O Bairro do Aleixo volta a ser notícia.
O presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira, anunciou, no passado dia 10 de setembro, o realojamento de 270 moradores daquele aglomerado habitacional, em outros bairros municipais, no prazo de seis meses. A ação será mesmo para avançar? O que pensam alguns moradores do “Aleixo” sobre esta decisão da Câmara?
Para já, o executivo camarário está preocupado com o “limite das condições sociais e de salubridade” das torres ainda lá existentes, não se sabendo, contudo, que futuro será dado aos moradores (para onde irão em concreto?) e aos terrenos, depois de concretizada a ação que já esteve para ser feita há anos.
Fomos ao Aleixo …
José Gonçalves Mariana Malheiro
(texto) (fotos)
Então, como é que reagem os moradores do Aleixo, ou, pelo menos, os que foram contactados pela nossa equipa de reportagem, às medidas de Rui Moreira quanto ao realojamento em outros bairros municipais?
Antes das perguntas e dos difíceis contactos, foi, por outro lado, fácil constatar o principal problema deste bairro, praticamente, desde que foi habitado: o consumo e a trasfega de estupefacientes, a qual se faz à luz do dia e sem grandes preocupações, ainda que a nossa equipa de reportagem tenha sido, permanentemente, vigiada, de longe, por dezenas de “moradoras”.
“N” de carros estacionados nas ruas cobertos de folhas de árvores, profusas na zona, e grupos de jovens e outros, já na «casa dos “enta”», junto às torres, em atos conhecidos do bairro, da cidade e do País. A “concentração faz-se principalmente junto ao rés-do-chão das “torres” que não têm vedação, a qual foi construída “recentemente”, como nos disse um morador.
“Nem sei para onde me querem levar?”
Das muitas residentes do Aleixo, a Dona Aurora é, por certo, das mais conhecidas e respeitadas moradoras. Com os seus 81 anos, diz que não quer sair do bairro, pois além de não saber para onde vai morar, é lá que conhece toda a gente e por ela se sente amparada.
“Soube, há duas semanas, que nos iam tirar daqui. Mas eu não quero sair daqui! Nem sei para onde me querem levar?! Já tenho 81 anos e, pelo menos, aqui, toda a gente me conhece e me ajuda no dia-a-dia. Olhe, até me levam a garrafa de gás a casa quando é preciso”, começou por nos dizer, a Dona Aurora, sentada num banco de “jardim”, bem perto do rinque desportivo.
“O problema são os «cães graúdos» ”
“Começaram a vedar isto, só deixando uma abertura para a entrada para as casas, e ainda não sei bem por quê? Já se sabe de que mal sofre o bairro, mas o problema são os «cães graúdos» não é mais ninguém”, referindo-se à droga (consumo e trasfega) existente no local.
“Mas, sabe, porcaria desta há em todo lado!”
Aurora, que chegou ao Bairro do Aleixo “logo no 25 de abril, quando foi ocupado isto”, oriunda da zona da Ribeira, é da opinião que “o que estão a fazer agora, já o deviam de ter feito logo de início… há anos! Agora já vêm tarde! O «mal», quando sair daqui, irá para outro lado. Como já lhe disse, porcaria desta não há só aqui!”
“Era bom que fosse o fim do Aleixo… mas não acredito!”
Já Joaquim, também morador na área e que por “motivos de segurança” não quis ser fotografado, é da opinião que a decisão da câmara “é positiva”, só que coloca um “mas”: “não sei se isso irá para a frente assim de forma tão rápida”.
“Fomos avisados que íamos sair daqui para outros bairros municipais, mas eu não sei ainda no qual serei realojado. É verdade que as condições de vida no Bairro do Aleixo são das piores, e em termos de segurança é aquilo que se sabe, mas não sei se a Câmara terá capacidade para dar uma resposta em seis meses”.
À pergunta, se este será o princípio do fim do Bairro do Aleixo? O nosso entrevistado tem uma opinião formada: “para mim e para muita gente que conheço, era bom que assim fosse, mas não acredito! Acho que não! Infelizmente, não se acaba com o Aleixo, e da forma como ele se encontra, de um momento para o outro. Mesmo assim, gostava de sair daqui e ir para uma coisa melhor!”
Ceticismo num ambiente de “cortar à faca”.
“Nós já estamos habituados, mas, mesmo assim, temos de «piar fininho». Esta malta da droga é do piorio. Com as pessoas que eles conhecem não se metem, mas quando estão ressacados é um vê se te avias. É preciso ter muito cuidado! Pena é que são muitos os jovens que aqui estão a matar-se aos poucos, e as autoridades, ou outras pessoas responsáveis, pouco ou nada fazem, para resolver o problema. Não deviam ter deixado chegar a coisa a este ponto. Veja que não foi com a demolição das outras torres, que o problema foi resolvido, pelo contrário… piorou!”, Joaquim Silva, sic… ao Etc e Tal jornal.
RUI MOREIRA: A “HERANÇA”, O “FUNDO” E A DECISÃO
“O Fundo do Aleixo e o Bairro do Aleixo era seguramente um dos problemas de resolução mais complexa que encontrámos à nossa chegada há quase cinco anos. O processo que o anterior executivo nos deixava tinha passado pela constituição de um fundo, onde a Câmara era parceira de privados e que visava desalojar os moradores municipais, transferi-los para habitação construída pelo fundo noutras zonas da cidade, demolir as torres e desenvolver um projeto urbanístico cem por cento privado, de luxo, para venda. Esta foi a herança que nos deixaram”, começou por dizer Rui Moreira na conferência de imprensa realizada dia 10 de setembro
Estado de emergência
Ora, e ainda de acordo com o edil, e “independente da bondade ou dos defeitos da ideia original implementada pelo meu antecessor”, o processo “sofreu várias vicissitudes e chegou-nos num estado de emergência. Esta era a situação, que, então, a minha vice-presidente, transitada como vereadora do meu antecessor, classificou da seguinte forma: «não havia dinheiro e não havia casinhas». Acresce que a esta realidade se juntava uma outra. A social. As habitações estavam degradadas, a vivência nas torres que restavam e não tinham sido derrubadas, era complicada e, manifestamente, o local era conhecido como sendo de tráfico e consumo de droga, potenciado pela destruturação urbanística criada pela demolição de parte do bairro”.
“O que então fizemos”, continuou Rui Moreira como que historiando o início da sua intervenção no caso, “foi tentar salvar a herança, acautelando os interesses da autarquia e preservando os direitos dos moradores. Encontrámos um novo investidor – a Mota Engil – que ajudou a recapitalizar o fundo e a Câmara adquiriu um terreno que posteriormente vendeu (na Rua da Quinta), ajudando a assegurar os interesses financeiros do Município. Com esta operação, a Câmara não saiu prejudicada, bem pelo contrário, e o desenvolvimento do projeto passava, de novo, a ser possível.”
O Fundo…
As coisas não iriam contudo, e ainda de acordo com o edil ser tão fáceis de resolver.
“O contrato que encontrámos entre a Câmara e o Fundo do Aleixo tinha vários problemas. Um deles era não assegurar que os privados entregariam, antes das demolições, a habitação necessária aos realojamentos. Alteramos isso sob a minha presidência, assegurando os interesses municipais”.
“Outro problema era que a capacidade construtiva prometida ao Fundo do Aleixo que violava as normas vigentes do PDM, o que implicava uma alteração deste instrumento. Acordámos, por isso, com os promotores, baixar essa capacidade construtiva e adequá-la à lei, ou seja, ao PDM.
A construção no Aleixo relacionava-se ainda com a existência de um conflito com a EDP num terreno próximo, o chamado terreno do Ouro, onde a Câmara estava prestes a ter que indemnizar em muitos milhões de euros o promotor, por lhe ter revogado direitos adquiridos. Resolvemos com a EDP essa querela, através de um acordo, sem custos para a autarquia.”
Rui Moreira releva, então, que a Câmara tentou “em cinco anos, salvar a herança que nos deixaram, através de decisões que tiveram então o aval e participação do parceiro de governação – o PS – e em particular o Dr. Manuel Pizarro, então vereador da habitação e coesão social. Abandonou-se o projeto da Fernão de Magalhães, que não tinha as condições que hoje são exigidas para a habitação social na cidade. Melhorou-se o projeto da Travessa de Salgueiros, que está agora em condições de ser lançado. Desenvolveu-se o plano das Eirinhas, que terá um grande impacto numa zona importante da cidade.
Só que, dez anos após a constituição do Fundo, a cidade continua a não entender por que razão vivem pessoas naquelas condições e a não entender como pode uma cidade não conseguir encontrar uma forma alternativa de dar dignidade a quem lá vive.”
A decisão
Depois de todo este cenário, Rui Moreira “decidiu tomar uma decisão”, ou seja a decisão que demos a conhecer no lead deste trabalho:
“Decidi, por isso, e de acordo com o meu vereador da Habitação e Coesão Social, e em face do que me tem sido relatado, realojar, o mais rapidamente possível, todas as 89 famílias que ainda lá habitam, noutros bairros sociais. Aquelas torres não são recuperáveis! Uma vida digna não é possível naquelas condições.
Para isso, usaremos habitação municipal que vai vagando e alguma da pouca habitação que foi entregue pelo Fundo para realojar os nossos inquilinos.
E com esta decisão resolvemos, pelo menos, a questão da dignidade e das condições de habitabilidade dos que ali vivem.”
O papel das autoridades
Moreira não ficou por aqui, e o tráfico de droga no local veio, como seria de esperar, ao de cima:
“A Câmara não pode resolver questões como o tráfico de droga que, sejamos claros, existe no Aleixo, como existe noutros locais da cidade. Mas também não pode aceitar que todos os moradores do Aleixo sejam rotulados como traficantes ou consumidores, porque não são.
Sobre os que são, a Câmara tem feito e continuará a fazer o que é da sua competência, no limite do que lhe é legalmente permitido, despejando os inquilinos que, comprovadamente por um Tribunal, em primeira instância, tenham usado a habitação para o tráfico. Esses, sejam do Aleixo ou de outro qualquer bairro municipal, têm sido e serão despejados.”
“Mas que fique também muito claro: compete às autoridades policiais, de investigação criminal e aos Tribunais fazer o seu caminho e não escondo que me desgosta que o País não tenha mais meios do que aqueles que aloca ao combate a este flagelo. Desgosta-me, posso protestar indignado, mas não pode a Câmara fazer nada mais do que já faz”.
E, então… “voltemos ao que podemos nós fazer. Segundo me comunica o meu vereador, no prazo máximo de seis meses, que será seguramente muito menor para muitos dos moradores, todos serão realojados. E isso é o que nesta altura me importa assegurar à cidade!”
“RENASCIMENTO” (?!) DO FUNDO
O “Fundo do Aleixo” parece, entretanto, ter renascido das cinzas, depois de António Oliveira, um dos principais acionistas, e a Mota Engil terem manifestado o seu interesse em não o querer liquidar.
Rui Moreira, e ainda na referida conferência de imprensa que serviu para revelar a decisão do executivo em realojar, em outros bairros municipais, os 270 moradores ainda a residir no Aleixo, deu a conhecer também o facto de ter mantido contactos “com os dois principais parceiros do Fundo – o senhor Dr. António Oliveira e o senhor eng. António da Mota – no sentido de encontrarmos uma solução que possa assegurar o interesse público e não prejudicar quem esteve – como foi o caso – do lado das soluções. A Câmara honrará, sempre, os seus compromissos, a palavra dada”
Para Rui Moreira “a boa vontade de homens de palavra como são António Oliveira e António Mota dá-nos o conforto de percebermos que encontraremos, seguramente, uma solução que acautela os interesses municipais e que trate com justiça os parceiros do Fundo do Aleixo. Há, necessariamente, um tempo para tudo. Mitigada a questão social que encontrámos, temos mais liberdade para reavaliar o que fazer naquele território. Para renegociar o que for possível, no sentido de o adequar aquilo que são os objetivos programáticos deste Executivo e das novas necessidades que a cidade hoje reconhece em matéria de habitação.
Oposição defende extinção imediata do “Fundo”
Mas, o presidente da Câmara Municipal do Porto encontrou, para já, a oposição tanto do PS como a CDU que defenderam, na reunião de Executivo, realizada a 18 de setembro, a extinção imediata do Fundo. O vereador socialista Manuel Pizarro salientou que esta questão se arrasta há uma década e que, uma vez que “o fundo se mostrou incapaz de cumprir o contrato com a Câmara do Porto, esta deve negociar a sua liquidação”.
Ilda Figueiredo, por seu turno, lembrou que a CDU sempre esteve contra a constituição do Fundo e que “ao fim de dez anos, prova-se que este negócio não resolveu o problema, que se mantém igual ou pior”, defendendo, por isso, a sua dissolução.
ALEIXO… UMA “DROGA”!
Um dos graves problemas que afeta o Bairro do Aleixo e que é de todos conhecido – facto que estigmatiza quem lá reside -, é o consumo e trasfega de estupefacientes. Em abril último, o coordenador do Centro de Respostas Integradas (CRI) do Porto Ocidental, Júlio Roque, dava a conhecer, numa audição pública a um conjunto de entidades na Comissão de Saúde da Assembleia da República, requerida pelo Bloco de Esquerda e pelo PCP, uma dramática realidade.
“Na década de 90 tínhamos uma realidade catastrófica na cidade do Porto, com consumidores endovenosos sem qualquer cuidado, onde a questão do HIV e da tuberculose era uma realidade, hoje essa realidade é similar. Há um mês fui ao bairro do Aleixo e deparei-me com a encosta em frente à torre do Bairro do Aleixo cheia de tendas onde estavam consumidores, idêntico à década de 90. Já houve duas mortes de doentes com tuberculose no bairro do Aleixo”.
Uma verdade que constatamos, ainda que sem a gravidade exposta por Júlio Roque, pelo menos na altura em que nos deslocamos ao “Aleixo” (27set18). A verdade, porém, é que – ainda que ao longe e sob vigilância popular – tudo é feito a olho nu, à vista desarmada, sem que por lá tenhamos visto qualquer autoridade, embora saibamos que a atuação das mesmas se faça de forma concertada.
Os moradores, como revelamos em declarações publicadas nesta peça, sabem que tudo passa pelos “cães graúdos”, e que as vítimas são os consumidores, pelo que não acreditam que o flagelo termine, mesmo acabando com o Bairro, “eles irão para outros lados, como já aconteceu em outros bairros do Porto”, salientou à nossa reportagem, um morador.
UM BAIRRO COM HISTÓRIA MEDIÁTICA
O Bairro do Aleixo foi inaugurado a 13 de abril de 1974, apenas com uma torre. A segunda foi assaltada, um ano e meio depois, mesmo sem estar completamente construída. Este conjunto habitacional era composto, de início, por cinco edifícios (13 andares cada, com 320 casas), existindo atualmente três dessas torres, após a mediática demolição duas.
E foi Rui Rio, atual líder do PSD, mas, então, presidente da Câmara Municipal do Porto, que, no mandato 2009-13, dando cumprimento à promessa eleitoral, mandou demolir o bairro para acabar de raiz com o tráfico de droga no local, problema esse que não conseguiu resolver.
Às 11h45 de 16 de dezembro de 2011 era, então, demolida, por implosão, a denominada “Torre 5”.
A 12 de abril de 2013, pelas 11h14, era feita implodir a “Torre 4”.
As torres acabaram, mas os graves problemas sociais, o consumo e tráfico de estupefacientes continuaram.
O Aleixo continuou a ser o “Aleixo” que conhecemos e que agora parece arrancar para uma nova fase de vida rumo à morte.
Estaremos cá para a reportar.
01out18