da delapidação do património – mais de 100 milhões nos últimos dez anos, numa autarquia que recusa a transparência mínima – e exigida legalmente – de divulgar o inventário. Ao contrário da intolerância cultural – da censura imposta, da censura calada, da propaganda de milhões, das paredes brancas, do povo mudo.
Ao contrário da irrelevância política, de uma cidade forte na sua identidade mas que perde peso, capacidade de articulação com as outras cidades, que perde escala”.
“Olhamos para trás. Nestes dez anos o Porto não teve só um péssimo governo. Teve, na Câmara, uma oposição que nem sempre esteve à altura. Não esteve à altura quando apoiou o modelo de reabilitação urbana que ficou capturado pela lógica dos negócios imobiliários e não inverteu o declínio.
Não esteve à altura quando se juntou à Direita para rejeitar o referendo que mais de dez mil cidadãos promoveram sobre os jardins do Palácio. Não esteve à altura quando se absteve num Orçamento que merecia chumbo. Não esteve à altura quando não foi clara nem empenhada sobre o Aleixo – um negócio sujo para expulsar os pobres de um terreno valioso. Não esteve à altura quando apoiou a intervenção miserável da polícia na Fontinha.”
“Faltou Esquerda na Câmara do Porto”
“Nestes dez anos, faltou esquerda na Câmara do Porto. Por demasiadas vezes, uma parte da esquerda faltou à oposição que se fazia nas ruas, no concreto das vidas, nas resistências, nas mobilizações. É tempo de sermos exigentes. Não nos candidatamos para termos razão. Queremos mesmo transformar o Porto. Queremos aprender com a cidade. Promover a participação. Queremos levar estas vozes à vereação e multiplicá-las na Assembleia Municipal. Teremos um Fórum aberto para debater o programa. Mas queremos começar já por colocar algumas propostas concretas à discussão da cidade. São causas por que nos bateremos. Causas que queremos que façam o seu caminho na cidade. Causas que podem e devem motivar convergências em nome de soluções para o Porto.”
Finalizando, José Soeiro diz acreditar que “o Porto é possível”. “Acreditamos que em tempo eleitoral autárquico é possível soltar energias e fazer uma campanha que não se desgaste em propaganda. Que anuncie já, pela dinâmica que seja capaz de criar, pelos espaços que seja capaz de promover, a cidade temos feito e que queremos fazer”.
Distrital ratifica propostas das Concelhias para “cabeças-de-lista” a câmaras e assembleias municipais
Entretanto, a Comissão Coordenadora Distrital do Porto do Bloco de Esquerda ratificou, recentemente, as propostas apresentadas pelas diferentes Concelhias, dos cabeças-de-lista para as respetivas autarquias.
Assim sendo, em Gondomar a candidata à presidência da Câmara será Elisa Magalhães, enquanto que Alcino Simões liderará a lista à Assembleia Municipal (AM).
No que concerne a Valongo, o candidato à edilidade será Eliseu Lopes e à AM, Nuno Monteiro. Já em Vila Nova de Gaia, o número um pelo BE à Câmara será Eduardo Pereira e à AM, Jorge Magalhães. No Porto, e como o “Etc e Tal Jornal” noticiou em primeira mão, os candidatos à Câmara e à AM, serão, respetivamente, José Soeiro e Ana Luísa Amaral.
PS (PORTO): MANUEL PIZARRO DEFENDE “COESÃO SOCIAL PARA TODOS!”
| O candidato do PS à presidência da Câmara Municipal do Porto, Manuel Pizarro, apresentou, formalmente, a sua candidatura no passado dia 11 de maio, no edifício da Alfândega, tendo a seu lado o líder do partido, António José Seguro, assim, como uma plateia bem composta de militantes socialistas (cerca de mil). Pizarro comprometeu-se também a apostar na criação de emprego através do turismo e do comércio tradicional, prometendo também |
“reforçar a ligação da Universidade do Porto e os laboratórios de investigação científica” para transformar a Invicta “na cidade incubadora de novas iniciativas empresariais“. Com o lema “Coesão Social Por Todos“, o ex-secretário de Estado da Saúde no Governo de Sócrates contou com o apoio de Francisco Assis, Augusto Santos Silva, entre outros.
Pai do ministro da Defesa, e candidato à presidência da A. Municipal, é mandatário da Lista de Manuel Pizarro
Fernando Aguiar-Branco, pai do atual ministro da Defesa, foi o escolhido para mandatário da candidatura do socialista Manuel Pizarro à presidência da CM Porto. Advogado, com quase 90 anos, garantiu, em declarações à Lusa, não quis realçar o facto de estar ao lado de Pizarro, quando o filho José Pedro é candidato, pelo PSD, à Assembleia Municipal da Invicta.
“São coisas diferentes. Não se contradizem. Cada um deve expressar-se com a liberdade que lhe é devida. Não tem problema especial”.
Presidente do Conselho de Administração da Fundação Engenheiro António de Almeida e responsável máximo da direção do Centro UNESCO do Porto, Fernando Aguiar-Branco referiu que a sua “inclinação para os ideais socialistas está expressa de muitas maneiras”, enaltecendo de seguido a personalidade de Manuel Pizarro: “É uma pessoa que se respeita e que respeita os outros. É um humanista e o presidente da Câmara do Porto que os portuenses desejam”. De recordar que o mandatário da candidatura de Manuel Pizarro foi vereador da autarquia tripeira entre 1972 e 1974 e é Conselheiro vitalício da Fundação Mário Soares.
CDU (PORTO) : PEDRO CARVALHO CONTINUA PÉRIPLO PELOS BAIRROS DA CIDADE ENALTECENDO PAPEL DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES
Pedro Carvalho, o Vereador e candidato da CDU à Presidência da Câmara do Porto, acompanhado por outros eleitos e ativistas da CDU. A “Lapa” e “Campo Alegre” foram algumas das zonas visitadas.
Assim sendo, no passado dia 25 de Maio, Pedro Carvalho liderou uma delegação da CDU numa visita à zona da Lapa, na freguesia de Cedofeita. Durante a visita foi possível verificar que, apesar das várias denúncias públicas que a CDU tem vindo a realizar e das respetivas propostas apresentadas em sede de Executivo Municipal, a coligação PSD/CDS continua “sem por um prego” nesta zona central da cidade do Porto.
O Bairro Associação de Moradores da Zona da Lapa, constituído por 74 habitações, continua a carecer de investimentos por parte da Câmara e da Junta de Freguesia. Os moradores queixam-se do mau estado dos arruamentos em cubo de granito que não tem as pendentes adequadas para o escoamento de águas, e quando chove formam-se “lagos” à porta das casas dificultando a entrada dos moradores. Em algumas situações a pendente acaba por encaminhar a águas da chuva para o interior das casas.
Outra situação gritante, é o estado atual do parque infantil e da ludoteca, que foram encerrados há vários anos e permanecem devolutos e a ser vandalizados. Apesar das várias diligências da Associação de Moradores, que se propunha assegurar a abertura e gestão do equipamento, a Câmara Municipal do Porto tem preferido que este continue encerrado e degradado. Em 22 de maio de 2012, há um ano, o Câmara aprovou por unanimidade uma proposta apresentada pela CDU, mas tudo continua na mesma.
Outra das situações encontradas prende-se com o completo abandono de espaços públicos comuns, nomeadamente um enorme terreno camarário, usado como trajeto de acesso por utentes do Metro, com vegetação selvagem já com a altura de uma pessoa.
A este terreno acrescem ainda áreas públicas ajardinadas sem tratamento e com muitos ratos. Estes espaços envolventes são ainda inapropriados para a circulação de pessoas com mobilidade condicionada, cujos acessos para chegar da zona da Lapa até à estação do metro, são apenas por umas escadas ou pelo terreno supracitado em que o arruamento em terra é demasiado desnivelado para a circulação de cadeiras de rodas ou por exemplo carrinhos de bebé.
A atual situação da zona da Lapa, em pleno centro do Porto, confirma que a coligação municipal PSD/CDS multiplica-se com verbalizações em torno da reabilitação das zonas centrais da cidade, mas que a verdade dos factos confirma que negligenciou as suas responsabilidades na preservação do edificado e das populações existentes”.
Visita ao Campo Alegre
Entretanto, e no pretérito cinco de maio, Pedro Carvalho visitou a Associação de Moradores da Zona do Campo Alegre, com o objetivo de fazer contactos com a população e conhecer a experiência ímpar deste bairro.
Este aglomerado é considerado um bom exemplo de integração de habitação social no tecido urbano central, sendo, para a CDU, importante enfatizar “o papel cívico e interventivo que a sua associação teve ao longo dos anos”.
O Bairro da Zona do Campo Alegre, “tal como muitos outros construídos na cidade do Porto por Associações de Moradores na sequência da Revolução do 25 de Abril (o Porto tem mais de mil fogos construídos neste âmbito, casos de Massarelos, Leal, Lapa, Bouça, S. Vítor, Pego Negro, Francos, Antas, Maceda), demonstram bem as potencialidades que se abrem às populações quando, com o apoio dos poderes públicos, intervêm para a resolução dos seus principais problemas”, realçam eleitos e ativistas da coligação “PCP-PEV”.
A CDU defende como uma das soluções para aumentar a oferta de habitação a custos controlados e conseguir desta forma, atrair mais população para o Porto, a “abertura da Câmara Municipal à cooperação com os movimentos associativos e cooperativos, incentivando a criação e consolidação destas organizações populares”.
“Esta opção permite aprofundar” no entender da coligação de comunistas e ecologistas, “a intervenção da população na esfera da vizinhança, fomentando a democracia participativa, e ao mesmo tempo valorizar o movimento associativo como intermediário entre as populações e a autarquia, e como agente interventivo no plano social, cultural e recreativo”.
As associações de moradores, neste contexto, são para a CDU “fundamentais para, em parceria e diálogo com o município e as freguesias, contribuir para resolver os problemas locais, desde questões relacionadas com a habitação e outras, como acessibilidades e espaços verdes”. Comunistas e ecologistas lamentam, contudo o facto de “a coligação PSD/CDS nunca ter acarinhado o movimento associativo, não existindo, assim, apoios concretos para a sua promoção a nível municipal. Pelo contrário, o que tem feito é promover a desertificação da cidade e a desintegração das comunidades locais existentes nos bairros históricos da cidade.
RUI MOREIRA: ARTUR SANTOS SILVA PRESIDE À COMISSÃO DE HONRA COM NOMES DE PESO NA POLÍTICA NACIONAL
Artur Santos Silva foi o escolhido, pelo “independente” Rui Moreira, para presidente da Comissão de Honra da sua candidatura à presidência da CM Porto. Em cerimónia realizada no passado dia 04 de maio, com o objetivo de inaugurar a sua sede de campanha – na Avenida dos Aliados -, Moreira não poupou elogios ao “escolhido”: “É uma pessoa que se identifica, desde a primeira hora, com a candidatura, mas, mais do que isso, é uma pessoa com a qual a candidatura se identifica por aquilo que ele significa para a cidade do Porto, pelo seu percurso de vida, pela história da família dele — quer do avô, quer do pai, quer dele próprio”.
Mas, o candidato independente não ficou por aqui em elogios a Artur Santos Silva. “É um cidadão do Porto exemplar, uma pessoa independente, livre, respeitada no país e na cidade, que tem uma enorme disponibilidade para trabalhar com as pessoas e que nunca disse que não à cidade”.
Rui Moreira aproveitou a ocasião, da inauguração da sua desse de candidatura – o mesmo espaço utilizado por Rui Rio e Cavaco Silva – para lançar algumas farpas à candidatura de Luís Filipe Menezes. “Não deixa de ser curioso que o candidato do Governo, que apareceu aqui na cidade pela mão do Governo, agora, subitamente, se pretenda distanciar daqueles que têm sido os seus apoiantes e daqueles que ele tem apoiado”.
De realçar o facto que da Comissão de Honra de Rui Moreira fazem ainda parte Adriano Moreira (histórico do CDS) Marçal Grilo (ex-ministro socialista), António Capucho (ex-conselheiro de Estado), António Lobo Xavier (CDS-PP), Arlindo Cunha (ex-ministro social-democrata), Miguel Veiga (PSD), Valente Oliveira (PSD e atual presidente da Assembleia Municipal do Porto) e José Sá Carneiro (filho de Sá Carneiro). Sem estarem diretamente ligados à política, de salientar ainda os nomes de Paulo Azevedo, Luís Onofre, Catarina Portas, Guta Moura Guedes, Hélio Loureiro, Nuno Gama, Paulo Cunha e Silva e Pedro Mattos Chaves.
PSD (PORTO)
Não recebemos por parte da candidatura de Luís Filipe Menezes qualquer texto, artigo ou documento relativo à sua pré-campanha eleitoral para as eleições autárquicas.
Coordenação: José Gonçalves
Textos: Candidaturas
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