A Câmara Municipal de Valongo vai contratar um empréstimo bancário no valor de 21.519.014,10 euros para saldar a sua dívida à EDP e liquidar antecipadamente o empréstimo contraído no âmbito do Programa de Apoio à Economia Local (PAEL. O Tribunal de Contas já concedeu o visto ao processo e aos contratos financeiros de médio e de longo prazo destinados à substituição da dívida.
“A operação que montámos creio que pode ser um exemplo para outros municípios”, afirma José Manuel Ribeiro, presidente da Câmara de Valongo. “Em primeiro lugar, em cinco anos reduzimos a dívida do município para metade. Em segundo lugar, o pagamento antecipado permite obter um perdão de dívida pela EDP de 5,7 milhões de euros. Em terceiro lugar, passamos a ter capacidade de investimento na qualidade de vida das populações, que é o objetivo central desta operação”.
Em 2013 a dívida de Valongo era de 54 milhões de euros e, no final de 2018, ficará pelos 27 milhões de euros. A dívida total por habitante em 2013 era de 575,89 euros e, em 2017, diminuiu para 379.31 euros.
“Através deste processo de renegociação e de reestruturação da dívida, estamos, não só a defender o erário público, mas a aumentar a capacidade de investimento sem comprometer as gerações futuras”, afirma José Manuel Ribeiro. As finanças saudáveis e a rapidez com que a Câmara de Valongo paga aos fornecedores são, aliás, um dos eixos da presidência deste autarca: “Pagamos em média a 3 dias, temos taxas de execução do orçamento próximas dos 100% e alcançámos uma autonomia financeira de 74,8%. Este é o caminho para umas finanças locais saudáveis e temos que continuar a trilhá-lo”, afirma.
Após um longo processo negocial, o atual executivo garantiu uma redução de 40% na dívida para com a EDP, no valor de 5,7 milhões de euros, uma poupança substancial para o erário público. Assim, o valor a pagar à EDP será de 10,9 milhões de euros. Já a liquidação antecipada do PAEL, no valor de 10,5 milhões euros, irá permitir a diminuição dos encargos associados, com uma diminuição drástica da taxa de juro. Para além disso, o município ficará liberto de todos os condicionalismos de gestão associados ao Plano de Ajustamento e Saneamento Financeiro do PAEL.
“Valongo é, sem dúvida, um exemplo de boa gestão financeira”, afirma José Manuel Ribeiro. “Essa boa gestão irá permitir, não só aumentar o investimento neste concelho, mas outra coisa muito importante: recuperar a autonomia de gestão, a qual em 2013, quando cheguei à presidência, estava comprometida devido ao peso da dívida”.
Para obter o visto do Tribunal de Contas ao processo de substituição de dívida, a autarquia garantiu que: o novo empréstimo não aumenta a dívida do município; diminui o serviço de dívida; e o valor atualizado dos encargos totais – incluindo capital, juros, comissões e penalizações – é inferior ao valor atualizado dos encargos totais do empréstimo que vai ser liquidado antecipadamente. Esta operação só foi possível devido às alterações introduzidas na Lei do Orçamento de Estado de 2018.
Os empréstimos serão adjudicados às entidades bancárias que apresentaram as propostas economicamente mais vantajosas: o BPI (11 milhões de euros) e a Caixa de Crédito Agrícola Mútuo (10,5 milhões). O prazo de pagamento é de 20 anos.
CÂMARA MUNICIPAL INAUGURA REQUALIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO DO BARREIRO
O presidente da Câmara Municipal de Valongo, José Manuel Ribeiro, inaugurou, recentemente,, as obras de requalificação do Empreendimento do Barreiro, localizado na Rua das Valmarinhas, em Alfena. Trata-se da primeira intervenção a ficar totalmente concluída no concelho, no âmbito do PEDU – Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano, financiado pelos fundos comunitários do Programa Norte 2020.
A primeira empreitada no valor de 305.082,69€ permitiu a recuperação dos blocos de apartamentos, incluindo a substituição das coberturas, das caleiras e das caixilharias e janelas, bem como a colocação de revestimento térmico. Depois de concluída a reabilitação dos edifícios onde residem 70 famílias, avançaram as obras de modernização e requalificação dos espaços públicos envolventes, que custaram mais 142.749,04€.
“Além de dotar as casas com melhores condições de habitabilidade e conforto térmico, através deste processo de requalificação dos empreendimentos pretendemos dinamizar a inclusão social, através da promoção de espaços flexíveis e polivalentes apropriados para a prática informal de atividade física”, destaca o autarca, referindo que “o investimento global previsto no PEDU para a reabilitação dos empreendimentos de habitação social do concelho de Valongo ultrapassa os 3 milhões de euros”.
“Apesar dos atrasos na atribuição dos fundos comunitários, finalmente começamos a ver os resultados do investimento prioritário na melhoria da qualidade de vida das comunidades desfavorecidas”, salienta José Manuel Ribeiro.
AUTARQUIA MUNICIPAL LANÇA PLANO DE PORMENOR PARA RESOLVER ACESSIBILIDADES À SECUNDÁRIA DE VALONGO
A Câmara Municipal de Valongo aprovou por unanimidade a proposta de início do procedimento do Plano de Pormenor do Centro Direcional de Valongo, uma “decisão estratégica” que vai criar condições para resolver os constrangimentos dos acessos à Escola Secundária de Valongo e acautelar a reserva do terreno para o futuro edifício dos Paços do Concelho e de uma nova Praça.
“Esta é uma das decisões mais relevantes que vamos tomar para os próximos anos. Esta solução é a mais adequada para resolver os problemas do acesso à Escola Secundária de Valongo e para acautelar uma futura praça e um novo edifício dos Paços do Concelho que tenha a dignidade que deve possuir um edifício desta natureza”, afirmou o presidente da Câmara Municipal de Valongo, José Manuel Ribeiro, salientando que a elaboração de um plano de pormenor é a forma mais correta e aconselhada para se gerir este espaço central da cidade de Valongo.
O autarca ressalvou ainda que a propriedade privada será respeitada e que as famílias proprietárias dos terrenos que serão condicionados já foram esclarecidas sobre este procedimento que será transparente e participado. “Vai haver discussão pública, é tudo às claras”, disse.
De acordo com a proposta aprovada por unanimidade, “a estruturação de um vazio urbano, localizado no centro da cidade e classificado como espaço central no Plano Diretor Municipal de Valongo, permitirá a criação de um novo centro cívico e direcional para a cidade, integrando diversas funções terciárias e habitacionais e possibilitando ainda a construção de um espaço público de referência e representação, ao mesmo tempo que virá a permitir a disponibilização de uma área para a construção do edifício para a instalação dos Paços de Concelho.
Pretende-se resolver o problema do estrangulamento no acesso à Escola Secundária de Valongo, que se faz através da Rua Visconde Oliveira do Paço, a qual claramente não comporta o tráfego atual gerado por este equipamento. Por isso torna-se necessário o aumento da mobilidade na área, melhorando a acessibilidade entre o centro da cidade e este equipamento, e ao mesmo tempo a diminuição de conflitos entre o peão e o automóvel incrementando os níveis de segurança sobretudo para as utilizações pedonais (passeios e iluminação)”.
Com uma área total de 5,6 hectares, o Plano de Pormenor do Centro Direcional de Valongo prevê também uma ligação pedonal entre a Escola Secundária de Valongo e a Escola EB 2/3 Vallis Longus, interligando-a com os percursos pedonais existentes e acautelando a sua ligação a pontos nevrálgicos de uma rede pedonal alargada, bem como ligações às redes de transporte públicos e ciclovias. Estão também contemplados ao longo deste percurso entre os dois equipamentos de ensino, a localização de espaços verdes, cafetarias e esplanadas por forma a vivenciar, positivamente o tecido urbano.
Além de permitir a estruturação de um vazio urbano no espaço central da Cidade, esta proposta permitirá também a criação de um espaço público de referência e representação de Valongo, bem como o desenvolvimento de uma nova imagem urbana da cidade, contribuindo para o reforço da identidade dos residentes no concelho de Valongo.
Anexos: fotografias da reunião de câmara de hoje e dos terrenos abrangidos pelo Plano de Pormenor.
VÃO SER CRIADAS DEZASSEIS NOVAS ÁREA DE REABILITAÇÃO URBANA (ARU)
A Câmara Municipal de Valongo aprovou por unanimidade a criação de 16 novas áreas de reabilitação urbana (ARU), que vão facilitar operações de reabilitação urbanística em todas as freguesias do concelho, ao conferirem o direito de acesso aos apoios (incentivos fiscais e financeiros) à reabilitação urbana.
“Estamos a dar o pontapé de saída para continuar a mudar a face do concelho”, salientou o presidente da Câmara Municipal de Valongo, José Manuel Ribeiro, referindo que os proprietários dos imóveis localizados nas ARU terão benefícios fiscais significativos que abrangem a redução do IVA para 6% nas obras de reabilitação, bem como isenções e/ou reduções nos seguintes impostos: IMI, IMT, IRC e IRS. “Estamos a fazer tudo o que é possível para ajudar as famílias proprietárias a encontrarem soluções para reabilitarem os seus imóveis”, frisou o autarca.
As propostas de ARU hoje aprovadas serão alvo de processos de consulta pública e localizam-se nas freguesias de Ermesinde (Lugar da Gandra, Lugar da Travagem, Quinta de Frades e Lugar de Sampaio); Valongo (Aldeia de Couce e Lugar do Susão); Alfena (Eixo Antigo de Alfena); Campo ( Lugar da Azenha, Lugar da Corredoura e Lugar da Retorta); Sobrado (Cifa, Área Central de Sobrado, Lugar de Sobrado de Cima, Quinta da Balsa, Lugar da Costa e Lugar de Ferreira).
Estas ARU são áreas territorialmente delimitadas que, em virtude da insuficiência, degradação ou obsolescência dos edifícios, das infraestruturas, dos equipamentos de utilização coletiva e dos espaços urbanos e verdes de utilização coletiva, designadamente no que se refere às suas condições de uso, solidez, segurança, estética ou salubridade, justificam uma intervenção integrada.
PROGRAMA FÉRIAS DE VERÃO “TOK’A MEXER VALONGO” ENVOLVEU MAIS DE 800 CRIANÇAS
Este ano, a Câmara Municipal de Valongo duplicou o número de vagas e reduziu para 27 Euros por semana o preço do programa Férias de Verão Toká Mexer Valongo. Este valor incluiu refeições, seguros, transporte e um leque de múltiplas e variadas atividades. Este preço refletiu-se numa diminuição de 40% relativamente ao preço praticado nas edições anteriores, que era de 45 Euros por semana. Este ano houve também 53 crianças sinalizadas pela Comissão de Proteção de Crianças e Jovens e pelos serviços sociais da autarquia.
“O Tok’a Mexer Valongo foi mais uma vez um enorme sucesso. Conseguimos dar resposta com muita qualidade às necessidades das famílias nos períodos de férias, com uma redução muito expressiva dos custos e um prolongamento pela primeira vez até ao final de agosto, o que é extremamente importante, pois muitos pais não têm quem acompanhe os seus filhos nesses períodos, nem possibilidades financeiras para recorrer a outras soluções”, salienta o presidente da Câmara Municipal de Valongo, José Manuel Ribeiro, realçando também o grau de satisfação das crianças e das famílias com as atividades desenvolvidas.
As atividades propostas no âmbito do Tok’a Mexer Valongo 2018 visaram promover o desenvolvimento cognitivo, relacional e emocional e foram desenvolvidas tendo em conta o ritmo e a realidade das crianças participantes. As atividades incluíram sempre um dia com saída externa e na sua maioria privilegiaram ações relacionadas com as logomarcas identitárias do concelho de Valongo, nomeadamente: Regueifa e Biscoitos, Lousa, Serras, Bugios e Mourisqueiros. Foram também praticadas atividades desportivas, tais como futebol, andebol, basquetebol, artes marciais, ténis, natação, bicicleta, hóquei, jogos tradicionais, entre outras modalidades desenvolvidas para proporcionar uma dinâmica de grupo e estimular as relações entre as crianças.
Nesta edição do “Tok’a Mexer Valongo estiveram envolvidos 49 monitores e 13 associações concelhias: Associação das Coletividades de Valongo; Associação Helpo; Associação Tigre Branco; Bombeiros Voluntários de Valongo; Centro Hípico de Valongo; Clube Karaté de Alfena; Clube Ténis de Ermesinde; Clube Ténis de Valongo; Clube Zuper; Estrelas Susanenses; Grupo Dramático e Recreativo da Retorta; Lipor e Minigolfe de Ermesinde. O investimento global foi de 132.700 Euros, sendo que o contributo das famílias foi de 32.470,20 Euros.
PROJETO “OTL ESPECIAL@RTE-FÉRIA DE VERÃO 2018” FEZ FELIZES 36 CRIANÇAS E JOVENS COM DEFICIÊNCIA
O Projeto OTL ESPECIAL@rte – Férias de Verão 2018, uma iniciativa específica para crianças e jovens com deficiência a partir dos 6 anos, residentes no concelho de Valongo, que consistiu em promover um período de férias letivas através de atividades lúdico-pedagógicas, reuniu, este ano, 36 inscritos .
“Iniciamos o OTL ESPECIAL@rte em 2015 como projeto-piloto e desde logo verificamos que tínhamos de encontrar uma solução permanente para estas crianças e jovens e suas famílias. É com muita satisfação que vemos a felicidade estampada no rosto, não só destes meninos e meninas tão especiais, mas também dos seus familiares”, refere o autarca, salientando também o “imenso orgulho de toda a equipa municipal neste projeto único, que já é reconhecido por várias entidades como um exemplo de boas práticas”.
Esta edição contou com a participação de 36 inscritos, sendo que por semana foi preenchida a totalidade das vagas. O número de vagas é limitado a 18 por semana, em função das especificidades e características desta população-alvo, que vai desde total dependência a autonomia relativa com necessidade de supervisão. Os diagnósticos são desde paralisia cerebral, perturbações do espetro do autismo, multideficiência, trissomia 21, deficit cognitivo, entre outros. Esta diversidade pretende trabalhar a inclusão dentro da própria deficiência, a “aceitação” e o conhecimento da deficiência em geral.
Nesta edição de Férias de Verão, realizou-se uma viagem por nove países (um país por semana) Brasil, China, Moçambique, India, México, Rússia, França, Itália e Síria), procurando dar a conhecer as lendas, as danças típicas, o desporto tradicional, as artes plásticas, artistas, escritores, músicos e compositores, gastronomia tradicional, vestuário e festividades de cada um deles. Considerando o atual contexto vivido na Síria, foram ainda trabalhadas competências relacionais promotoras da Paz. Ao abordar e trabalhar a multiculturalidade, pretendeu-se proporcionar um crescimento pessoal, aceitação e respeito pelo outro, através da diferença.
Em cada semana, realizou-se uma saída/visita, com o objetivo de proporcionar novas vivências (além das vividas no espaço Escola do Xisto) e trabalhar a própria comunidade/sociedade para um olhar mais inclusivo. Os Locais visitados foram: Lipor, Acro Clube da Maia, Zoo da Maia, Visita à Baixa da Cidade do Porto para assistir a um espetáculo de Rua com viagem de comboio, Estádio do Dragão, Ida à Praia da Memória, Escola de Circo NOA, Casa da Musica do Porto, Bombeiros Voluntários de Valongo e Parque Aquático Adaptado “Kastelo”. Numa lógica de partilha, troca de experiências e saber receber, as crianças e jovens também receberam na Escola do Xisto a visita de uma entidade externa semanal.
Textos: Lúcia Pereira (CMV) / EeTj
Fotos: CMV
01set18